Mês: dezembro 2019

ANP lança aplicativo para acompanhar preços praticados nos postos

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lança no próximo dia 1º de janeiro o aplicativo ANP no posto, que estará disponível para baixar gratuitamente nas lojas Play Store e App Store.

O aplicativo será lançado em caráter experimental. A ferramenta possibilitará aos consumidores acesso aos postos próximos de sua localização, bem como aos preços praticados e às informações de qualidade disponíveis.

Segundo informou hoje (20) a ANP, por meio de sua assessoria de imprensa, o aplicativo terá atualização semanal logo após o lançamento. Já a partir do dia 20 de janeiro, a atualização passará a ser diária.

Inicialmente, o aplicativo mostrará somente os dados de Goiás, referentes aos preços praticados pelos postos revendedores, que serão disponibilizados pela Secretaria de Fazenda do estado. A ideia da ANP é que as demais unidades da Federação possam aderir ao aplicativo gradativamente, uma vez que a ferramenta foi desenvolvida para atender a todo o país.

Segundo a ANP, o novo instrumento reforça a proposta da agência de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, de modo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer seu veículo.

A ANP lembrou, entretanto, que os preços dos combustíveis são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia, que são produção, distribuição e revenda. “Quando a ANP recebe denúncias de preços abusivos ou indícios de cartel, faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos. Caso constate indícios de concentração econômica, a agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo”, explicou a assessoria. Comprovada a prática de preços abusivos, a ANP atua então em conjunto com os Procons estaduais para penalizar os infratores.

Marinha inicia operação Verão na Bahia

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A Marinha vai reforçar a fiscalização no litoral da Bahia durante a operação Verão, que vai começar no domingo (22) e segue até o dia 8 de março de 2020. Cerca de 300 militares vão participar da ação, que envolve inspeção naval e orientação com objetivo de prevenir acidentes no mar.

Conforme a Marinha, os militares vão atuar orientando e conscientizando os condutores de embarcações e também de moto aquáticas, incluindo a realização de testes de alcoolemia.

Além disso, a ação vai contar com a presença de agentes em entidades náuticas, clubes, marinas e colônias de pescadores, para realização de palestras educativas e dicas sobre as principais normas de segurança da navegação.

PRF começa operação Rodovida nas estradas do país

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Reprodução PRF

Com a movimentação intensa para as festas de fim de ano e férias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa hoje (20) a operação Rodovida, com o objetivo de diminuir a violência no trânsito.

Com ações educativas e de fiscalização, a Operação Rodovida vai até o dia 1º de março nas estradas de todo o país. A ação é feita em parceria com estados, municípios, ministérios e também com o Departamento Nacional de Trânsito.

No ano de 2018, a PRF registrou a ocorrência de 183 acidentes durante a operação, um número 65% inferior em relação ao ano de 2011, quando foi lançada a primeira edição da Rodovida. Os números de feridos e mortos também caíram 24,7% e 38,5%, respectivamente.

PETO 70 apreende drogas e prende em flagrante homicida com mandado de prisão em aberto

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Bruno foi preso com drogas e tinha mandado de prisão em aberto por Homicídio.

Na manhã desta sexta-fera, o PETO 70 em incursão no Alto do Carvalho, prendeu em flagrante Bruno Mateus Santiago Nascimento por tráfico e drogas.

Com o meliante foram encontrados 19 reais e 78 pedras de crack.

Em desfavor de Bruno havia um mandado de prisão preventiva por homicídio em aberto, expedido pela 1° Vara do Júri, execuções penais.

Drogas apreendidas com Bruno.

Todo material apreendido, juntamente com o meliante foram apresentados na delegacia de polícia, e estão à disposição da justiça.

Major Iranildo Bastos Brito assume comando da 70ª CIPM de Ilhéus

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Maior Iranildo a Maior RivasA cerimônia de troca de comando da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Ilhéus ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), no auditório da Receita Federa da cidade. Deixa o cargo o major PM Rivas Queiroz de Souza Junior e toma posse o major PM Iranildo Bastos Brito.

