Câmara de Ilhéus disponibiliza Chamada Pública para profissionais da Comunicação


Câmara de Ilhéus.

Encontra-se disponível no site da Câmara de Ilhéus, o Edital da chamada pública nº 001/2019, para inscrição de pessoas físicas que tenham interesse em fazer parte da subcomissão técnica para avaliação de envelopes referentes à contratação de empresa de Publicidade e Propaganda.

O prazo para inscrição vai até o dia 14/11 e esta pode ser feita na sede da Câmara Municipal de Ilhéus, situada à Praça J. J. Seabra s/n – centro – Ilhéus Bahia, Setor de Licitação e Contrato, no horário das 12h00min às 18h00min. As pessoas interessadas deverão apresentar em um único envelope os seguintes documentos: Documento de identificação e CPF, Comprovante de Formação em Comunicação, Publicidade, Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, conforme previsto § 1º do artigo 10 da lei 12.232/2010. Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Câmara Municipal.

Vale ressaltar que a Câmara de Ilhéus vai realizar procedimento licitatório e conforme previsto no §1º do art. 10 da lei 12.232/2010, existe a necessidade de compor uma subcomissão técnica constituída por, pelo menos, 03 (três) membros que sejam formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para fazer a avaliação das propostas técnicas das empresas que vierem a se credenciar para participar do certame.

Cabe esclarecer que esta subcomissão somente irá avaliar a proposta técnica apresentada, sem vínculo empregatício ou sob qualquer forma de remuneração por parte da Câmara de Ilhéus. A Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 vai acontecer no dia 05 de dezembro de 2019 a partir das 14h na Câmara de Ilhéus.

Prefeito de Ilhéus solicita e governo baiano retoma manutenção da BA-262 e acessos


Foto divulgação Secom.

Sensibilizado com o estado em que se encontra a BA-262 (Ilhéus- Uruçuca), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre solicitou do governador Rui Costa o retorno da Terquip, empresa contratada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para prestar manutenção em rodovias baianas. As melhorias vão atender o bairro Jardim Savóia, seguido do Polo Industrial da cidade localizado no Km 6.

Segundo o prefeito, o fortalecimento da atividade industrial também depende de uma gestão eficiente. “As melhorias favorecem não apenas para quem trafega pelo trecho, as intervenções ajudam a manter e atrair novos investimentos no setor industrial. Importante assegurar, nesse momento, a incorporação de boas práticas de gestão e parceria, e com isso, visamos a segurança da população”, salientou o gestor.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Átila Docio, as melhorias nas estradas chegam em boa hora, graças as articulações de governança competente do prefeito de Ilhéus. “Celebramos essa parceria com o resultado da força de trabalho e a capacidade do prefeito Mário Alexandre em dialogar e atrair os principais investimentos do governo baiano para nossa cidade”, frisou.

‘O pior está por vir’, diz Bolsonaro sobre manchas de óleo


Bolsonaro reforçou atuação para conter manchas. Foto de
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite deste domingo que o vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste foi criminoso e que manchas devem continuar chegando às praias porque “o pior está por vir”.

— O que chegou às praias é uma pequena parte do que foi derramado — afirmou o presidente sem explicar a origem dessa informação. — O pior está por vir, uma catástrofe muito maior que, ao que tudo parece, foi criminosa .

O presidente reforçou que desde a chegada das manchas em praias nordestinas, as forças armadas, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), prefeituras e voluntários começaram a atuar na limpeza dos locais atingidos.

Uma investigação da Marinha do Brasil e da Polícia Federal aponta um navio- tanque de bandeira grega como principal suspeito de causar as manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste, desde o dia 30 de agosto.

A embarcação, que tem o nome de Boubolina, foi encontrada navegando nas áreas de manchas, transportando óleo cru de um terminal de carregamento de petróleo da Venezuela, com destino à África do Sul.

Tribunais iniciam semana de mutirão para conciliar disputas


Os tribunais de todo o país dão início hoje (4) à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por meio de acordos, sem que seja necessário carregar um processo até uma sentença final, agilizando a resolução de disputas e desafogando o Judiciário.

A conciliação está disponível a todo momento nos tribunais do país, mas na Semana de Conciliação, que é promovida desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há um esforço concentrado para mediar o maior número de casos possíveis.

Quem tiver interesse em buscar a conciliação, mesmo que não seja para ser atendido durante a Semana de Conciliação, mas a qualquer momento, pode buscar na página do CNJ na internet o núcleo ou centro de conciliação mais próximo.

