Projeto que regulamenta mototáxi em Ilhéus será votado nesta terça (10)


O Projeto de Lei nº 089/2018, que institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, denominado mototáxi no município de Ilhéus. O PL é de autoria do Executivo Municipal e será votado na sessão ordinária desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Ilhéus.

Além deste, também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei nº 094/2018 de autoria do vereador Ivo Evangelista, que institui no município de Ilhéus o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.

Em pauta também esta o Projeto de Lei nº 021/2019, que institui a Campanha de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominado “Abril Verde”, no âmbito do Município de autoria do vereador Luiz Carlos Escuta.

O plenário também votará o Projeto de Lei nº 058/2019 que revoga o inciso V, do artigo 12, da Lei n° 3.744 de 17 de setembro de 2015, que trata sobre estacionamento rotativo em Ilhéus. As sessões acontecem todas as terças e quartas a partir das 16h no plenário Gilberto Fialho na Câmara Municipal de Ilhéus.