O major Rivas esteve no comando da 70ª CIPM por quatro anos e cinco meses. Durante o período realizou diversas atividades e ações no combate e prevenção da criminalidade na região e abrangência da unidade. Dentre as atuações, major Rivas destacou a redução considerável do índice de homicídio na área.

“Em 2013 trabalhávamos com a marca de 73 homicídios na área. Nos últimos dois anos reduzimos para 38/ano, e em 2019, fechamos um ciclo com 33, ou seja, cinco homicídios a menos do esperado. Não é comemoração, mas é um grande passo no caminho da pacificação de uma cidade tão bela como Ilhéus”.

Rivas citou a parceria entre o Poder Executivo e fez menção ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, na condução administrativa da cidade e agradeceu ao gestor pela disponibilidade na cessão de uso do terreno no bairro Teotônio Vilela para implantação do Posto Policial, além de outras iniciativas.

Novo comando – Em seu discurso, Major Brito informou apresentará o planejamento da tropa. “Daremos continuidade ao trabalho que está sendo desenvolvido pelo major Rivas. A meta é a redução do crime. Quanto a Operação Verão já está toda montada e daremos continuidade a operação”.

Prestigiaram à cerimônia o comandante da Guarda Civil Municipal, Leonardo Bandeira, que representou o prefeito, também o coronel PM, Marcelo Luiz Brandão Teixeira, comandante do Policiamento Regional Sul; tenente coronel, José Diógenes Câmara; delegado da Capitania dos Portos de Ilhéus, Giovani Andrade, entre outras autoridades.

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

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Imagem Ilustrativa.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, por 6 votos a 2, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso.

Ainda faltam os votos de dois ministros, que podem interromper a votação e levar o caso ao plenário físico da Corte. O julgamento é realizado por meio de votação eletrônica, na plataforma virtual de julgamentos do STF. A votação será finalizada à meia-noite.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS

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Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

Os clientes da Caixa com conta no FGTS terão o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Quem nasceu em novembro e dezembro terá até R$ 998 creditado de uma vez. Quem nasceu nos outros meses receberá a diferença entre R$ 500 e R$ 998, caso tenha direito.

Atendimento

Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para o saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Retirada extra

Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 em 24 de julho puderam sacar até R$ 500 por conta de FGTS ao longo dos últimos meses. Esses não terão direito à retirada extra.

Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar a diferença entre R$ 500 e R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho e já retirou R$ 500 das duas contas só poderá sacar R$ 498 da primeira.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nesta sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que operam desde as 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Manchas de óleo: Comando unificado encerra situação de emergência no litoral baiano

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(Foto: Saul Gabriel Salomão).

Criado em outubro para o desenvolvimento de ações coordenadas em resposta ao avanço das manchas de óleo no litoral baiano, o Comando Unificado de Incidentes teve o caráter de emergência encerrado na tarde desta quinta-feira (19). As instituições representadas continuarão a se reunir de forma sistemática, subdivididas em Grupo Temáticos (GTs), para ações de pesquisa, monitoramento, e mitigação dos impactos socioambientais das manchas de óleo.

A próxima reunião será realizada no dia 8 de janeiro e terá como principal ponto de pauta a articulação institucional para a realização de um seminário internacional sobre as ações do pós-óleo, com data prevista para março de 2020. “Recebemos propostas de apoio técnico internacional para atuação na limpeza do óleo nos mangues, estuários e em áreas recifais. Levamos as ofertas para análise do Comando Unificado, e, entre elas, a disponibilidade de especialistas da França e Espanha em compartilharem suas experiências conosco”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

“Vamos reunir as demandas de cada instituição representada no comando para estruturamos a realização deste seminário, que visa apontar soluções para as áreas afetadas, monitoramento, pesquisa, e atuação estratégica em caso de desastres futuros”, acrescentou o secretário, que se reuniu com membros do Ministério da Transição Ecológica da França na manhã desta quinta (19).

