Mês: junho 2018

Cacau com Leite, Xote Apimentado e Forró do Karoá no São João antecipado de Una

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O município de Una já iniciou a contagem regressiva para o melhor São João antecipado da região. Faltam oito dias para o Arraiá da Colônia, festejo que vai reunir bandas como Cacau com Leite, Xote Apimentado e Forró do Karoá. O arrasta-pé será realizado de 15 a 17 de junho, no distrito de Colônia, a nove quilômetros do centro da cidade. A programação também inclui apresentação das bandas Forró Caxangá, Xote Atrivido, Zabumbahia, Stampa do Forró e Sizal Ponto 7.

A Prefeitura de Una, por meio da Secretaria do Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, preparou um evento focado no fortalecimento da cultura nordestina, envolvendo toda estrutura administrativa da gestão para garantir diversão com segurança e infraestrutura para a população. O resgate das tradições também será promovido com a apresentação de quadrilhas juninas e realização de brincadeiras típicas como corrida de saco e pau-de-sebo.

“Para nós, a realização do São João, além de oferecer entretenimento para unenses e turistas, representa um importante investimento para a economia local e o resgate e valorização das festas populares. Estamos preparando um ambiente agradável e divertido para receber bem nossa gente e os visitantes”, comemora o prefeito Tiago de Dejair.

Confira a programação: (mais…)

Termina hoje o prazo de inscrições para o Sisu

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Hoje (15) é o último dia para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero na redação.

As inscrições são feitas apenas pela internet. O sistema fica aberto até as 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília.

Ao entrar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

Hoje também os estudantes podem consultar a última divulgação das notas de corte, ou seja, a nota mínima para ingressar no curso, na modalidade pleiteada. Para calcular a nota de corte dos cursos, por modalidade de concorrência, o Sisu considera o número de vagas disponíveis e o de inscritos até ontem (14). O Ministério da Educação alerta que a nota de corte é, portanto, apenas uma referência e não assegura a classificação final.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 a 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

Receita libera primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração.

Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos (2.100.461) e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave (153.256). O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A Receita Federal libera as restituições de declarações que não caíram na malha fina em sete lotes, a partir de junho. Sempre no primeiro lote entram as pessoas que têm prioridade. Depois, nos seguintes, o critério para a liberação é a data de envio da declaração. Quem enviou mais cedo, recebe primeiro. Já as declarações que apresentaram algum problema são liberadas em lotes residuais depois que as inconsistências são resolvidas com a Receita. (mais…)

STF impede conduções coercitivas para interrogatório

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.

Polícia traça plano de ação para festa junina de Ibicuí

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Foto arquivo do Iguaí Mix.

Com a finalidade de garantir a segurança para moradores e visitantes da cidade de Ibicuí durante os festejos juninos, policiais civis e militares se reuniram, na manhã desta quinta-feira (14), para traçar um plano de ação para esse período.

No encontro, além do delegado Roberto Junior, que coordena a 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itapetinga, do delegado Luiz Eduardo, da Delegacia Territorial (DT) de Ibicuí, e de representantes da Polícia Militar, o prefeito da cidade e empresários também participaram do encontro.

“A intenção de todos os envolvidos é repetir o sucesso obtido no ano passado, no que se refere à segurança pública”, avaliou o delegado Roberto Júnior. Segundo o coordenador, policiais civis também atuarão infiltrados durante a festa.

Prefeito de Camacan mente à população para beneficiar deputado aliado

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Uma emenda do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), no valor de 100 mil reais, assegurou a destinação de um kit de equipamentos para o Conselho Tutelar do município de Camacan, ao sul da Bahia. Recentemente, o repasse, registrado no Ministério da Justiça e Cidadania com o número 30280011, foi atribuído ao parlamentar Lucio Vieira Lima, numa atitude de má fé do prefeito Oziel Bastos, com o intuito de favorecer o deputado que tem seu apoio.

O kit inclui a aquisição de um veículo zero quilômetro para atender às demandas dos conselheiros tutelares de Camacan, bebedouros, equipamentos de informática e móveis para a sede do órgão, responsável por fiscalizar, coibir e dar assistência a crianças e adolescentes em vulnerabilidade.

De acordo com Bebeto, a destinação de emendas é um dos papéis de relevância desempenhados pelo seu mandato, como forma de beneficiar as cidades e auxiliar os prefeitos, principalmente nessa quadra de crise em que está o País. No entanto, é de estranhar a atitude de um gestor público que mente sem pudores para tirar proveito e vender como suas e de seu grupo realizações de terceiros.

