Com geração de 900 empregos, mineradora retoma atividades na Bahia


Mina Santa Rita

A empresa Atlantic Nickel, do grupo Appian Brazil, celebrou a retomada das operações da mina Santa Rita, no município de Itagibá, no sul da Bahia, com uma marca: 900 empregos, diretos e indiretos, gerados na região. A solenidade, que contou com a presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, ocorreu nesta terça-feira (14). Nos próximos dias, a empresa realizará o primeiro embarque de 10 mil toneladas de concentrado de níquel, via Porto de Ilhéus, para a empresa Trafigura, uma das maiores tradings de metais do mundo.

“A Atlantic Nickel, antiga Mirabela, tem a oportunidade de transformar a região de Itagibá, com todo seu potencial de extração e exportação de minérios. E o Governo da Bahia é um parceiro do desenvolvimento, fortalecendo os investimentos em infraestrutura viária, para impulsionar o escoamento da produção mineral em todo estado”, destacou Leão.

Já o presidente da Atlantic Nickel espera avançar ainda mais na produtividade da mineradora. “Nossa meta ficará ainda mais desafiadora. Este ano, vamos produzir 15 mil toneladas de produto. Vamos fazer, no mínimo, 11 embarques. Tudo com as melhores práticas operacionais, de segurança e socioambientais”, afirmou o CEO da Appian Brazil e presidente da Atlantic Nickel, Paulo Castellari.

Appian Capital Advisory é um fundo de capital privado, com sede em Londres, criado para atuar exclusivamente nos setores de metais e mineração. Tem experiência na implantação de mais de 60 minas na América do Sul, América do Norte, Austrália e África e suas transações totalizam mais de US$ 200 bilhões.

Programa ”Melhor em Casa” leva assistência domiciliar para pacientes de Ilhéus


Criado pelo Ministério da Saúde e oferecido pela Secretaria de Saúde em Ilhéus, o Programa “Melhor em Casa” dispõe de tratamentos no domicílio do paciente e com a mesma segurança de um hospital. O tratamento é uma forma de evitar a internação hospitalar e promover uma alta precoce ao paciente de maneira mais confortável e humanizada.

Médicos, enfermeiras, técnicas em enfermagem, fisioterapeutas, nutricionista, psicóloga, assistente social e motoristas integram duas equipes do programa em Ilhéus. Em campo, acompanham desde bebês a idosos extremos em finitude de vida, atuam em variadas patologias, infecções, pós-operatórios de cirurgias ortopédicas e abdominais e tratamentos para quadros respiratórios crônicos.

Em dezembro último, a equipe responsável levou atendimento domiciliar a alguns pacientes moradores do Parque Infantil, região da zona norte da cidade. Chegaram na casa do aposentado Eduardo Mendonça, de 75 anos. Com dificuldades para andar, o idoso possui um quadro crônico de artrose nas duas pernas. Após ser atendido, o alívio. “Agora consigo andar. Em breve, estarei andando normalmente”, disse, mais confiante, o idoso.

Outro paciente, Ricardo Sena, de 26 anos, foi atendido em casa. No ano passado, o jovem sofreu um acidente automobilístico em Vitória do Espírito Santo (ES), após ter consumido álcool excessivamente. Acometido de um poli trauma, esteve em coma por 30 dias. “Ricardo já consegue falar, sentar e já verbalizar com mais precisão”, relatou a coordenadora do Programa, Jaziane Almeida Valansuela Portela.

Cuidados compartilhados – Para além das metas do Governo Municipal na promoção da desospitalização como uma nova forma de tratar o paciente, a assistência domiciliar prevê, segundo os profissionais que atuam no programa, levar, principalmente, cuidados compartilhados, ou seja, familiar e paciente, junto as equipes de saúde, fazem parte do conjunto de decisões para o sucesso do tratamento.

Matrícula na rede estadual de ensino começa dia 20 de janeiro


Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

Documentação

Os documentos exigidos são os seguintes: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).