Durante a semana, que termina na sexta-feira (8), são atendidas disputas já judicializadas que foram pré-selecionadas pelos tribunais ou incluídas no mutirão após procura antecipada por uma das partes. No ano passado, foram atendidas 2,984 milhões de pessoas em todo o país, num total de 714.278 acordos efetuados.

Seminário ‘Respeita as Mina’ orienta sobre enfrentamento à violência de gênero


Seminário no auditório da APPI abordou a questão das políticas públicas para as mulheres através da apresentação da campanha Respeita as Mina. Na tarde de sexta-feira (01), o tema foi tratado por Doranei Alves, mestra em Estudos sobre Mulheres, Gênero e Feminismos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Serviço Social e Seguridade Social e graduada em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

A educadora desenvolve estudos sobre Violência contra a Mulher, Mulheres Negras e Trabalho. Ela também atua como pesquisadora convidada no Observatório de Racialidade e Interseccionalidade (ORI) do curso de Serviço Social do Instituto de Psicologia da UFBA.

Estiveram presentes no seminário, Cláudia Virgínia e Maria das Graças, do Conselho da Mulher, além do vereador Makrisi.

A estratégia de gestão Respeita as Mina é voltada para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Tem a SPM-BA como núcleo gestor, interligando em rede as ações de iniciativa da secretaria com outros órgãos do Estado e sociedade.

 

Mais de três milhões de animais serão vacinados contra a febre aftosa na Bahia


A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa começou na Bahia na última sexta-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado e há 22 anos a Bahia é considerada zona livre de Febre Aftosa.

De acordo com o diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar, a expectativa é de que sejam vacinados 3,5 milhões de animais no estado. “Iremos vacinar todos os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses. A nossa expectativa é vacinar 35% do rebanho baiano. Em 2021 a Bahia pode vir a ser zona livre de febre aftosa sem vacinação, portanto, as últimas campanhas são importantíssimas para que possamos alcançar um grande número de animais. A atenção neste momento é ainda mais especial porque iremos vacinar os animais mais jovens e que não passaram por outras campanhas”.

Em 2019, a novidade na campanha de vacinação fica por conta da redução da dose da vacina que passou de 5 para 2 mililitros e vem sendo aplicada desde a primeira etapa no mês maio. O coordenador do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa na Bahia, Antônio Maia, explica o motivo da mudança. “Esta foi uma demanda do setor produtivo para reduzir as ocorrências de reações vacinais nos animais. São reações que causavam desvalorização da carcaça, perda de carne, de cortes que afetavam inclusive a exportação da nossa carne. Além disso, uma substância chamada saponina foi retirada da vacina”.

Antônio Maia ainda lembra que os produtores devem adotar os cuidados de higiene necessários no momento da aplicação da vacina. “Após a vacinação de maio já tivermos resultados positivos que impactam no bem-estar dos animais que deixam de apresentar reações em função da vacina. Entretanto, ainda ocorre por exemplo a formação de abscessos em decorrência da falta de higiene e limpeza no momento da aplicação. A Adab vem fazendo esse trabalho de conscientização e informação junto aos produtores. No site da Agência o produtor também encontra as informações necessárias”.

A vacinação alcança animais de 0 a 24 meses e segundo a Adab, os bezerros mais jovens são os que melhor reagem a vacinação e não apresentam reações significativas. O produtor que não vacinar o seu rebanho fica sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 53 por animal. Informações detalhadas sobre a vacinação contra a febre aftosa estão disponíveis no site da Adab.

O superintendente do Ministério da Agricultura na Bahia, Paulo Emílio, pontua a importância da parceria para que se alcance resultados significativos. “A Bahia vem protagonizando junto com o produtor o combate da febre aftosa. É importante lembrar que o Brasil é um player na exportação mundial do mercado de carne e para a economia baiana e brasileira é importante a manutenção da qualidade e saúde do nosso rebanho. É um trabalho compartilhado e que tem sido exitoso e com a Bahia como referência para o resto do país”, afirma.

Ilhéus: PSOL diz que ação policial contra Shi Mário é perseguição política


Segundo o PSOL, a ação teve o objetivo de constranger e perseguir Shimário Shineider.

Por meio de Nota Pública encaminhada aos meios de comunicação, o PSOL saiu em defesa do militante, Shimário Schneider, que foi alvo na última quinta-feira (31) de uma operação da Polícia Civil de Ilhéus, que cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Crime de Ilhéus.

