Governador anuncia antecipação de feriados na Bahia


Em live, Rui anuncia novas ações em combate ao Covid-19. Foto: Camila Souza/GOVBA.

O governador Rui Costa anunciou durante pronunciamento, nesta sexta-feira (22), a antecipação de feriados em Salvador e interior da Bahia. A informação foi divulgada em videoconferência conjunta com o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Logo após anúncio, o governador se reuniu com os gestores de municípios do interior.

Rui definiu que duas datas de comemoração regional, o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), serão transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão decretar feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27 de maio.

Para os dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), o Governo do Estado publicará decreto com a suspensão dos serviços não essenciais em nove cidades com mais de 100 casos confirmados da Covid-19. São elas: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nesses municípios, nos dias 28 e 29 de maio, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.

O governador informou que o decreto para antecipação dos feriados de alcance estadual será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e há previsão para votação neste sábado (23). Rui destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que atualmente está em pouco mais de 5% na Bahia.

“Adotamos como critério para escolha dos municípios aqueles que tenham mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus. Entretanto, outros municípios que tenham interesse na antecipação dos feriados [para a quarta-feira, 27] poderão fazê-lo e terão o apoio do Governo do Estado no que for necessário”, explicou.

14 idosos do Abrigo São Vicente de Paulo são curados da Covid-19


Na segunda-feira, dia 25 de maio, mais 5 idosos retornarão curados ao lar.

Após mais de vinte dias de tensão e desafios para o Abrigo São Vicente de Paulo, hoje (22) foi celebrada a vitória de 14 idosos que se recuperaram da Covid-19 após a contaminação do novo coronavírus. A instituição preparou uma tarde diferente com direito a torta e balões para receber de volta os idosos curados, após total isolamento social de 14 dias. Na segunda-feira, dia 25 de maio, mais 5 idosos retornarão curados ao lar.

“Ainda temos mais 4 idosos que estavam internados e ainda se encontram em isolamento, mas passam bem. Durante os últimos e difíceis 20 dias, 5 idosos deixaram saudades nos nossos corações e não puderam vencer essa batalha. Porém, receber 14 dos nossos abrigados retornando ao lar, enche nossos corações de alegria e esperança. Com fé em Deus, seguiremos firmes e contando com as orações e ajuda de todos para que possamos vencer o coronavírus”, narrou o gestor administrativo da instituição, Flávio Soares.

A tarde desta sexta-feira (22), foi marcada por orações e agradecimentos à Deus pela recuperação dos idosos. “Também agradecemos a todas as pessoas de bem que têm ajudado ao abrigo”, disse o presidente Pe. Valdir Gonçalves.

Supremo Tribunal Federal divulga vídeo de reunião ministerial de Bolsonaro


Ministro Celso de Mello.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4831, em que se apuram declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Com a decisão, qualquer cidadão poderá ter acesso ao conteúdo do encontro de ministros com o presidente Jair Bolsonaro.

O decano autorizou, ainda, o acesso à íntegra da degravação do vídeo. A única restrição imposta foi a trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática.

O trecho mais importante do vídeo, em que Bolsonaro diz: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha. Vai trocar.”

Vídeo: 

Confira abaixo a íntegra da decisão do ministro e os links de acesso ao vídeo e à respectiva degravação.

– Íntegra da decisão.

– Vídeo da reunião ministerial: parte 1;  parte 2;  parte 3;  parte 4;  parte 5;  parte 6;  parte 7parte 8;  parte 9;  parte 10.

(segunda opção de acesso – mesmo conteúdo)
(terceira opção de acesso – mesmo conteúdo)

– Degravação do conteúdo do vídeo.

(segunda opção de acesso – mesmo conteúdo)
(terceira opção de acesso – mesmo conteúdo)

Prefeitura de Ilhéus beneficia alunos de 17 escolas com entrega de kits alimentação nesta semana


Alunos de dezessete escolas da Rede Pública Municipal de Educação são contemplados esta semana com mais de 4 mil kits de alimentação distribuídos pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). Cada estudante tem direito a 1 kit alimentação entregue ao responsável legal, de acordo com o calendário de cada escola.

Para a retirada do Kit, o pai ou responsável deve apresentar o RG e documento do aluno, além do uso obrigatório da máscara de prevenção.

“Reforçar a imunidade por meio de uma nutrição adequada, sobretudo nesse período de pandemia, é fundamental para as nossas crianças e jovens. Não medimos esforços para que o kit seja entregue a cada aluno da nossa rede de educação. Preparamos com todo o carinho, e agora, as entregas já estão acontecendo, o que é motivo de grande satisfação para nós”, destacou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Confira as localidades que tiveram os kits entregues – Santo Antônio, Olivença, Areia Branca, Barra de Itaipe, Savóia, Centro Social Urbano, Malhado, Novo Ilhéus, Couto, Japu, Juerana, Ponta da Tulha e Banco do Pedro.

A entrega continua na próxima semana.

