Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426).
Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados.
De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3 milhões 368 mil 447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.
O candidato ao Senado na Coligação MAIS TRABALHO POR TODA A BAHIA, Angelo Coronel, disse ontem (26.09), durante caminhada pelos municípios do Vale do Jiquiriçá, que irá lutar no Senado Federal, ao lado do senador Otto Alencar, pela recuperação e revitalização dos rios da Bahia. “Estive com o senador Otto Alencar na Cachoeira do Rio Mosquito, na Chapada Diamantina, e lá assumi o compromisso de lutar, junto com ele, no Senado, pela preservação e recuperação dos nossos rios. Nessa visita de hoje, pelos municípios do Vale do Jiquiriçá, reforço esse pacto, e vou trabalhar pela revitalização do rio Jiquiriçá, com 275km de extensão, que está com sua nascente e a sua vazão comprometidas”, alerta o candidato do PSD ao senado.
Atualizando o Censo IBGE 2000, a população do Vale do Jiquiriçá é de cerca de 500 mil pessoas, distribuída entre os municípios de Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Iaçu, Irajuba, Itaquara, Itatim, Itiruçu, Jaguaquara, Jaguaripe, Jiquiriçá, Lafaiete Coutinho, Lage, Lajedo do Tabocal, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, Santa Terezinha, São Miguel das Matas, Ubaíra e Valença
“O rio Jiquiriçá vem sofrendo impactos ambientais muito fortes, seja pelo uso de agrotóxicos na agricultura, seja pelo esgoto urbano de todas essas cidades. Precisamos de uma política imediata e urgentíssima para salvar os rios do país. Esta é uma prioridade máxima, com a alocação de recursos para desapropriar os imóveis que estão nas margens dos rios, para o plantio de matas ciliares e para a recuperação das nascentes”, advoga Angelo Coronel. (mais…)
À Lei Orgânica do Município de Ilhéus, foram acrescentados os dispositivos X, XI e XII ao artigo 232, cujo escopo trata de cultura. A Emenda nº 004/2018, de autoria do vereador Juarez Barbosa.
De acordo com o inciso X, fica inserido no calendário de eventos do município de Ilhéus, o dia do Passeio Ciclístico de Ilhéus, que será comemorado sempre no terceiro domingo do mês de outubro.
Já o inciso XI institui no calendário de eventos de Ilhéus, o dia do skatista, a ser comemorado anualmente no 3º domingo do mês de junho.
A Semana do Ciclista, inserida pelo inciso XII, será comemorada na 3ª semana de agosto. O plenário aprovou a mudança e a emenda já está em vigor.
Recebido em Nova Viçosa, a 989 quilômetros de Salvador, pelo prefeito Manoel Costa Almeida, o candidato Zé Ronaldo (DEM) participou ontem de um encontro de lideranças ao lado do candidato ao senado Jutahy Magalhães Jr (PSDB) e do candidato a deputado federal José Carlos Aleluia.
Segundo Zé Ronaldo, nada justifica a ausência do governo do estado nessa região tão rica em belezas naturais. “Quando cheguei no extremo sul, comecei a conversar com lideranças e moradores, e logo me falaram que, por ser uma cidade que faz divisa com outros estados, a população é esquecida”, relatou. “Temos belas cidades turísticas nessa região e precisamos melhorar a infraestrutura para que o mundo inteiro possa conhecer esses lugares. Me pediram também um hospital regional, mais segurança. Garanto que a Bahia voltará ao rumo certo e o nosso povo terá respeito e dignidade. Permitam que eu seja governador da Bahia para ajudar o prefeito Manoel a cuidar ainda melhor de Nova Viçosa”, disse Zé Ronaldo.
Em resposta, o prefeito disse que Zé Ronaldo é um exemplo de homem público que sabe administrar com responsabilidade. “É difícil hoje em dia o prefeito e vereadores reunirem tanta gente para falar de política. O povo veio aqui para ouvir o novo. Aqui temos pessoas de bem que sabem que o governo do estado não fez nada por nossa cidade. Alerto a população de Nova Viçosa que precisamos de um gestor que conheça a nossa realidade e que traga para cá o desenvolvimento”, discursou o prefeito Manoel Costa. (mais…)
A partir do dia 1º de outubro, as aulas nas modalidades do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para os estudantes internados no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus começarão a ser ministradas no período vespertino. A classe hospitalar da rede estadual compõe o Serviço de Atendimento à Rede em Ambiências Hospitalares e Domiciliares (Programa SARAHDO), que garante o direito de estudantes enfermos darem continuidade aos estudos.
O programa de classes hospitalares foi implementado nesta quarta-feira (26), no Hospital Regional Costa do Cacau. A iniciativa é viabilizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-Ba), por meio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica (SUPED). O programa surgiu em função de estudos que demonstraram a alta da taxa de repetência entre os estudantes, que por motivo de internamentos hospitalares, são obrigados a interromper a frequência escolar. Mesmo retornando às atividades antes do término do ano letivo esses estudantes, em geral, não conseguem acompanhar o desempenho dos demais.
A solenidade de inauguração da classe hospitalar contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, que destacou a importância do entrelaçamento das áreas da saúde e da educação no processo de aprendizagem. “O Hospital Regional Costa do Cacau reconhece a grandeza da iniciativa e tem a concepção de que possui diversas frentes de acolhimento. A parceria firmada com a saúde amplia a nossa rede de estimuladores e mantém eficiente o processo de aprendizagem”, enfatizou. (mais…)
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.
Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Votos
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições. (mais…)
Vereadores e o vice-prefeito José Nazal com novo mapa com limites distrital de Ilhéus.
Na sessão ordinária da terça-feira (25), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 068/2018, enviado pelo prefeito Mário Alexandre ao Poder Legislativo, que versa sobre a definição dos novos limites distritais do município. Durante a votação, o vereador Makrisi Sá informou que esse é um marco histórico em Ilhéus e que poucos municípios realizaram essa atualização.
O projeto baseou-se em um trabalho conjunto realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia (SEI) e Prefeitura de Ilhéus, que percorreram praticamente todas as fronteiras e limites territoriais do município. Além disso, foram definidos os limites dos bairros, na zona urbana, e os limites internos dos distritos rurais e suas respectivas sedes urbanas.
Durante uma palestra na Câmara de Ilhéus, o vice-prefeito José Nazal, propositor da ação, alerta que a questão da estimativa populacional divulgada pelo Instituto, que tem apresentado resultado negativo para Ilhéus, desde 2014, é uma questão grave a ser enfrentada. Ele apresentou dados de um levantamento feito recentemente sobre o assunto, que serão apresentados à Procuradoria Geral para posterior deliberação do prefeito Mário Alexandre. O vice-prefeito considera necessário um remédio jurídico diante da questão, para que Ilhéus não seja ainda mais prejudicado até que uma solução definitiva ocorra com o Censo de 2020. O projeto para aprovação e sanção do Executivo Municipal.
Mais da metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de amortização em junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137 (57,1%) estão irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões.
Na avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o déficit pode triplicar nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não seja controlado. Um dos argumentos do governo federal para justificar a reestruturação do programa foi, justamente, a quantidade de estudantes que não conseguiam manter suas parcelas em dia. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já no ano passado eram constatados aumentos consecutivos no percentual de inadimplência. (mais…)
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