Segundo informações da Polícia Civil, os aparelhos eram usados por Mário Bittencourt Schneider, servidor público da Prefeitura de Ilhéus, que se valendo do anonimato como administrador da página do Facebook, Ilhéus da Depressão, acusou sem provas o promotor do MPE-BA, Paulo Sampaio, da 11ª Promotoria de Ilhéus, de corrupção e prevaricação, enquanto autoridade que fiscaliza o transporte público no município. ( Clique aqui para ler)

O PSOL colocou a ação policial como perseguição política, com o objetivo de constranger Shimário Shineider que vem denunciando o cartel do transporte público na cidade de Ilhéus sem que as autoridades competentes tomem providências a respeito.

Confira as notas do PSOL -Ilhéus e da Executiva estadual:

NOTA PSOL ILHÉUS

A Executiva Municipal do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de Ilhéus, vem travando uma verdadeira batalha contra os abusivos aumentos da tarifa do transporte coletivo de passageiros. Vale lembrar que em dezembro de 2018 o Diretório Municipal do partido entrou com uma representação no Ministério Público do Estado da Bahia. Além do PSOL, outras três organizações também questionaram o aumento da tarifa e as precárias condições do transporte, o que evidencia o possível descumprimento do contrato de concessão envolvendo Prefeitura e as empresas prestadoras do serviço. As denúncias ao MP geraram o Inquérito Civil de nº 001.9.217708/2018, instaurado em 07/01/2019, através da Portaria nº 001/2019, que hoje está na 11a. Promotoria de Justiça sob responsabilidade do promotor Dr. Paulo Sampaio. Em 08/07/2019 o representante legal do partido no município, Jorge Luiz, protocolou no MP requerimento solicitando CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ do inquérito instaurado. Em agosto/2019 a certidão foi fornecida, porém sem apontar avanços efetivos, apenas informa que ofícios foram enviados às empresas.

Já se passaram dez meses após a instauração do Inquérito Civil e a providencias não aparecem, a tarifa continua alta, o serviço de péssima qualidade, enquanto isso estudantes e população em geral sofrem dia a dia as consequências desse caos e a morosidade das autoridades em adotar providências. Essa situação tem indignado os militantes do PSOL e mais ainda, a população usuária do transporte coletivo.

O PSOL Ilhéus e a sua militância não vão se calar. A nota de repúdio da Executiva Estadual do PSOL Bahia (que segue abaixo) também expressa o sentimento de toda a direção e militância do PSOL municipal.

Executiva Municipal do PSOL Ilhéus, em 02 de novembro de 2019.

PSOL BAHIA: Nota de repúdio a perseguição política a Shimário Shineider, do PSOL de Ilhéus.

A Executiva Estadual do PSOL Bahia vem manifestar irrestrita solidariedade ao militante do partido, Shimário Shineider, fiscal de posturas da cidade de Ilhéus e ativista do Direito a Cidade e em defesa do transporte público e para todos.

Em um evidente espetáculo promovido com o objetivo de constranger e perseguir Shimário Shineider que vem denunciando o cartel do transporte público na cidade de Ilhéus sem que as autoridades competentes tomem providências a respeito, a Polícia Civil, a mando do promotor do MPE Paulo Sampaio, da 11a. Promotoria de Ilhéus, expediu mandado de busca e apreensão na casa de Shimário, apreendendo computadores e smartphone, e conduziu o militante a delegacia para prestar depoimento. Isso tudo em função das acusações que Shimário pretensamente teria feito no perfil do Facebook “Ilhéus da Depressão” sobre a leniência das autoridades do judiciário quanto ao cartel do transporte na cidade de Ilhéus.

Impressiona que diante de tantos e graves crimes cibernéticos cometidos cotidianamente sem a ação eficaz das autoridades judiciárias, o caso de Shimário tenha recebido atenção desproporcional em uma evidente tentativa de constranger e perseguir um militante que se dedica cotidianamente a lutar pelo Direito a Cidade, a Reforma Urbana e por Transporte Público acessível a todos a todas.

Nós do PSOL reiteramos a nossa solidariedade a Shimário, colocamos assessoria jurídica a disposição do filiado para tomarmos as todas as medidas cabíveis e faremos uma ampla denúncia, em nível municipal, estadual e federal, através de nossa bancada parlamentar e de nossos militantes nos movimento sociais, reverberando por todo país o clima inquisitorial que querem impôr na cidade de Ilhéus.

