Dia: 16 de janeiro de 2020

Governo Federal anuncia aumento do piso dos professores

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

Assista a live na íntegra:

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Thursday, January 16, 2020

 

Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

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Ministro Dias Toffoli (Arquivo/Agência Brasil).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais.

Em decisão liminar, o ministro atendeu ao pedido da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) para suspender a norma. Para a associação, a competência definida pela Constituição para realizar investigações, prevenir e reprimir crimes federais é da PF.

Na Portaria 739, de 3 de outubro de 2019, Moro estabeleceu regras para a participação da PRF em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União.

Pela norma, a PRF poderia atuar em operações conjuntas com o Ministério Público, Receita Federal e órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio de ações ostensivas ou de inteligência, em ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, mas dentro de suas competências legais,

Na decisão, o presidente do STF entendeu que as regras não têm previsão legal e somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF.

Fé e emoção na Lavagem das Escadarias da Catedral de São Sebastião

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Uma das expressões da religiosidade da cultura local, a festa do sincretismo religioso ilheense, foi acompanhada por uma multidão na manhã desta quinta-feira (16). O cortejo de lavagem das escadarias reuniu fiéis de variadas religiões. A festa, idealizada pelos estivadores, acontece desde a primeira metade do século XX, é uma manifestação marcada pela fé, emoção e homenagens ao padroeiro da categoria, São Sebastião.

O evento é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo (Secult); Sindicato dos Estivadores de Ilhéus; blocos Afro Dilazenze, Mini Congo, Rastafari e Zambiaxé; terreiros Sultão das Matas, de Mãe Carmosina; Ilê Axé de Iemanjá, de Mãe Vilma; Ilê Axé Guaniá, de Oiá de Mãe Laura e terreiro Ilê Axé Ballomi, de Pai Toinho.

Das sacadas dos prédios ou varandas das residências, o público registrou de várias formas, o cortejo que partiu da Avenida 2 de Julho até a praça da Catedral, no Centro. Houve queima de fogos.

A mensagem de tolerância, união e respeito às religiões foi proclamada. Segundo o calendário, a celebração antecede a comemoração do dia de São Sebastião, em 20 de janeiro.

Depois de quase três horas de caminhada, as estrelas do evento, as baianas, desfilaram caracterizadas, carregando jarros com água de cheiro e as vassouras para o ritual da lavagem.

Percussionistas dos blocos afro e seus tambores marcaram a cadência do cortejo. No mini trio, a Banda Samba de Treta e o bloco de sopro embalaram a multidão, que não deixou a alegria e a descontração minuto sequer.

O prefeito Mário Alexandre, prestigiou o momento festivo e afirmou que além de integrar o calendário turístico, o evento traz fortes marcas da cultura local. “A história confere a Ilhéus ser uma cidade plural, então, apoiamos a realização dessas manifestações. Queremos que as pessoas se sintam representadas dentro da sua própria cultura e com isso abolimos as indiferenças”.

Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR

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Arquivo/Reprodução/Justiça Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador.

Geddel foi condenado, em outubro do ano passado, pela Segunda Turma da Supremo, a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados num apartamento de Salvador. A partir de então, sua prisão, que era preventiva, passou a contar para efeitos de cumprimento de pena.

Ao Supremo, o advogado Gamil Föppel, que representa Geddel, argumentou que seu cliente já preenche os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: o cumprimento de ao menos um sexto da pena (29 meses) e o bom comportamento dentro da prisão.

Outro argumento é o de que Geddel fez 17 cursos na prisão, num total de 2.900 horas de estudo, de acordo com o advogado, o que resultaria na redução de 241 dias de sua pena, conforme a legislação. O ex-deputado fez capacitações nas mais diversas áreas, entre elas a de auxiliar de pedreiro, eletricista, vendedor, lavanderia hospitalar e direto penal e constitucional, entre outros.

Mais quatro dias de pena devem ser subtraídos da pena devido à leitura dos livros Inteligência Emocional e Crime e Castigo, argumentou o advogado. Foi anexada também uma carta com a oferta de um emprego de auxiliar administrativo em uma distribuidora de combustíveis de Salvador.

A defesa queria que o pedido fosse apreciado durante o recesso judiciário, em que Toffoli encontra-se responsável pelo plantão judicial, mas o ministro determinou que, ao retornar da PGR, a solicitação seja encaminhada diretamente ao gabinete do relator do caso, Edson Fachin, que retorna aos trabalhos somente em fevereiro.

Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel ainda responde a outros processos por corrupção na Justiça Federal do Distrito Federal, relacionados a supostas irregularidades no período em que foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

Cipe Cacaueira apreende anabolizantes em Ilhéus

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Foto divulgação.

Anabolizantes, cinco sacos de suplementos, um computador, uma balança, dois tênis e dois aparelhos celulares foram apreendidos na tarde desta quarta-feira (15), no bairro de Cidade Nova em Ilhéus, por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira.

Segundo o subcomandante da Cipe Cacaueira, capitão Fábio Luiz Magalhães Ferreira, os materiais foram encontrados em uma casa com um casal. “Eles estavam sendo monitorados pela Polícia Federal e a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Ilhéus). Conseguimos localizar a dupla com esses objetos”, explicou.

O casal foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ilhéus.

UESC recebe o primeiro Encontro de Gestão Cultural neste sábado, dia 18

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Com uma programação gratuita, será realizado neste sábado, dia 18, o primeiro Encontro de Gestão Cultural da UESC, das 8h30 às 17h, no auditório Altamirando Marques (Antigo Juizado Modelo), no 1º andar do Pavilhão Waldir Pires.

O público poderá conferir uma mesa redonda com discussões sobre políticas públicas culturais no Brasil, oficina de teatro e expressão corporal, feirinha colaborativa e diversas intervenções culturais.

Pela manhã, das 9h às 12h, ocorrerá a oficina de teatro e expressão corporal, que será ministrada por Victor Alves, graduado em Artes Cênicas pela Faculdade Social da Bahia (FSBA) e Vicente di Paulo, graduado em Teatro pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ambos possuem vasta experiência em direção e produção de espetáculos na Bahia.

Logo depois, às 14h30, para discutir o tema políticas públicas no Brasil, a mesa redonda contará com a presença de Juliana Machado, parecerista de editais, produtora cultural Especialista em Projetos Culturais (MINC/FGV) e em Direito Notarial e Registral (Anhanguera/Uniderp), Pawlo Cidade, dramaturgo e escritor, Especialista em Gestão Cultural (UESC) e Projetos Culturais pela Fundação Getúlio Vargas e Fernando Oliveira, Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica e professor da UESC.

O evento contará ainda com apresentações musicais dos grupos Orquestra Gongombira de Percussão, Universidade da Música (Itapetinga/UESB) e dos artistas Zenon Moreira e Rodrigo Miojo, que irão se apresentar a partir das 12 horas, além de intervenções culturais de alunos e egressos do curso. O evento terá também uma feirinha colaborativa, com diversos expositores, que ocorrerá no CEU, aberta ao público.

O primeiro Encontro de Gestão Cultural é realizado pela quarta turma da especialização em Gestão Cultural da UESC, sob a supervisão da professora Eliana Albuquerque, para a disciplina de Seminários Temáticos.

Prefeitura de Ilhéus leva lazer e saúde para o público com Projeto Verão da Seduc

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Integrado ao projeto Cidade Verão, a iniciativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), por meio da Divisão de Esportes de Ilhéus, realizará nos dias 17, 24 e 31 de janeiro, a partir das 18h, o projeto verão, com atividades físicas ao ar livre, agregando-se ao complexo de lazer que se concentra ao longo da Avenida Soares Lopes, com perspectiva associada à promoção da saúde.

O projeto envolve academias da cidade e profissionais parceiros, que dão incentivo à prática de atividades físicas de maneira contínua e coordenada. Voltada para o verão, a programação esportiva inclui aulas de Step, Zumba, Aeroboxe e Axé, e ainda orientação com educadores físicos.

O projeto também objetiva integrar população e turistas em uma prática esportiva ao ar livre, é o que explica o chefe da Divisão de Esportes da Seduc, Danillo Rabat. “Unir esporte e saúde compõe uma receita que deve ser preparada e colocada em prática não apenas na alta estação, mas em todas as épocas, destacou Rabat.

“A iniciativa traz benefícios durante o verão, visto que a cidade recebe um número crescente de turistas, e a população, em geral, se sente mais estimulada a ocupar os espaços públicos de lazer, além de promover interação de uma maneira acolhedora e positiva”, complementou.

A ideia é apresentar o esporte como uma ferramenta com múltiplas possibilidades de intervenção no contexto de fomento ao turismo no município.

Projeto verão da Seduc é adiado nesta sexta por conta da chuva

Em razão da previsão de chuva para hoje (24), o projeto verão da Seduc que acontece às sextas do mês de janeiro na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, foi adiado excepcionalmente nesta sexta-feira. A data será reposta no dia 1º de fevereiro, é o que informa o chefe da Divisão de Esportes da Seduc, Danillo Rabat.

