Mês: abril 2020

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

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A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.

Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:

O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

Informações da Agência Brasil.

Atividades comerciais e de instituições financeiras permanecem suspensas por mais 8 dias em Ilhéus

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Comercio de Ilhéus.Foto arquivo: Gidelzo Silva.

Após reuniões do Gabinete de Crise, a Prefeitura de Ilhéus publicará um novo decreto para manter suspenso por mais 8 dias o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial e de instituições financeiras, exceto os estabelecimentos e serviços considerados essenciais. Entre as mudanças, está o serviço de lavanderia que passa a ser considerado essencial, e restaurantes e lanchonetes, que além do serviço delivery de entrega a domicílio, passarão a poder funcionar exclusivamente com drive thru, o serviço de retirada no balcão.

O novo decreto manterá o funcionamento dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais das 9 às 15hs. No entanto, além das farmácias que já funcionavam em horário diferenciado, agora os supermercados e padarias passam a funcionar em horários especiais.

Vale reforçar que todos os estabelecimentos com permissão de funcionamento devem obrigatoriamente fornecer equipamentos de proteção individual para seus funcionários, bem como adotar medidas de contingenciamento de pessoas.

Em relação ao funcionamento da rede hoteleira, são mantidas as restrições de recebimento de hospedes estrangeiros, de qualquer nacionalidade, ou brasileiros oriundos de cidades com casos confirmados de coronavírus. São mantidas as determinações para que estes estabelecimentos forneçam equipamentos de proteção individual para seus funcionários e adotem as medidas sanitárias de higienização do imóvel.

Continuam suspensos os funcionamentos dos bares, cabanas de praia, a atracação e saída de navio de turismo, barcos náuticos, jet skis e lanchas, ficando autorizado, apenas, o atracamento de navios mercantis e barcos de pescas.

Permanece proibida a realização de eventos de qualquer natureza que implique na aglomeração de pessoas em áreas públicas. O decreto prevê a manutenção das barreiras rodoviárias para a fiscalização e cumprimento da determinação do governo do Estado da Bahia, que proíbe a circulação de transporte coletivo intermunicipal.

Como ficam os serviços considerados essenciais

Estabelecimentos permitidos a funcionar das 9 às 15 horas: lojas de alimentos (açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento), distribuidores de gás, água mineral, lojas de materiais de construção, lojas de produtos de limpeza, lavanderia, lojas de insumos ou equipamentos para saúde, lojas de insumos ou equipamentos agrícolas, oficinas, borracharias, lojas de autopeças, lojas de venda de alimentação e remédios para animais.

Estabelecimentos permitidos a funcionar em horários especiais: Farmácia, posto de combustível, clínicas médica e veterinária, padaria e supermercado.

As casas lotéricas funcionam de segunda a sexta das 8h às 15h e sábado das 8h às 12h, para o atendimento de serviços sociais como o Programa Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores que possuem conta-salário. Já a Caixa Econômica Federal funciona excepcionalmente, apenas para serviços como seguro desemprego, aposentadoria do INSS a idosos e saque do FGTS.

Ilhéus tem 14 casos confirmados de COVID-19

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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Ilhéus anuncia nesta segunda-feira (6) mais dois pacientes com infecção por Covid-19, elevando para 14 o número de casos confirmados no município. Trata-se de uma mulher, de 55 anos, residente no bairro da Conquista e um homem de 47 anos, residente no bairro Ilhéus II. Os dois pacientes já se encontram em isolamento social.

Conforme o boletim epidemiológico, até às 18 horas desta segunda-feira (6), a cidade registrou 14 casos confirmados, 119 descartados, 42 suspeitos (aguardando análise do Lacen) e 215 casos monitorados, em um total de 78 atendimentos, entre informações, dúvidas e demais solicitações. A Vigilância Epidemiológica realizou 181 coletas, no período entre 29 de fevereiro e 6 de abril de 2020

Prefeitura reforça limpeza na Central de Abastecimento do Malhado e outras áreas

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ACentral de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus, vai ter reforço de limpeza nesta terça-feira (7), a partir das 5h30min da manhã. A ação é coordenada pela Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) com o objetivo de conter a disseminação do Coronavírus por contato com superfície contaminada em locais de grande circulação de pessoas. As áreas serão higienizadas e desinfetadas com solução de hipoclorito de sódio na feira livre, a maior da cidade.

