Dia: 13 de abril de 2020

Roubos de carga e acidentes em rodovias caem no Brasil, diz ministro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

O isolamento social em vigor no Brasil diminuiu o tráfego de veículos nas estradas e, com isso, caíram também os números relacionados a roubo de carga e acidentes nas rodoviais federais. Os dados foram informados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo federal relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

Segundo Moro, citando dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os roubos de carga caíram 19%, entre os dias 11 de março e 12 de abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A queda no roubo a ônibus foi ainda maior: 49%, segundo a mesma comparação. O número de acidentes nas rodoviais federais caiu 28%. No caso dos acidentes graves, a redução foi de 23%. O número de óbitos no último mês caiu 7% em relação a 2019 e o de pessoas feridas nos acidentes registrou queda de 30%.

“Isso pode ser atribuído à diminuição do tráfego nas rodovias federais, que gera dificuldades logísticas e de planejamento a esses criminosos”, disse o ministro. Moro destacou que a redução do número de mortes e pessoas feridas também diminuiu a pressão sobre o sistema de saúde, já que reduz a demanda, por exemplo, por leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs), essenciais na hospitalização de pessoas infectadas por covid-19.

Criminalidade

Sobre os índices de criminalidade, em geral, o ministro Sergio Moro disse que tem recebido informes diferentes dos estados, alguns com aumento da criminalidade e outros com registro de queda, e que ainda não é possível concluir se, durante a pandemia, as estatísticas de violência serão, de fato, reduzidas no país. A preocupação, segundo ele, é com a prática de outros tipos de crime, principalmente pela internet, os chamados crimes cibernéticos. Sobre isso, Moro disse que a atuação da pasta é prestar apoio, via Polícia Federal, para prevenir fraudes, por exemplo, no programa de auxílio emergencial a trabalhadores informais.

“Estamos direcionando a ação da Polícia Federal para uma atuação proativa juntamente com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania para prevenir que este importante instrumento de transferência de renda seja submetido a fraude por pessoas inescrupulosas nesse momento”, afirmou.

Sistema penitenciário

Sergio Moro também comentou sobre a infecção de detentos pelo novo coronavírus. Nos últimos dias, foram registrados casos no Distrito Federal (DF), no Pará e no Ceará. No caso do DF, já subiu para 23 o número de presos infectados e para 20 o de agentes penitenciários diagnosticados com a covid-19, segundo a última atualização da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe).

“A situação se encontra ainda absolutamente sob controle, tomando cuidados necessários para que, se forem encontrados presos com sintomas ou positivados com a infecção, eles sejam isolados”, afirmou o ministro.

Segundo o Ministério da Justiça, a população carcerária do Brasil é de 752 mil detentos em 1.412 unidades prisionais. Quinze mil estão presos em delegacias. O sistema também conta com 7.344 profissionais de saúde e 83 mil servidores prisionais.

No caso de novas pessoas presas pela polícia em meio à pandemia, o ministro explicou que o protocolo que tem sido adotado pelas forças de segurança estaduais e federais é a separação desses detentos para um período de quarentena em espaços carcerários específicos, antes que eles possam conviver com os demais detentos que estão encarcerados há mais tempo.

Comércio de Ilhéus continua fechado por mais 8 dias

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Comercio de Ilhéus. Foto Arquivo Blog O Sarrafo.

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), o Gabinete de Crise, formado para o diálogo, análise e auxílio estratégico para o executivo municipal no enfrentamento do coronavírus em Ilhéus, deliberou pela suspensão, por mais 8 dias, das atividades comerciais de qualquer natureza e de instituições financeiras, salvo os estabelecimentos considerados essenciais.

De acordo com o boletim diário apresentado pela secretaria municipal de saúde (Sesau), subiu para 45 o número de casos confirmados de Covid-19, em Ilhéus. Em razão do aumento do número de infectados na cidade, dos apelos dos secretários de saúde tanto de Ilhéus quanto da Bahia, inclusive do próprio governador Rui Costa, o comitê decidiu pela prorrogação.

Ilhéus tem 18 pacientes recuperados da Covid-19

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Coronavirus

Os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) nesta segunda-feira (13) apontam mais sete curas clínicas da Covid-19, totalizando 18 altas da quarentena na cidade. Conforme Fernanda Pinto, médica responsável pelo acompanhamento dos casos de coronavírus em Ilhéus, os pacientes são considerados recuperados quando não apresentam mais sintomas da doença.

Essas pessoas atenderam às recomendações definidas pelo Ministério da Saúde, após passarem 14 dias em isolamento domiciliar. Dos 44 casos confirmados de Covid-19 em Ilhéus, 18 pessoas estão recuperadas da doença, 21 cumprem as medidas de isolamento e uma pessoa veio a óbito.

