Mês: janeiro 2020

Duas escolas do Estado serão municipalizadas em Ilhéus

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A Prefeitura de Ilhéus passará a gerenciar as escolas estaduais Sá Pereira, no bairro da Conquista, e Horizontina Conceição, no bairro Hernani Sá, zona sul da cidade. O Município fechou parceria com o Governo do Estado para a municipalização destas duas unidades. Com isso, os espaços dos imóveis voltados para ensino, com capacidade disponível para receber mais estudantes e atender a alta demanda da Educação Infantil, serão aproveitados.

Confira também: Secretaria Estadual de Educação garante matriculas dos alunos da Escola Sá Pereira.

Esta semana, a secretária de Educação, Esporte e Lazer de Ilhéus, Eliane Oliveira, reuniu-se com a Secretaria de Educação do Estado (Sec) representado por Rovena Brito, para discutir o andamento e a estruturação do processo de municipalização das escolas Horizontina Conceição e Sá Pereira. A reunião contou com as presenças das representantes do Núcleo de Tecnologia Educacional 05, Josefina Castro, da Associação dos Professores Licenciados da Bahia e da Associação do Aposentados e Pensionistas de Ilhéus (APLB/APPI), Enilda Mendonça e da Diretora Pedagógica de Ilhéus, Luciane Costa.

A secretária municipal explicou que o processo segue tramitando junto ao governo baiano e, até o final do mês de janeiro será publicado documento oficial. A gestora adiantou que o convênio de municipalização entre Estado e Município prevê a cessão de dez professores de cada uma dessas unidades escolares, e que os demais serão removidos para outras unidades escolares da Rede Estadual.

Ano letivo – O novo ano letivo em Ilhéus será iniciado com um total de 21.532 alunos matriculados, conforme número de vagas ofertadas pelas unidades escolares, uma soma de 1.978 novas vagas. Em 2019, eram 31 escolas com Educação Infantil, passando para 34 em 2020, uma oferta de mais 300 vagas entre sede e campo. O retorno das aulas na rede pública municipal está previsto para o dia 14 de fevereiro próximo.

Vereador César Porto tem requerimento atendido e praça será revitalizada no Basílio

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Praça do Basílio será revitalizada.

Na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Mário Alexandre atendeu ao requerimento do vereador César Porto e deu início à revitalização da praça localizada na Rua do Meio, no bairro Basílio.

A localidade será beneficiada com infraestrutura que contempla nova iluminação, revitalização de passeios, bancos e área verde, além de parquinho e campo de areia com alambrado para o lazer da comunidade.

Na última terça-feira (21), o presidente esteve na Rua do Meio para conversar com os moradores sobre ações que serão realizadas na comunidade. Além da praça, será realizada a recuperação da escadaria e a instalação de um corrimão para oferecer mais segurança para todos.

“A revitalização da praça da Rua do Meio é um sonho da população local que está sendo concretizado através do nosso mandato e da gestão municipal”, ressaltou César Porto. O presidente esteve no local para registrar o momento em que a comunidade recebeu o material necessário para a obra.

Ilhéus será beneficiada com recursos da Caixa

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Foto divulgação.

Em contrato assinado com a Caixa, o Município de Ilhéus garantiu a liberação da emenda coletiva da bancada federal, no valor de R$928.634,36 destinado à melhoria de equipamentos públicos para a cidade. O ato foi constituído pela assinatura do prefeito Mário Alexandre, na manhã de quarta-feira (22), na sede da Superintendência de Habitação da Caixa, em Itabuna, com a presença da gerência executiva de governo do banco.

O gestor ilheense destacou que esses recursos vão garantir não apenas a melhoria de equipamentos públicos, mas também promover a dignidade de milhares de pessoas. “Esse é um sonho de muitos anos, ver requalificada a Central de Abastecimento do Malhado. Paralelo a isso, teremos o fechamento de parte do canal. Quero agradecer a Caixa pela parceria e afirmar ao povo nosso compromisso em trabalhar para realizar as obras em Ilhéus”, garantiu Mário Alexandre.

