Bolsonaro pede que PF esclareça ataque a faca que sofreu na campanha


O presidente Jair Bolsonaro cobrou, no domingo (10), que a Polícia Federal esclareça “nas próximas semanas“ quem foi, ou “ quem foram “, os mandantes do atentado sofrido por ele no dia 6 de setembro , em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

“Espero que a nossa  querida Polícia Federal, polícia que nos orgulha a todos, que tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas. Esse crime, essa tentativa de homicídio, esse ato terrorista praticado por um ex-integrante do PSOL, não pode ficar impune. E nós queremos, sim, e gostaríamos, que a PF indicasse, obviamente que, com dados concretos, quem foi, ou quem foram os responsáveis por determinar que o Adélio [Bispo de Oliveira] praticasse aquele crime”, disse Bolsonaro no primeiro vídeo gravado por ele no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado.

Postado no Twitter, no vídeo, que tem duração de 1 minuto e 44 segundos, Bolsonaro agradece o tratamento que recebeu da equipe médica em São Paulo Einstein e também na Santa Casa de Juiz de Fora, onde teve o primeiro atendimento após o ataque.

O presidente destaca ainda que sabe que poucos no país podem receber um tratamento como o que ele teve direito. “Temos plena consciência [de] que nosso SUS [Sistema Único de Saúde] pode melhorar, e muito, e tudo faremos para que isso se torne uma realidade”, afirmou Bolsonaro no vídeo. (mais…)

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia


José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral. No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo. (mais…)