AGU dá parecer pela estabilidade de gestante em cargo comissionado


Imagem ilustrativa

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, assinou ontem (10) parecer que determina estabilidade às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestação até seis meses após o parto ou adoção de criança para as ocupantes de cargos comissionados na administração pública.

O parecer modifica decisão anterior da Advocacia-Geral da União (AGU), em que prevalecia o entendimento de que as ocupantes de cargos comissionados não usufruiriam de tal estabilidade.

O novo entendimento foi elaborado pela Consultoria-Geral da União, órgão da AGU responsável pelo assessoramento jurídico da União, a pedido de outra unidade da Advocacia-Geral, a Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A discussão foi motivada por uma decisão judicial que determinou ao Ministério da Previdência Social (atual Secretaria de Previdência) que pagasse indenização a uma servidora exonerada de cargo em comissão durante o período em que usufruía de licença adotante. (mais…)

Rui reúne mais de dez mil pessoas durante caminhada em Feira de Santana


Foto: Carlos Casaes

“Feira de Santana é a cidade onde eu estive mais vezes como governador. Aqui trabalhamos muito, e tenho certeza de que isso foi fundamental para que eu me tornasse o governador que mais cumpriu promessas em todo o Brasil. O ritmo de trabalho vai acelerar em Feira e em toda a Bahia”. Com essa afirmativa, o governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, encerrou a caminhada desta segunda (10), na Praça de Alimentação da cidade conhecida como Princesinha do Sertão. Mais de dez mil pessoas participaram da atividade.

No início da tarde, a Praça da Igreja Matriz foi o palco da concentração dos participantes. De lá, seguiram por três quilômetros, entre cumprimentos e paradas para selfies,

atravessando a cidade pela Avenida Getúlio Vargas. Lado a lado com Rui, a primeira-dama Aline Peixoto e os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além de políticos da coligação ‘Mais Trabalho Por Toda a Bahia’, muitos postulantes a deputado federal e estadual.

Uma síntese das ações realizadas por Rui no município inclui investimentos e ações na saúde, como a Maternidade no Hospital Estadual da Criança (entregue em dezembro/2017), a nova emergência do Hospital Clériston Andrade (entregue em julho), e a nova policlínica regional (entregue em maio). Também obras estruturantes, como o viaduto que interliga a Avenida Nóide Cerqueira à BR-324 em direção a Salvador, entregue há um ano. (mais…)

“Não vou privatizar a Embasa”, diz Zé Ronaldo


Em entrevista, o candidato Zé Ronaldo diz que não vai privatizar Embasa

O candidato Zé Ronaldo, da coligação Coragem para Mudar a Bahia, disse ontem, durante entrevista aos radialistas Chico Kertész, Alexandre Galvão e Evilásio Jr, na Rádio Metrópole de Salvador, que não pretende privatizar a Embasa, se for eleito governador.

“Vamos modernizar e dar dinamismo à empresa. E exigir que ela respeite mais as pessoas. Atualmente a Embasa chega em um município quebrando calçamento ou asfalto e depois fazendo um remendo muito mal feito. Sofri muito como prefeito. Como governador eu vou fiscalizar a Embasa e não permitirei que isso aconteça”, garantiu o candidato.

Zé Ronaldo disse também que vai fazer com que a agência reguladora “atue duramente contra a Coelba e também contra a Embasa”.

“Muitos comerciantes do baixo sul e do litoral norte perderam equipamentos nesse último fim de semana devido à falta de luz”, reclamou Zé Ronaldo.

Perguntado sobre o fato de o candidato ao Senado, Irmão Lázaro, estar se dissociando das reformas aprovadas no governo Temer que tiveram apoio tanto do DEM quanto do PSDB, Zé Ronaldo foi enfático na resposta e disse que nada tem a ver com Temer, “Vários partidos ligados ao governo Temer, que apoiaram reformas, estão hoje apoiando o governador Rui Costa”, disse Zé Ronaldo, referindo-se às presenças do PP e do PR na chapa do candidato Rui Costa (PT).

Professora Andréa Dickie destaca a qualidade e avanços do curso de Enfermagem da FMT


Foto: Ascom FMT

A professora e MSc Andréa Dickie de Almeida Nogueira afirma que “a Enfermagem, sinônimo de qualidade em seus locais de atuação, luta pela instituição de novos valores e combate e enfrentamento dos mitos na reorganização da assistência à saúde, na universalização da ideologia de que o processo saúde-doença é determinado pela qualidade de vida. E, sendo a meta atingir saúde para todos, não há como prescindir da democratização das relações de trabalho no interior de equipe de saúde e da adoção de ações integradas ligadas à articulação, intersetorial de bem-estar social e como concurso de outras ciências, agora não só biológicas, mas também humanas”.