Em Valença polícia prende 17 criminosos ligados a tráfico e mortes

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Imagem da PC.

A megaoperação conjunta, no município de Valença, realizada nesta madrugada (14), resultou em flagrantes contra 17 criminosos ligados a tráfico de drogas, homicídios e assaltos, na região. Mais de 200 integrantes das polícias Civil e Militar apreenderam com a quadrilha pistolas, revólver e drogas.

Entre os 13 presos adultos destacam-se Thiago da Silva Andrade, mais conhecido como ‘Guelo’, líder da facção, Ademir Santos de Jesus, o ‘Demi’, braço direito da organização e Wangler Napoleão Soares de Souza, apelidado de ‘Guiguito’, gerente da quadrilha. O trio é investigado por pelo menos 20 homicídios em Valença e região.

Com eles e os outros 10 comparsas foram encontrados uma pistola calibre 9 mm, uma pistola calibre 40, um revólver calibre 38, munições e drogas. “Grande ação em conjunto com a PM e com total apoio da Justiça e Ministério Público. Quando todo o sistema trabalha unido o resultado é brilhante”, ressaltou o titular da 5 Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença), delegado José Raimundo Neri Pinto.

Já entre os quatro adolescentes, o de 14 anos, com estatura física de criança, é o que acumula mais homicídios. “Semanalmente apreendemos jovens, alguns menores de idade, ligados ao tráfico. Continuamos com diligências para desarticular totalmente o bando”, informou o comandante da 33 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença), major Alexandre Costa.

Participaram também da ação equipes dos departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Grupamento Aéreo (Graer), da Coordenação de Operações Especiais (COE), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e das Rondas Especiais (Rondesp) Sul.

TCU proíbe nora de Lula de exercer cargo público

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O TCU proibiu Marlene Araújo Lula da Silva, nora do ex-presidente Lula, além de Jair Meneguelli, ex-presidente do Sesi, e Rogério Aurélio Pimentel (que pagava despesas do famoso sítio de Atibaia), de exercer cargo de confiança em órgãos públicos por três anos. A Corte concluiu que ela foi funcionária fantasma do Sesi quando Meneguelli comandou a instituição. “Inabilitar os responsáveis Jair Antônio Meneguelli, Marlene Araújo Lula da Silva, e Rogério Aurélio Pimentel pelo prazo de três anos, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, com fundamento no art. 60 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 270 do RI/TCU”, diz decisão da Corte de Contas, que tem aplicação imediata. Marlene é casada com Sandro Luís Lula da Silva. A coluna Expresso, da revista Época, mostrou que ela e Meneguelli foram condenados pelo TCU a devolver R$ 173 mil aos cofres da entidade.

Informações do Estadão.

Curso orienta servidores para a atividade de pregão

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A capacitação acontece está sexta-feira, 15, com o objetivo de orientar os profissionais para o processo de licitação

A ResPublicae – Empresa de consultoria e assessoria em Administração Pública, em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc iniciou nesta quinta-feira, 14, na sede da entidade, o Curso de Formação de Pregoeiro. A capacitação encerra nesta sexta-feira, 15, no Centro de Cultura Adonias Filho, com a participação de servidores municipais e profissionais liberais de vários municípios da região.

De acordo com a advogada e especialista na área de licitação a 14 anos, Ana Carine Souza, a atividade visa formar pregoeiros e orientar os servidores sobre as questões legais que envolvem os processos de licitação. “Eles serão orientados sobre as exigências legais dos órgãos de controle externo e terão acesso a conteúdo e um momento de simulação de pregão”, explicou Carine.

O curso tem a carga horária de 15 horas e é voltado para servidores públicos que atuam como pregoeiros e membros da equipe de apoio nos municípios, além de controladores e demais servidores envolvidos nas compras governamentais. A proposta, segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, “visa elevar a capacidade técnica dos profissionais para atuarem de forma mais eficiente na Administração Pública”.

Conteúdo

Ao longo da programação está previsto o seguinte conteúdo programático: Base Legal; Pregoeiro e Equipe de apoio; Pregão Presencial; Impugnação e Recursos Administrativos; Legislação e Sanções; Simulação e Prática do Pregão. Em outro momento, o advogado e professor de Direito Administrativo, Victor Leal, vai ministrar a palestra sobre “Licitação: Exigências abusivas em editais e suas consequências jurídicas”.