Aluno de saúde com formatura antecipada não precisa atuar na covid-19

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O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou as regras de atuação de enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e médicos que forem graduados de forma antecipada durante a pandemia de covid-19. Na semana passada, o MEC autorizou a antecipação da colação de grau exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia de covid-19, mas com as novas regras não há mais essa obrigatoriedade.

A Portaria nº 383/2020 foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União e revoga a Portaria nº 374/2020, editada na semana passada. De acordo com o MEC, como não há mais a vinculação obrigatória à pandemia, não haverá bonificação para a residência médica. Antes, a atuação dos profissionais também seria bonificada, uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

A medida serve para reforçar a quantidade de profissionais no país e tem caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Para antecipar a colação de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.

O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.

Os certificados de conclusão de curso e diplomas emitidos nessa antecipação terão o mesmo valor daqueles emitidos em rito tradicional. A portaria abrange o sistema federal de ensino. De acordo com o MEC, este engloba, entre outros, as instituições de ensino mantidas pela União e as instituições privadas de educação superior.

Por causa da pandemia de covid-19, o governo federal estabeleceu normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, por meio da Medida Provisória (MP) nº 934/2020.

Com informações da Agência Brasil.

Operação Xavier: Ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus é denunciado por corrupção e peculato

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Ex- vereador Josevaldo Machado.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado ( Dr. Jó), foi denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção passiva, peculato e fraude em contratações diretas, feitas sem a devida licitação. Por esses dois últimos crimes e por corrupção ativa, o MP também denunciou os empresários Aêdo Laranjeira de Santana, Alfredo Cabral de Assis e Cleomir Primo Santana. A denúncia resulta das investigações realizadas na Operação Xavier e foi oferecida no último dia 3 pela promotora de Justiça de Ilhéus Mayanna Ferreira Floriano em conjunto com os promotores de Justiça Adalto Araújo Júnior, Clarissa Sena e Luiz Ferreira Neto, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

Segundo a acusação, Josevaldo Machado recebeu dos empresários pelo menos R$ 25,7 mil em propina decorrente de contratos superfaturados realizados em 2013 e 2014, quando presidiu a Casa Legislativa municipal. Conforme a denúncia, o ex-presidente da Câmara recebeu, pelo contrato celebrado em 2014, o valor de R$ 14 mil da empresa SCM Serviços e Consultoria Contábil, de Aêdo e Cleomir Santana, em quatro parcelas de R$ 3,5 mil. Já a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., de Alfredo Assis, pagou R$ 11,7 mil a Josevaldo Machado em quatro parcelas, para contratar os serviços da empresa nos anos de 2013 e 2014 pelo valor superfaturado de R$ 430 mil.

“Sem dúvida, os preços contratuais foram prévia e intencionalmente superestimados (corrupção ativa e passiva) para fazer frente ao pagamento das propinas constatadas sem comprometimento do lucro das empresas envolvidas. Ou seja, os valores pagos a este título foram desviados dos cofres públicos por meio de superfaturamento, configurando deste modo os crimes seriados de peculato”, afirmaram os promotores.

Ivo Evangelista solicita centro de acolhimento para pessoas em vulnerabilidade social em Ilhéus

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Vereador Ivo Evangelista.

Parte das pessoas diagnosticadas com o Coronavírus e que são orientadas a fazer o isolamento domiciliar tem enfrentado um grande dilema. Muitas dessas pessoas dividem a casa com muitas outras ou não possuem estrutura adequada para iniciar o isolamento de acordo com as normas recomendadas pelos órgãos de saúde. Vários municípios, dessa forma, têm implantado centros de acolhimento para receber pacientes com o diagnóstico da Covid- 19 que não necessitem de internação e que não tenham condições de cumprir as regras de isolamento domiciliar em suas casas. Pensando nisso, o vereador Ivo Evangelista solicitou ao prefeito de Ilhéus a implantação de um centro de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Ilhéus.

“A medida leva em consideração o crescente número de casos diagnosticados no município e a necessidade de garantir a essas pessoas o tratamento correto, ajudando em sua plena recuperação e evitando que essa mesma pessoa possa infectar outras. Temos visto que o isolamento domiciliar tem se mostrado uma alternativa importante para ajudar a desafogar as unidades de saúde e promover o tratamento junto de seus familiares. Além disso, o centro poderia abrigar também pessoas em situação de rua, os auxiliando no tratamento de forma correta, digna e acompanhada por profissionais de saúde”, afirmou o parlamentar.