Para a coordenadora do curso de Enfermagem da FMT “diante desta realidade e, considerando a seriedade e o compromisso da Enfermagem com o cuidado à saúde, a Faculdade Madre Thaís, busca por uma prática e ensino de qualidade. Desenvolver formação técnico-científica que confira qualidade ao exercício profissional é uma missão do enfermeiro no engajamento da produção científica e de trabalhos que agreguem o saber para a incrementação nos processos de trabalho”.

“A Faculdade Madre Thaís traz consigo o incentivo na produção de Simpósios, Feiras, Seminários e outros, estimulando o aluno a produzir e capacitar-se na sua área de atuação. No III Simpósio Multidisciplinar da FMT, o curso de enfermagem destacou-se na exposição e apresentação de banners nas mais diversas áreas das Terapias Integrativas e Complementares na Saúde. Foram apresentados onze banners onde participarem alunos de outras Instituições como UNIME e UESC, além dos discentes e professores de enfermagem da FMT,” acrescenta a professora Andréa Dickie. (mais…)

Termina hoje prazo para PT substituir nome na chapa presidencial


O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) (Rodolfo Buhrer/Reuters).

O PT só tem até hoje (11) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa presidencial, depois que o tribunal declarou o ex-presidente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A presidente do TSE, Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o partido  substituir o nome de Lula na cabeça de chapa presidencial.

A negativa foi dada na mesma decisão em que a ministra enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Lula contra a rejeição, pelo plenário do TSE, de seu registro de candidatura, a qual teve como base a Lei da Ficha Limpa. O relator deverá ser o ministro Celso de Mello.

Ontem (10), os advogados do ex-presidente recorreram ao STF para pedir mais prazo para a definição até o dia 17, na próxima segunda-feira. O recurso é apenas um entre os pedidos dos advogados de Lula para manter a candidatura.

Entenda

Caso prevaleça a decisão de Rosa Weber, se o PT não definir o nome do substituto até hoje, o partido poderá ficar sem coligação na disputa à Presidência da República. (mais…)

Moradores de Ponta do Ramo são atendidos com mutirão de Saúde


 

Mutirão de saúde atendeu a população de Ponta do Ramo

 

Os moradores da localidade de Ponta do Ramo, situada na Zona Norte de Ilhéus, receberam serviços do mutirão das secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Social, no domingo (9), que faz parte do Programa Saúde em Ação. O mutirão proporcionou aos moradores consultas gratuitas em diferentes especialidades médicas, como cardiologia, pediatria e clínica geral.

A enfermeira e apoiadora das ações da Prefeitura de Ilhéus na zona norte do município, Flávia Cruz, pontuou que a presença de mais dois médicos clínicos e dois médicos cardiologistas aumentou a qualidade do atendimento para os moradores de Ponta do Ramo.

Além dos serviços de saúde, os moradores de Ponta do Ramo contaram também com  atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que ofereceu atualização do CAD único,  Bolsa Família e outros programas assistenciais.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Polícia Federal deflagra a 53ª fase da Operação Lava Jato


Beto Richa é alvo de mandado de prisão..

Em mais uma ação ostensiva decorrente da chamada Operação Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11/9) a Operação Piloto, com o objetivo de apurar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e privados, no Estado do Paraná. Aproximadamente 180 policiais federais cumprem 36 ordens judicias nas cidades de Salvador/BA, São Paulo/SP, Lupianópolis/PR, Colombo/PR e Curitiba/PR.

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, é alvo de um mandado de prisão. A ordem é da Justiça do Estado.

A investigação apurou que o suposto pagamento milionário, feito no ano de 2014, pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, visando possível direcionamento do processo licitatório para investimento na duplicação, manutenção e operação da rodovia estadual PR-323 na modalidade parceria público-privada.

As condutas investigadas podem configurar, em tese, os delitos de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

O nome da operação remete a codinome atribuído pelo Grupo Odebrecht, em seus controles de repasses de pagamentos indevidos, a investigado nesta operação policial.

Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Será concedida entrevista coletiva, às 10h, no auditório da sede da Polícia Federal em Curitiba/PR.