Sobre o SAC Digital

Trata-se de uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços digitais do Estado em um único portal na internet, também acessível por dispositivos móveis através de aplicativo. A matrícula on-line foi incluída na plataforma graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se”, no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar correio eletrônico que o usuário costuma acessar e do qual lembre a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Cronograma

20/01/2020 – Transferência na Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

– A escola não oferece a série/ano subsequente;

– O estudantes não fez a renovação da matrícula;

– Mudança de domicílio

21 e 22/01/2020 – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente

23/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Fundamental

– Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental

24/01 e 27/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Médio

Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio

30 e 31/01/2020 – Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial

Menino de dois anos é resgatado pela PRF após ter sido levado por uma adolescente


Foto divulgação PRF/Bahia.

O resgate ocorreu em menos de 24 horas do registro do desaparecimento da criança. Os agentes federais ainda constataram que a adolescente apresentava sinais de desestabilização emocional.

Na manhã de ontem (13), uma ação rápida da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aliviou a aflição de uma mãe que havia noticiado nas redes sociais o desaparecimento do seu filho, uma criança de dois anos.

Segundo a mãe do bebê, a adolescente que levou a criança trabalhava em uma empresa de sua propriedade. A mulher relatou ainda que a atitude da jovem provavelmente teria sido motivada em virtude de um aborto recente que havia sofrido, o qual causou forte abalo emocional.

Os agentes federais entraram em ação após receberem a informação de que nas imediações do Porto Seco Pirajá, bairro da capital baiana, foram visualizadas duas crianças em situação de risco. Ao chegar na localidade a equipe encontrou a jovem carregando o bebê. Questionada, ela apresentou informações desencontradas, afirmando inicialmente que seria seu filho, relatando ainda ser usuária de drogas.

Cientes das divergências, os PRFs conduziram-na em segurança até o Conselho Tutelar local, onde foi registrada a ocorrência para fins de aplicação das medidas protetivas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A mãe já havia registrado o desaparecimento da criança na delegacia de Polícia Civil local.

Acidente com caminhão na BR-415 deixa uma pessoa morta


Acidente aconteceu na Curva da Pedreira União, trecho Itabuna-Entroncamento de Barro Preto da BR-415. Foto enviada por leitor.

Um caminhão tombou no Km-59 da BR-415, trecho no município de Itabuna, na manhã desta terça-feira (14), deixou uma pessoa morta.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), informações preliminares apontam que a vítima estava no veículo de carga. Não há detalhes de como ocorreu o acidente, apenas de que o veículo tombou e só parou em uma área de vegetação no acostamento da rodovia.

O caminhão ficou com as rodas voltadas para cima. Agentes da PRF foram encaminhados ao local para atender a ocorrência.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, onde será periciado.

Ilhéus: Com dinheiro do royalty, prefeito quer obras de revitalizações da Orla Norte e da entrada do Vilela


Prefeito quer usar verba para reconstruir a orla norte. Foto aquivo Blog Agravo.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, já sabe o que vai fazer com os recursos extras que entraram no final de 2019, originados da transferência do Governo Federal, provenientes do pagamento de royalty e de ICMS por parte do Governo do Estado.

A prefeitura de Ilhéus, pela primeira vez, virou o ano com saldo positivo, com recursos na ordem de mais de R$ 8 milhões de reais.

Orla Norte

Orla norte vista de cima. Imagem vídeo Play.

Os recursos serão aplicados na reconstrução da Orla Norte, que fica entre os bairros São Miguel e São Domingos e na entrada da cidade pela BA 001, rodovia Ilhéus- Itacaré.

Com uma das vistas mais bonitas do extenso litoral ilheense, a orla norte vem ficando há muito tempo fora do mapa do poder público, aumentando problemas, a exemplo da iluminação pública, invasões e cabanas de praia fantasmas, que sofrem com ação de vandalismo.