Câmara promove Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura de Ilhéus


Palácio Paranaguá.

Na próxima sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Ilhéus, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Município, farão uma audiência pública, que tem como finalidade a demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2020 do Poder Executivo. A audiência terá início às 10h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

Tendo em vista a recomendação para evitar aglomeração de pessoas, a população poderá participar enviando perguntas e comentários por meio da transmissão feita pelo Facebook da Câmara de Ilhéus (https://www.facebook.com/camaradeilheus/).

A ação será acompanhada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Ilhéus, presidida pelo vereador Ivo Evangelista. O objetivo de realizar audiências como esta é garantir a transparência da administração. A prestação de contas é um dos caminhos da ampliação da cidadania, fortalecendo as relações entre cidadãos e governantes.

A prestação de contas é um dever constitucional imposto a todos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram bens e valores públicos. É obrigação da Administração Pública conduzir-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Através da audiência e do debate com a sociedade civil organizada, o princípio da publicidade, que determina que a administração deve tornar público todos os seus atos é aplicado.

 

Ponte Nova (o encanto) x Ponte Velha (o desencanto) Ilhéus/Pontal


Artigo de José Rezende Mendonça.

Minha vó já dizia: “Nunca despreze a velha, por uma nova. Se um dia, a nova vier a falhar, a velha volta a servir”.

Este ditado popular, serve para nossa ponte Lomanto Júnior, que irá completar no dia 15 de agosto, 54 anos, que durante este período todo, só houve uma intervenção mais demorada, que teve início em 08/09/2008 e durou até 30 de novembro do mesmo ano. Ressalve-se que em 2008, antes mesmo do final da obra, publicamos uma matéria, onde sob nosso ângulo de leigo, que a intervenção fora realizada de forma errada. Que escrevemos assim: “por incrível que pareça, modificaram a estrutura do piso de rolamento, trocando o lastro de cimento para asfalto, deixando claro e comentamos muitas vezes sobre isso, pois o asfalto iria comprometer seriamente a sua estrutura e não deu outra”.

“Ora, fizeram um asfaltamento contínuo, juntando os vãos, que são separados para o “balanço” normal em termos de engenharia. Os defeitos estão cada vez mais à vista e precisam ser realizados de imediato. Outro erro cometido que, não era para acontecer nesta reforma/intervenção quando da reforma em 2008/2009, fora quanto o escoamento das águas pluviais”.

“Desde àquela época, comentamos no Facebook, que os drenos originais de escoamento com tubos de 40 mm, eram dos anos de 60 (1966), quando da sua inauguração. Estes drenos não recebiam águas pluviais em volume tão expressivo, devido um outro escoamento muito bem feito na cabeceira do lado norte. Este dreno, (bueiro) recebia as águas de chuvas oriundas das ladeiras do bairro da Conquista. Mas, de nada adiantou nossas observações, onde sugerimos as substituições por tubos de 100 mm no mínimo, e em diversos outros pontos espalhados na ponte”.

“E foram mais além, isolando (entupindo com brita e asfalto) em definitivo um grande dreno com grade de ferro, ali existente entre as duas calçadas. Resultado: toda vez que chove é aquele acúmulo de água e terra em toda sua extensão piorando cada vez mais a estrutura da ponte”. Pontal, 04/02/2009.

No final da reforma o Secretário de Obras da prefeitura, num determinado meio de comunicação da cidade simplesmente declarou: “a ponte tá igual a uma mulher de 45 anos que depois de umas plásticas fica uma garotinha de 15 anos…”

Como não somos especialista no assunto, tivemos que esperar os primeiros resultados desta intervenção na ponte, que não demorou muito. Tudo fora revelado ao passar de cada ano, onde lentamente as aberturas entre os vãos, voltaram ao mesmo estágio de 2009. Tudo pela insistência de vedar com asfalto, estas separações que tecnicamente existem para o balanço, na dilatação do cimento entre a temperatura fria e quente.

Nestas abertura/separação entre vãos, o que vemos por aí, são estes vãos separados por um tipo de borracha, para funcionar como “sanfona”. O mal disto tudo, é que ao longo do tempo, a vida útil desta ponte, que seria pra mais de 100 anos, deverá ter este tempo bastante reduzido, pois cada intervenção desta natureza, com asfalto nas juntas de dilatação, significa mais esforços do efeito sanfona, comprometendo mais precocemente a vida útil de uma obra tipo padrão dos anos 60 e 70.

Pois, hoje as obras deste tipo e com tecnologias modernas, estão despencado com menos de cinco anos. Exemplos vistos com várias obras nos últimos anos no Brasil. São edifícios, conjuntos habitacionais, viadutos, anéis rodoviários, passarelas, pista de ciclismo, aeroportos, etc.

Resolvemos hoje, fazer mais uma vistoria a nossa velha ponte, e não tivemos surpresa alguma, pois estavam lá e cada vez mais de forma acentuada, as falhas/aberturas pelo rompimento do asfalto de forma contínuo. (Ver fotos abaixo).

