Dia: 28 de janeiro de 2020

Instituto Nossa Ilhéus reconhece Transparência da gestão do vereador César Porto na Câmara Municipal de Ilhéus

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Nesta terça-feira (28), o Instituto Nossa Ilhéus, um dos mais importantes institutos de iniciativa da sociedade civil organizada e controle social, reconheceu, através do perfil no Instagram e no site oficial, a transparência das ações do Poder Legislativo de Ilhéus, sob a gestão do Presidente César Porto.

No Instagram (@nossailheus), destacou o Instituto: “Ficamos felizes que a Câmara de Ilhéus venha divulgando o balanço semestral. Isso traz mais transparência para as ações do legislativo. Foi pensando em inspirar iniciativas como essa que, desde 2012, realizamos o projeto de monitoramento social De olho na Câmara de Vereadores, no qual transmitimos e gravamos as sessões da Câmara de Ilhéus e disponibilizamos em nosso canal […]”

Em seu site oficial, o Instituto faz referência ao balanço legislativo 2019.2, apresentando pela Câmara Municipal em 22/01/2020, constatando, inclusive, crescimento de mais de 45% da produção legislativa em comparação com o primeiro semestre de 2019.

Além dos balanços de produção legislativa publicados no site oficial da Câmara Municipal de Ilhéus, a gestão do Presidente César Porto também se destaca pela veiculação de portal da transparência e acesso à informação contendo a descrição completa de pessoal; publicação, em tempo, dos conteúdos relacionados aos procedimentos licitatórios e concessão de diárias, além de outros atos administrativos acessíveis ao cidadão ilheense com apenas um clique e sem que precise sair do conforto da sua casa.

Para César Porto ”projetos como o ‘De Olho na Câmara de Vereadores’ apenas fortalecem o exercício da cidadania em nossa cidade e nossa gestão tem se esforçado para permitir que o cidadão ilheense tenha acesso a todos os atos praticados pela Câmara, acompanhando pessoalmente as sessões ou através do Portal da Transparência”

Novo gramado do Estádio Mário Pessoa será entregue sexta-feira (31)

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O tradicional Estádio Mário Pessoa, de Ilhéus, receberá um novo gramado. A entrega será realizada nesta sexta-feira (31), às 14h, no local, quando também será anunciada a reforma estrutural do equipamento pelo Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. A benfeitoria do novo gramado é uma iniciativa da Superintendência dos Esportes (Sudesb) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), ambas do Estado da Bahia.

Já foram iniciadas as ações de melhorias para a retirada do antigo gramado e nivelamento do campo, além da instalação de um moderno sistema de irrigação automatizada usada em várias arenas do país.

A substituição do gramado do estádio conta com um investimento de R$ 250 mil, através de emenda do ex-deputado federal, Davidson Magalhães, hoje, titular da Setre. O local recebeu o plantio de sementes da grama tipo bermuda, possui alta capacidade de regeneração e rapidez ao desgaste excessivo. Segundo especialistas, com as intervenções o gramado local se igualará ao da Arena Fonte Nova, em Salvador.

História – O Estádio Municipal Mário Pessoa foi inaugurado no dia 28 de junho de 1940, no último ano do governo do então prefeito Mário Pessoa. Ao longo de 80 anos, o estádio é cenário de diversas apresentações esportivas. De acordo com a página Memória Visual de Ilhéus no Facebook, o Rei Pelé também desfilou pelo gramado em 1967 num amistoso entre o time do Santos & Cia e o Ilhéus, cujo resultado foi a vitória do Santos por 3 a 1. Na época, o time do Ilhéus jogou com reforços do Flamengo e do Colo-Colo.

STJ libera divulgação do resultado do Sisu

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imagem ilustrativa.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça de São Paulo, que também impediu o início das inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni).

A decisão do presidente foi motivada por um recurso protocolado na noite de ontem (27) pela Advocacia-Geral da União para derrubar a liminar proferida pela desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que decidiu manter em vigor outra liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal para suspender a divulgação, sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As notas no exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.

Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstrasse a correção das provas do Enem que foram apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes.

Na decisão, o presidente do STJ diz ainda que os erros na correção das provas de 6 mil alunos, que foram resolvidos pelo MEC e pelo Inep, órgão responsável pelo Enem, não justificam a paralisação do todo o calendário universitário, que depende da divulgação das notas da prova.

