Bahia: “Operação Beton” prende quatro pessoas que sonegaram mais de R$ 73 milhões

Três empresários e um contador, responsáveis por um esquema que gerou um prejuízo de mais de R$ 73 milhões ao fisco estadual, foram presos hoje, dia 19, na ‘Operação Beton’. O esquema contava ainda com mais de 20 laranjas, que ainda estão sendo investigados. A ‘Operação Beton’ cumpriu na manhã de hoje quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão, desarticulando o grupo que tinha uma prática de criar empresas com a finalidade de deixar os débitos constituídos sob a responsabilidade de pessoas que não podem pagar, os “laranjas”, e assim sair ilesos sem pagar qualquer quantia ao Estado. Ao longo do anos, foram criadas 14 empresas por dois grupos de empresários. Sob a marca comercial ‘Concremassa’, eles atuavam no ramo de argamassa e material de construção. Os quatro presos hoje cumprirão prisão temporária e responderão pelos crimes previstos na Lei de Crimes Fiscais, por associação criminosa e por lavagem de dinheiro. Os integrantes da força-tarefa, formada pelo Ministério Público estadual, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz), estimam que o grupo age há mais de dez anos com fraude fiscal.

De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, a operação de hoje é uma das ações programadas da força tarefa de combate à sonegação fiscal para este ano. “É o Estado se defendendo desses grupos criminosos que desviam recursos por meio da sonegação fiscal”, afirmou ele, que concedeu entrevista coletiva ao lado das promotoras de Justiça Vanezza de Oliveira Bastos Rossi e Cláudia Virgínia Santos Barreto. Participaram da coletiva também o delegado de Polícia Civil Marcelo Sanfront Mattos e a inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz. As investigações contaram com o apoio do promotor de Justiça Anderson Freitas, titular da Promotoria de Combate à Sonegação de Vitória da Conquista.

De acordo com Luís Alberto Vasconcelos, parte das empresas envolvidas no esquema já está inativa e as que estão ativas, com seus quadros tributários constituídos por ‘laranjas’, serão fechadas. “O Estado irá redirecionar as dívidas para os reais proprietários, com o sequestro de bens, e, no processo judicial, tentará fazer a recuperação desses valores”, informou ele. As investigações começaram há cerca de dois anos com a constatação da omissão de recolhimento de ICMS praticada pelas empresas envolvidas. Elas estavam sendo acompanhadas e autuadas pela Sefaz. Constatada a prática de sonegação, elas passaram a ser investigadas pela força-tarefa.