O que registramos na verdade neste texto, não foi mais um apelo, de uma intervenção nas juntas da ponte, pois como sabemos, a pandemia do Covid – 19, vai ser por um bom tempo, as desculpas para o abandono de todo patrimônio público, daqui pra frente.

Só nos resta, as lembranças da pomposa festa da reinauguração da Ponte Lomanto Junior, com uma iluminação cênica e com a presença do saudoso governador Lomanto Júnior. E como se quisesse protestar a tudo isso, sua iluminação cênica se apagou pra sempre, assim como se apagaram as mentes dos gestores públicos ultimamente. E como tudo se apaga nesta Terra de Gabriela, a ponte Lomanto Júnior, deverá ser chamada de a “PONTE VELHA”, para diferenciar da ponte Jorge Amado, que não vai vingar, e por isso, deverá ser chamada de “PONTE NOVA”, pela maioria da população.

É assim que funciona com a memória do passado.

AS FOTOS A SEGUIR SÃO DE 2009/2010 – DOIS ANOS DEPOIS DA GRANDE INTERVENÇÃO E ÚNICA NESTE 54 ANOS DA EXISTÊNCIA DA PONTE LOMANTO JÚNIOR. DANOS QUE JÁ 2007, DIZÍAMOS QUE IRIA OCORRER, E COMO LEIGO NÃO FUI OUVIDO. RESULTADO, UMA NOVA INTERVENÇÃO. MAS, SEGUIRAM O MESMO CRITÉRIO DE VEDAR AS JUNÇÕES DE CADA VÃO COM ASFALTO. E DE NOVO DOIS ANOS DEPOIS, JÁ ERA O MESMO ESTRAGO. E HOJE 19.05.2020, PUDE MAIS UMA VEZ PROVAR QUE, O DINHEIRO PÚBLICO É ASSIM QUE SE ESVAI PELO RALO.

CLIQUE AQUI PARA VER AS FOTOS.

Todas as fotos foram clicadas por José Rezende Mendonça e fazem parte do nosso acervo eletrônico.

*Os Artigos são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Canavieiras entra na lista de cidades com transporte suspenso; total chega a 196


Canavieiras – Foto Vanderson Plínio.

O transporte intermunicipal será suspenso em Canavieiras, Aporá, Apuarema, Barra do Rocha, Governador Mangabeira, Igrapiúna, Itanagra, Itapebi, Itororó, Jacaraci, Mairi, Mirante, Olindina, Sátiro Dias, Saubara, Tabocas do Brejo Velho e Ubaíra a partir de sábado (23). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Segundo dados da Sesab desta quinta-feira (21), Canavieiras tem 18 casos confirmados de Covid-19, sendo 5 aguardando validação do município, e 1 óbito. Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte América Dourada, Boa Vista do Tupim, Itaguaçu da Bahia e Nilo Peçanha, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

Lista de municípios

No total, a Bahia possui 196 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Anguera, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itaparica, Itapebi, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Itororó, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguararipe, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas e Licínio de Almeida.

A suspensão inclui ainda Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Mairi, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Ex-vereador pode assumir secretaria importante em Ilhéus


Nesta quinta-feira (21), chegou a informação ao Blog Agravo sobre uma movimentação política na prefeitura municipal de Ilhéus, com uma provável saída do secretário Hermano Fahning, da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb).

Nesta quinta-feira (21), chegou a informação ao Blog Agravo sobre uma movimentação política na Prefeitura Municipal de Ilhéus, com a provável saída do secretário Hermano Fahning, da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb).

Entramos em contato com o secretário, e o mesmo confirmou que colocou o cargo à disposição do prefeito Mário Alexandre.

O Blog Agravo apurou que a saída de Hermano é para abrir espaço na atual gestão para conversas políticas, no intuito de atrair novos aliados políticos visando à reeleição do prefeito.

O engenheiro civil Hermano Fahning é servidor concursado da Prefeitura de Ilhéus, e deve continuar auxiliando a pasta de Serviços Urbanos. Figura muito querida, o atual secretário é bastante elogiado pela população pelas ações e atendimento às reivindicações da pasta.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o nome do ex-vereador Rafael Benevides é o mais cotado neste momento para assumir a secretaria de Serviços Públicos.

Rafael seria a indicação política de seu pai, o também ex-vereador Cesar Benevides, figura querida e de trânsito livre entre os servidores da pasta, e atuou por muitos anos na limpeza de Ilhéus.

Inscrições para o Enem terminam nesta sexta-feira


Aplicativo de Celular ENEM 2019.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação.Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem.

Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado. A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no exame, com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais.

Inscrições

Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda que todos os participantes façam o procedimento com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas, pois, após a conclusão, algumas não poderão ser modificadas.

Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita.

O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente ao final do prazo de inscrições.

Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.

Nova data

Nos próximos dias, o Inep fará uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital).

Os candidatos serão convidados a responder a uma enquete na Página do Participante, para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas.

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

Receita inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda


Receita Federal

A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.