Mês: novembro 2019

Óleo já atingiu pelo menos 675 áreas de 116 cidades, informa Ibama

Por /


Ao menos 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo de origem desconhecida que, desde o fim de agosto, se espalhou por toda a costa da Região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 675 áreas afetadas pela substância poluente estão espalhadas por 116 municípios de dez estados: nove da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e um da região Sudeste (Espírito Santo).

Só nas últimas 24 horas, militares da Marinha, técnicos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de servidores públicos de prefeituras e governos estaduais e voluntários vistoriaram 143 áreas. Destas, o Ibama classificou 64 como limpas e livres da presença de fragmentos de óleo. Nas outras 79 áreas vistoriadas, os agentes ainda encontraram manchas e vestígios esparsos de contaminação até o meio-dia de hoje (19).

Na noite desta segunda-feira (18), o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por representantes da Marinha, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ibama informou que, ao longo de todo o dia, 6 mil militares da Marinha (5.746), Exército (249) e da Aeronáutica (seis) atuaram na operação de identificação e remoção do óleo. Ontem, também participaram da ação 68 servidores do Ibama; 55 do ICMBio; 3.873 agentes de defesas civis estaduais e municipais e 440 funcionários da Petrobras. Vinte e um navios, 11 aeronaves e 31 viaturas foram colocadas à disposição das equipes.

Segundo o Ibama, desde 30 de agosto, cerca de 4.500 toneladas de resíduos contaminados já foram recolhidos de praias, manguezais, costões e outros habitats. A contagem desse material não inclui somente óleo, mas também areia, lonas e outros materiais utilizados para a coleta. A forma de descarte destes resíduos é determinada pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente.

“Não fiz nada mais do que cumprir meu papel como parlamentar”, diz Rosemberg

Por /


Deputado usou a palavra na tribuna para explicar a situação, e que cumpriu seu papel como parlamentar.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou, nesta terça-feira (19), que apenas cumpriu seu papel como parlamentar, ao discutir com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, a necessidade de um juiz especial para atuar junto à Comarca de Camamu, que realizaria uma eleição suplementar e o juiz titular estava de férias.

“Nada mais fiz, como o parlamentar mais votado na cidade, solicitar ao Tribunal de Justiça que indicasse um juiz para que acompanhasse a eleição suplementar, uma vez que se tratava de uma eleição muito conturbada, precisávamos evitar qualquer tipo de violência. Não indiquei nenhum juiz. Infelizmente, como havia essa investigação no Tribunal, alguém resolveu fazer essa divulgação”, lamentou o líder governista.

O conteúdo do diálogo entre o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o chefe do Judiciário foi anexado á decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) que investiga supostas vendas de decisões para legitimar terras no Oeste da Bahia.

Deputado mais votado do Partido dos Trabalhadores na Bahia e o segundo mais votado em todo o estado nas eleições de 2018, Rosemberg tem atuação parlamentar na outra ponta do estado, nas regiões do Baixo e Litoral Sul e Médio do Sudoeste baiano.

Confira o discurso na íntegra do deputado. 

Decretado luto de três dias pelo falecimento de ex-procuradora-geral do Município de Ilhéus

Por /


Dra. Lourença Hage Fialho.Foto divulgação.

O prefeito Mário Alexandre decretou luto oficial de três dias pelo falecimento da Dra. Lourença Hage Fialho, aos 91 anos, ocorrido nesta terça-feira (19), em Salvador. Lourença foi servidora pública da cidade de Ilhéus por mais de três décadas; Procuradora-Geral do Município durante nove anos (de 1983 a 1992), sendo responsável por grande parte dos projetos de lei que atualmente integram o ementário da cidade.

A servidora também foi advogada, especialista em Direito Administrativo; diretora e docente do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne e professora da Faculdade de Direito de Ilhéus e da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI), onde também atuou como Secretária-Geral. Mário Alexandre se solidariza com os familiares e amigos de Lourença que em muito contribuiu para o desenvolvimento do município.

