Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados


Reabertura não atende a interesse nacional, diz ministro do Supremo.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.

O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.

Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.

Agência Brasil.

Prefeitura de Ilhéus desmente Fake News sobre imóvel alugado


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) informa que são fake news as informações de um card que circula nas redes, referente à um imóvel alugado pelo município, na Rua Luiz Gama, nº 99, Baixa Fria, com a mensagem “a farra dos aluguéis?”. Não existe farra alguma de aluguéis, mas tão somente o estrito exercício legal que a administração pública é autorizada por lei a praticar. Entenda.

O imóvel já estava sob a posse do município desde 2010. A atual gestão continuou com o aluguel do imóvel onde funcionava o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).

Após a mudança de funcionamento dos órgãos, o imóvel passou a acolher uma assistida da secretaria de Desenvolvimento Social, por determinação judicial.

O contrato de aluguel do imóvel que anual, no valor de dois mil reais mensais, foi renovado neste mês de maio. O imóvel será utilizado para o programa do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Por um erro de digitação, o contrato publicado no dia 20 de maio saiu com destinação de funcionamento equivocada, mas já foi publicada a errata da destinação correta no dia 21 de maio.

Makrisi Sá solicita atenção dos órgãos de saúde sobre a proliferação dos casos de dengue em Ilhéus


Vereador Makrisi.

Ilhéus, além dos casos de Covid-19, tem passado por outro problema de saúde que é a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O mosquito gera a contaminação de doenças como Dengue, Chikungunya e Zika.

Preocupado com a situação o vereador Makrisi Sá solicitou à Secretaria de Saúde que retome o uso do sistema do fumacê, bem como pede às famílias das comunidades que façam a verificação em suas casas, quintais e lajes, a fim de eliminar os possíveis lugares de reprodução do mosquito.

Makrisi também tem cobrado do governo municipal que, por meio de comunicação eficaz, esclareça à população para qual unidade de saúde se dirigir em caso de adoecimento. “Sempre que uma pessoa perde tempo e dinheiro indo para o lugar errado de atendimento por falta de comunicação do poder público acontece uma grande injustiça” ressalta o vereador Makrisi.

Importantes projetos foram aprovados esta semana pela Câmara de Ilhéus


Na sessão da quinta-feira (28), o Poder Legislativo de Ilhéus aprovou o Projeto de Resolução n° 001/2020, que institui o Sistema de Informação ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus, de autoria da Mesa Diretora.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação registrados na Câmara Municipal de Ilhéus, mediante o qual qualquer interessado poderá solicitar acesso à informação de domínio do órgão e que sejam classificadas como informações públicas, como por exemplo: tramitação legislativa, licitações e outras ações do Poder Legislativo.

O novo sistema pretende aperfeiçoar o diálogo entre o cidadão, órgãos de controle externo e a Câmara Municipal de Ilhéus, sem prejuízo de disponibilização de forma voluntária de todas as informações que devem constar no portal da transparência e acesso à informação.

A Casa Legislativa aprovou também o Projeto de Resolução n° 014/2019, que disciplina procedimento para processamento e julgamento de contas do Poder Executivo Municipal, observando os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. O projeto é de autoria do vereador Ivo Evangelista.

A Câmara aprovou também o Projeto de Lei n° 015/2020, que abre crédito especial, autorizando o Poder Executivo a executar despesas no montante de R$ 12.788.850,00 para o desenvolvimento de ações em combate ao Covid-19.

A aprovação visa ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do novo coronavírus, tais como, ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, aquisição e distribuição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.

Prefeitura de Ilhéus entrega kit alimentação a alunos da Escola de Piaçaveira


Conhecida como a escola do horror e que foi tema de uma reportagem do Fantástico da rede Globo, hoje a escola de Piaçaveira é conhecida como a escola do Amor.

A escola foi totalmente construída e entregue à comunidade pela gestão do prefeito Mário Alexandre no ano de 2019. A unidade passou de insalubre e deteriorada para um local com estrutura digna, que abriga 28 estudantes. No total, foram distribuídos 204 kits alimentação, entregues em Piaçaveira e demais anexos da Escola Municipal do Japu.

Segundo a professora Eliane Oliveira, titular da Seduc, a distribuição dos kits tem o objetivo de complementar a alimentação dos alunos durante o período de suspensão das aulas, especialmente daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social devido à pandemia do novo coronavírus. No total, foram distribuídos 204 kits alimentação, entregues em Piaçaveira e demais anexos da Escola Municipal do Japu.

A Seduc montou um cronograma de distribuição para evitar aglomerações. Os pais ou responsáveis comparecem à unidade escolar, no dia e horário agendados para a retirada do kit, com apresentação do RG e documento do aluno. O uso de máscara de proteção é obrigatório.

Além de Piaçaveira, os kits foram entregues na Escola Municipal do Japu (sede) e nos anexos São Bento; Jorge Amado; Maria Vitória; Wilson Rosa; Estrela da Vida e Ponta do Cedro.

Matéria da Secom Ilhéus.

25 estabelecimentos e 29 pratos participam do 1º Festival Sabores de Itacaré Delivery


Confira abaixo as imagens em tamanho maior. Foto Secom PMI.

