Senado vota nesta terça-feira criação da Renda Básica de Cidadania Emergencial


Foto ilustrativa.

O Plenário do Senado Federal tem sessão deliberativa nesta terça-feira (31), às 16h, para votar o projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial — a ser concedida em casos de epidemia e pandemia.

Único item da pauta, o PL 873/2020 foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relator da matéria é o senador Esperidião Amin (PP-SC). A sessão será feita por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Segundo o projeto, os beneficiários do programa Bolsa Família receberão um benefício especial extra de, no mínimo, R$ 300,00 mensais por pessoa, durante seis meses, prorrogáveis enquanto durar a epidemia ou pandemia.

Além disso, todas as pessoas listadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e todos os seus dependentes, com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos e que não sejam beneficiários do Bolsa Família, também poderão receber o benefício, no mesmo valor e pelo mesmo período.

O valor máximo a ser recebido por família será de R$ 1.500,00, valor que pode ser aumentado pelo Poder Executivo. Os beneficiários receberão os valores em conta cadastrada na Caixa Econômica Federal.

No período de concessão da Renda Básica de Cidadania Emergencial, ficarão suspensas as condicionalidades previstas na Lei do Bolsa Família. Condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias para receber o benefício, como o de matricular e manter crianças e adolescentes na escola e o de vacinar as crianças de até sete anos.

O projeto também autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário para custear a Renda Básica de Cidadania Emergencial durante a vigência do estado de calamidade pública.

Na justificação do projeto, Randolfe diz que a criação da renda emergencial foi inspirada em sugestão do professor Marcelo Medeiros, economista e sociólogo da Universidade de Brasília (UnB), especializado em estudos sobre desigualdade e renda. O senador lembra também que a ideia de uma renda básica de cidadania teve origem em propostas do ex-senador Eduardo Suplicy. O projeto de Randolfe altera a Lei 10.835, de 2004, que instituiu a renda básica no Brasil, mas nunca foi regulamentada. O projeto que deu origem a essa lei foi apresentado por Suplicy (PLS 266/2001).

“Esta crise é a oportunidade de corrigirmos falhas de nossa Seguridade Social constitucional, notadamente o seu financiamento regressivo e a desproteção dos trabalhadores informais. É hora de solidariedade e união”, argumentou Randolfe.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o CadÚnico é “um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população”.

O cadastro existe desde de 2003 e serve para seleção das famílias de baixa renda a serem beneficiadas por programas federais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Minha Casa Minha Vida, Bolsa Verde e outros. Também é usado em programas estaduais e municipais.

Fonte: Agência Senado

Prefeito de Ilhéus amplia estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de isolamento


Comercio Av. Itabuna, Ilhéus.

Fruto do diálogo entre o poder executivo municipal, por meio do Gabinete de Crise, e representantes de diversos setores da economia, como indústria, comércio, bancos, construção civil e restaurantes, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ampliou a relação de serviços considerados essenciais para a população, através da publicação do Decreto nº 23 no Diário Oficial desta segunda-feira (30).

O decreto municipal nº 20, de 22 de março, que suspendeu o funcionamento de estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e instituições financeiras na cidade de Ilhéus, além de prever e estabelecer sobre a permissão de funcionamento dos serviços e estabelecimentos considerados essenciais, agora tem ampliada essa relação com a nova medida.

Lojas de materiais de construção, de produtos de limpeza, de insumos ou equipamentos para saúde, de insumos ou equipamentos agrícolas, oficinas, borracharias, lojas de autopeças e clínicas veterinárias passam a ser considerados serviços essenciais, cujo horário de funcionamento deve ser das 9 às 15 horas, com exceção das farmácias que podem funcionar em horário diferenciado.

O prefeito Mário Alexandre, destacou a importância da interlocução e tratativa com os setores. “O Município está atento às necessidades da população e às medidas adequadas para a segurança da saúde de todos os habitantes da nossa cidade. Não podemos literalmente dar as mãos por conta do coronavirus, mas podemos unir nossos pensamentos e propósitos, para que conectados vençamos essa fase”, disse.

Todos os estabelecimentos devem adotar medidas de contingenciamento de pessoas no interior das unidades, a fim de evitar aglomerações. Para funcionamento, é obrigatório que a empresa disponibilize máscaras e luvas para todos funcionários.

Continuam como serviços essenciais estabelecimentos como farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Já os restaurantes podem funcionar apenas com o serviço de entrega delivery.

Vídeo: 

A partir desta terça-feira (31), decidimos adotar novas medidas em relação ao comércio de Ilhéus, decretando a abertura…

Posted by Mário Alexandre on Monday, March 30, 2020

Clique aqui e confira o decreto na íntegra.

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais


Foto: Jane de Araújo/Agência Senado.

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Pedro Tavares relata situação de estudantes baianas que não conseguem sair da Bolívia por causa do Coronavírus


Deputado Pedro Tavares (DEM).

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), recebeu nos últimos dias, vários relatos de estudantes baianos que não conseguem sair da Bolívia por conta do fechamento das fronteiras pelo Governo boliviano, como forma de conter o avanço do coronavírus no país. Com a suspensão das aulas nas universidades há dezoito dias, os estudantes estão em situação precária, com poucos recursos e sem assistência. São mais de duzentos brasileiros, em Cochabamba, que, em meio a pandemia não conseguem viajar para o Brasil. O parlamentar pede o apoio das autoridades brasileiras para que os cidadãos sejam amparados e repatriados, já que a rodoviária e o aeroporto da cidade encontram-se fechados.

O deputado conversou com duas jovens de Irecê, que estudam no país vizinho há quatro anos. As irmãs Gabriela, 24 anos e Talita Andrade de Barros, 26 anos contaram a rotina difícil, onde cada uma só pode sair uma vez por semana, seguindo critérios a partir da numeração da carteira de identidade, sendo o horário restrito de 8 h às 11 h. “Esse tempo muitas vezes não é suficiente para irmos ao banco e ao mercado, pois sempre enfrentamos filas”, contou Gabriela. As medidas locais também são rígidas, conforme relatou Talita. “Caso a pessoa seja encontrada na rua fora do horário pode pagar uma multa no valor de R$ 700, se for de carro o valor aumenta para R$1.200. O portão do nosso prédio também fecha às 11h, caso cheguemos depois corremos o risco de ficar na rua. A situação está muito complicada”, lamentou.

Elas temem também ficar doentes, já que faltam informações e assistência hospitalar. “O atendimento médico é difícil e a saúde aqui é muita cara”, acrescentou Talita. O deputado também recebeu outros pedidos de socorro de baianos, da região de Irecê, através das redes sociais.

Tavares se solidarizou com as estudantes e prometeu informar o fato ao Governo da Bahia, já que existem muitos baianos, em Cochabamba, na mesma situação. O parlamentar também vai conversar com as autoridades federais para sensibilizar o Governo Federal a fim de uma solução para os brasileiros.

“É triste sabermos que há conterrâneos sem conseguir sair da Bolívia. Contamos com a sensibilidade de todos para que esses brasileiros sejam assistidos e repatriados de forma digna e segura”, afirmou.

Bahia confirma segunda morte por coronavírus


Hospital Aliança-Salvador.

Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, confirmou hoje a segunda morte causada pelo coronavírus no estado. Trata-se de um homem de 64 anos, e estava internado no Hospital Aliança, em Salvador. Segundo o secretário, o paciente era diabético e hipertenso.

Segundo informações, a vítima era um engenheiro e estava internado desde o dia 17 deste mês, e faleceu às 18h45. A identidade não foi divulgada.

A Bahia registra 176 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,3% do total de casos notificados. Até o momento, 1.393 casos foram descartados e houve dois óbitos confirmado. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (30). Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Ilhéus: Defensor Público deixa Valderico Junior e declara apoio à pré-candidatura de Reinaldo Soares


Professor Reinaldo Soares e o defensor público Tandick Resende Júnior.

Anunciado em dezembro de 2019 pelo pré-candidato a prefeito Valderico Junior, como um grande apoio a sua pré- candidatura , o defensor público Dr. Tandick Resende Júnior resolveu trocar de lado, e lançou apoio a pré-candidatura a prefeito do professor Reinaldo Soares.

Nesta segunda-feira (30), Tandick Resende Júnior se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro- PTB e será pré-candidato a Vereador.

Reconhecido pelo seu trabalho na defensoria pública, bem relacionado e bem avaliado pelo seu histórico, Tandick Resende, declara que a procura pelo PTB foi em virtude de uma pesquisa minuciosa. “Tomei uma decisão errada em dezembro, quando resolvi apoiar o candidato do DEM. O tempo mostrou que ele não tem condições de governar uma cidade como Ilhéus. Não podia errar novamente. A escolha pelo PTB e pelo Professor Reinaldo é uma decisão tão convicta que estarei sendo Pré-candidato a Vereador. Vamos surpreender positivamente nessa eleição. O eleitor terá uma opção nova com ideias e projetos para tirar Ilhéus desse pesadelo”, declarou Dr. Tandick.

“Receber o apoio de Dr. Tandick, aumenta o meu otimismo, que as pessoas de bem estão se despertando e percebendo quem de fato é a renovação na política de Ilhéus. Seguiremos humildes acreditando que as ideias e propostas de governança vão prevalecer. Agradeço a Dr. Tandick pela sua decisão de ser também pré-candidato a Vereador pelo PTB14 ” salientou o Professor Reinaldo agradecendo o apoio.

Programa “Como vai você?” oferece aconselhamento psicológico durante quarentena


Programa “Como vai você?”.

A Prefeitura de Ilhéus, através do Gabinete de Crise, está com o serviço de aconselhamento psicológico gratuito para os pacientes, familiares e até mesmo aos afetados pela pandemia, por meio de uma escuta telefônica. O serviço foi criado em razão da reconhecida importância da saúde mental, relacionada à nova realidade social do Coronavírus. Não apenas o município, mas o país tomou medidas de restrições para conter a propagação do vírus.

O programa “Como vai você?”, oferece suporte de apoio emocional que será realizado por profissionais psicólogos, voluntários e inscritos no Conselho Regional de Psicologia da Bahia – 3ª Região, por meio dos números telefônicos: (73) 98856-9999; (73) 98899-6439; (73) 98836-6436 ou (73) 98837-8084. O tempo estimado é de 20 minutos para cada ligação, a fim de viabilizar que outras pessoas tenham a possibilidade de poderem ser acolhidas.

No entanto, a coordenação informa que o acolhimento não tem a finalidade de tratar problemas psicológicos, ou realizar psicoterapia. Na avaliação dos profissionais, os fatores que mais estressam as pessoas isoladas são não saber quanto tempo durará a quarentena, medo de serem infectados, frustração, tédio, questões sobre os suprimentos ou informações inadequadas, possíveis perdas financeiras e receio de que, ao sair, fiquem com o estigma da doença.

A quarentena, ou isolamento social é uma medida eficaz para conter o contágio, mas que tem consequências para a saúde mental da população. Em geral, gradualmente, as aulas foram suspensas, as empresas reduziram o horário de funcionamento ou fecharam, os sistemas de transporte público foram paralisados e até o movimento de pessoas nas ruas ficou praticamente proibido. Tudo isso gera um impacto econômico e social nas pessoas e nas comunidades.

Bahia tem 176 casos confirmados de Covid-19


A Bahia registra 176 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,3% do total de casos notificados. Até o momento, 1.393 casos foram descartados e houve um óbito confirmado no último sábado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, residente em Salvador, que estava internado em hospital da rede privada, com comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (30). Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 54,55% são do sexo masculino e 45,45% do sexo feminino. Foi registrado o primeiro caso confirmado em uma criança de 1 ano de idade, que se encontra em casa, em Feira de Santana. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,01), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Coronavírus: Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino


Vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia conduz a votação remota realizada nesta segunda-feira. Fonte: Agência Senado.

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.

De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas.

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

NTS assume gestão do Hospital Espanhol e abre seleção para preenchimento de mais de 300 vagas


Confira as oportunidades de empregos. Imagem ilustrativa.

O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) será a organização social responsável pelo gerenciamento do Hospital Espanhol, que será referência estadual para tratamento de pacientes com infecção severa pelo novo coronavírus (covid-19). A instituição venceu a licitação realizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), na última semana, e assume a administração, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde.

Fechado há mais de cinco anos, o Espanhol está passando por uma reforma e contará com 160 leitos, sendo 80 leitos de terapia intensiva (UTI) e 80 leitos de internamento, que atenderão os pacientes com quadros confirmados do novo coronavírus, que serão encaminhados à unidade através da regulação.

VAGAS – Para iniciar o funcionamento do Hospital, o INTS abriu um processo emergencial de inscrição e formação de banco de dados para mais de 30 cargos da área de saúde e também administrativos. Ao todo, mais de 300 vagas estão abertas para profissionais com nível fundamental, médio e superior, a exemplo de Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Engenheiro, Maqueiro, Motorista, Roupeiro, Recepcionista, Auxiliar Administrativo, dentre outros.

Os salários variam de R$ 1.200 a R$ 4.500. Os interessados em participar do processo devem acessar o site: http://inscricoes.ints.org.br, para conferir todos os cargos disponibilizados, os requisitos de cada um, preencher a ficha de cadastro e anexar os documentos necessários.

O INTS – O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) é uma organização social sem fins lucrativos, certificada pelo Ministério da Justiça como de Utilidade Pública Federal, com foco na pesquisa e inovação das melhores práticas tecnológicas para a gestão pública e operação de unidades nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social no Brasil. Atualmente a instituição é a responsável pelo gerenciamento de importantes unidades de saúde como o Hospital de Bertioga (SP), o Hospital de Urgência de Goiânia (GO), a UPA do bairro de Brotas, em Salvador, a UPA de Feira de Santana, entre outros.