Dia: 18 de outubro de 2017

Ilhéus intensifica ações sobre a paz e combate à violência dentro e fora das unidades escolares

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Como parte do movimento “Ilhéus sem violência é bem melhor” vem acontecendo no município diversas atividades que visam ampliar a discussão sobre a paz e combate à violência dentro e fora das escolas. Na manhã desta quarta-feira (18), aconteceu no Teatro Municipal de Ilhéus, um seminário com a participação de colegiados escolares, supervisores, orientadores, diretores, alunos do 9º ano, do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA) e do ensino médio.

A campanha ”Ilhéus sem violência é bem melhor” é promovida pela secretaria municipal de Educação (Seduc), Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato) e Polícia Militar, em parceria com o Conselho Tutelar e Grupamento de Bombeiros Militares. A ação engloba passeio ciclístico, concursos de redação e desenho, seminário, exposições, palestras educativas e reflexões sobre a violência e a realidade de cada aluno, além de caminhada pela paz. (mais…)

Ex-prefeito de Piripá (BA) é condenado novamente por desvio de R$186 mil da Educação

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A Justiça Federal condenou ex-prefeito de Piripá (BA) Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda. e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos por desvio de verbas da Educação. Em 2011, os réus assinaram contrato que previa a construção de quadra poliesportiva no município com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja obra nunca foi concluída.

Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido concluída, Rocha autorizou e realizou o pagamento de cerca de R$ 377 mil reais à empresa — cerca de 75% do total previsto no contrato. O contrato previa, ainda, que os pagamentos só poderiam ocorrer após cada etapa concluída da obra.

A sentença, de 28 de março, condena os réus por ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) que causa lesão ao erário, devendo ressarcir integralmente o dano, calculado em R$ 186.179,02, que ainda deverá ser acrescido com juros e correção monetária. Também tiveram seus dos direitos políticos suspensos por seis anos, deverão pagar multa civil no valor de R$ 80 mil e estão proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos.

Em 2016, Anfrísio Barbosa Rocha já havia sido condenado por desvio de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar(Pnate) em Piripá.

Estado contrata Fundação Carlos Chagas para novo concurso público

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC), empresa que irá organizar o mais novo concurso público do Estado. As secretarias da Administração (Saeb) e da Educação preparam juntas o certame que irá contratar 3.460 profissionais da educação básica, tendo 2.796 vagas para professor e 664 para coordenador pedagógico.  A previsão é que o edital de abertura de inscrições seja publicado no DOE até o fim do mês de outubro. As novas oportunidades de ingresso no serviço público estadual serão distribuídas entre a capital e o interior do estado.

MPF e MPT recomendam revogação de portaria que muda regras do trabalho escravo

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido pessoas a essa condição, a chamada lista suja do trabalho escravo.

Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar a ilegalidade da portaria. Para o grupo, a iniciativa do Ministério do Trabalho é ilegal, pois afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

Segundo o artigo 149 do Código Penal, quem submete alguém a realizar trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida, está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão e multa.

Também incorre no mesmo tipo de crime quem, com o propósito de reter os trabalhadores, limita que eles utilizem qualquer meio de transporte, ou os mantém sob vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador. (mais…)

Consumo moderado de sal iodado é importante para saúde

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Hoje temos muitas opções de sais para consumo humano no mercado. Diante de tanta variedade, você sabe a importância do consumo moderado iodado? Os benefícios são vários, entre eles o funcionamento normal dos hormônios da tiroide e o desenvolvimento dos bebês durante a gestação.

O sal branco foi definido pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) do Ministério da Saúde para aumentar a oferta de iodo à população brasileira. Para que não haja um excesso ou deficiência de iodo para o consumidor, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), junto com Ministério da Saúde, faz o monitoramento.

 É importante que as mulheres grávidas façam o pré-natal e sejam orientadas por profissional de saúde. “O sal branco é importante na dieta, mas é relevante lembrar que ele deve ser consumido dentro da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que a pessoa não desenvolva doenças crônicas”, explica o coordenador-adjunto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Nilson. A recomendação da OMS é consumir até cinco gramas de sal, por dia.