Após a assinatura, o Município fará o projeto executivo da obra para aprovação da Caixa. Logo em seguida, o projeto segue para a etapa de licitação. Na solenidade, o dirigente municipal discutiu com a gerência sobre o andamento de alguns convênios previstos para este ano. Pontuou ainda sobre a regularização fundiária do município, o que considera ser primordial para liberação de créditos para a geração de emprego e renda.

Ao todo, 22 prefeitos assinaram contratos com a Caixa, um volume aproximado de 30 milhões de reais em investimentos para o Sul da Bahia. O prefeito Mário Alexandre celebrou também o aviso de licitação previsto para acontecer no próximo dia 2 de março, que viabilizará a etapa dois do projeto Orla Sul, com as obras da duplicação da BA-001, no trecho que se inicia no Hotel Opaba e finaliza na altura da Cabana Guarani.

“Com a chegada da nova ponte, que se tornou o novo cartão-postal da cidade, o governador entendeu que será preciso melhorar a trafegabilidade na região. Em parceria com o Estado, teremos uma duplicação da artéria para comportar a chegada dos veículos. Isso é pensar na mobilidade urbana, isso é fazer a diferença na gestão municipal. Sem dúvidas, uma obra não só para o ilheense, mas para toda a Bahia também”, argumentou o prefeito de Ilhéus.

Lei anticrime entra em vigor hoje

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Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.

Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Juiz de garantias

Nessa quarta-feira (22), o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação, o que não tem data para ocorrer.

A decisão anula liminar concedida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli, até 29 de janeiro.

O juiz de garantias deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

Sergio Moro

Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a nova lei tem avanços importantes. O ministro afirmou que nem todas as medidas propostas foram aprovadas pelo Congresso e disse que “em 2020, vamos resgatar o que ficou de fora.”

Rixô Elétrico abre programação do Dia da Cidade de Itacaré

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Itacaré vai comemorar neste domingo, dia 26 de janeiro, 288 anos de emancipação política. E para marcar a data a Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, está programando uma grande festa, que contará com shows, alvorada, missa festiva, lavagem da Rua 26 de janeiro, apresentações culturais, tradicional feijoada gratuita e atividades esportivas. A data também vai marcar o aniversário do Marimbondo, considerado como um dos bairros mais antigos e tradicionais de Itacaré.

A programação de aniversário da cidade começa no sábado, dia 25, com a apresentação do Rixô Elétrico, um microtrio decorado e animado que circulará pela cidade relembrando a magia dos antigos carnavais. O Rixô Elétrico estará na orla da cidade a partir das 11 horas da manhã com o Alô Verão para o grupo da Melhor Idade e também para os itacareenses e turistas. E à noite, a partir das 20 horas, o Rixô Elétrico estará fazendo o arrastão saindo do bairro da Pituba, seguindo com a alegria até a Praça São Miguel.

No domingo, Dia da Cidade, os festejos começam às 05 horas da manhã com a alvorada, seguindo com o tradicional mingau. Às 8 horas será celebrada a missa festiva na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo. E no bairro do Marimbondo, às 10 horas será a vez da lavagem da Rua 26 de Janeiro, com o cortejo das baianas, seguindo com a programação cultural. Ao meio dia tem a tradicional feijoada para os moradores e turistas, seguindo com apresentações culturais. Às 16 horas será a vez da apresentação da Banda Samba da Porra.E a festa do Dia da Cidade de Itacaré continua na Praça São Miguel, onde a partir das 17 horas se apresenta o Padre Ednaldo e Banda. Às 20 horas será a vez de Fabio Souza e encerrando a noite de festas com o show de Lincoln e Duas Medidas, a partir das 22 horas. O objetivo, segundo informou o prefeito Antônio de Anízio, é comemorar com alegria esse importante dia para o município, valorizar os moradores da cidade e homenagear a todos os itacareenses que ajudaram ao longo desses anos a construir a história de luta e de desenvolvimento de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o município vem atravessando um importante momento de transformações, com obras de requalificação e de fortalecimento do turismo e da agricultura familiar, daí a importância de se comemorar a data em grande estilo, valorizando a cultura local, os valores da terra e o potencial turístico e agrícola da cidade. “E Itacaré tem muito a oferecer, tanto nas belezas naturais, manifestações culturais e também na qualidade dos serviços e produtos oferecidos. Tudo isso se dá pela força, pela garra e pela determinação do nosso povo”, complementou o prefeito.

MP aciona empresa por vender consórcio como se fosse carta de crédito

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MPBA

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ingressou com uma ação civil pública contra a ‘Newbens Serviços de Agenciamento e Intermediação de Negócios e Consórcios Eireli’ pedindo que a Justiça determine a suspensão das atividades da empresa, “em razão dela não ter autorização do Banco Central do Brasil para atuar na área de consórcio de bens”. Caso a Justiça opte por não suspender o seu funcionamento, a promotora de Justiça pede que a ré seja obrigada a prestar informações precisas sobre os serviços e produtos que oferece aos seus clientes, bem como se abstenha de disponibilizar a oferta de “carta de crédito” e “consórcio carta contemplada”, explicitando o objeto do contrato de consórcio.

De acordo com reclamações apresentadas por consumidores e confirmadas pela 5ª Promotoria de Justiça, através de inquérito civil, a empresa estaria negociando com os consumidores propostas de “carta de crédito” e “consórcio carta contemplada”, assegurando, por meio de propaganda e de seus vendedores, “garantia de que a quantia contratada seria disponibilizada aos clientes uma semana após firmado o contrato”. No entanto, conforme constatado pelo MP, após transcorrido o prazo, a empresa informava aos consumidores que “eles haviam contratado um consórcio e só receberiam parte dos valores pagos, ainda assim, apenas após seu sorteio, que ocorreria em prazo indeterminado”. Para tanto, Joseane Suzart verificou que a empresa usava cláusulas abusivas nos contratos, nas quais pretendia eximir-se de suas responsabilidades legais. Dentre esses instrumentos estaria um “termo de responsabilidade”, por meio do qual o próprio consumidor declarava “não ter recebido qualquer promessa de contemplação com prazo determinado”, fosse por sorteio ou por lance.

Criança que admirava mochilas é presenteado por PMs

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“Descobrimos que ele sempre fugia para admirar o objeto e resolvemos presenteá-lo. Ele vai começar o ano letivo com uma mochila dos Vingadores”, contou o soldado Siderlon Maciel de Jesus, integrante da guarnição.

Pedro Levir Novaes dos Santos, de apenas 4 anos, parou para admirar a vasta seção de mochilas de uma grande loja de departamentos e se perdeu da avó na manhã desta quarta-feira (22), em Fazenda Grande. Após ser encontrado por equipes da 3a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), ele foi presenteado com uma mochila nova.

Os policiais foram acionados pelos funcionários da loja, que perceberam a confusão do garoto e pediram ajuda para localizar os familiares da criança.

“Descobrimos que ele sempre fugia para admirar o objeto e resolvemos presenteá-lo. Ele vai começar o ano letivo com uma mochila dos Vingadores”, contou o soldado Siderlon Maciel de Jesus, integrante da guarnição.

Para o comandante da CIPM, major Major Francisco Menezes, a iniciativa dos policiais contribui para reforçar a imagem e confiança na instituição.

Itabuna: PRF recupera carro roubado

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Foto divulgação PRF.

A ocorrência foi registrada na ultima terça-feira (21) durante fiscalização no KM 47 da BR 415, trecho do município de Itabuna, na Região Sul da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização de combate a criminalidade na rodovia, quando abordou o veículo FORD/Ka SE com placas de Camaçari (BA). O automóvel era conduzido por um homem de 35 anos.

Durante a fiscalização, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no carro. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes. Essa modalidade de troca de placas é utilizada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.

Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo roubado na semana passada, na capital baiana.

O veículo apreendido e o infrator foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis.

Prefeito de Itacaré assina contratos para a realização de novas obras

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Foto divulgação.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou na manhã desta quarta-feira, no escritório da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, os contratos para a realização de mais três importantes obras no município. Como objeto desses contratos serão realizadas as obras de reurbanização e revitalização da Praça das Mangueiras, no bairro da Concha, no final da Pituba, reforma e reestruturação do campo de futebol do distrito de Taboquinhas, e ainda a construção do cais também no distrito de Taboquinhas.

Considerada como um importante centro de turismo, a reurbanização da Praça das Mangueiras será mais um equipamento de lazer, entretenimento e valorização da arte e do artesanato regional. A obras faz parte de uma emenda do deputado federal Márcio Marinho no valor de R$ 341.000,00 e vai contemplar, além da revitalização de todo o espaço, a implantação do Centro de Artesanato, uma reivindicação dos artesãos e dos comerciantes locais.

Já o distrito de Taboquinhas vai receber mais dois importantes investimentos. O primeiro será a recuperação e reestruturação do Campo de Futebol, que será realizada através de uma emenda no valor de R$ 289.000,00, também do deputado federal Márcio Marinho. O objetivo é incentivar cada vez mais o esporte no município. A outra obra será a da construção do cais de Taboquinhas, um investimento no valor de R$ 675.000,00, através de uma emenda do deputado federal Ronaldo Carletto, que vai incrementar ainda mais o turismo e o comércio do local.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, essa são obras importantes que vão incrementar ainda mais o esporte e o turismo em Itacaré. Além dessas obras, ele adiantou que o município de Itacaré já vem sendo contemplado com vários outros investimentos, a exemplo da reforma e revitalização da Feira Livre, construção do novo acesso às praias, pavimentação de ruas nos distritos de Taboquinhas e Água Fria, Construção da Quadra Poliesportiva na vila de Rua de Palha, construção da Academia de Saúde ao Ar Livre em Taboquinhas, reforma e implantação de novos equipamentos no Hospital de Itacaré e diversas outras melhorias que vem deixando a cidade cada vez melhor.

Bolsonaro lidera intenção de voto para 2022 seguido por Lula, diz CNT/MDA

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 Lula está atrás de Bolsonaro na pesquisa CNT. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera a intenção de voto para corrida presidencial de 2022, segundo pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte), encomendada ao instituto MDA. Ele, que tem 29,1% das intenções, vem seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 17%. O petista, porém, está inelegível por conta de suas duas condenações na Operação Lava Jato.

A pesquisa, divulgada hoje, indicou que 30,2% dos entrevistados não sabem ou não responderam em quem votariam para presidente, caso as eleições fossem hoje.

Aos entrevistados foi perguntado de forma espontânea, sem mostrar nomes de possíveis candidatos: “Ainda faltam três anos para as eleições presidenciais de 2022. Mas, caso as eleições fossem hoje, em quem o sr. votaria?”

O estudo ouviu 2.002 pessoas, de 15 a 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, segundo o instituto.

Veja abaixo a intenção de voto dos brasileiros para as eleições de 2022, segundo a pesquisa CNT/MDA:

Jair Bolsonaro – 29,1%

Lula – 17%

Ciro Gomes – 3,5%

Sergio Moro – 2,4%

Fernando Haddad – 2,3%

João Amoedo – 1,1%

Luciano Huck – 0,5%

Marina Silva – 0,4%

Dilma Rousseff – 0,3%

João Doria – 0,3%

Outros – 2,4%

Branco/Nulo – 10,5%

Não sabe/não respondeu – 30,2%.

Avaliação do governo Bolsonaro:.

Ótimo – 9,5 % (era 8% em agosto de 2019)

Bom – 25% (era 21,4% em agosto de 2019)

Regular – 32,1% (era 29,1% em agosto de 2019)

Ruim – 9,5% (era 12,9% em agosto de 2019)

Péssimo – 21,5% (era 26,6% em agosto de 2019)

Não sabe/não respondeu – 2,4% (era 2% em agosto de 2019).

Informações do site UOL.