Mês: fevereiro 2020

Biometria: regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

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Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020.  

Nos cartórios eleitorais responsáveis pelas cidades que encerraram a revisão biométrica nessa terça (18/2), o atendimento ao público está suspenso na quarta-feira (19/2), sendo mantido apenas expediente interno.

Consulte cidades que finalizaram a revisão biométrica em 18/2

Além da regularização de título, os serviços obrigatórios que serão oferecidos somente até a data 06 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.

Procedimento para regularização do título

O eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do município onde pretende votar e solicitar a regularização. Para isso, o eleitor deverá apresentar documento oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses); além de pagar as multas devidas, se houver.

Atenção

No caso de mudança de nome, data de nascimento e filiação, é necessário apresentar documento que comprove a alteração (certidão de casamento, certidão de nascimento, ambas com averbação, se for o caso, bem como certidão de inteiro teor emitida pelo cartório de registro civil ou outro documento com fé pública onde conste a informação).

É recomendável que o interessado consulte previamente o cartório eleitoral que atende ao seu município, para saber se o juiz exige a apresentação de outro documento que não esteja relacionado acima. Os telefones dos cartórios estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Consulta gratuita

Se o eleitor tiver dúvida sobre a regularidade de seu documento, a consulta sobre a situação eleitoral é gratuita e está disponível no Portal do TRE-BA.

Informações Ascom TRE-Bahia.

Câmara de Ilhéus inicia transmissão ao vivo das sessões de licitação

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Nesta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou, pela primeira vez, uma transmissão em tempo real da sessão de licitação designada para a data, a partir das 14h, com objetivo de contratar empresa para executar a reforma do plenário Gilberto Fialho e requalificar parte do prédio (Tomada de Preço nº 001/2020).

A transmissão integral e ao vivo aconteceu através da página oficial da Câmara no Facebook (Câmara de Vereadores de Ilhéus) e será uma medida adotada pela gestão em todas demais sessões de licitação agendadas para o ano de 2020, seguindo orientação do Presidente César Porto.

Para César Porto, ”a intenção da gestão é trazer o cidadão para a Câmara ou levar a Câmara até o cidadão em todas as suas atividades, inclusive com o pleno acesso aos processos de licitações e contratos”.

Além da inovação nas sessões de licitação, a Câmara Municipal de Ilhéus também já adotou outras medidas que exaltam a transparência e o acesso à informação, como um ambiente virtual mais dinâmico e disponível ao cidadão que deseja adquirir informações sobre a gestão orçamentária-financeira, quadro de pessoal e processos legislativos.

Acompanhe a Câmara Municipal de Ilhéus através do site (www.camaradeilheus.ba.gov.br) e fique de olho nas redes sociais @camaradeilheus (Instagram) e Câmara de Vereadores de Ilhéus (Facebook).

Canavieiras: Segundo suspeito é preso por morte de gerente de pousada

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Bruno Lino de Andrade Loureiro foi encontrado morto, com lesão na região da testa e sinais de sangramento.

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (18), em Canavieiras, cidade do sul da Bahia, suspeito de participar da morte de um gerente de uma pousada da cidade. Segundo a polícia, a prisão ocorreu depois de depoimentos de testemunhas. Por causa da situação, familiares e amigos protestaram e pediram justiça.

“Essa prisão foi em decorrência de testemunhas oculares e também dos trabalhos de inteligência e de campo da polícia”, disse Renato Fernandes, delegado que está à frente do caso.

Ainda de acordo com o delegado Renato, Jailson da Cruz, preso nesta segunda, já cumpriu pena por participação no tráfico de drogas no município.

O gerente, identificado como Bruno Lino de Andrade Loureiro, estava desaparecido desde cinco de fevereiro, quando foi visto saindo da pousada dentro do carro dele. Em meio as buscas, ele foi achado morto um dias depois. Durante o protesto nesta manhã, familiares falaram como ele era um rapaz bom.

Além de Jailson, Erionaldo da Cruz dos Santos, identificado como namorado da dona da pousada, onde o gerente trabalhava, também foi preso pelo crime.

Com informações do G1.

Prefeitura de Ilhéus promove mutirão no Alto da Legião

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A Prefeitura de Ilhéus oferta diversos serviços por meio do mutirão A Gente Cuida de Gente, que desta vez atenderá a comunidade do Alto da Legião, zona norte da cidade, nesta quarta-feira (19).

