Dia: 13 de setembro de 2018

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Perfil pacificador

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.

A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais. (mais…)

FMT promove mais uma edição do Dia de Responsabilidade Social

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Instituto Nossa Senhora da Piedade

Reafirmando o compromisso com a comunidade de Ilhéus e da região, bem como para proporcionar aos seus estudantes a prática do conhecimento adquirido em sala de aula, a Faculdade Madre Thaís (FMT) realiza neste sábado (15), o Dia Nacional de Responsabilidade Social do Ensino Superior Privado. O evento será realizado no Instituto Nossa Senhora da Piedade, no alto da Piedade, a partir de 8 horas, como parte da programação dos 102 anos de fundação do Colégio.

A ação envolve parcerias com empresas privadas, Prefeitura de Ilhéus e voluntários, num trabalho em mutirão para atender as demandas da população nas diversas áreas, com serviços gratuitos de vacinação, fisioterapia, biomedicina, enfermagem, gastronomia, psicologia, atendimento odontológico, assistência social, educação física, música, beleza, cursos técnicos, educação superior, segurança do trabalho, segurança doméstica e primeiros socorros.

O Dia Nacional de Responsabilidade Social do Ensino Superior Privado é um evento anual organizado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). A Associação procura estimular as Instituições de Ensino Superior de todo o país a realizarem projetos sociais de extensão junto às comunidades. (mais…)

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

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Imagem ilustrativa

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista – e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores.

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chefia, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito.

A instrução normativa também trará orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. O servidor deve permanecer em regime de prontidão, ainda que durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. (mais…)