Dia: 13 de fevereiro de 2019

Deputado baianos participam de reunião com a Bamin

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Foto divulgação

Acompanhado de 28 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu nesta terça-feira (12.02) a diretoria da Bahia Mineração, Bamin, que apresentou os avanços do Projeto Pedra de Ferro, nos municípios de Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral. Com a mina, a companhia – cujo controle acionário é do Eurasian Resources Group – pretende produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, ser uma das mineradoras mais modernas do mundo e contribuir para transformar a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil.

“O Pedra de Ferro é um importante projeto para o desenvolvimento da Bahia, principalmente para o Sudoeste baiano, que ainda envolve a construção da Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, em Ilhéus. A diretoria da Bamin veio apresentar o seu projeto de barragem para rejeitos, que é diferente das que foram construídas em Minas Gerais, sobretudo a de Mariana, que se rompeu em 2015; e a de Brumadinho, este ano. Foi muito boa a iniciativa, porque é um tema que está na ordem do dia da Assembleia. Precisamos de desenvolvimento, mas, sobretudo, precisamos de garantir a vida”, destacou Leal.

Acompanhado de Daniel Medeiros, gerente-geral de Sustentabilidade e de Cláudio Rezende, coordenador Geotécnico, o diretor do Projeto, Alberto Vieira, fez uma apresentação da barragem por jusante, diferente da de Brumadinho, onde a disposição de rejeitos é feita a montante. No processo a jusante, a contenção é muito mais segura, porque mais resistente à atividade sismológica, e permite a compactação de todo o corpo da barragem.

Produtores de cacau devem voltar a acessar crédito rural

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Agricultores familiares produtores de cacau da Bahia devem voltar a fazer financiamento de crédito para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, agroindustrialização do cacau, entre outras ações. A medida foi discutida por dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) e do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus, na terça-feira (12).

O secretário em exercício da SDR, Jeandro Ribeiro, apresentou as diversas ações que estão sendo realizadas pela secretaria para fortalecer a cacauicultura baiana, como assistência técnica e extensão rural (Ater), apoio à reforma agrária, regularização fundiária, mecanização rural, além dos investimentos realizados por meio de projetos como o Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva.

Ribeiro enfatizou que é preciso somar esforços para a região cacaueira: “É um desafio que trazemos, mas essa é uma estratégia de juntar todos os investimentos e potencializá-los como esse acesso ao crédito”, disse. (mais…)

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

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José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia. (mais…)