Ministério Público terá recesso até 6 de janeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia não terá expediente entre os próximos dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2018 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa, publicada também no DJE. O curso dos prazos dos procedimentos em trâmite no MPBA fica suspenso de 20 de dezembro a 20 de janeiro. A suspensão não se aplica aos procedimentos e rotinas internos.