Juízes pedem que Aras denuncie Cid por tentativa de homicídio


Cid Gomes.

A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que denuncie o senador licenciado Cid Gomes (PDT), de 56 anos, por tentativa de homicídio qualificado ‘com emprego de meio resultante em perigo comum’ e de ‘impossibilidade de defesa das vítimas’. O pedido tem relação com o episódio em que o senador foi atingido por dois tiros de pistola ao tentar derrubar, a bordo de uma retroescavadeira, o portão de um quartel da Polícia Militar ocupado por soldados grevistas e seus familiares em Sobral, no interior do Ceará, na quarta, 19.

A representação protocolada nesta quinta, 20, junto à Procuradoria-Geral da República alega que, ‘com intenção dolosa, previamente orquestrada e amplamente anunciada’, Cid ‘arremessou’ a retroescavadeira contra as pessoas que se colocavam em frente ao portão do quartel da PM em Sobral.

No mesmo dia os deputados federais Capitão Wagner (Pros-CE), Major Fabiana (PSL-RJ) e Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) registraram boletim de ocorrência contra Cid Gomes sob a justificativa de que o senador atentou contra a vida dos policiais militares em Sobral.

O texto da Unajuf transcreve fala do senador que, em frente ao quartel, pediu que os manifestantes deixassem o prédio, usando um megafone. “Esse movimento é ilegal. Vocês têm cinco minutos para pegarem seus parentes e saírem daqui em paz. Cinco minutos”. Houve confusão. Enquanto Cid e seus apoiadores estavam de um lado do portão, homens encapuzados ficavam do outro lado.

Segundo a Unajuf, o meio utilizado por Cid ‘indica um real e potencial risco do evento morte daqueles que ali estavam’.

A entidade argumentou ainda que os dois tiros de pistola calibre .40 que atingiram a região do tórax de Cid se trataram de ‘legítima defesa’. O senador recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital do Coração de Sobral nesta quinta, 20, e fica agora aos cuidados da enfermaria.

“Pela rápida ação dos que ali estavam, houve a legítima defesa de uma ou mais vítimas, que fizeram cessar a carnificina eminente, realizando disparos de projéteis de arma de fogo rumo ao autor do fato, que por sorte ou perícia dos que realizaram se logrou êxito contra o agente criminoso, tanto que só assim cessou a conduta hedionda”, pontua a representação.

O comando da PM do Ceará trata dos disparos também como tentativa de homicídio.

Ao fim da representação, a Unajuf pede, caso a PGR não entenda que é o caso de promover ação penal, que seja instaurado inquérito do Ministério Público para colher elementos sobre o episódio.

A tensão envolvendo o governo cearense e policiais militares e bombeiros começou por uma demanda de reajuste salarial em dezembro. Quatro batalhões da PM foram atacados, segundo o governador do Estado, Camilo Santana (PT), aliado político de Cid.

As ações foram executadas por encapuzados. O governo suspeita que os responsáveis sejam policiais. Por isso, Santana solicitou o apoio de tropas federais para reforçar a segurança.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou na quarta, 19, o envio da Força Nacional de Segurança Pública para o Ceará. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o emprego das Forças Armadas no Estado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou na quarta, 19, o envio da Força Nacional de Segurança Pública para o Ceará. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o emprego das Forças Armadas no Estado.

Os ministros do Supremo criticaram nesta quinta a paralisação dos PMs em Sobral, sob a alegação de que o movimento é ‘ilegal’. A Constituição Federal proíbe a sindicalização e a greve de militares.

Informações do Estadão conteúdo.

O ilusionista político que manda indireta


Por Jamesson Araújo

O Presidente do PP- Ilhéus, Cacá Colchões, e seu mestre Jabes Ribeiro. Foto arquivo.

O governador Rui Costa (PT) não esconde que sua vontade é unir sua base em Ilhéus em prol da reeleição do atual prefeito Mário Alexandre (PSD). Com isso, vai ter que enfrentar a vontade e continuidade de outra candidatura da sua base; a do PP com Cacá Colchões.

Como todos sabem, Jabes e Marão não comungam politicamente, e uma aliança é totalmente improvável. Caso o governador resolva entrar na eleição de Ilhéus, o que fará o ex-prefeito Jabes Ribeiro ? Jogará a peteca para Cacá Colchões?

Quem conhece os bastidores da política sabe que o ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, é um exímio estrategista, e a colocação de Cacá Colchões como presidente do PP-Ilhéus não foi por acaso. É sinal de que o PP de Ilhéus pode ir no lado oposto à vontade do governador.

Para quem não lembra do histórico político, Cacá foi pupilo de ACM Neto antes de se juntar ao Jabismo e ir para base do governador.