Recentemente, parte da orla Norte foi beneficiada com enrocamento, em parceria entre os governos estadual e municipal, que disponibilizaram as rochas vindas da obra da nova ponte Ilhéus- Pontal.

O Blog Agravo entrou em contato com o prefeito Mário Alexandre, que confirmou a informação da realização das obras.

“Vamos intervir na Orla Norte, naquela ruína que ninguém nunca interviu. Vamos entregar uma orla totalmente renovada”, explicou o prefeito.

Entrada do Bairro Teotônio Vilela

Segundo o prefeito, a obra na entrada do bairro Teotônio Vilela vai abranger ciclovia, nova iluminação, passeios, além do paisagismo.

“Outras obras serão feitas nos altos de Ilhéus, como a construção de escadarias”, salientou Marão.

Canal do Malhado

Questionado sobre as obras do canal do Malhado, o prefeito informou que a primeira etapa da obra no canal, será executada a partir de março deste ano.

Em setembro, foi feito levantamento topográfico da área do canal, considerando curvas, níveis e interferências, que deu origem ao projeto da obra e consequentemente, a licitação para contratação da empresa.

Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no Diário oficial


Arquivo/Agência Brasil

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.

Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.

O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.

Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

Em um intervalo de 5 horas, mais dois veículos roubados são recuperados pela PRF


Foto divulgação PRF.

No combate às fraudes veiculares, policiais rodoviários federais durante fiscalização nas BRs 101 e 407 recuperaram dois veículos com registro de roubo nesta segunda-feira (13), em trecho do município de Jaguarari e São José da Vitória na Bahia.

A primeira ocorrência foi registrada às 17h19 durante fiscalização no KM 78 da BR 407, trecho do município de Jaguarari, na região norte da Bahia, quando os policiais avistaram uma motocicleta HONDA/Cg 150 TITAN, sem placa, que estava estacionada na área externa de um posto de combustível, às margens da rodovia.

Inicialmente, os PRFs conseguiram localizar e identificar o responsável pelo veículo, um homem de 31 anos de idade. Em seguida, os agentes fiscalizaram a moto e verificaram que o veículo possuía ocorrência de roubo, registrada em dezembro/2015 na capital baiana.

Questionado, o homem informou que adquiriu a motocicleta há cerca de 3 anos.

O veículo apreendido e o infrator foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis.

Já no Km 540 da BR 101, em São José da Vitória, Região Sul da Bahia, por volta das 23h30 uma equipe da PRF abordou um HYUNDAI/H 20, conduzido por um homem de 53 anos.

Os PRFs resolveram aprofundar a fiscalização no automóvel, quando constataram que o carro apresentava sinais de adulterações nos elementos identificadores e após inspeção detalhada e consulta ao sistema de dados, verificou-se que se tratar de um H20 roubado, em Salvador, no mês de julho/2016.

A polícia, o motorista disse que recebeu o veículo de presente do seu filho. Que desconhecia às irregularidades apresentadas. Informou ainda que não possuí documentação do carro.

Para não levantar suspeitas e tentar ‘burlar’ fiscalização da polícia, as placas originais do carro foram trocadas por outras com características semelhantes.

A ocorrência, o motorista e o veículo foram apresentados a autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil local, para os trâmites legais. Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no artigo 180 do Código Penal (Receptação).

Como ocorre o crime de adulteração

Na adulteração, os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.

A PRF orienta que, na pesquisa ou ato da compra, o novo proprietário sempre desconfie de anúncios tentadores, leve-o a um mecânico de confiança e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo.

Rui pede à Assembleia Legislativa retirada da PEC da Previdência


O governador Rui Costa.

Após Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 158/2019, o governador Rui Costa (PT) pediu para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retirar a reforma da Previdência dos servidores estaduais da pauta de votação da Casa.

O ofício foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14). “Solicito que sejam retirados de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 23.722/2020, que altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências”, diz a publicação encaminhada pelo governo.