A proposta é promover uma assistência integral às comunidades residentes em localidades de difícil acesso e com maior índice de vulnerabilidade social. A iniciativa é uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Saúde (Sesau), Serviços Urbanos (Secsurb) e Desenvolvimento Social (SDS).

Os serviços serão ofertados a partir das 8h30min, na sede da Igreja Pentecostal Travessia do Mar Vermelho. A ação se estende até às 13h com atendimentos de Clínica Médica, Enfermagem, aferição de pressão arterial e medição de glicemia.

A equipe da Secsurb iniciou na segunda-feira (17) a execução dos serviços de iluminação pública, roçagem, limpeza e pintura.

A Secretaria de Desenvolvimento Social dará suporte à iniciativa por meio de atendimentos vinculados ao Programa Bolsa Família, Proteção Básica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM) e serviços do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

“As ações visam contemplar a população com serviços essenciais gratuitos. Além disso, também são realizadas atividades de limpeza e manutenção nas localidades atendidas”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Para acesso aos serviços é importante a apresentação do documento de identificação com foto, cartão do SUS, comprovante de residência e documentação referente aos benefícios sociais.

Bahia: MP pede à Justiça conservação do corpo de Adriano de Nóbrega no IML do RJ

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Apontado como chefe de um grupo de matadores de aluguel e investigado na morte de Marielle, entrou em confronto com forças da Bahia, no último domingo (9), e acabou não resistindo aos ferimentos.

O Ministério Público estadual solicitou hoje, dia 18, à Justiça de Esplanada determinação judicial ao Departamento de Perícia Técnica (DPT) do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro para que o órgão mantenha “intacto” o corpo de Adriano Magalhães de Nóbrega até a efetivação de novo exame pericial complementar. Segundo os promotores de Justiça Dario Kist e Gilber de Oliveira, a medida deve ser adotada em razão da revogação do impedimento do enterro do ex-policial do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro como consequência da extinção, resultante de sua morte, de ações penais ajuizadas contra ele.

O senador Flavio Bolsonaro (sem partido) publicou em sua conta do Twitter, na tarde desta terça-feira, um vídeo do corpo do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega. Na gravação, o cadáver aparece de costas e em determinado momento, é filmada a etiqueta com a identificação do corpo utilizada pela perícia da Bahia. Na postagem, o parlamentar afirmou que peritos não conseguiram concluir se Adriano foi ou não torturado antes de ser morto em uma operação policial realizada pela polícia militar da Bahia.

O Carnaval é um custo ou investimento em uma cidade turística?

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Prof. Reinaldo Soares.

Prof. Ms. Reinaldo Soares.

Como Mestre em Cultura e Turismo, afirmo que o Turismo é uma das principais atividades econômicas. É a indústria sem chamiminé. Ele consegue impactar em todas as camadas sociais.

Em uma cidade de clima tropical como Ilhéus, o verão é a estação mais esperada. O momento principal do verão é o Carnaval. Fala-se que no Brasil, o ano novo inicia depois do carnaval, tamanha sua influência e expectativa.

Se desejamos que Ilhéus seja uma cidade turística, não podemos reduzir a programação oficial de dezembro a janeiro, muito menos abdicar do carnaval com justificativas que não se sustentam.

Em janeiro de 2017, o Governo Municipal decretou estado de emergência na Saúde quando vivíamos uma crise dengue e chikungunya e um mês depois realizou o carnaval.

Reformas de Escolas não se faz apenas em final de governo, mas durante todos os anos e em período de férias escolares de forma planejada.

O carnaval, mais do que uma manifestação cultural, é um fonte de receita para o Município e renda para os moradores. É o momento que o ambulante desempregado pode vender seus produtos e sustentar sua família. É o momento que as pousadas e hotéis ampliam sua ocupação gerando emprego na cidade.

Portanto, planejar e executar o carnaval e outros eventos de impactos turísticos, é ter noção da importância do Turismo para o desenvolvimento econômico de ilhéus. Quem assim não faz, desconhece essa importância, age de forma amadora.

Municípios como Salvador, Porto Seguro, Itacaré, Canavieiras, Prado e tantos outros, realizam o Carnaval pois sabem o quanto esse evento Momesco traz recursos para o Município e seu povo.

Chegamos ao patamar, que as trevas têm conduzido a luz. É tempo para renovar, mudar é o caminho!

*Prof. Reinaldo Soares, é Mestre em Cultura e Turismo pela UESC/UFBA, Diretor do IBEC e da Faculdade Santo Agostinho e Presidente do Diretório Municipal do PTB.

*Os Artigos são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

PETO 70 prende suspeito com carro roubado em Ilhéus

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Carro roubado recuperado pela PETO 70.

Na manhã desta terça-feira (18), a Polícia Militar, por intermédio da PETO 70 – Pelotão de Emprego Tático e Operacional, prendeu um homem identificado como Joanderson com um veículo roubado na Favela do Rato, bairro Teotônio Vilela.

Segundo informações policiais o veículo Volkswagen UP foi roubado em 2018 no município de Itajuípe. Depois do roubo o veículo recebeu placa e chassi de um veículo de Salvador da mesma cor, marca e modelo.

O suspeito e o veículo foram apresentados na delegacia de Polícia local pelos policiais Luís Pereira, Neves, e Everaldo Brandão, para as devidas providências legais.

Bolsonaro diz que pedirá perícia independente sobre morte de ex-PM do Rio na Bahia

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O presidente Jair Bolsonaro, durante transmissão nas redes sociais. Foto arquivo.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que já tomou “providências legais” para pedir uma “perícia independente” sobre a morte do ex-policial militar do Rio de Janeiro Adriano Nóbrega, que estava foragido e morreu em uma operação policial para capturá-lo na Bahia.

Nóbrega já foi homenageado pelo então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Naquela ocasião, o presidente Jair Bolsonaro disse que o PM era um “herói”. Nóbrega era apontado como um dos chefes da milícia no Rio de Janeiro, reduto eleitoral do clã Bolsonaro.

“Eu estou pedindo, já tomei as providências legais, que seja feita uma perícia independente. Porque sem isso você não tem como buscar, até quem sabe, quem matou a Marielle. A quem interessa não desvendar a morte da Marielle? Os mesmos a quem não interessa não desvendar o caso do Celso Daniel. Exatamente os mesmos”, disse Bolsonaro a jornalistas.

Bolsonaro não deu nenhum detalhe sobre a ligação que fez entre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018, e do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002, limitando-se a dizer que os jornalistas deveriam saber interpretar texto.

“Eu estou sabendo que o MP federal da Bahia, não tenho certeza, vou deixar bem claro, não tenho certeza, vai cobrar uma perícia independente hoje. É o primeiro passo para começar a desvendar as circunstâncias em que ele morreu e por que poderia interessar para alguém a queima de arquivo. O que ele teria para falar? Contra mim nada. Se fosse contra mim, tenho certeza que os cuidados seriam outros para preservá-lo vivo.”

O presidente também fez ilações, sem apresentar evidências, sobre a isenção da Polícia Civil do Rio de Janeiro e afirmou que apurações feita pela corporações estariam “contaminadas”.

“Vai ser feita perícia nos telefones ou no telefone apreendido com ele. Será que essa perícia poderá ser insuspeita? Eu quero uma perícia insuspeita. Porque nós não queremos que sejam inseridos áudios no telefone dele ou inseridas conversações de WhatsApp”, afirmou.

Indagado se seria o caso de federalizar as investigações sobre a morte de Nóbrega, na qual apontou haver indícios de “queima de arquivo”, Bolsonaro disse que eventual decisão neste sentido caberia ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e que não irá interferir na apuração.

A morte do ex-PM gerou atritos entre Bolsonaro e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), com troca de farpas pública entre os dois.

Costa disse que a Bahia não aceita bandidos ou milícias e que a ordem é cumprir decisões judiciais e prender suspeitos com vida, mas, sua conta o Twitter, fez uma ressalva: “se estes atiram contra pais e mães de família que representam a sociedade, os mesmos têm o direito de salvar suas próprias vidas, mesmo que os MARGINAIS mantenham laços de amizade com a Presidência”.

Com Informações da Reuters.

Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível

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O Ministério da Educação divulgou hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Governo Federal decide cobrar aluguel de camarotes de Salvador

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Pela primeira vez, o governo federal decidiu cobrar pelo aluguel de espaços em terrenos da Marinha que são usados para a instalação de camarotes de Carnaval no circuito Barra-Ondina, em Salvador. Veículos de comunicação também vão ter que pagar. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Com a novidade, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) afirma que cumprirá, assim, a legislação vigente, que determina a cobrança a título de pagamento de permissão de uso de área da União. A estimativa do órgão é arrecadar aproximadamente R$ 200 mil. Os locais e os montantes avaliados pela SPU já começaram a serem levantados e fiscalizados. ( Metro1)