Viúva do também ex-procurador-geral, Jorge Fialho, Dra. Lourença Hage Fialho deixa quatro filhos: Sérgio, Nádia, Jonga e Marcelo; oito netos: Igor, Joana, Júlia, Pedro, André, Jorge, Tiago e Leandro e três bisnetos: Davi (14); João Marcelo (8) e Davi (6 meses). O decreto entre em vigor a partir da data da sua publicação.

Prefeito de Ilhéus concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais

Por /


Prefeito Mário Alexandre concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais. Foto de Clodoaldo Ribeiro.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19) foi sancionada a Lei 4.045, que regulamenta direitos, cria o auxílio fardamento e o Código de Conduta para ocupantes do cargo de salva-vidas no município de Ilhéus. Também foram sancionadas a Lei 4.046, que autoriza o Executivo Municipal a aplicar o índice de 3,75% de revisão geral anual a todos os servidores públicos ativos, a partir do mês de junho do ano em curso; e a Lei 4.047, que dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de combate às endemias referentes ao ano de 2019.

Com o feito, Mário Alexandre se torna o primeiro prefeito do Brasil a regimentar a categoria de salva-vidas. “Extremamente felizes com o reconhecimento de uma profissão tão importante. Em pouco menos três anos avançamos na restruturação, melhoria da autoestima e valorização do servidor público. Demos incentivo, auxílio-fardamento, aumento do ticket de alimentação e reajuste salarial. É um reequilíbrio financeiro e administrativo no município de Ilhéus. Mais uma vitória. Sentimento de dever cumprido”, ressaltou o gestor.

O Código de Conduta dos Salva-Vidas tem a finalidade de definir os deveres, tipificar as infrações disciplinares, regular as sanções administrativas, os procedimentos correspondentes, os recursos, o comportamento e as recompensas aplicadas à categoria. “Nós somos gratos ao prefeito Mário Alexandre pelo reconhecimento e atendimento às demandas solicitadas”, afirmou Rodrigo Santos, diretor do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi).

Participaram da reunião, os secretários municipais, Hermano Fahning (Serviços Urbanos); Ednaldo Lopes de Araújo filho (Mobilidade e Ordem Pública), também os representantes do Sinsepi e representantes das categorias. As Leis serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico, na edição desta terça-feira.

Inep anuncia cancelamento de uma questão do Enem

Por /


Aplicativo de Celular ENEM 2019

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje a anulação de uma questão da prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias do Enem 2019. O Inep identificou que a questão anulada fez parte do Caderno de Questões Braile e Ledor da edição do Enem de 2018. O chamado “caderno Ledor” é preparado para os aplicadores que atuam como ledores para os participantes que, por algum motivo, solicitam auxílio para a leitura da prova como recurso de acessibilidade.

A questão anulada consta no Caderno Azul como número 90; no Caderno Amarelo como 78; no Caderno Branco como 66; e no Caderno Rosa como 72.

No Enem, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e, também, de acordo com o desempenho de cada estudante na própria prova. A correção segue chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).

Respeitando a comparabilidade garantida pela TRI, as questões que compõem as provas acessíveis podem sofrer ligeira alteração comparadas à prova de aplicação regular devido às especificidades deste público. As provas do Caderno Braile e Ledor, por exemplo, contém a descrição de gráficos, imagens, esquemas e outros recursos visuais. Além disso, questões que inviabilizam ou dificultam demasiadamente a compreensão por parte dos participantes com algum tipo de deficiência visual são substituídas.

* Com informações do Ministério da Educação

Bahia: Quatro advogados são presos durante operação Faroeste

Por /


Genro da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro, o advogado baiano Marcio Duarte Miranda teria usado a compra de carros de luxo para lavar dinheiro. Foto divulgação.

Na operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19), mais de 200 Policiais Federais acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Os presos na operação são os advogados :

  1. Adailton Maturino dos Santos – advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
  2. Antônio Roque do Nascimento Neves – advogado;
  3. Geciane Souza Maturino dos Santos – advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
  4. Márcio Duarte Miranda – advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O  objetivo da operação é desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Os magistrados afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tiveram suspensos os direitos de utilizar os serviços da Corte Baiana, após decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ordem integra a sentença que deu origem à Operação Faroeste, deflagrada hoje (19) na Bahia. Foram afastados os desembargadores Gesivaldo Brito, José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio.

