Dia: 16 de fevereiro de 2018

Justiça concede habeas corpus a mãe que está com bebê em penitenciária paulista

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Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu hoje (16) habeas corpus para Jéssica Monteiro, 24 anos, que está com o filho recém-nascido na Penitenciária Feminina de São Paulo desde a tarde da última quarta-feira (14). No período final da gestação, ela foi presa no sábado (10), acusada de tráfico de drogas, e internada no domingo (11), quando deu a luz. Dois dias depois foi encaminhada para a carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, região central da capital paulista, e depois para a penitenciária.

Jéssica deixou a penitenciária já na noite de hoje, por volta das 22h, acompanhada de seu advogado e de Alves, do Condepe. Pela decisão liminar, Jéssica passa a cumprir prisão domiciliar. “Tendo em vista o recém-nascido que necessita de sua efetiva assistência, ao que consta impossível ou difícil de ser prestada no presídio, defiro a liminar reclamada, mesmo porque encontra amparo legal, jurídico e humanitário, para que seja imediatamente colocada em liberdade provisória a paciente, mediante o regime de prisão domiciliar”, decidiu o juiz Carlos Bueno, da 10ª Câmara de Direito Criminal.

Para Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), a decisão foi acertada. “Foi uma importante decisão que resgata um pouco da dignidade violada da Jéssica e principalmente de seu filho recém-nascido. Prevaleceu o bom senso e o ideal de Justiça. Esperamos que esse precedente possa se estender a outros casos análogos. A partir de um caso emblemático como o dela, podemos ter mudanças significativas visando a efetivação dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes”.

Segundo Alves, as condições a que mãe e criança foram submetidos caracterizavam “flagrantes violações de direitos humanos”.  Na ocasião da detenção, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo disse, em nota, que Jéssica e o filho estavam no Pavilhão Materno Infantil da penitenciária “que conta com atendimento especializado para recém-nascidos e bebês que estão em período de aleitamento materno”. (mais…)

Ministra do STF rejeita ação contra decreto de intervenção federal no Rio

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou seguimento hoje (16) a um mandado de segurança que questionava o decreto presidencial que trata da intervenção federal no Rio de Janeiro. A ação foi rejeitada porque o advogado que entrou com a petição não tem legitimidade para questionar o decreto.

O caso chegou ao Supremo por meio de um advogado de São Bernardo do Campo, que é conhecido por entrar com ações na Justiça para questionar decisões do governo que são amplamente divulgadas pela imprensa. De acordo com o profissional, o presidente Michel Temer não poderia ter editado do decreto antes de consultar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Os dois colegiados estão previstos na Constituição Federal e teriam a função de assessorar o Presidente da República.  O Ministério da Justiça divulgou nota ressaltando que a Consituição “não define que tais consultas devem ser feitas antecipadamente” e que os órgãos são “meramente consultivos, sem qualquer poder de deliberação”. A pasta reiterou que o decreto obedece rigorosamente o rito constitucional, cumpre o ordenamento jurídico.

Caos na saúde de Ilhéus: Bebê de 1 ano morre após esperar vaga na UTI fechada no cadeado

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Matéria do site O Tabuleiro

Hospital Regional Luiz Viana Filho. Foto arquivo.

Gabriel de Andrade, de apenas 1 ano de idade, morreu nesta quinta-feira, dia 16, após esperar 14 (quatorze) dias por uma vaga numa UTI do Hospital Luis Viana Filho, no Alto da Conquista, em Ilhéus. Diagnosticada com problemas cardíacos, a criança estava internada desde o dia 2 na unidade de saúde.

Na manhã de hoje, a mãe de Gabriel chegou a participar, por telefone, do programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova, na Ilhéus FM (105,9). Ela revelou que a UTI do Hospital estava fechada com cadeado durante todo este período, e que a criança também não foi acolhida no recém-inaugurado Hospital Costa do Cacau.

Após tomar conhecimento da situação, o comunicador teceu duras críticas ao secretário de saúde da Bahia, Fábio Villas-Boas, e ainda pela manhã a criança finalmente conseguiu uma vaga numa UTI em Feira de Santana, mas não resistiu e veio à obito.

A direção do Hospital Luis Viana Filho e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia não se manifestaram sobre o caso.

Número de passageiros em voos domésticos cresce 2,2% em 2017

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Após apresentar queda de 7,8%, em 2016, o número de passageiros transportados em voos domésticos cresceu 2,2% em 2017, informou hoje (16) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No total, foram transportados em voos dentro do país 90.626.847 milhões de passageiros, contra os 88.677.56 de 2016.

Em voos internacionais, houve aumento de 11,7% em 2017, com 8.357.924 passageiros transportados por empresas brasileiras em voos internacionais, com origem ou destino no Brasil, representando alta de 11,7% em relação a 2016, quando o número foi de 7.485.043.

O balanço da Anac mostrou também que houve aumento de 3,2% na demanda de passageiros por voos domésticos em 2017. A oferta cresceu 1,4% no mesmo período, ante retraço es de -5,7% e -5,9% registradas no ano anterior.

Na comparação entre dezembro de 2017 com o mesmo mês de 2016, a demanda de passageiros em voos domésticos também cresceu, com o aumento de 5,7% e 8,3 milho es de passageiros transportados em voos dome sticos, variação positiva de 4,4% em relaça o ao mesmo peri odo do ano anterior. A oferta, na mesma comparação, registrou crescimento de 3,2%.

A taxa de ocupação dos voos, em 2017, foi de 81,5%, uma variação positiva de 1,8% em relação ao mesmo período de 2016. Em dezembro, o número foi superior, ficando em 83,2%, o que representou alta de 2,4% frente ao mesmo mês do ano anterior. ( Agência Brasil)

Biometria: Eleitores com títulos cancelados podem regularizar situação a partir de 5 de março

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Foto divulgação.

Eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico e tiveram seus títulos cancelados poderão comparecer a um dos postos de atendimento, a partir do dia 5 de março, para regularizar a situação. A data foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A regularização deverá ser feita até o dia 9 de maio, quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral. Além do recadastramento biométrico, os serviços obrigatórios que vão até a data limite são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.

De acordo com o desembargador Rotondano ainda estão sendo definidos os postos de atendimento na capital que estarão disponíveis para a realização dos serviços e se atenderão por agendamento, ordem de chegada ou mediante distribuição de senhas.

Números

Encerrado o procedimento biométrico em Salvador e mais 54 municípios, a Bahia contabilizou o total de 3.494.866 eleitores biometrizados (77,30%). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 1.026.339 cidadãos tiveram seus títulos cancelados.

Em Salvador, maior colégio eleitoral do Estado, 1.586.230 eleitores passaram pela identificação biométrica (77,94%), restando ainda biometrizar 448.982 cidadãos.

Embasa e polícias Civil e Militar empreendem esforços contra fraudes de água em Ilhéus

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Foto divulgação.

Envidar esforços contra o furto de água em Ilhéus. Este foi o objetivo de uma reunião ocorrida ontem (15), na sede da Embasa no município, que contou com representantes das polícias Civil e Militar. Técnicos da concessionária apresentaram as principais irregularidades cometidas e as dificuldades que as equipes de campo enfrentam no dia a dia: “Há logradouros por onde as equipes não conseguem passar, por conta da criminalidade; além disso, é comum que eles sofram a agressividade de usuários e até sejam vítimas de ameaça. Nesse ambiente de insegurança, fica impossível dar continuidade ao trabalho de identificação e de correção das fraudes”, afirmou Uillas Batista, gerente comercial da Unidade Regional de Itabuna, responsável pela operação da Embasa em Ilhéus e em outros 26 municípios da região.

“Precisamos definir uma agenda que possibilite a presença da polícia nas ações da Embasa respeitando o fluxo de ocorrências que recebem prioridade, como os crimes contra a vida. Lembramos ainda que é fundamental o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para dar validade jurídica às irregularidades encontradas, o que somente é possível por meio de laudo pericial”, explicou o titular da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Evy Paternostro.

Parceria de resultados

Antes mesmo da reunião, investigadores da Policia Civil acompanharam o trabalho de campo feito pela Embasa, dia 09 de fevereiro. Em uma barraca de praia da orla sul de Ilhéus, técnicos constataram a adulteração do hidrômetro – o manuseio indevido objetiva diminuir, ou mesmo anular, o consumo de água do imóvel. Com a perícia feita no equipamento, a empresa poderá adotar medidas judiciais e administrativas, como a cobrança de multa estabelecida em R$ 35 mil. “Não é só o prejuízo financeiro que nos preocupa. O passivo ambiental é incalculável, porque quem consome sem compromisso desperdiça muito mais. Ilhéus passou por racionamento em 2016 e não queremos que o furto de água contribua para que a cidade sofra novamente com o problema”, esclareceu Uillas.

“A Embasa pode contar com o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança dos seus técnicos. Acreditamos que uma parceria como essa possa intimidar aqueles que fraudam o consumo de água e se acham impunes”, afirmou o tenente Erinaldo Dantas, que representou a 69ª Companhia Independente da Polícia Militar no encontro.

O grupo de trabalho definiu que o acompanhamento da polícia será requisitado inicialmente junto a grandes consumidores e a usuários que são reincidentes na prática do furto de água. “Nosso trabalho continua, e sabemos que seria impossível a polícia nos acompanhar a todo momento. A população também precisa fazer sua parte, procurando a Embasa para regularizar a situação de seu imóvel e denunciando possíveis irregularidades”, salientou Uillas.

Prefeitura de Ilhéus realiza mutirão de saúde na policlínica da Conquista

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Policlínica Halil Medauar.Foto da Secom.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus realiza no dia 10 de março, das 8 às 12 horas, na Policlínica Halil Medauar, no bairro da Conquista, um mutirão de saúde voltado para mulheres com idade de 20 a 65 anos. A iniciativa faz parte do esforço da atual gestão municipal para aproximar das comunidades os serviços oferecidos, como forma, por exemplo, de evitar o deslocamento de pessoas para marcação de exames.

De acordo com a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, na oportunidade, serão ofertados durante toda manhã, serviços gratuitos de citologia, colposcopia e exames de mama, além de testes rápidos de glicemia e hipertensão arterial. Também as mulheres que precisam fazer laqueadura de trompas, períneo e histerectomia devem comparecer ao mutirão. Todo o atendimento será feito por médicos especialistas nas áreas de ginecologia e cirurgias.

O mutirão de saúde terá a participação de profissionais qualificados que integram o quadro de atendimento diário nas áreas especializadas. “Além disso, é mais uma oportunidade que a Prefeitura de Ilhéus proporciona à população no acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (Sus) sem precisar ir até aos postos de saúde ou clínicas fora do bairro onde moram”, ressaltou a secretária.

Nem tudo é crítica negativa ao governo de Mário Alexandre; mas é preciso decidir urgente os rumos da saúde e vida dos ilheenses

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Artigo de Jamesson Araújo

A secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira, a Jornada Pedagógica do município, no Centro de Convenções, em Ilhéus.

Nem tudo no governo do prefeito Mário Alexandre é lamentação, diferente da Saúde, que vem enfrentando problemas graves. A Educação vem sendo motivo de elogios, principalmente por parte de profissionais da área, diga-se professores.

Talvez o melhor exemplo de superação em outras áreas para o governo, venha do próprio governo, da educação, que absorveu as críticas, arregaçou as mangas e vem trabalhando acertadamente para corrigir os erros iniciais . Motivo de exibição negativa no Fantástico, em breve a nova Escola de Piaçaveira, será inaugurada pelo governo, e mais de 10 unidades escolares estão passando por reformas. Além de começar o ano letivo com a totalidade dos ônibus do programa Caminho da Escola funcionando com as 27 rotas do transporte escolar no município dentro na normalidade de atendimento aos estudantes. No segundo semestre não houve queixa sobre a falta de merenda escolar.

Este ano em Ilhéus, mais oito mil estudantes passam a integrar a rede municipal, que ultrapassa a casa dos 20 mil alunos, uma das maiores redes da Bahia. A valorização dos profissionais da Educação foi fundamental nesse início para um ciclo de crescimento.

Por que estamos lembrando os acertos na Educação ? Simplesmente para lembrar ao prefeito; acertou ao colocar uma professora de Ilhéus como secretária! Conhecedora da causa, agregadora e que trabalha há muitos anos pelo município. Será que não há ninguém nesse modelo para ocupar a secretaria de Saúde ? Trouxe uma profissional de fora para a Saúde, por indicação política, que não conhece o tamanho do município de Ilhéus.

Nada contra a atual secretária de Saúde, que segundo quem conhece, diz ser uma pessoa competente em sua profissão. A secretária de Saúde não conseguiu agregar, unir os servidores públicos da saúde, como fez sua colega na Educação.

Ouvi de prepostos do governo que as ações tomadas agora devem surtir efeito em pouco tempo amenizando a situação, a exemplo da contratação de médicos e a entrega de postos de saúde reformados.

Me desculpe o governo, mas a Saúde de Ilhéus não pode mais esperar a atual secretária descobrir os distritos, a demanda e a carência do povo do município. A pressão pode piorar ainda mais para o governo municipal na área, depois das declarações do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas de que a saúde de Ilhéus é de inteira responsabilidade do município, diga-se, da secretária Elisângela.

Não podemos também colocar toda a culpa do caos na saúde de Ilhéus nas costas do atual prefeito. Ilhéus vem há mais de 30 anos com sérios problemas, e agora se agravou com o fechamento do Hospital Regional, que absorvia a lacuna da falta de saúde básica que é de obrigação da prefeitura de Ilhéus.

Temos que deixar claro que a culpa pelo fechamento do hospital Regional Luiz Viana Filho é exclusivamente do governador Rui Costa, que juntamente com o secretário Vilas-Boas, criou um cronograma para a saúde de Ilhéus sem ouvir a população e as autoridades municipais. Lembro que há três meses, a Câmara de Vereadores fez uma sessão especial para debater a situação da Saúde e do fechamento do Regional. Nenhum representante do Estado se fez presente!

O governador e o secretário estadual de saúde já tomaram a decisão de transformar o Luiz Viana Filho em uma unidade pediátrica, e tudo indica que não vão voltar atrás. Cabe agora o governo municipal viabilizar a construção da UPA, e abertura de alguns postos de saúde, 24 horas, para absorver as demandas deixadas pelo Hospital Regional, e cuidar do povo sofrido.

*Jamesson Araújo é um dos editores e articulista do Blog Agravo.

Polícia Civil apreende 3 kg de maconha e prende traficantes; um foi ferido em troca de tiros

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Giltalie foi preso com 3 KG de cocaína na Av. Lomanto Junior.

Na madrugada desta sexta-feira (16) a Polícia Civil, após denúncia anônima, prendeu em flagrante o motoboy Giltalie Santos da Silva transportando aproximadamente 3kg de maconha na Av. Lomanto Junior, zona sul de Ilhéus.

Ao ser questionado, o motoboy informou que a droga seria entregue no bairro do Malhado. Em diligência no local, os policiais civis identificaram os receptores, e foram recebidos com disparos de arma de fogo. No revide, a polícia alvejou Laercio Batista, que estava em posse de uma espingarda calibre 12.

Os outros meliantes conseguiram evadir do local sem serem identificados. Laercio foi socorrido pelo SAMU e ficou internado estabelecimento hospitalar.

Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia.

Bebeto cobra alternativas ao fechamento do Hospital Regional de Ilhéus

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Bebeto em reunião juntamente com os vereadores de Ilhéus e o secretário de saúde.

Através do mandato do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), onze vereadores e representantes do Conselho Municipal de Saúde participaram de audiência, nesta quinta-feira, dia 15, em Salvador, com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Na pauta, o cumprimento de medidas anunciadas pelo governo do Estado para compensar o fechamento do Hospital Geral Luiz Viana Filho, localizado no bairro da Conquista, em Ilhéus.

“Ao lado dos vereadores, cobramos providências que já foram anunciadas e sugerimos alternativas ao fechamento desse importante equipamento de saúde, que atende não só Ilhéus, mas toda a região, sobretudo quanto ao plantão pediátrico, que é uma área muito carente de estrutura e profissionais na cidade”, contou Bebeto.

O deputado lembrou também que o município passa por dificuldades financeiras, mas que as soluções precisam sem compartilhadas entre Prefeitura e Estado, “cada um fazendo sua parte”. Entre as medidas defendidas por Bebeto e pelos vereadores, estão a imediata cessão de servidores do estado para postos de saúde, principalmente médicos de especialidades como pediatria, ginecologia e geriatria.

Da mesma forma, a construção e reforma de unidades básicas – a exemplo da Policlínica Halil Medauar, e a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Malhado, que já foi anunciada pelo governo do Estado, mas que ainda não há prazo para o início das obras.

Longo prazo – Bebeto salientou ainda a necessidade de reestruturação do Hospital Geral Luiz Viana Filho para que se torne referência em atendimentos materno-infantis. “O secretário Vilas-Boas nos garantiu que o Estado vai investir R$ 14 milhões entre obras e equipamentos para transformar o hospital numa unidade à altura do povo daquela região”, finalizou Bebeto.

Participaram da audiência os vereadores Lukas Paiva, Fabricio Nascimento, Nino Valverde, Pastor Matos, Juarez Barbosa, Jerbson Moraes, César Porto, Nerival, Abrãao, Makrise e Ivo Evangelista, além de Rafael e Diala Magalhães representando o Conselho Municipal de Saúde.