Jabes faz parte do conselho político do governador, e nos bastidores se questiona até onde ele tem coragem de jogar todo planejamento a longo prazo, inclusive ocupar uma secretaria estadual, ou até mesmo sonhar com uma vice, numa chapa de governador em 2022. Vamos aguardar !

Acompanhe o Carnaval de Salvador ao vivo


Não conseguiu vir para o Carnaval de Salvador? Precisou viajar? Prefere assistir de casa? Sem problemas! A folia momesca é transmitida ao vivo direto do Circuito Dodô (Barra/Ondina), e do Circuito Osmar ( Campo Grande).

São Mais de 70 horas AO VIVO de transmissão pela TVE.

Confira a transmissão ao vivo:

https://www.youtube.com/watch?v=axaVYFjGRmA

Bloco Zé Pereira mantém tradição e abre Carnaval do Povo nesta sexta-feira (21)


Bloco Zé Pereira mantém tradição e abre Carnaval do Povo nesta sexta-feira (21).

A expectativa para os festejos de momo é grande e costuma reunir uma multidão durante os carnavais. Com mais de 30 anos de história, o bloco Zé Pereira vai abrir a sexta-feira do Carnaval do Povo (21). A concentração será mais cedo, a partir das 19h, em frente ao Bar do Jorginho com animação da Banda Flor do Caribe. A saída do bloco será pontualmente a meia-noite.

E para dar lugar a alegria e a irreverência, mais de mil associados desfilarão pelas ruas. Se repetir o feito de 2019, serão mais de quatro mil foliões, que serão arrastados ao som das marchinhas entoadas por uma banda de sopro que promete animar a festa. Angélica Silva, diretora do bloco, assegura que este ano não será diferente.

“Por mais de três décadas cortejamos a alegria e a descontração. O Zé Pereira tornou-se uma festa, principalmente para a família, em uma das maiores manifestações de rua do Pontal. São milhares de pessoas que esperam chegar o período de Carnaval para liberarem toda sua irreverência e fantasia”, frisa.

Durante o trajeto, o bloco percorre as ruas do bairro, começando pela Dom Pedro II, em seguida vai para Rua Davi Maia, depois Passarela do Álcool, até chegar na Rua Casemiro Costa. Logo depois vai para Avenida Lomanto Júnior, e entra na Treze de Maio, passando pela Rua Castro Alves. O cortejo animado é finalizado na Praça São João Batista, por volta das 4h30min da manhã.

*Informações Secom/Ilhéus.

Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval


Imagem ilustrativa

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Mulher passa 13 dias presa por conta de confusão com celular: ‘Pesadelo’


Arlete dos Reis Guimarães ficou presa por 13 dias, acusada de associação ao tráfico, e teve a inocência comprovada posteriormente — Foto: Reprodução/Facebook.

“Fui presa por algo que não cometi. Ninguém quis me ouvir. Fiquei 13 dias vivendo o meu pior pesadelo”, desabafa a autônoma Arlete dos Reis Guimarães, de 38 anos, que ficou presa injustamente por 13 dias, suspeita de associação ao tráfico. Moradora de São Vicente, no litoral de São Paulo, ela teve a inocência provada após o delegado identificar um erro no número de celular e concluir que ela não era a dona de uma linha telefônica utilizada para fazer contato com os outros suspeitos.

Arlete foi presa durante a Operação Terabyte, realizada por equipes da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Itanhaém (DISE). Na data, outras setes pessoas foram presas. Em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (20), a autônoma contou que era por volta das 8h da manhã, do dia 22 de novembro de 2019, quando a polícia chegou na casa de sua mãe. “Ela passou por uma situação muito constrangedora, porque a fizeram trazê-los até a minha casa. Sem entender, assustada, ela veio”, conta.

Pouco tempo depois, os policiais chegaram a casa de Arlete. Ela afirma que não sabia do que se tratava e viu que a mãe estava junto, então abriu o portão e a casa dela foi revistada. Segundo relata, os policiais apenas informaram que ela teria que prestar depoimento na delegacia.

A princípio, os policiais também identificaram Arlete como responsável por transportar o dinheiro e realizar transações bancárias para os membros do tráfico. “Eu questionei se eles tinham algum documento para me levar, foi quando um deles me mostrou um mandado de prisão. Fiquei assustada. Eles falaram que tinham a ver com alguns depósitos e eu não estava entendendo nada”, relembra.

Ao entrar no carro, a mulher relata que foi informada que iria ser levada para Itanhaém. Na DISE, ela afirma que foi levada para a sala de escrivã, juntamente com a mãe, que a acompanhou até a delegacia. Pouco tempo depois, foi avisada que estava sendo presa.

“Na minha família não tem gente bandida, é todo mundo trabalhador. Sou autônoma, trabalho por conta própria. Entrei em desespero quando recebi a notícia da prisão e expliquei que tinha trocado de operadora e chip em setembro, então que poderia ter ocorrido um engano, porque a investigação já era realizada há quatro meses e eu fui presa em novembro, ou seja, dois meses depois que adquiri o chip”, relata.

