Mês: dezembro 2018

Prefeito de Ilhéus tem contas aprovadas pelo TCM

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Mário Alexandre

Na sessão desta terça-feira (18/12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas, por três votos a dois, as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro Cláudio Ventin, relator do parecer, opinou pela rejeição das contas em razão da extrapolação do limite para despesa com pessoal, mas venceu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Raimundo Moreira. Votaram com a divergência o conselheiro Mário Negromonte e o conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna.

O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades identificadas durante o exame das contas e, por não ter promovido a recondução das despesas com pessoal dentro do prazo legal, foi multado em R$73.755,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. Cabe recurso da decisão.

A maioria dos conselheiros entendeu que o gestor, ainda no primeiro ano do seu mandato, comprovou a adoção de medidas específicas para promover a redução da despesa total com pessoal. O gestor foi advertido a continuar reduzindo a despesa com pessoal até alcançar o percentual máximo permitido, de 54%, como forma de evitar a rejeição das suas próximas contas. (mais…)

Na Bahia, UESC continua liderando no Índice Geral de Cursos

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Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Foto José Nazal.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) mais uma vez é a melhor avaliada entre as públicas da Bahia no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo Ministério da Educação nesta terça-feira (18). A UESC alcançou 4 pontos e, desta vez, igualando-se a UFBA, que sempre esteve a frente em avaliações anteriores.

O IGC, assim como os demais indicadores do Sinaes, classifica as instituições, cursos e estudantes universitários em uma escala de 1 a 5, sendo que a nota máxima é 5 e as notas 1 e 2 são consideradas “insuficientes”.

O índice é divulgado anualmente, mas é composto pela média de outros indicadores aplicados nos três anos anteriores. Comparando com o último ciclo trienal, aumentou o número de instituições com notas 4 e 5 e caiu o número delas que têm conceito 2 e 3. Dos 33 cursos de graduação da UESC, 24 deles – licenciaturas e bacharelados foram avaliados.

Os dados são referentes a 2017 e foram divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Inep em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 18 de dezembro, na sede do Instituto, em Brasília (DF). O MEC foi representado pelo secretário executivo, Henrique Sartori. Cabe ao Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação do Educação Superior (Seres), usar os dados para regulamentação dos cursos e IES. Pelo Inep, participaram a presidente, Maria Inês Fini; a diretora de Avaliação da Educação Superior, Mariângela Abrão, e o coordenador geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep, Renato Augusto do Santos. O Diário Oficial da União (DOU) publicou os conceitos do CPC e IGC com os códigos dos cursos e das IES respectivamente. No Portal do Inep estão disponíveis as tabelas com os resultados dos dois conceitos.

Curso Gabaritando do professor Emenson Silva em nova fase

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Curso Gabaritando está em nova fase

O curso Gabaritando, do Professor Emenson Silva, vem crescendo a cada dia, e dessa vez o curso está funcionando em um local preparado exclusivamente para execução do projeto socioeducacional que é desenvolvido pelo educador cujo objetivo principal é transformar as vidas dos jovens de Ilhéus e região.

As turmas para o concurso da Polícia Militar da Bahia 2019 já começaram e o projeto iniciará a sua quarta turma. Segundo o professor e pesquisador Emenson Silva, “o sucesso do Curso Gabaritando, deve-se, sobretudo à credibilidade dos alunos, pais e professores no meu trabalho, aprovamos um número significativo de alunos em 2017, e será sem sombra de dúvidas o curso que mais aprovará em 2019, pois nossa metodologia é diferenciada e busca fazer com que os nossos alunos aprendam de forma lúdica, criativa e responsável. Nosso lema é educar para transformar e estamos conduzindo metodologicamente nosso trabalho para buscar junto ao nosso alunado a tão sonhada aprovação”.

O curso terá novas turmas nos turnos da manhã e noite a partir do dia 02 de janeiro de 2019. O Gabaritando está localizado na Praça do Cacau, Centro, número 274, Cidade Nova. Contato: 73-98854-2540. Curso Gabaritando quem passa, estuda aqui!

Detran altera horário de atendimento e orienta cidadão sobre emplacamento Mercosul

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Por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a placa veicular Mercosul deveria passar a valer na Bahia, na próxima segunda-feira (24), dia em que o expediente é facultativo nas repartições públicas do Estado. Por isso, o novo padrão de emplacamento começará a ser feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no dia 26 de dezembro, após o feriado de Natal. Para atualizar o sistema, o Detran vai suspender os serviços relacionados a emplacamento, nesta sexta-feira (21), às 12h, que voltarão à normalidade na próxima quarta-feira (26), às 8h.