“Se erros pontuais e individuais houve, certamente que devem ser sanados pelas vias próprias. Contudo, a simples possibilidade de rever nota específica não pode servir de substrato para impossibilitar o acesso de milhares a vagas já ofertadas e o início das atividades acadêmicas nas mais variadas entidades públicas e privadas”, afirmou.

Lista não oficial

Nesta terça-feira, antes da decisão do presidente do STJ, candidatos se manifestaram, pelas redes sociais, informando que tinham tido acesso a uma lista de resultados do Sisu, no site do MEC. Em seguida, o ministério divulgou nota informando que as listas publicadas por alguns minutos em seu portal “não representam resultado oficial” e que, em razão de decisão judicial, a divulgação do resultado final “continuava suspensa”.

Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019

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Foto ilustrativa.

Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática com 1.054 pessoas resgatadas em situações desse tipo. O levantamento apresentado hoje (28) aponta ainda que, no ano passado, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.

Casos de trabalho escravo

O meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 87% dos casos: produção de carvão vegetal (121); cultivo de café (106); criação de bovinos para corte (95); comércio varejista (79); cultivo de milho (67). O trabalho escravo urbano também  fez 120 vítimas, a maior parte na confecção de roupas (35). Também houve registros na construção civil (18), em serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).

Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468). São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa.

Ainda segundo o balanço, outras operações de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Em três operações realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; e  94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações.

Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas, realizado hoje na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 4 milhões em verbas salariais e rescisórias e 915 contratos de trabalho foram regularizados.

O levantamento mostra que entre, 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos de idade. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração: 31 % eram analfabetos e 39% não haviam concluído sequer o 5º ano.

“A ausência do Estado que gera boa parte dessas situações de vulnerabilidade. Não por acaso são em municípios com baixo IDH [ índice de desenvolvimento humano], com pouca infraestrutura estatal, com pouca oferta de serviços públicos que esses trabalhadores são encontrados ou saem para serem explorados, são traficados”, ressaltou o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Matheus Alves Viana. Segundo ele, hoje os desafios são muito grandes, especialmente porque os exploradores desenvolveram uma contrainteligência e sabem se esconder. “O sucesso se dá quando e Estado está presente e se faz forte. Nenhuma instituição de nenhum Poder consegue fazer nada de forma isolada”, ressaltou Viana.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

A divulgação dos dados atualizados de 2019 marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que é lembrado em 28 de janeiro. A data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho mortos em 28 de janeiro de 2004 quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio conhecido como a Chacina de Unaí. Os envolvidos nos assassinatos foram condenados, mas 16 anos depois ainda estão recorrendo da sentença em liberdade.

UESC suspende data de solicitação de matrículas

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) informou em nota, na tarde desta terça-feira (28), que suspendeu o cronograma com os prazos e procedimentos de matrícula dos candidatos a ingresso pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Diz a nota de esclarecimento:

SISU 2020

Considerando que a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC não recebeu, até o momento, as relações do SiSU 2020, com os candidatos selecionados em seus cursos de Graduação para a Chamada Regular, informamos que as datas de Solicitação de Matrículas com a entrega dos documentos, previstas no Edital UESC n° 01/2020 ficam suspensas.

Novas datas serão divulgadas oportunamente.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 28 de janeiro de 2020.

Caminhão da Biometria estará em Itacaré a partir desta sexta-feira

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O Caminhão da Biometria do recadastramento eleitoral chega a Itacaré nesta sexta-feira e permanecerá na cidade no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro. O atendimento no dia 31 de janeiro será das será das 13 às 17 horas e nos dias 1º e 02 será das 9 às 17 horas, na Praça São Miguel, na orla da cidade. O Tribunal Regional Eleitoral alerta que o prazo para conclusão do recadastramento biométrico obrigatório é o próximo dia 18 de fevereiro e aquele que não atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Para ser atendido, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Mas além do Caminhão da Biometria, o TRE vem realizando o atendimento diariamente em Itacaré e no distrito de Taboquinhas e também os plantões da biometria nos finais de semana.

Mais um Plantão da Biometria será realizado no próximo final de semana em Itacaré e no distrito de Taboquinhas, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE), em parceria com a Prefeitura Municipal, com o objetivo de atender os eleitores do município que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. Em Itacaré o atendimento será das 8 às 14 horas, no Posto do Tribunal Regional Eleitoral, situado na Rua Rui Barbosa, ao lado da Câmara de Vereadores. Já em Taboquinhas a biometria será feita na subsecretaria de Educação.

A proposta é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, existem ainda eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. Os eleitores ainda podem agendar o atendimento previamente, evitando pegar filas. O agendamento pode ser feito através do telefone 0800 071 6505, pelo WhatsApp 71 3373-7223, ou no site agendamento.tre-ba.jus.