Para tanto, o secretário de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, solicita aos comerciantes da Central de Abastecimento do Malhado que mantenham as lojas fechadas até a conclusão do serviço. “É importante a colaboração de todos neste momento. Uma ação que envolve uma ampla assepsia lançada pela Prefeitura para conter o avanço da Covid-19, mais um reforço determinado pelo prefeito Mário Alexandre, para ajudar a reduzir a velocidade de circulação de agentes infecciosos”.

A ação já atendeu aos bairros Centro e Conquista, na região central; Malhado, Rua do Cano, Barra de Itaípe e Iguape, na zona norte; Pontal, Nelson Costa, Hernani Sá, Central de Abastecimento da Urbis e Nossa Senhora da Vitória, na zona Sul; Teotônio Vilela e Residencial Vilela, além de outros locais de contato a exemplo de grades, postes e passeios, que também foram desinfetados a solução de hipoclorito de sódio que é conhecida pelo poder desinfetante e de desinfecção.

Programação – Se o tempo permanecer aberto, na manhã desta quarta-feira (8), equipes de limpeza da Secsurb farão a limpeza nas áreas do Condomínio Sol e Mar, na zona sul da cidade. Na quinta-feira (9) a ação será no Residencial Vilela, no bairro Teotônio Vilela, e também no Terminal Rodoviário. Já na sexta-feira (10), os serviços de higienização e desinfecção serão no Residencial Morada do Porto, na zona oeste.

Bahia tem 437 confirmações da Covid-19

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Bahia registra 437 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 6,7% do total de casos notificados. Até o momento, 2.511 casos foram descartados e houve dez óbitos, sendo 08 no município de Salvador (05 idosos do sexo masculino, 01 idosa do sexo feminino, 01 pessoa do sexo masculino de 55 anos e 01 pessoa de 41 anos do sexo feminino), 01 óbito no município de Utinga (sexo masculino, 80 anos) e 01 no município de Itapetinga (sexo feminino, 28 anos). A letalidade foi de 2,28%.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (6). Ao todo, 83 pessoas estão recuperadas e 46 encontram-se internadas, sendo 26 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

A mediana de idade é 40 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 26,77% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (5,92/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer entre essa faixa etária.

Os casos confirmados estão distribuídos em 51 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (59,95%).

Bahia: Sancionado PL que isenta inscritos na Tarifa Social de pagar conta de água por três meses

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O governador Rui Costa sancionou, na tarde desta segunda-feira (6), o projeto de lei nº 23.812/2020, que isenta da conta de água, por três meses, famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal inferior a 25 metros cúbicos de água. A medida entra em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para esta terça (7).

Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado pelos próximos 90 dias, conforme o texto do projeto. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana.

O projeto já havia passado pela validação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foi aprovado por unanimidade em sessão virtual realizada no último sábado (4). A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus.

Dispensa de licitação

Também nesta segunda-feira (6), o governador sancionou lei que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento ao coronavírus na Bahia. Conforme o documento, as contratações públicas destinadas ao atendimento de demandas relacionadas ao combate do coronavírus poderão ser realizadas por dispensa de licitação, na forma da lei federal nº 13.979. Os contratos terão prazo de duração de até 180 dias, prorrogáveis por períodos sucessivos, enquanto perdurar a situação de emergência.

Bahia: Filho de paciente que morreu por Covid-19 está com a doença e em estado grave

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O filho do homem de 55 anos que foi o oitavo paciente a morrer por coronavírus na Bahia também está infectado. O rapaz tem 31 anos e está internado em estado grave, informou o infectologista Antônio Bandeira, que é coordenador da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Aeroporto, onde o paciente está sendo tratado.

