Airton de Carvalho, novo titular da Secretaria Municipal de Comunicação – Foto divulgação.
O prefeito Mário Alexandre confirmou nesta sexta-feira (1º), o nome de Airton de Carvalho, como novo titular da Secretaria Municipal de Comunicação. O prefeito manifestou sua gratidão ao ex-secretário Hélio Ricardo pela contribuição dada ao seu governo, mas observou que Ilhéus vive um momento de mudanças positivas com a chegada de empreendimentos e a formação de um novo horizonte para a cidade. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município, edição online.
O novo secretário possui ampla experiência profissional na área de gestão, planejamento, comunicação e expansão de mercado, com expertise adquirida ao longo de 25 anos, também com atuação na TV Santa Cruz da Rede Bahia, TV Sul Bahia SBT, Ômega Mídia, empresa paulista contratada da Rede Nordeste de Rádio. Também é conectado à comunicação digital, e já atuou com desenvolvimento de sistemas.
Airton de Carvalho passou a fazer parte do Governo Municipal em maio de 2017, quando integrou a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), como diretor da Divisão de Finanças. Em setembro do mesmo ano, foi requisitado para coordenar o Setor de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura (Secult). O gestor integra ainda a Comissão da Câmara de Patrimônio do Conselho de Cultura.
Prefeitura e voluntários começaram a fazer a remoção das manchas desde o início da manhã. Foto enviada por leitor.
As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram às piscinas naturais de Taipu de Fora, na cidade de Maraú, sul da Bahia, nesta sexta-feira (1º).
A prefeitura de Maraú começou a fazer a remoção das manchas desde o início da manhã, e conta com a ajuda de voluntários que estão no local. Ainda não há um balanço da quantidade de óleo removido.
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) a Operação Mácula, com objetivo de investigar uma embarcação grega suspeita de ter causado o derramamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras. A embarcação grega teria atracado em 15 de julho na Venezuela, onde ficou por três dias antes de seguir a Singapura, via África do Sul.
Dessa forma foi possível localizar a mancha inicial do óleo, a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais), de extensão ainda não calculada. A partir da localização da mancha inicial, foi possível estimar que o derramamento deve ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho. Fazendo uso de técnicas de geociência, foi possível chegar “ao único navio petroleiro que navegou pela área suspeita”, naquela data.
A Polícia Federal solicitou diligências em outros países, a fim de obter mais dados sobre a embarcação, a tripulação e a empresa.
A PF informou, ainda, que está realizando “diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras”.
A Polícia Civil da Bahia com o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) cumpriu três mandados de busca e apreensão e uma prisão em flagrante, no município de Euclides da Cunha, durante a Operação 404, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizada em 12 estados brasileiros, nesta sexta-feira (1º).
Durante as incursões foi preso em flagrante, George Franca Nascimento, responsável pela distribuição clandestina de sinais de canais de TV fechada. Ele oferecia pacotes de canais de forma fraudulenta, com valores menores que 10% dos praticados pelas operadoras que oferecem este tipo de serviço.
Foto divulgação SSP/Bahia.
Na propriedade onde George Franca foi preso, foram apreendidos cerca de 40 equipamentos, entre notebook, CPU’s, antenas parabólicas, celulares, receptores digitais de satélites, sintonizadores, cabos, roteadores e HDs. Ele foi autuado por violar direitos autorais de conteúdos oferecidos em canais fechados.
A operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual e envolveu as polícias civis de 12 estados. Os 30 mandados de busca e apreensão foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
Mais uma região rural do município de Itacaré está sendo beneficiada com o serviço de energia elétrica. Dessa vez é a comunidade do Toco Preto, onde a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, já está realizando os serviços, com o objetivo de garantir uma melhor qualidade de vida para os moradores do campo. Os serviços vão beneficiar diretamente cerca de 30 famílias que não tinham a energia elétrica ou que possuíam ligações clandestinas.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a eletrificação da região do Toco Preto vai trazer muito conforto e uma melhor qualidade de vida para os moradores, que poderão ter seus aparelhos eletrônicos e domésticos, garantindo mais saúde e opções de lazer. Tudo isso sem contar que vai aumentar a renda dos agricultores familiares dessa região, que poderão beneficiar os produtos e possibilitar um melhor armazenamento. Além disso tem o fator da segurança, acabando com as ligações clandestinas.
Na região do Toco Preto o clima é de muita alegria. Moradores como Seu Rosival, Leopoldo, Orlando e Dona Veínha comemoram a chegada a energia elétrica, pois agora já podem ter uma iluminação melhor e vão dispor de equipamentos eletrônicos para suas residências e máquinas para aumentar a produção. Os serviços seguem em ritmo acelerado e a previsão é que nos próximos meses os moradores já possam dispor de uma rede de energia elétrica muito mais segura e com a garantia de um serviço muito melhor de eletrificação.
A Coelba, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, também já iniciou os serviços de eletrificação na região de Serra de Água, na zona rural do município, que vão beneficiar diretamente cerca de 60 famílias de pequenos agricultores familiares.
O Município de Porto Seguro e a empresa Palmas Estacionamento Rotativo assinaram ontem, dia 30, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, que disciplina o valor da tarifa de utilização do estacionamento rotativo pago nas vagas de área de zona azul em R$ 2,00 por hora para moradores da cidade e em R$ 4,00 por hora para turistas. De acordo com o documento, os moradores da cidade deverão realizar seu cadastro das 8h às 18h, na sede da concessionária ‘Palmas Estacionamento Rotativo’, situada na Avenida Conselheiro Luís Viana Filho, no Centro de Porto Seguro. Também foi instituída a vaga de longa duração de oito horas de permanência no valor de R$ 10,00 e o fracionamento de 30 minutos apenas na primeira hora, onde será cobrado 50% do valor da tarifa.
Os promotores de Justiça Bruno Gontijo e Lair Faria Azevedo, autores do TAC, ressaltaram que a Lei Municipal nº 1435/2018 dispõe que a outorga de concessão ou permissão é feita a título oneroso, “mediante pagamento de retribuição ao poder público, durante o prazo de vigência do respectivo contrato, estabelecida em não menos de 10% do valor arrecadado”. Eles complementaram que no final do exercício será realizado um cálculo e, caso não tenha sido atingido os 10% de retribuição anual, a concessionária realizará uma complementação para atingir esse percentual. O TAC disciplina ainda que o sistema de estacionamento rotativo pago funcionará nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, nos sábados, das 8h às 12h, não havendo cobranças nos domingos e nos feriados, exceto nas ruas Av. 22 de abril, Navegantes e Av. Descobrimento, bem como na alta temporada. Também será garantido a acessibilidade a qualquer vaga e a gratuidade ao idoso e ao deficiente, bastando apresentar o cartão nacional no painel do veículo, independente de cadastro no município ou do veículo ter placa de Porto Seguro. Outra mudança no sistema atual de cobrança é que, uma vez excedido o tempo de duas horas, as tarifas sofrerão redução, onde o valor de R$ 4,00 para turistas passaria para R$ 2,80 e a tarifa de R$ 2,00 passaria para R$ 1,50 para moradores.
A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.
As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.
Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.
A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.
A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.
Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.
O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.
Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.
A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.
Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.
A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.
Operação conta com a participação das Polícias Civis de 12 estados – Divulgação Ministério da Justiça e Segurança Publica.
Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 cumpre desde as primeiras horas de hoje 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
As ações para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo executadas pelas policias civis dos 12 estados.
(73) 98188 1657