Os processos abertos e com taxas pagas até 21 de dezembro serão finalizados seguindo o modelo atual da placa cinza. O órgão recomenda que os usuários solicitem aos estampadores a produção das placas, considerando a data como limite. Se o pedido acontecer após o prazo, será necessário fazer o emplacamento Mercosul, sem custo adicional. No caso de processo aberto, taxa paga e placa atual já confeccionada, o cidadão deve se dirigir rapidamente ao Detran para concluir o serviço até a manhã desta sexta-feira (21), para evitar despesas com a nova identificação veicular.

A autarquia alerta que a fabricação da placa cinza estará proibida, a partir de 26 de dezembro. O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos e nos casos de transferência de propriedade e estado, mudança de município e categoria e troca de placas atuais danificadas. Para tirar dúvidas, o cidadão pode acessar o site do Denatran ou entrar contato com o Detran pelo telefone (71) 3116-4206.

Planalto estima entre 250 mil e 500 mil pessoas na posse de Bolsonaro

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O presidente eleito Jair Bolsonaro.

O Palácio do Planalto estima que a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro, terá entre 250 mil e 500 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. O acesso de pedestres será feito exclusivamente pela rodoviária, na região central de Brasília.

Ao longo da Esplanada, haverá quatro pontos de revista pessoal. A Esplanada contará com postos médicos, pontos de água, banheiros e telões. Vendedores ambulantes serão proibidos na Esplanada.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, informou que ainda não foi decidido se Bolsonaro vai desfilar em carro aberto. “O presidente eleito ainda não manifestou sua preferência”, disse.

Segundo o ministro, o planejamento está adotando medidas e precauções para garantir a segurança do presidente eleito, das autoridades e do público. “A Esplanada estará absolutamente segura para o dia da posse”, acrescentou.

De acordo com Etchegoyen, a Esplanada será interditada a partir de 0h do dia 30 de dezembro. No dia 31, não haverá expediente de servidores.

Segundo o Palácio do Planalto, não poderão ser levados para a Esplanada dos Ministérios no dia da posse armas de fogo, objetos cortantes, drones, produtos inflamáveis, fogos de artifício, apontadores laser, sprays, garrafas, bebidas alcoólicas, guarda-chuva, animais, bolsas e mochilas, máscaras, e carrinhos de bebê.

*Com informações da Agência Brasil

Bahia: Organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da Saúde é desarticulada

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Foto divulgação MP/Ba.

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana, na Bahia. A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.

De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado. (mais…)

Prefeitura de Ilhéus fiscaliza cabanas de praia para garantir segurança dos alimentos comercializados

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Foto divulgação Prefeitura de Ilhéus.

Com o objetivo de garantir mais saúde e segurança aos ilheenses e turistas que visitam a cidade, a Prefeitura de Ilhéus, por meio dos setores de Vigilância Sanitária e Núcleo de Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde (Sesau), intensificou as ações de fiscalização nas cabanas de praia e ambulantes da orla litorânea sul de Ilhéus.

A ação ocorreu na segunda-feira (17), e contou com parceria com o setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito (Seintra), Secretaria de Turismo (Setur) e Guarda Civil Municipal (GCM). Na próxima quinta-feira (20), as equipes darão continuidade ao serviço. (mais…)

IPVA fica 3,65% mais barato para os baianos em 2019

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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. A medida foi anunciada hoje (17) pelo governador Rui Costa.

A tabela com os valores revisados vai ser divulgada amanhã (18) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.

Os caminhões vão ter o maior alívio no imposto, com uma queda de 4,86%. Já o IPVA sobre os automóveis vai sofrer uma redução de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Para os ônibus e micro-ônibus, o imposto cairá 3,66%. O IPVA sobre os veículos utilitários vai ficar 3,28% mais barato.

Os novos valores foram criados com base em pesquisa realizada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz-BA.

Empresária dá detalhes do ‘Mensalinho do Twitter’

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Lembra do “Mensalinho do Twitter”? O esquema de impulsionamento utilizado por alguns candidatos do PT revelado no começo da eleição? Nesta segunda-feira, a empresária  Joyce Falette admitiu ao Ministério Público, segundo o jornal O Globo, que foi contratada pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG)  para cooptar influenciadores digitais para um esquema ilegal de elogios ao PT nas redes sociais. Segundo a empresária, dona da  empresa especializada em marketing digital  La Joy, cerca de 10 milhões de internautas foram atingidos pelo esquema. (BR18)

Mega-Sena pode pagar R$ 48 milhões nesta terça-feira

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Mesa Sena.

A Mega-Sena poderá pagar hoje (18) um prêmio de R$ 48 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.108, que será realizado, às 20h, no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Conselheiro Pena, em Minas Gerais.

Segundo a Caixa, o prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia mensalmente mais de R$ 178 mil. “O valor também seria suficiente para comprar 20 casas de luxo, mobiliadas, com carro na garagem, nas mais valorizadas localizações do país”.