Segundo o médico, o rapaz respira através de ventilação mecânica e ele apresentou os sintomas antes do pai.

“É uma situação muito crítica nessa família. O filho foi internado inicialmente, tem 31 anos. Ele já chegou grave, com sintomas de insuficiência respiratória, foi colocado na ventilação mecânica e continua. O pai, uns três dias depois tinha sintomas gripais, piorou, foi internado. O pai tinha só uma hipertensão leve, é tudo o que a gente sabe até agora. Ele não tinha doença imunossupressora grave, nem o filho”, explica o médico.

O pai dele teve a morte confirmada no último sábado (4). O homem de 55 anos apresentou febre, tosse, dispneia e dor de garganta. Apesar de estar internado no Hospital Aeroporto, município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, o paciente morava na capital baiana. ( G1/Bahia)

Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

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Foto divulgação.

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos.

No período de isolamento social, o motorista que receber a notificação de multa e desejar entrar com recurso ou defesa terá novos prazos para os procedimentos, que estarão disponíveis no site do departamento de trânsito, quando os serviços do órgão voltarem à normalidade. Independente das mudanças, quem optar pelo pagamento da multa poderá realizar a operação a qualquer momento.

Claudio Cardoso deixa o DEM e se filia ao Podemos

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O empresário Almir Mesquita, o Advogado Marcos Flavio , e Claúdio Cardoso.

O pré-candidato a vereador Claudio Cardoso deixou o DEM e se filiou ao Podemos, juntamente com o empresário Almir Mesquita, na última quinta-feira (02). Agora ex-membro do executiva municipal do DEM, Cláudio afirmou ao Blog Agravo que sua saída se dá por não concordar com a linha que o partido vem tomando no cenário estadual e nacional.

O DEM em Ilhéus tem como pré-candidato a prefeito, Valderico Junior, e o Podemos está na base do prefeito Mário Alexandre.

“Não foi por nenhum problema pessoal com o grupo de Valderico Junior. É por questão de ideologia e partidária. Na atual conjuntura, manter Marão no trabalho que ele vem fazendo em parceria com Governo do Estado é bem mais coerente, bem melhor para Ilhéus do que alguém entrar e pegar o bonde andando, para recomeçar tudo novamente, e ainda mais tendo o governo (Estado) como oposição”, salientou Claudio.

As filiações de Mesquita e Claudio no Podemos foi bastante comemorada pela cúpula do partido e pelo prefeito Mário Alexandre.

UESC participa de monitoramento e modelagem de cenários para a propagação do Covid-19 na Bahia

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A plataforma de informação web tem o objetivo de divulgar a informação oficial e atual dos números de casos.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) está integrando o esforço conjunto das Universidades Estadual de Feira de Santa (UEFS) e federal da Bahia (UFBA) e da startup Geodatin, que criou plataforma de informação web com o objetivo de divulgar a informação oficial e atual dos números de casos, especializados para cada cidade da Bahia, bem como os endereços e dados de contato de cada hospital de referência para Covid-19 no estado.

A plataforma pode ser acessada em http://corona.geodatin.com/ . Além de modelos simples com a projeção do número de casos para os próximos dias, a plataforma conta com previsões mais longas, baseadas em modelo SIR (Susceptíveis, Infecciosos, Removidos), enriquecido com os dados das Redes e fluxos do território: ligações rodoviárias e hidroviárias (IBGE, 2016), traçando as prováveis rotas de propagação entre as cidades, em dois cenários.

Com supressão de fluxo (redução de 50% da circulação dentro das cidades e uma redução de 80% na circulação entre as cidades),ou sem supressão de fluxo (mantém a circulação normal dentro das cidades e há uma pequena redução (30%) do fluxo de pessoas entre as cidades): A plataforma adapta-se sem perda de funcionalidades para dispositivos móveis.