Inovar, movimentar a economia da cidade, mostrar a rica culinária de Itacaré e promover a interação entre profissionais da gastronomia local e população. Esses são os principais objetivos do Primeiro Festival Gastronômico Sabores de Itacaré Delivery, que começa nesta sexta-feira, dia 29 de maio, e vai até o dia 14 de junho, trazendo muitas novidades nas áreas de lanches, petiscos, pratos principais e sobremesas. O evento conta com a participação de 25 estabelecimentos, que estarão apresentando. E para saborear essas delícias basta fazer o pedido que serão entregues em suas casas, através do sistema delivery

A abertura do Festival Gastronômico Sabores de Itacaré Delivery será nesta sexta-feira, às 18 horas, com a live que terá a participação da cantora Ronara Criola. A transmissão será pelo canal do Youtube @seturitacare. A realização é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Turismo. Durante a live de abertura será apresentada a programação do festival, os estabelecimentos que pratos que estão participando, horários de funcionamento e todos os detalhes do evento, que chega com um novo formato e novidades.

E uma das inovações é a Live Cozinha Show, que todos os dias vai trazer receitas com grandes chefs, mostrando passo a passo de cada prato. Para isso uma cozinha será montada no Ecoporan Hotel exclusiva para a realização das lives que receberão a presença de chefs locais que mostrarão suas habilidades e ensinarão alguns de seus truques, usando como ingredientes os produtos locais e da agricultura familiar trabalhando com o tema do Festival “Gastronomia Afetiva”.

O Festival Gastronômico Sabores de Itacaré Delivery tem como proposta inovar e fortalecer os empreendedores do ramo da gastronomia para diminuir os impactos socioeconômicos, financeiros e comerciais causados pela pandemia da COVID-19. Para o prefeito de Itacaré António de Anízio, o Festival é uma oportunidade não somente de comercialização das empresas, como também aproximar os estabelecimentos a população, fomentando o comércio e gerando receitas até que as atividades comerciais voltem à normalidade.

No novo formato, a ideia é dar liberdade de criação para o estabelecimento, centrado em pratos inspirados em celebrações ao redor da mesa, como reuniões de família e amigos, momentos marcantes de infância e memórias de viagens. Como é tradicional, o Sabores de Itacaré prioriza a utilização de produtos da terra, para valorizar a agricultura familiar local. O Festival tem o apoio do Sindicato Patronal de Hospedagem e Alimentação de Itacaré, SENAC, SEBRAE e propõe uma experiência diferente e saborosa para a população, em tempos de recomendação para que permaneçam em casa o máximo do tempo possível.

O secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira, reforça que o momento é de inovação e a tecnologia passar a ser um alinhado nesse cenário de pandemia. “Nesse contexto, o delivery surge como uma alternativa segura e possível para a atuação direta desses estabelecimentos ajudando a manter alguns dos seus serviços”.

Governador anuncia comissão para alinhar retomada da atividade empresarial


Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A retomada das atividades empresariais no estado foi discutida em videoconferência, na tarde desta quinta-feira (28), pelo governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, além de membros da diretoria e conselheiros da entidade. Em transmissão nas redes sociais, na noite desta quinta (28), Rui informou que ficou acordada a criação de uma comissão para discutir o retorno juntamente com adoção de protocolos de segurança. Esta comissão será formada por secretários da administração estadual e integrantes das federações do Comércio, Indústria e Agricultura.

Segundo o governador, a previsão é de que a primeira reunião ocorra na próxima semana. “O objetivo é fazer um planejamento da retomada e aceleração da geração de emprego e da renda na Bahia após a pandemia. Já temos um esboço de projeto que será compartilhado com as federações e serão recolhidas as contribuições dos diferentes setores. Queremos ouvir também sugestões dos trabalhadores e sindicatos. Amanhã [sexta-feira, 29] assino o decreto que viabiliza a formação desse grupo de trabalho. A primeira reunião já acontecerá na segunda-feira [1º]”.

O presidente da Fieb destacou a relevância da iniciativa para melhor estruturar o momento de retomada. “A participação do governador Rui Costa na reunião da Diretoria da Fieb foi fundamental para o setor industrial. Ao conversar com empresários baianos e entender suas dificuldades neste momento de pandemia, ele decidiu criar um grupo de trabalho para discutir a retomada do setor produtivo, valorizando produtores locais e reunindo comércio, indústria e agricultura. Este grupo pode ajudar a construir saídas para as empresas, em um momento tão difícil e desafiador”, disse Ricardo Alban.

Notícias falsas 

Ainda durante a transmissão nas redes sociais, o governador sancionou a lei de combate à disseminação de fake news (notícias falsas), que havia sido encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto de lei foi aprovado pelo legislativo no dia 22 de maio. De acordo com a nova lei, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

A punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

O Governo do Estado também colocou à disposição da população todos os seus canais de comunicação, a fim de que as pessoas possam tirar dúvidas sobre informações ou mesmo denunciar notícias falsas disseminadas nas redes sociais e até na imprensa. As fake news também podem ser denunciadas por meio do Whatsapp (71) 9 9646-4095 ou pelo site Bahia Contra o Fake.

Secretário de saúde da Bahia elogia Ilhéus pelo índice de isolamento social


Ilhéus. Foto José Nazal.

Na tarde desta quinta-feira (28), o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas elogiou nas redes sociais o índice de isolamento obtido no município de Ilhéus, que se encontra com uma média de 47,4% da população em casa, acima do índice da Bahia, que no último dia 26 estava em 45,7%.

No último domingo (24), o índice de isolamento social em Ilhéus chegou a 53,8%, de acordo com a secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Já na última terça-feira (26), o isolamento ficou em 47,4%, média dos últimos 6 dias.

“Esse é o reflexo das medidas restritivas que nossa gestão tem adotado para conter esse inimigo invisível na nossa cidade. Com organização, planejamento, prevenção e prudência, passos importantes estão sendo dados para salvar vidas e a economia. A colaboração da população é fundamental nesse processo”, comentou o prefeito Mário Alexandre sobre o elogio manifestado por Fabio Vilas-Boas.