A deficiência de iodo pode causar em crianças retardo mental grave e irreversível, surdo-mudez, anomalias congênitas e o bócio (hipertrofia da glândula tireoide). “Usar sal sem ser iodado pode ocasionar distúrbios por deficiência de iodo”, explica o coordenador. Além disso, a má nutrição de iodo está relacionada com altas taxas de natimortos e nascimento de crianças com baixo peso, problemas no período gestacional, aumento do risco de abortos e mortalidade materna.

Benefícios do iodo na gravidez

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Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios

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O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.

A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.

Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

PL sobre instituição do “Dia do Maçom” em Ilhéus é aprovado.

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Através do projeto de lei nº 72/2017, de autoria do vereador Fabrício Nascimento, ficará instituído em Ilhéus o Dia do Maçom, a ser comemorado na data de 20 de agosto de cada ano, fazendo parte do calendário cultural do município. Na sessão da última terça-feira (17) o projeto foi apresentado e aprovado pelo plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

O projeto tem como justificativa homenagear a instituição milenar que luta contra as desigualdades sociais e ao longo do tempo vem prestando um serviço de importância para a cidade, através de projetos sociais e ações beneficentes, seguindo os preceitos do respeito e da fraternidade. Ilhéus possui cinco lojas maçônicas sendo elas L. M. Elias Ocké, L.M. Regeneração Sul Bahiana, L.M. Vigilância e Resistência, L.M. Universitária e L.M. Sabedoria, Equilíbrio e Poder.

De acordo com Fabrício, “várias cidades da Bahia e do Brasil comemoram essa data e através deste projeto, poderemos lembrar e parabenizar estes homens que transformam a sociedade com suas ações”. O projeto segue para o Executivo municipal para aprovação.

Amurc apoia campanha da CNM, de Apoio Financeiro aos Municípios

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Em apoio a campanha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de mobilização dos gestores municipais para a busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões, junto aos seus parlamentares, o presidente da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano –  Amurc, prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio convoca todos os prefeitos da região para estarem juntos na defesa de mais recursos para os municípios, que ainda sofre com a má distribuição dos recursos públicos.

Para as entidades estaduais e regionais municipalistas, a Confederação orienta que acionem os prefeitos de sua localidade, mostrem os números da crise financeira e solicitem atuação no Parlamento para sensibilizar deputados e senadores para a urgência da demanda. Além disso, a Confederação pede que, no contato, seja requerido: data agendada para sessão do Congresso que apreciará o veto do Encontro de Contas; matérias municipalistas pautadas no Plenário da Câmara; e audiência com o presidente da República, Michel Temer.

“Os deputados estão nos ajudando muito”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para ele, o momento é de união. E, apesar de acreditar que a atuação deve abordar a pauta mínima municipalista, o movimento municipalista nacional se manterá unido e buscará o AFM, conforme reivindicação apresentada pelos integrantes do movimento municipalista desejam. (mais…)

Setur realiza mutirão do Pro Turismo para taxistas nesta quarta-feira

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Os taxistas inscritos ou interessados em participar do Programa de Qualificação e Certificação do Turismo – Pro Turismo Ilhéus, devem comparecer nesta quarta-feira, 18 de outubro, das 9 às 17 horas, ao mutirão de avaliação e credenciamento promovido pela Secretaria de Turismo e Esportes (Setur), em frente ao Palácio Paranaguá, no centro da cidade.

O Pro Turismo é uma iniciativa inédita no sentido de promover a capacitação e qualificação dos profissionais do serviço de taxi, uma das categorias mais importantes para o aprimoramento da atividade turística local. O sindicato e a associação de taxistas firmaram parcerias com a Secretaria de Turismo para o desenvolvimento do projeto.

Durante o mutirão, será aplicado um questionário de 21 perguntas com o intuito de estabelecer parâmetros avaliativos que indiquem um melhor atendimento ao turista e ao cidadão ilheense. Haverá ainda identificação dos veículos usados pelos prestadores de serviço. Nessa primeira etapa, a meta é credenciar cerca de 100 táxis, que representam 25 por cento da frota total.

Segundo o secretário de Turismo e Esportes, Roberto Lobão, o taxista que oferecer melhores condições, desde a qualidade e o tempo de uso do veículo à prestação de serviço, terão notas mais significativas. Na próxima etapa, receberão o selo de qualidade do programa. Ele ressalta que outras categorias de serviços diretamente ligados ao turismo também serão alcançadas pelo Pro-Turismo, a exemplo dos guias turísticos.