Democracia popular já!

Em defesa de Shimário Shineider!

Audiência pública na Câmara trata sobre novo presídio em Ilhéus


Foto divulgação.

O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) realizou uma audiência pública sobre o novo presídio em Ilhéus, na tarde da última quinta-feira (31), na Câmara Municipal. Segundo o conselho, a sociedade civil reagiu negativamente à decisão, alegando que a estrada BA-262 é naturalmente vocacionada para o Turismo Rural, que abriga a Estrada do Chocolate.

Em meados de outubro último, o tenente-coronel, Gustavo Henrique Dantas Rebouças, que é o diretor do Presídio Ariston Cardoso, informou da possibilidade de uma outra área situada na BR-415, Rodovia Jorge Amado, para a construção da nova unidade prisional. Além de Ilhéus, o equipamento continuará a atender aos municípios de Itacaré, Uruçuca, Una e Canavieiras.

Embora não tenha apresentado nenhum projeto conceitual do presídio, Rebouças destacou que o modelo a ser construído é o que há de mais moderno no País. Presentes na reunião pública, o vice-prefeito, José Nazal Soub; representantes do Governo Municipal, OAB, vereadores, membros do COMTUR e sociedade civil.

Prefeitura de Itacaré recupera balsa do distrito de Taboquinhas


Foto divulgação.

A balsa do distrito de Taboquinhas está de cara nova, muito mais bonita e segura. A Prefeitura de Itacaré realizou com recursos próprios o serviço de recuperação da balsa que faz a travessia dos moradores da zona rural para o distrito de Taboquinhas. O objetivo, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é garantir um serviço muito melhor, com mais segurança e conforto para os usuários da balsa.

O equipamento foi retirado para as margens do Rio de Contas e realizado uma série de reparo e melhorias, como soldas, recuperação da estrutura, retirada de materiais enferrujados e substituição por novos, reparos de possíveis infiltrações e na esteira de acesso dos usuários do transporte. Os serviços foram elogiados pelas comunidades que diariamente utilizam esse transporte para atravessar sobre o Rio de Contas.

Diariamente a balsa atende a centenas de moradores das regiões dos Acaris, São Gonçalo, Cuiudos, Andrés, Baités, Burizinho, Conjunto São Pedro e Pinheiros. São estudantes, moradores, pequenos agricultores que tem a balsa como meio de transporte. Tudo isso sem contar com os turistas que se encantam com a beleza do local.

Antônio de Anízio considera como de fundamental a manutenção da balsa, já que diariamente dezenas de pessoas, das mais diversas comunidades da zona rural de Taboquinhas, utiliza esse transporte, principalmente os estudantes e pequenos agricultores. Além de garantir o acesso dos moradores, a balsa ainda é importante para o escoamento da produção agrícola, já que a região é formada basicamente de agricultores familiares que cultivam os mais diversos produtos.

Bahia tem 6,7 mil vagas abertas em concursos públicos


Foto ilustrativa.

O concurseiro que está em busca de boas oportunidades está com sorte esta semana. Isto porque a Bahia tem 6.754 vagas abertas para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 12 mil. Mas é preciso correr: termina hoje as inscrições para a seleção simplificada aberta pela  Secretaria da Educação do Estado, para Professor – Padrão P – Grau III. Só neste certame são  2.491 oportunidades, de caráter temporário,dentro do  Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

As inscrições poderão ser feitas no site www.selecao.uneb.br/educbasicasec. A remuneração é de R$ 1.713, com direito à Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe. O auxílio transporte também será acrescentado, por dia útil trabalhado. A jornada é de 20 horas semanais. As ofertas estão distribuídas entre as disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês,  Português, Matemática, Química e Sociologia.

Os contratos temporários serão de 24 meses, também com possibilidade de prorrogação, por igual período. Outro concurso aberto com grande volume de vagas é o processo seletivo para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da Bahia, que encerra as inscrições no dia 19 de novembro.  São 1.250 vagas de soldado, sendo 250 para o quadro do Corpo de Bombeiros. Podem participar candidatos com nível médio, idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,55 (mulheres) ou 1,60m (homens) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B. Os candidatos interessados podem se inscrever e consultar o edital da seleção em www.ibfc.org.br. O valor da taxa  é de R$ 70.

Vagas:

Com informações do Correio da Bahia.