Na semana passada, o vereador Ivo solicitou ao prefeito de Ilhéus Mário Alexandre e ao governador do Estado Rui Costa, que a estrutura do antigo hospital Regional Luís Viana Filho fosse utilizada como Hospital de Campanha. O governador e o secretário estadual de saúde, Fábio Vilas-Boas anunciaram, na mesma semana, a implantação de uma unidade para receber pacientes com o diagnóstico da Covid-19 no Centro de Convenções. O local terá a capacidade de receber 40 leitos para o tratamento dos casos mais graves da doença.

A Bahia registra 723 casos confirmados de Covid-19, sendo 73 profissionais de saúde

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A Bahia registra 723 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 73 profissionais de saúde. Até o momento, 4.917 casos foram descartados e houve 22 óbitos, sendo 11 no município de Salvador e 11 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (1) e Vitória da Conquista (1).

O 22º óbito foi registrado nesta segunda-feira (13). O paciente era um homem de 69 anos, residente em Vitória da Conquista, com histórico de diabetes, hipertensão e glaucoma.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta segunda-feira (13). Ao todo, 164 pessoas estão recuperadas e 66 encontram-se internadas, sendo 28 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.

Transferência de propriedade do veículo está suspensa no Detran-BA, sem prejuízos para o cidadão

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem recebido muitas mensagens nas redes sociais, de pessoas com dúvidas sobre procedimentos relacionados à comercialização de automóveis, em tempos de coronavírus.

O Detran-BA esclarece que o prazo de 30 dias para a comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo está suspenso, por tempo indeterminado. A suspensão vale também para a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), conhecido como DUT, em caso de transferência de carros e motos adquiridos desde 19 de fevereiro.

De acordo com o Detran-BA, quando o atendimento no órgão voltar à normalidade, o cidadão realizará os serviços pendentes sem prejuízos econômicos. Informações sobre outros prazos suspensos estão disponíveis no site www.detran.ba.gov.br.

Morre cantor Moraes Moreira aos 72 anos

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Morais Moreira faleceu nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

O cantor e compositor Moraes Moreia, 72 anos, morreu nesta segunda-feira (13) em sua casa no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria do artista.

De acordo com familiares do artista, não se sabe o que teria causado a morte.

Um dos mais importantes artistas da música brasileira, o autor de “Sintonia” e “Pombo Correio” morreu dormindo em sua casa na Gávea.

Moraes Moreira deixa uma história de muitos sucessos e atuação fundamental também no Carnaval de Salvador, onde é considerado o primeiro cantor de trio-elétrico.

País precisa ser informado sem pânico, diz Bolsonaro

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Presidente tem defendido isolamento vertical contra a covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o país precisa ser informado sobre o que “realmente acontece”, sem pânico. Sem citar diretamente o isolamento social praticado em vários estados brasileiros, assim como em todo o mundo, em virtude da pandemia de covid-19, Bolsonaro disse que as pessoas precisam de liberdade.

“Precisamos cada vez mais de liberdade. O país precisa ser informado do que realmente está acontecendo. E não através do pânico, mas através de mensagens de paz, de conforto, [para] cada um se preparar para a realidade”. Sua fala ocorreu na abertura de uma videoconferência com representantes católicos e evangélicos com o objetivo de celebrar a Páscoa. Essa celebração foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Planalto e do próprio Bolsonaro.

O presidente é um defensor do fim do isolamento imposto à sociedade para evitar que a covid-19, altamente contagiosa, se espalhe ainda mais pelo país. O vírus já matou no Brasil, de acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, 1.124 pessoas. Quase 21 mil pessoas estão infectadas.

Bolsonaro tem manifestado preocupação com os prejuízos econômicos que vêm junto com o isolamento social, uma vez que grande parte do comércio está fechada. Setores como o de turimos e o de alimentação, dentre outros, já registram perdas significativas. Para combater a recessão, o presidente defende o chamado “isolamento vertical”. Nele, apenas os grupos de risco ficariam isolados em casa. Ou seja, idosos e doentes crônicos ficariam em casa, enquanto jovens e adultos saudáveis sairiam de casa para trabalhar normalmente.

Bolsonaro começou sua fala afirmando que o Brasil é “o país mais cristão do mundo”, disse que vivemos um momento difícil, sem citar diretamente o novo coronavírus. Em seguida, acrescentou que só Deus tem a cura. “Vivemos um momento difícil. Sabemos quem pode nos curar [nesse momento, Bolsonaro aponta para cima]. Deus sempre acima de tudo. Nós aqui na Terra temos que fazer a nossa parte.”