“O projeto continuará funcionando normal nas próximas sextas-feiras. Hoje, em especial, que está com previsão de fortes chuvas, que não terá”, explicou Rabat.

Atualizado 24/01/2020.

Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempo em aplicativos

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Na categoria redes sociais, o Whatsapp foi um dos mais baixados no Brasil.Imagem ilustrativa.

As pessoas passaram 3 horas e 40 minutos, em média, utilizando aplicativos (também conhecidos como apps) em 2019. O índice é 35% maior do que em 2017. As informações são do principal relatório sobre o tema no mundo, da consultoria App Annie. A edição de 2020 foi divulgada ontem (15).

O Brasil ficou na terceira colocação no ranking dos países em termos de tempo gasto em apps, levemente acima da média, com 3 horas e 45 minutos.

O país foi superado pela China, onde as pessoas mexem com esses programas durante quase 4 horas, e a Indonésia, onde o tempo diário chegou a 4 horas e 40 minutos. Em seguida, vêm a Coreia do Sul (3h40) e Índia (3h30).

Na comparação entre 2019 e 2017, a China obteve a maior ampliação (60%), seguida pela Índia, o Canadá e a França (25%), a Indonésia (20%) e o Brasil, a Alemanha, Coreia do Sul, o Japão e Reino Unido (15%).

No recorte por idade, a chamada geração Z (nascida entre 1997 e 2012) passou 3 horas e 46 minutos por app por mês e teve 150 sessões por mês nos principais aplicativos.

O download anual de aplicativos cresceu 45% nos últimos três anos: saiu de 140 bilhões em 2016 para chegar a quase 204 bilhões em 2019.

No Brasil, esse aumento foi de 40%, atingindo cerca de 5 bi no ano passado. Entre as nações, o maior aumento no período foi da Índia: 190%.

Tipos

Os apps de finanças foram acessados 1 trilhão de vezes em 2019, um crescimento de 100% na comparação com 2017. O Brasil também ficou em terceiro no ranking desse tipo de programa, atrás apenas da Índia e da China.

Mas enquanto alguns países já têm a maioria de acessos em carteiras virtuais (China e Coreia do Sul), no Brasil e em outros (como Indonésia, França e Alemanha) as transações digitais são realizadas em sua maioria por apps de bancos. Os apps mais baixados nessa categoria foram Nubank, FGTS, Picpay, Caixa e Mercadopago.

O Brasil seguiu na terceira colocação também no ranking do crescimento em tempo gasto em apps de compras, atrás da Índia e Indonésia.

Entre 2018 e 2019, os brasileiros ampliaram em 32% a sua presença nesse tipo de ferramenta. Os apps mais baixados com essa finalidade foram Mercadolivre, Americanas, Magazine Luiza, AliExpress e Wish.

A colocação foi mantida também no caso dos apps de entrega de comida. O número de sessões nesse tipo de ferramenta entre os usuários daqui foi de 8 bilhões, ficando atrás dos Estados Unidos (10 bi) e da Indonésia (20 bi).

Nas aplicações voltadas ao entretenimento, o Brasil ficou em 7º lugar no ranking de crescimento entre 2018 e 2019, ainda assim com um índice de 32%.

Entre os locais onde o uso desse tipo de app foi maior estão Índia (78%), França (60%) e Japão (58%). Os mais baixados dessa modalidade foram Netflix, Youtube Go, Amazon PrimeVideo, Globoplay e Viki.

Entre as redes sociais, o estudo não divulgou ranking mundial, mas registrou a força do app chinês Tik Tok. A lista de mais baixados no Brasil é formada por Whatsapp, Status Saver, Snapchat, Telegram e Hago.

Investimentos

Já os gastos com aplicativos aumentaram 110%, passando de US$ 55 bilhões para US$ 120 bilhões no mesmo período. Os jogos são responsáveis por 72% do faturamento. A China aumentou 190% nos últimos três anos, chegando a acumular 40% do mercado mundial.

Em 2019, foram gastos US$ 190 bilhões em publicidade em dispositivos móveis. Neste ano, a projeção da consultoria é de que essa movimentação chegue a US$ 240 bilhões.

Internet das Coisas

O documento destaca o papel dos apps no ambiente interconectado que vem sendo chamado de Internet das Coisas. Nos Estados Unidos, os apps mais baixados para esse tipo ecossistema foram os assistentes Alexa e Google Home, o agregador de serviços audiovisuais Roku, o sistema de videogame Xbox, o sistema de segurança doméstica Ring e o aplicativo vinculado a um relógio conectado Fitbit.