Mês: abril 2018

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

Carcará bem perto das finais; Colo Colo continua na luta por uma vaga

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Dorme líder e acorda líder. Esta é a rotina do Atlético de Alagoinhas no Campeonato Baiano da Série B. Sábado (28) à noite, no Estádio Antônio Carneiro, o Carcará fez a festa de sua torcida ao vencer o Teixeira de Freitas, por 2 a 0, e chegou a 17 pontos.

No próximo domingo (6), às 15h, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, o time do técnico Arnaldo Lira pode garantir matematicamente a classificação antecipada às finais se derrotar o Colo-Colo, que neste domingo (29) empatou em casa com o PFC-Cajazeiras por 0x0.

Com o empate, o Colo Colo tem que vencer os próximos dois jogos e torcer por uma combinação de resultados, para subir para série A, a elite do futebol baiano.

Confira a tabela de jogos clicando aqui.

Também no sábado (28), à tarde, no Estádio de Pituaçu, o Galícia, que já está eliminado da competição, surpreendeu ao empatar com o Conquista por 2 a 2. João Vítor e Matheus Souza fizeram os gols do time granadeiro, enquanto Mateus Régis e Índio marcaram para a equipe de Vitória da Conquista, que viu reduzir muito as suas chances de classificação.

Destaque para os públicos registrados em Alagoinhas (4.670) e Ilhéus (3.248), mostrando a força de suas torcidas e o apoio total para que Atlético e Colo-Colo possam lutar pelo acesso à Série A do Campeonato Baiano, em 2019. Os gols do Atlético diante do Teixeira de Freitas foram assinalados por Michael e Deon,

O triunfo do Atlético foi muito valorizado pelo técnico Arnaldo Lira, que destacou a boa atuação da equipe.  “Jogamos bem de novo, o time se apresentou bem, mostramos superioridade, mostramos superioridade e até poderíamos ter feito mais. A gente está procurando fazer o nosso trabalho que é ganhar os jogos”, disse o treinador.

Contribuição sindical: ministro do TST suspende liminar

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto de contribuição sindical dos empregados de uma loja de departamento. A cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

A decisão, assinada no dia 18 de abril, tem validade somente para o caso concreto, mas poderá servir de precedente para anular liminares que também autorizaram a cobrança obrigatória em todo o país.

O ministro entendeu que liminar da primeira instância antecipou o exame do mérito de outra ação sobre a mesma questão e que também tramita na Justiça Trabalhista da capital gaúcha, na qual é discutida a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade.

Corrêa também concordou com os argumentos dos advogados das Lojas Riachuelo. A empresa alegou que a ordem de recolhimento traria dano irreparável porque a eventual restituição de valores seria “extramente difícil”. (mais…)

Justiça brasileira tenta junto aos Emirados Árabes extradição de Itabunense acusado de aplicar golpe de 200 milhões

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O Portal UOL trouxe uma reportagem completa sobre o golpe e a prisão de Danilo D9.

O empresário Danilo Vunjão Santana Gouveia, 34, deixou de instalar portões eletrônicos em um falido negócio familiar na cidade natal de Itabuna, localizada no sul da Bahia, para desfrutar o mundo.

Quando estava no Brasil, dirigia uma Ferrari pelo interior gaúcho ou descansava em sua mansão no litoral baiano.

Em um final de semana, ele observava as ruas da Tailândia em cima de um elefante. Em outro, flanava pelo Central Park, em Nova York. Havia tempo, entre uma viagem e outra de helicóptero ou de jatinho, para assistir a jogos da Premmier League, o campeonato inglês de futebol.

E se hospedava com a mulher e filhos em hotéis de luxo no Oriente Médio, de onde filmava o na2scer do sol.

Todos esses prazeres mundanos, registrados em seu perfil pessoal no Facebook, tiveram o financiamento de milhares de pessoas de diversas nacionalidades que acreditaram na promessa de lucro fácil da D9 Clube de Empreendedores.

A empresa de fachada foi forjada por Santana para comandar um esquema de pirâmide financeira que lhe pode ter rendido até R$ 200 milhões, de acordo com investigações policiais que correm em paralelo na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Somente na casa da sogra do acusado, policiais baianos encontraram R$ 1 milhão em espécie, durante uma operação realizada em setembro passado. A Justiça da Bahia bloqueou cerca de R$ 25 milhões em dinheiro e bens de pessoas ligada a D9. Deste total, a metade foi encontrada somente em uma conta bancária em nome de Danilo Santana.

O presidente da D9 foi preso por agentes da Interpol no dia 13 de fevereiro ao desembarcar no aeroporto de Dubai, cidade que frequenta há pelo menos um ano.

A detenção na cidade mais rica dos Emirados Árabes Unidos foi consequência de um decreto de prisão preventiva do juiz Ricardo Andrade, da 1ª Vara Criminal de Sapiranga, cidade da região metropolitana de Porto Alegre onde tramita uma ação penal contra ele e outras 22 pessoas acusadas de participação no esquema.

Por esta razão, o Ministério da Justiça brasileiro tenta extraditá-lo, em um processo que promete ser demorado.

Confira a matéria completa no Portal UOL clicando aqui.

Everaldo critica “agressividade” do PSB, elogia Coronel e prevê chapa para maio

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Do Política Livre

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, respondeu a birra de Vivaldo Mendonça (PSB).

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, criticou hoje a agressividade com que correligionários da senadora Lídice da Mata (PSB) tem se comportado diante da possibilidade de ela ser excluída da chapa majoritária com que o governador Rui Costa (PT) vai disputar a reeleição.

Everaldo disse ter procurado, inclusive, o presidente estadual da legenda e secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Hita, para afirmar que respeita a legitimidade do pleito da senadora, mas que não concorda com o método de disputa pública em torno da vaga.

“Não foi isso que nos levou a chegar aonde chegamos. Foi um processo de construção. Ninguém pode esquecer a história de Lídice, de seu compromisso com as lutas do campo da esquerda, mas a decisão (do governador Rui Costa) não se dará sob pressão”, afirmou o dirigente petista.

Ele observou que o PT já tinha prestado um reconhecimento ao trabalho da socialista quando a indicou para candidata a senadora na chapa com que Jaques Wagner (PT) concorreu à reeleição, em 2010, só posteriormente colocando Walter Pinheiro na outra vaga, originalmente pensada para César Borges numa articulação com o PR que não prosperou.

“É por isso que acho que temos que construir com calma. Mesmo vivendo um quadro tranquilo na Bahia com o recuo do nosso opositor, vivemos uma conjuntura nacional adversa”, afirmou Everaldo, evitando se referir diretamente ao ataque que o ex-secretário de Ciência e Tecnologia, Vivaldo Mendonça, dirigiu hoje ao governador.

Vivaldo protestou nas redes sociais (ver aqui) contra a possibilidade de Lídice vir a ser preterida da chapa do petista, como já se comenta abertamente nos meios políticos e acabou sendo indiretamente admitido pelo governador, ao chamá-la de “deputada federal” em evento do governo ontem, em Salvador.

O presidente do PT fez questão de elogiar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel e o PSD, seu partido, que deve indicá-lo para a segunda vaga ao Senado, pleiteada por Lídice. “Coronel tem sido um aliado importante, que assume posições pública em defesa de democracia e PSD que tem lastro”, disse, acrescentando que Rui Costa deve definir a chapa em fins maio.

Secretaria da Educação do Estado divulga resultado final para seleção de Agente de Portaria

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A Secretaria da Educação divulgou, neste sábado (28/02), no Diário Oficial do Estado (DO), o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado de Agente de Portaria (Porteiro). Ao total são 691 vagas para contratação, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos aprovados serão convocados conforme distribuição de vagas por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, segundo a opção de função temporária por Núcleo Territorial da Educação e município observando rigorosamente a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado (lista de ampla concorrência, lista de candidatos negros e lista de candidatos com deficiência).
O prazo do Processo Seletivo Simplificado é de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A remuneração total é de R$ 1.283,91, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As vagas ofertadas serão distribuídas por Núcleo Territorial de Educação.

Nota de Falecimento

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A família de Roque Silva Oliveira informa o seu falecimento. Roque faleceu aos 79 anos e é pai de pessoas muito conhecidas em Ilhéus, como a atual secretária de Educação Eliane Oliveira, Meire do Guincho Martins e Galego. O velório está ocorrendo no SAF e o sepultamento será realizado no Cemitério da Vitória às 16h do domingo (29).

Confira a balneabilidade das praias para este fim de semana

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Praia do Cristo, Ilhéus- Bahia.

A Rede Amostral de Monitoramento da balneabilidade no estado atualmente é composta por 133 pontos, distribuídos em toda a costa baiana. As amostras de água para analises da balneabilidade são coletadas sistematicamente semanalmente, no período da manhã em locais com maior concentração de banhista.

De acordo com a resolução Conama a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água.

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Confira os resultados emitidos em 27/04/2018

Costa do Cacau ( Ilhéus)

Praias impróprias: Marciano (Próximo ao Bar Litrão), Malhado (Próximo à escultura da sereia) e Opaba (Próximo à barraca Brilho do Luau).

Salvador

Praias impróprias: Tubarão (Em frente ao conjunto habitacional, próximo à antiga fábrica de cimento), Periperi (Na saída de acesso à praia após travessia da via férrea), Penha (Situada em frente à barraca do Valença), Pedra Furada (Atrás do Hospital Sagrada Familia, em frente a ladeira que dá acesso a praia), Roma (Rua Prof. Roberto Correia, junto à descida de acesso a praia, fundo do Hospital São Jorge), Ondina (Situada próximo ao Morro da Sereia em frente ao Ed. Maria José), Rio Vermelho (Próximo a escada de acesso à praia e Em frente a Rua Bartolomeu de Gusmão),  Armação (Em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da Costa), Boca do Rio (Em frente ao posto Salva Vidas), Corsário (Em frente ao Posto Salva Vidas), Patamares (Em frente ao posto Salva Vidas Patamares, próximo ao Coliseu do Forró e ao Caranguejo de Sergipe), Piatã (Em frente ao Posto Salva Vidas, próximo ao Clube Costa Verde), Lagoa de Abaete (Em frente a placa de fundação do parque), Farol de Itapuã (Em frente à Rua da Música).
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PRF inicia Operação Dia do Trabalho

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Foto divulgação PRF/BA.

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizará a Operação Dia do Trabalho 2018, iniciando à 0h desta sexta-feira (27/04), até às 23h59 de terça (01/05). Neste ano, o feriado do dia do trabalhador cairá numa terça-feira, ocasionando um final de semana prolongado. Tal fato eleva o fluxo de veículos nas rodovias federais, trazendo consigo aumento do risco de acidentes e mortes.

Os Policiais Rodoviários Federais reforçarão trechos estratégicos nas rodovias federais, desenvolvendo ações preventivas para redução da violência no trânsito, além das ações de fiscalização tradicionais.

O planejamento da operação levou em consideração análises de dados estatísticos desse feriado prolongado, com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes considerados graves, ou seja acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. Essas análises permitiram direcionar as ações de prevenção, fiscalização, socorro às vítimas de acidentes, campanhas educativas etc. A otimização dos recursos humanos e materiais, possibilita melhoria na fiscalização para coibir comportamentos de risco como: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e a mistura fatal de álcool e direção. A PRF reforça o alerta aos motociclistas para que, além das condutas citadas, sempre utilizem o capacete. (mais…)

Ilhéus: Empresa anuncia investimento de 37 milhões e geração de 200 empregos diretos na construção civil

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Foro de Clodoaldo Ribeiro.

Na última quinta-feira (26), durante uma reunião com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), na sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), dando prosseguimento aos investimentos que realiza na cidade, a Gráfico Empreendimentos, assinou junto a Caixa Econômica Federal um contrato de financiamento no valor de 37 milhões de reais, para construção de 224 apartamentos VOG, na zona sul da cidade.

O empreendimento será denominado Acqua e as unidades deverão ser comercializadas entre 150 a 180 mil reais. A marca VOG é a principal grife do grupo e o novo investimento vai gerar 200 empregos diretos na construção civil, cujo início está previsto para as próximas semanas. Os apartamentos poderão ser financiados em até 420 meses com juros de 9% ao ano, pela Caixa Econômica Federal. (mais…)