Dos 32 municípios baianos impactados pelas manchas de óleo, 22 declararam e tiveram reconhecidos o estado de situação de emergência. Até o momento, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) já recolheu 385 toneladas de resíduos, coletados pelos municípios. O material foi transportado para armazenamento temporário em Simões Filho, até a destinação final. Alguns municípios, a exemplo de Ituberá, no sul do estado, reportaram manchas de óleo (pelotas) em suas praias na última semana, com volume significativamente menor.

Participaram da reunião representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), do Ministério Público do Estado (MPBA), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da Marinha, do Brasil, além dos técnicos e gestores da Sema e do Inema.

Morre o empresário Magno Santos

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Magno teve infecção dentaria, foi hospitalizado, mas acabou vindo a óbito.

Faleceu na tarde desta quinta-feira(19) em Ilhéus, o empresário Magno Santos Silva. Por meio de nota de pesar,  o PP – partido Progressista e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, lamentaram o passamento de Magno.

Magno foi vereador na cidade de Potiraguá,  secretário-geral da Amurc e assessor Parlamentar de Jabes Ribeiro, quando deputado federal, e atuou durante muito tempo no marketing político.

 

Lançado em Ilhéus plano municipal sustentável de desenvolvimento

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Um ecossistema voltado para atração de negócios rentáveis, apoiados na implementação de políticas para o desenvolvimento econômico sustentável. Proposta apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (Semde) à empresários, investidores e representantes do Poder Público, na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do Edifício Premier.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre participou do lançamento do Programa Sustentável de Desenvolvimento do Município de Ilhéus. O dirigente destacou a importância do pacote contendo seis projetos de lei que versam sobre regulamentação, desenvolvimento de startups, urbanização, isenção e incentivos fiscais para fins tributários a empreendimentos industriais e ao setor de turismo.

“Ilhéus tem um prefeito que busca atrair investimentos. Esse foi mais um passo dentro do processo de reconstrução da cidade, democratizando espaços e dialogando no âmbito público e empresarial. O projeto apresentado visa, principalmente, diminuir impostos para facilitar a vinda de grandes empreendimentos para a cidade”.

Mário Alexandre frisou o índice de emprego crescente na cidade nos últimos dois meses. “Queremos negócios que deem emprego ao nosso povo. Enquanto o índice de desemprego aumenta no país, nossa cidade avançou nos últimos meses com a constatação de trabalho formal com carteira assinada. Sentimento de dever cumprido”.

O projeto agora será encaminhado para a aprovação na Câmara Municipal. Durante apresentação do plano, Jerbson Moraes, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, explicou que o projeto confere uma perspectiva de crescimento, agregada ao equilíbrio social, econômico e ambiental.

“O projeto está sendo dialogado e construído por várias mãos. O diálogo favorece uma disputa sadia, na qual a grande favorecida é a população. Não é apenas incremento da receita, mas também iniciativas que beneficiem o cidadão ilheense. Estamos dando ao setor produtivo o incentivo para impulsionar as atividades”.

Celeridade – Ao agradecer a confiança depositada durante os últimos seis meses e meio, o titular anunciou seu retorno ao cargo de vereador, já que integra a Comissão de Constituição de Justiça da casa. Lembrou que a volta ao Legislativo garante celeridade e articulação para aprovação do projeto. O advogado Vinícius Briglia assumirá a secretaria.

Projetos – Em setembro último, um grupo da empresa norte-americana Forever Oceans apresentou ao prefeito Mário Alexandre um projeto voltado para a maricultura, cultivo de peixes em mar aberto destinado à exportação. Durante o encontro, o grupo destacou que pretende, por meio da iniciativa, promover a abertura de 100 postos de empregos diretos e outros 300 indiretos na cidade.

No encontro com o prefeito, garantiram que os funcionários contratados terão treinamento em biologia, operações e engenharia, com foco na sustentabilidade. Tudo isso terá investimentos superiores a US$65 milhões de dólares. Camila Berssoni, consultora especial da Delloite Brasil, esteve no evento representando a empresa estrangeira.

“A legislação lançada moderniza a economia para atração de investimentos. O que precisamos agora é montar a logística ideal para a nossa cidade. Está de parabéns o prefeito Mário Alexandre e toda sua equipe pela iniciativa”, destacou Libério Menezes, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII).