O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países.
Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os direitos políticos suspensos, segundo o tribunal.
De acordo com o perfil do eleitorado brasileiro para as eleições gerais 2018, houve crescimento expressivo dos eleitores no exterior nos últimos quatro anos, passando de 354.184 para 500.727 eleitores, aumento de 41,37%.
A empresa ACR Construtora já iniciou os serviços para conclusão do remanescente da obra de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Sara Kubitschek, localizada no Bairro do Malhado, em frente ao Parque Infantil. A Unidade Sara Kubitschek atende toda a população do Parque Infantil, do Malhado e de bairros vizinhos como a Avenida Roberto Santos (Esperança), Alto da Legião, Alto da Soledade e Barra, com atendimentos ambulatoriais diários.
De acordo com o gerente de Engenharia e Fiscalização de Obras, Joelito de Oliveira, da secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito (Seintra), o posto Sarah Kubitschek funcionava, há um tempo, com duas estruturas separadas, baseado em uma legislação antiga, ou seja, um prédio de um lado e outro prédio do outro. Agora, o projeto determinado pelo prefeito Mário Alexandre contempla a reforma e ampliação da unidade de saúde.
Segundo a prefeitura de Ilhéus, após a conclusão da reforma e ampliação, além dos serviços básicos como consultas com médico clínico, ginecologista, de enfermagem, teste do pezinho e vacinação, serão disponibilizados também consultas pediátricas, de enfermagem com triagem pré natal, Odontologia e descentralização do Programa de Tuberculose e Hanseníase. Existe ainda a proposta de ampliação do horário de funcionamento até as 22 horas.
Nove cartas do “Baralho do Crime”, da Secretaria da Pública da Bahia (SSP-BA), foram atualizadas com imagens de criminosos procurados pela polícia por tráfico de drogas e homicídios no estado. A informação foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (31).
O “Baralho do Crime” é um catálogo que reúne informações dos foragidos mais perigosos do estado, como nome, apelido, área de atuação, além da foto. A divulgação tem o objetivo de contar com a ajuda de denúncias anônimas que possam colaborar na localização dos criminosos.
Segundo a SSP, Carlos Henrique Santos Silva, o “Cumpadre”, é o novo “Rei de Paus”, uma das mais altas cartas do baralho. Suspeito de homicídio, ele substitui Ednelson Nascimento Conceição, o ‘Mágico’ ou ‘Belo’, que morreu na última semana. (mais…)
Dos candidatos à Presidência que já tiveram atuação parlamentar, Marina Silva (Rede) foi a que mais aprovou proposições no Congresso Nacional. Dos 57 projetos de lei e quatro PEC’s apresentados, aprovou cinco propostas, entre elas, a criação do Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, a inclusão de avisos sobre malefícios do som alto e a criminalização da inclusão de adolescentes em cenas de sexo explícito.
Marina Silva foi senadora de 1995 a 2011, sendo que entre 2003 e 2008, licenciou-se para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Procurada, a assessoria de Marina Silva não retornou. O levantamento leva em consideração os projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição, por serem os que alteram o ordenamento jurídico.
Alvaro Dias (Podemos), com oito anos de Câmara e 19 de Senado, foi o que apresentou mais proposições: 335 PL’s, mais 14 de lei complementar. Conseguiu transformar em lei três deles, sendo um o que institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos municípios e no Distrito Federal. “Além de fiscalizar as contas públicas e combater a corrupção, também fui eleito para legislar. E cumpro o meu papel”, declarou o candidato.
Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou seis proposições, mas todas foram arquivadas. A assessoria do ex-presidente esclareceu que Lula exerceu um único mandato como deputado constituinte e “foi avaliado como deputado nota 10 na defesa dos interesses dos trabalhadores pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)”.
Ciro Gomes (PDT), ao longo dos quatro anos que foi deputado, não apresentou nenhuma proposta. Sua assessoria informou que ele prefere não se manifestar sobre o assunto. (mais…)
Os mutuários voltarão a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor das unidades que podem ser adquiridas por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que empresta dinheiro com recursos do FGTS com juros menores que as taxas de mercado.
O novo teto vai beneficiar todas as regiões do país e valerá para o financiamento de imóveis residenciais novos contratados a partir de 1º de janeiro próximo. Concedidos com recursos do FGTS e da poupança, os financiamentos do SFH cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.
Flexibilização
Além de elevar o teto dos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia, o CMN flexibilizou a parcela que os bancos são obrigados a aplicar em crédito imobiliário. Até agora, os bancos precisavam destinar 65% dos recursos da poupança para o financiamento de imóveis, dos quais 80% (o equivalente a 52% dos depósitos na caderneta) deveriam ser empregados no SFH. (mais…)
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