Segundo a vítima, a versão dela não foi considerada para a prisão. Arlete passou por exame de corpo de delito e foi encaminhada à Cadeia Pública Feminina, anexa ao 2º Distrito Policial (DP) de São Vicente, onde ficou 13 dias presa.

“Eu disse que não era a minha voz na ligação que eles tinham interceptado, mas não acreditaram. Só me soltaram de tanto que minha advogada insistiu e reuniu provas. Depois dos 13 dias, o delegado disse que o sistema atualizou e que um dígito do celular estava errado, que eu realmente era inocente. Essa mulher investigada existia, mas não era eu, porém ninguém acreditou em mim”, diz.

Arlete relata que os dias que passou presa a prejudicaram psicologicamente e também causaram transtornos a sua família. “Trabalho honestamente a minha vida toda para ter que passar 13 dias de terror. Nunca vou esquecer disso, é um trauma. É dolorido ser acusada injustamente, ainda mais porque não me deram o direito de falar. Ninguém me ouviu. Meu marido ficou 13 dias sem trabalhar e minha mãe em uma depressão”.

Ela relata que pretende entrar com uma ação contra o Estado para que haja um reparo em relação ao ocorrido. “Quero saber de onde partiu esse erro. Só tenho a certeza de que sou inocente e fui presa injustamente. Trabalho com comidas fitness e isso me prejudicou, porque clientes não conseguiam falar comigo e fui dada como criminosa. Agora tento me recuperar. São dias difíceis, mas tenho que seguir em frente”, finalizo.

Polícia Civil

Em entrevista ao G1, o delegado Bruno Lázaro, responsável pela Dise de Itanhaém, confirmou a inocência de Arlete. Ele afirmou que as investigações foram realizadas meses antes da prisão, baseadas no IMEI do celular, antena (estação de rádio base) utilizada no aparelho telefônico e na voz da mulher investigada, que, segundo o delegado, era muito parecido com a da autônoma.

“O número de IMEI forneceu um número de telefone que a princípio, era o dela. No entanto, quando é feito o painel do vigia, que é o sistema que a gente identifica as linhas pelo IMEI, tem uma demora. Posteriormente, quando consultamos novamente, vimos que houve o erro em um dos números do telefone. O telefone dela com o da investigada verdadeira só muda o número 1”, relata.

De acordo com ele, a própria Polícia Civil constatou que Arlete era inocente e comunicou ao juiz imediatamente, pedindo a soltura da autônoma. “Trabalho com interceptação há 10 anos e isso é muito raro de acontecer. A partir do momento que vi que ela poderia ser inocente, corri atrás de informações que confirmassem a veracidade disso, porque não podemos ignorar uma investigação de meses e não ter subsídios para mostrar ao juiz que ela realmente era inocente”, finaliza.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que o pedido da prisão temporária foi solicitado dentro dos parâmetros definidos pela lei 7.960/19 e decretada pela Justiça. Os demais investigados seguem presos no aguardo da decisão judicial. Mais detalhes das investigações não podem ser divulgados devido ao sigilo do caso.

Defesa

Segundo a advogada Angela Regina Monfardini, a família de Arlete não conseguia acreditar no que estava acontecendo, já que a mulher sempre trabalhou. A autônoma teve a Prisão Temporária decretada pelo Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Itanhaém. Além de ter sido presa, teve a residência de sua mãe vistoriada por conta de Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo mesmo Juízo.

“Familiares me procuraram após o ocorrido e fui entender o caso. Ela me explicou que era inocente e fiz pedido da revogação da prisão dela por três vezes. Em todas, os pedidos foram indeferidos”, destaca.

Angela relata que passou os 13 dias em contato com a DISE, correndo atrás de provas que demonstrassem a inocência da cliente. “Até que consegui o documento que me autorizava ir na operadora e puxar o extrato das ligações realizadas por ela. Ali vi que nas ligações feitas pela Arlete não constava as ligações que a DISE investigava”, afirma.

A advogada explica que, desde o início, Arlete autorizou o desbloqueio do aparelho celular para fins de extração de dados, colocando-se à disposição para contribuir com as investigações e apresentando extrato detalhado das suas ligações.

No dia em que a autônoma seria ouvida pelas autoridades policiais, a defesa afirma que o delegado informou que houve uma atualização no sistema e um novo número de contato foi apontado para os policiais. “Foi aí que foi identificado que apenas um dos números do celular de Arlete não batia com o da investigada”, diz.

“Foi um erro de sistema, um caso inusitado.Tanto que nos três pedidos que fiz o juiz não foi favorável a liberdade dela. Esse erro de sistema poderia ter acontecido com qualquer um, porque ela comprou esse chip na rua. É uma situação muito difícil para quem é inocente e acaba preso injustamente”, finaliza a advogada.

CNM: mais de 40% dos Municípios do Brasil não investiram no carnaval em 2020


A crise financeira dos últimos anos ainda reflete nas decisões de investimentos dos Municípios brasileiros, que precisam destinar recursos para áreas prioritárias. Nesse cenário, pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, em 2020, pelo menos 43% das cidades não investiram em eventos de carnaval, embora tais festas tradicionais no país costumassem receber o apoio municipal. A maioria das gestões afirma que os recursos serão realocados, especialmente, em saúde, educação e infraestrutura.

No total, a pesquisa coletou respostas de 3.922 Municípios, o que representa 70,4% dos 5.568 existentes no Brasil. Assim, ainda pode ser maior o número de locais que não aportarão recursos na festividade. Na amostra, por exemplo, 61,4% das prefeituras — 2.410 — disseram que não destinaram verba para o carnaval. Desses, quase todos (1.956) pontuaram que o motivo é que a gestão local possui outras prioridades — 770 afirmaram ainda falta de recursos.

Quando questionados sobre onde a verba será realocada, os Municípios responderam: saúde (1.718), educação (1.374), infraestrutura (1.084), outros eventos culturais (937), funcionalismo municipal (480), fornecedores (429) e outras despesas (306). A prefeitura, nesse caso, pôde escolher mais de um item na resposta.

Entre os 1.431 (34,6%) que vão dar suporte ao carnaval, a maioria apoiará com infraestrutura (1.210), segurança (1.092) e recurso financeiro (1.082). Os Municípios que vão investir financeiramente estimam gastar, em média, R$ 179.391,63. No ano passado, os Entes locais pesquisados responderam que gastaram, em média, R$ 166.168,81 com os festejos.

A CNM analisa o cenário da economia brasileira mais estável, embora de forma tímida, com inflação e taxa de juros mais baixas e com projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Assim, espera-se que, nos próximos anos, os gestores municipais possam decidir pela aplicação de recursos e mais investimentos em eventos como o carnaval. Isso é importante porque, para muitos Municípios, as festividades aquecem a economia local, o que resulta em aumento na geração de empregos e na arrecadação de impostos.

Em 2019, a retomada econômica foi bastante lenta, refletindo nas finanças públicas municipais. Os gestores, portanto, tiveram que agir com muita cautela para organizar os orçamentos. Por isso, muitos governos locais retiraram o apoio ao carnaval em 2020. É importante destacar ainda que grande parte dessa situação se deve à redução dos repasses de recursos federais e estaduais e à queda de arrecadação de tributos somadas ao aumento de responsabilidades no atendimento à população.

Acesse a pesquisa completa aqui.

Exame em Adriano da Nóbrega não constata sinais de tortura, diz perito


Apontado como chefe de um grupo de matadores de aluguel e investigado na morte de Marielle, entrou em confronto com forças da Bahia, no último domingo (9), e acabou não resistindo aos ferimentos.

O novo exame do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, realizado nesta quinta-feira (20), no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro, não apontou sinais evidentes de tortura. A informação foi divulgada pelo médico legista Talvane de Moraes, que acompanhou a necrópsia como convidado de dois legistas contratados pela família de Adriano: Francisco Moraes Silva e Ari Fontana, que vieram do Paraná.

“Não [há sinais de tortura]. Que eu tivesse [visto], não”, disse o perito. Ele destacou, porém, que os resultados finais vão depender de exames complementares. “Eu não observei isto. Eu fiquei fora, não trabalhei com o corpo, fiquei só observando. A perícia do corpo terminou, mas agora vem o resultado do laboratório para complementar”, acrescentou.

O procedimento começou às 16h30 e se estendeu até as 21h. O novo exame foi determinado pelo juiz da comarca de Esplanada (BA), Augusto Yuzo Jouti, que atendeu a pedidos do Ministério Público (MP) da Bahia e da defesa do ex-policial, morto no dia 9 de fevereiro durante confronto com policiais baianos. O laudo do novo exame deve ser apresentado à Justiça baiana em 15 dias.

Além dos peritos do IML do Rio e dos convidados, estiveram presentes duas advogadas da família, uma irmã de Adriano e um representante do MP da Bahia. Ao final do procedimento, com exceção do perito, os demais saíram por uma porta lateral, sem falar com a imprensa.

Norma Angélica é a nova procuradora-geral de Justiça da Bahia


A promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi escolhida pelo governador Rui Costa para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dois anos. Segunda mulher eleita para ocupar o cargo, ela substituirá a atual procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que comandou o MP nos últimos quatro anos. Norma Angélica integrou lista tríplice eleita no último dia 7 de fevereiro, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz.

Natural de Inhambupe, a nova procuradora-geral de Justiça tem 62 anos e ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibirataia, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).