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O novo ciclo de crescimento de Ilhéus e o Programa Sustentável de Desenvolvimento



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*Por Vinicius Briglia Pinto.

Cresce a confiança do ilheense, pautada pelas reformas e transformações ocorridas desde 2017, bem como, no crescimento da economia no ano de 2019 e das perspectivas para 2020, a partir do programa de ajustes e mudanças conduzidas pela atual administração, levando o Município de Ilhéus a testemunhar um novo ciclo de crescimento.

O último ciclo de desenvolvimento vivido por Ilhéus foi o ciclo do cacau, que foi interrompido pela vassoura de bruxa que no início dos anos 90, do Século XX, dizimou as plantações de cacau no Sul da Bahia atingindo em cheio a base da economia ilheense, jogando Ilhéus e região num limbo de crise e incerteza.

Mas 2019 foi um ano diferente que destoou dos últimos 30 anos e se deve ao fato de que Ilhéus apresentou um cenário de crescimento mais otimista em relação aos anos anteriores. As projeções mostram que Ilhéus apresentará para o ano de 2019 um crescimento de 1,5 a 2% em relação ao ano anterior e ainda, poderá ter um crescimento de 3 a 5% para 2020, bem superior a média que vem amargando nas últimas décadas. Tem apresentado índices positivos em todos os setores da economia. Nos últimos doze meses, por exemplo, teve saldo positivo de 854 postos de emprego, segundo dados do CAGED, o melhor saldo desde 2010, se compararmos a série histórica.

Esse crescimento se deve à mudança de paradigma implementada pelo prefeito Mario Alexandre que após focar os dois primeiros anos de seu governo em reformas administrativas e responsabilidade fiscal, pôde em 2019 implementar as reformas de infraestrutura que não eram feitas há muitos anos, alavancando o progresso da cidade e levantando a autoestima do ilheense.

Em 2020, o cenário pode ser ainda melhor. Em março está prevista a inauguração da nova ponte Ilhéus Pontal, obra em fase de conclusão pelo Governo do Estado da Bahia, criando um novo eixo de desenvolvimento para a Zona Sul da cidade, que já apresenta amplo crescimento, com a explosão de vários empreendimentos em andamento. O Município de Ilhéus, conjuntamente com a EMBASA e o Governo do Estado, esta executando outra importante obra que é a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário Ilhéus – Pontal, obra inédita com capacidade de Tratamento de Esgoto de 148 litros/segundos e beneficiará 65.794 habitantes, cujo valor do investimento é de R$60 milhões.

Na Zona Norte não é diferente, pois além de diversos empreendimentos em fase de andamento, empreendimentos de grande monta de infraestrutura estão prestes a sair do papel, como o Complexo Intermodal Porto Sul, que prevê a construção de um terminal portuário off shore que prevê a ligação a uma ferrovia, a Ferrovia da Integração Oeste leste – FIOL, considerada por muitos a maior obra de infraestrutura do Brasil na atualidade e um novo aeroporto internacional. As obras estão previstas para iniciarem no primeiro semestre de 2020 atraindo a atenção do mundo inteiro. A obra gerará para Ilhéus 15 mil empregos diretos e indiretos (com a mina em Caetité, gerará 75 mil novos empregos no total).

Hoje se pode dizer que a cidade é um grande canteiro de obras. Isso sem falar nas obras voltadas para a saúde (hospital Costa do Cacau, hospital materno-infantil antigo Regional, postos de atendimento e UPAS), para educação (reforma do IME, reconstrução da escola de Piaçaveira – aquela que saiu no fantástico, etc.) e para os altos (praças e escadarias) que além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida, contribui indiretamente para o crescimento da economia.

É nesse cenário que o prefeito Mário Alexandre lançou no final de 2019 o Programa Sustentável de Desenvolvimento, para que esse novo ciclo de crescimento previsto para a cidade de Ilhéus não se dê de forma desordenada, mas que permita um crescimento equilibrado, sustentável e contínuo.

O Programa Sustentável de Desenvolvimento é um pacote de leis que propõe recolocar Ilhéus na rota do crescimento ao dar um norte para onde esse crescimento deve seguir, criando um ambiente voltado para atração de novos negócios com incentivos e isenções fiscais, além da desburocratização para abertura de empresas, alinhado a tendência Green Economy Initiative que prevê o desenvolvimento de estratégia que promova o crescimento econômico, o desenvolvimento, o investimento e a inovação, sem, deixar de assegurar a racionalidade na utilização dos recursos naturais e a proteção do ambiente como condições essenciais ao bem estar dos ilheenses.

Dentre as medidas, já esta em vigor, o Decreto nº 106/2019, que simplifica e dispensa exigências legais a determinados segmentos, desburocratizando assim a abertura de novas empesas que desempenhar atividades de baixo risco.

No setor fiscal, o setor produtivo sofreu muito com a reforma tributária de 2015, que reajustou em quatro vezes o valor do IPTU e ISS, avaliando os imóveis acima do valor de mercado. O IPTU verde, já em tramitação na Câmara de Vereadores através do Projeto de Lei nº 123/2019, prevê o fomento e o incentivo do uso de tecnologia sustentáveis, medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, e autoriza, em contrapartida, a concessão de incentivo fiscal no IPTU em até 20%, desonerando um pouco a carga tributária para quem adotar práticas sustentáveis.

Prevê ainda a revitalização do Pólo de Informática com a proposta da redução de ISS para 2%, já que a Lei nº 13.969/2019 colocou Ilhéus novamente no cenário nacional para as indústrias de informática, prevendo alíquota menor que o Sul e Sudeste, por estar localizado na área da SUDENE, além de ser a cidade mais atrativa da Bahia, já que o Decreto Estadual nº 4.16/1995 ainda em vigor até 2022, que prevê o mesmo benefício fiscal que Salvador, dispensando das contrapartidas.

Ilhéus volta a ser atrativa para o setor de informática e de tecnologia. Indústrias de grande porte do ramo de informática, já anunciaram a sua instalação já para o ano de 2020, prevendo a criação imediata de 300 novos empregos.

Ainda visando esse setor de tecnologia e inovação, o Município de Ilhéus pretende criar a Politica Municipal de Estímulos, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de startups. Um outro Projeto de Lei que será encaminhado para câmara, prevê ainda o incentivo com base no incremento de ICMS voltados para indústrias, empresas de distribuição e de logística.

Ainda como parte do pacote de leis que integra o Programa Sustentável de Desenvolvimento, o projeto prevê uma mini reforma da lei de uso e ocupação do solo, revisando trechos da lei adequando a nossa legislação para grandes empreendimentos, como por exemplo, a empresa norte americana Ocean Forever, rebatizada no Brasil como, Ocean Grown Brasil, que pretende realizar um investimento de US$ 200 milhões, gerando 100 empregos diretos e 300 indiretos, cuja atividade econômica não estava prevista em nossa legislação, mas que agora será inserida.

Assim, o Programa Sustentável de Desenvolvimento faz parte do novo ciclo de desenvolvimento de Ilhéus que já é uma realidade. O reconhecimento da população foi indispensável para a retomada do crescimento de Ilhéus, por confiar que as mudanças iriam dar certo, mas ainda há muita coisa a se fazer, não se pode mudar trinta anos em três mas pode-se mostrar que com competência, trabalho e comprometimento, dá pra fazer muita coisa em tão pouco tempo.

Autor do artigo: Vinicius Briglia Pinto, Advogado OAB/BA Nª 16719, e Secretário de Desenvolvimento Econômico no Município de Ilhéus.

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