Os juristas só poderão ter acesso às áreas comuns, de livre circulação do TJ-BA para realização da defesa de seus direitos, na condição de cidadão. A comunicação com funcionários também foi suspensa. Os desembargadores e os juízes também tiveram suspensos o uso de veículos oficiais, a utilização de equipamentos do TJ-BA, de recebimento de vantagens e benefícios como passagens, diárias, ajuda de custo, telefones corporativos, computadores e quaisquer outros bens da Corte.

 

Homem é assassinado na zona norte de Ilhéus

Por /


Evanilson foi morto nessa terça-feira (19). Foto Redes Sociais.

Ilhéus registrou mais um homicídio, dessa vez na madrugada de terça-feira (19). Um homem identificado como Evanilson de Jesus Nogueira, conhecido como “Pito”, foi morto na escadaria do Alto do Coqueiro.

Não há informações sobre os autores do homicídio. Segundo informações policiais, a vítima foi alvejada com cinco disparos de arma de fogo na região do pescoço e cabeça. Foram recolhidos no local três projeteis, deflagrados na proximidade de onde o cadáver foi encontrado.

O Núcleo de Homicídio da Polícia Civil de Ilhéus investiga a autoria do homicídio.

O DPT fez o levantamento cadavérico e a perícia no local.

Ilhéus: Funcionários terceirizados da Embasa protestam por falta de pagamento

Por /


Foto enviada por leitor mostra trabalhadores em frente a sede da Embasa em Ilhéus.

Na manhã desta terça-feira (19), funcionários da Emissão, empresa terceirizada da Embasa, saíram às ruas para protestar contra a falta de pagamento dos salários. Segundo informações, o prazo para a quitação dos salários era para a última segunda-feira (18) e além de funcionários, fornecedores também estão sem receber os valores referentes aos contratos firmados.

O grupo de manifestantes percorreu a Avenida Itabuna e realizam os protestos em frente ao escritório local da Embasa, na Cidade Nova.

Na terça-feira da semana passada (12), funcionários já haviam paralisado as atividades em protesto contra a mesma situação. Também na semana passada, a Embasa chegou a emitir uma nota oficial sobre o caso, informando os motivos do não cumprimento dos pagamentos.

Com Informações do Ilhéus 24 horas.

IFBA Campus Ilhéus abre processo seletivo simplificado para coordenadores de cursos, professores formadores e tutores bolsistas dos cursos EAD

Por /


Imagem IFBA / Ilhéus.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, Campus Ilhéus, lança editais para processos seletivos simplificados para coordenadores de cursos, professores formadores e tutores bolsistas do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB.

São 02 (duas) vagas para COORDENADORES DE CURSOS, 23 (vinte e três) vagas para PROFESSORES FORMADORES e 14 (catorze) vagas para TUTORES que atuarão nos cursos de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, da Educação a Distância do IFBA/UAB.

Os candidatos convocados serão remunerados por meio de bolsas que serão concedidas pela CAPES no âmbito do Sistema UAB cujo valor varia de  R$ 765 a R$ 1.400, de acordo com a vaga ocupada.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizados a partir do dia 05 de dezembro, conforme cronograma estabelecido nos editais.

Acesse os editais:

Edital Nº 03.2019 retificado em 14/11/19 – Seleção de Professores Formadores

Edital Nº 02.2019 – Seleção de Coordenadores de Cursos

Edital Nº 03.2019 – Seleção de Professores Formadores

Edital Nº 04.2019 – Seleção de Tutores

Polícia Federal deflagra operação que investiga esquema de venda de sentenças judiciais no TJ BA

Por /


Presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19/11), a Operação FAROESTE, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Mais de 200 Policiais Federais, acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de Direito de suas funções. Os desembargadores são ;Maria do Socorro, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Maria da Graça é candidata ao comando da Corte. E eleição acontece nesta quarta-feira (20).

O Blog Agravo apurou que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, está entre os quatro desembargadores e dois juízes foram afastados das suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 90 dias.

Além dos desembargadores e juízes, Cinco advogados são alvos da operação.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.