Para efetuar a biometria é preciso apresentar um documento de identificação, original e cópia, e o comprovante de residência. O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO – Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

Bahia: Liminar suspende votação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa

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Assembleia Legislativa da Bahia.

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu hoje (28) a tramitação da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O mandado de segurança foi impetrado pelo deputado estadual Marcos Prisco.

O impetrante requereu à suspensão da tramitação da PEC 159/2020 até que determinadas irregularidades fossem sanadas, tais como: encaminhamento pelo Governador do Estado do estudo do impacto financeiro e orçamentário da Reforma da Previdência estadual, assim como a Proposta de Emenda Constitucional obedeça ao trâmite correto da Assembleia Legislativa do Estado.

“Ante o exposto, presentes os requisitos exigidos pelo art. 7º, da Lei nº 12.016/2009, CONCEDO A LIMINAR reivindicada, para determinar às autoridades indigitadas coatoras e ao Estado da Bahia, que SUSPENDAM IMEDIATAMENTE o cronograma de tramitação da PEC n.º 159/2020, ajustando-o na forma da fundamentação deste decisum,obstando qualquer deliberação a respeito do tema até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma”, explicitou a desembargadora em sua decisão.

Confira a decisão na íntegra clicando aqui.

Secretário executivo da Casa Civil é destituído por usar avião da FAB

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Secretário demitido, substituiu chefe da Casa Civil.

O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.

Santini ficou na função de ministro interino durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais.

“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim”, disse Bolsonaro ao chegar hoje (28) ao Palácio da Alvorada, depois de desembarcar em Brasília da viagem à Índia. O presidente disse ainda que vai conversar com o ministro Onyx para ouvir os argumentos e ver quais outras medidas podem ser tomadas. Por enquanto, Santini continua no governo.

“O que ele fez não é ilegal, mas é imoral. Ministro antigo foi de comercial, de classe econômica. Eu já viajei, no passado, pela Ásia toda de comercial, classe econômica. A explicação é que ele teve que participar da reunião de ministros por isso a premissa [de usar o avião da FAB como ministro]. Essa desculpa não vale. Ele deixa de ser executivo da Casa Civil”, disse o presidente.

Bolsonaro foi o convidado especial do governo indiano para participar das celebrações do Dia da República, no último domingo (26). A viagem incluiu a assinatura de 15 acordos com o governo indiano em diversas áreas, como segurança, bioenergia e tecnologia.

Vídeo: Flamengo oficializa permanência de Gabigol até 2024

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Imagem divulgada pelo Flamengo.

Pelas redes sociais, o Clube de Regatas do Flamengo oficializou na manhã desta terça-feira (28) a permanência do atacante de Gabriel Barbosa, o Gabigol, até 2024.

Os valores não foram divulgados, mas segundo a imprensa italiana, o Flamengo  desembolsou 17 milhões de euros (cerca de R$ 76 milhões) para adquirir o Gabigol. A quantia será paga por 90% dos direitos econômicos do atleta, com a Internazionale permanecendo com 10% em caso de futura venda do atacante.

Gabigol virou ídolo do Flamengo depois de fazer um ano mágico  e o topo de artilheiros no campeonato Brasileiro e a Copa Libertadores  da América.

Na Libertadores, Gabigol marcou os dois gols da virada do Flamengo contra o River Plate, que deu o título e conquista da América, quebrando um jejum de 38 anos anos.

Ilhéus: Policiais Civis realizam caminhada do Pontal para o Centro contra a PEC 159

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Manifestação passa pela Ponte Lomanto Junior.

Está acontecendo na manhã desta terça-feira (28), uma caminhada dos policiais civis e penais  em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 159/2020, que versa sobre a Reforma da Previdência apresentada pelo Governo da Bahia.

Ao longo do dia, as categorias pretendem realizar diversas mobilizações e caminhadas em vários municípios da Bahia.

As entidades que representam as duas categorias afirmam que, caso a PEC seja aprovada os servidores serão prejudicados com a retirada de direitos como integralidade, paridade, redução do valor da pensão por morte e do abono permanência.

Ontem, segunda-feira (27), teve início a paralisação de 48 horas da categoria. Vários policiais civis, em variados municípios da Bahia, aderiram à  manifestação.

Segundo o Sindipoc, apenas 30% do efetivo vai manter as atividades nas prisões e delegacias, conforme prevê a Lei de Greve.

Vídeo: