Mês: julho 2017

Coelba informa os locais que ficarão sem energia elétrica no sábado (29)

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A Coelba informou que realizará desligamento programado no fornecimento de energia elétrica, em bairro de Ilhéus.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no sábado (29) nos seguintes locais:

08:45 as 14:45h; Nelson Costa: Avenida Lótus, Loteamento Barra Norte, Rua Acácia, Rua Bem Me Quer, Rua das Orquídeas, Rua Margarida.

09:00 as 15:00h; Nelson Costa: Travessa Santilha Guedes, Rua S, Rua Eixo Local, Rua Boa Vista, Rua Bela Vista, Rua Beira Rio, Rua 07 de Setembro, Quadra 07.

09:15 AS 15:15h; Nelson Costa: Avenida Nossa Senhora Aparecida, Praça da Mangueira, Rua 02 de Julho, Rua Angélica, Rua Central Abastecimento, Rua Gardênia, Rua Hortência, Rua Jasmim, Rua Liberato Leitão, Rua Mal Me Quer, Rua Mem de Sá, Rua Orquídea, Rua Osmundo Marques, Travessa 01 Mangueira.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica.

MP recomenda exoneração de parentes do prefeito de Eunápolis

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Ocupantes de cargos em comissão no Município de Eunápolis, a filha e o irmão do prefeito José Robério Oliveira devem ser exonerados nos próximos dez dias. Isso é o que recomenda o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, em documento encaminhado na terça-feira, 25, ao gestor. De acordo com o promotor, os secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Lourêncio Emanuel Oliveira, e de Assistência Social, Larissa Santos Oliveira, não têm qualificação técnica para ocupar os cargos.

As nomeações “ocorreram simplesmente pelo fato deles serem respectivamente irmão e filha do atual prefeito”, destaca Dinalmari Messias, esclarecendo que a nomeação de parente configura nepotismo e atenta ainda contra os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, que devem nortear o agente público. O promotor de Justiça também recomendou a exoneração da companheira do vereador Waldemir Batista (irmão do prefeito), Marta Edi Souza, do cargo de diretora Especial da Atenção Básica.

Aprovado projeto de lei que obriga a gravação de processos de licitações públicas em áudio e vídeo em Ilhéus

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Nesta terça-feira (25) o plenário da Câmara de Ilhéus aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 48/2017, proposto pelo vereador Paulo Carqueija (PSD), que obriga a gravação de  processos licitatórios em áudio e vídeo pelos poderes Executivo e Legislativo municipais.

A lei prevê que as gravações das sessões citadas deverão estar disponíveis na Internet para consulta no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento da mesma e as filmagens deverão conter todos os documentos relativos aos Processos de Licitação, e não apenas os editais. A lei também afirma que as despesas decorrentes da sua implantação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

A lei é baseada nos princípios básicos da Administração Pública, preconizados no Art.37 da Constituição Federal que versam sobre a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A eles, unem-se os princípios propostos pela Lei Federal n°8.666/93 que gere as Licitações Públicas (regendo as modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Concurso, Convite e Leilão), bem como a Lei 10.520/2002 (Modalidade Pregão). Este projeto visa relevar a importância da divulgação de atos públicos, previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 da Transparência.

“O objetivo número um da lei é fornecer um alto nível de transparência, assim as ações nefastas, corruptas e prejudiciais ao erário e ao interesse publico, naturalmente serão inibidas”, salientou o vereador Paulo Carqueija.  Agora o projeto de lei segue para o prefeito Mário Alexandre sancionar.

Ilhéus: Incêndio atinge galpão na Av. Itabuna

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Hoje pela manhã, um incêndio atingiu a sede da Bahiasul Rental, localizada na Avenida Itabuna, em Ilhéus. O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar as chamas. Foram queimados cerca de 10% do interior do galpão, que trabalha com o aluguel de máquinas de grande porte. O local fica próximo a um posto de combustível, mas o incêndio não ofereceu riscos. As causas do incêndio estão sendo investigadas e a perícia do local ficará por conta do Departamento de Polícia Técnica.

Itacaré solicita carreta para realizar rastreamento do câncer da mama

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O secretário de Saúde da Prefeitura de Itacaré, Ricardo Lins, se reuniu nesta segunda-feira com diretora de Programas Estratégicos (Dipro), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Jucélia Nascimento, e com a diretora de Execução e Operacionalização da Sesab, Gláucia Araújo, para solicitar o atendimento no município da carreta do programa itinerante Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. A iniciativa faz parte do compromisso do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, de ampliar cada vez mais o atendimento na área de saúde para mulheres e homens do município, da sede e da zona rural, principalmente no combate ao câncer de mama e também de próstata, além de evitar, diagnosticar e promover o tratamento de várias outras enfermidades.

Como parte desse encontro a Secretaria de Saúde de Itacaré conseguiu agendar para o município a carreta de mamografia para os dias 14 a 21 de agosto para realizar cerca   de 900 exames de mamografia para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, da sede e da zona rural. O grande diferencial desse serviço realizado no Saúde sem Fronteiras é o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.

O secretário de Saúde Ricardo Lins adiantou que a proposta do prefeito Antônio de Anízio é de realizar, paralelo ao trabalho da carreta de mamografia, uma Feira de Saúde, para ampliar o acesso à saúde, contando com atendimento de ginecologistas e exame de laboratório no rastreamento de câncer em pessoas do sexo masculino e feminino. De acordo com ele, os homens poderão realizar os exames de próstata e as mulheres o atendimento para exames de hormônio, TSH, HIV e uma série de serviços. (mais…)

AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu ontem (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A suspensão foi determinada nesta manhã pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão.

Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

​Pedro Tavares destaca produção de chocolates finos no sul da Bahia

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O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) prestigiou no último final de semana o Chocolat Bahia 2017, Festival Internacional do Chocolate e Cacau, realizado na cidade de Ilhéus. Para o parlamentar, o festival representa a consolidação da nova realidade do sul da Bahia, que após décadas como produtora de amêndoas, agora se destaca na produção de chocolates finos. Hoje, são cerca de 40 marcas nacionais, resultado de investimentos na modernização da lavoura e na produção de um cacau de qualidade. “Atualmente, o cacau produzido no sul baiano tem se tornado uma marca diferenciada e de grande potencial a ser explorado”, afirmou Tavares.

Durante a visita ao festival, o deputado fez questão de relatar a alegria em reencontrar amigos de infância. “Apesar de todas as dificuldades que a região atravessou, eles continuaram acreditando e trabalhando, e hoje produzem chocolate de altíssima qualidade. Isso deu um novo horizonte e alternativa viável para o sul, voltando a dinamizar a economia de uma região tão sofrida por décadas de crise da lavoura cacaueira”, completou Pedro Tavares.​

Avenida Princesa Isabel ganhará obras de requalificação

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Avenida Princesa Isabel ganhará obras de requalificação.

Em reunião realizada hoje (25), no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, com a presença dos secretários municipais, Alisson Mendonça (Governo), Hermano Fahning (Infraestrutura, Transporte e Trânsito) e o vereador Juarez Barbosa, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, autorizou a realização de melhorias na Avenida Princesa Isabel no bairro da Conquista, importante artéria de ligação da cidade, compreendendo a reforma da Escola Dom Eduardo, construção de uma quadra poliesportiva, além de um espaço de socialização para os moradores.

“A Avenida Princesa Isabel será revitalizada de forma a atender uma das minhas prioridades de governo: uma educação de qualidade para a juventude de Ilhéus”, assegurou. O prefeito disse ainda que solicitou dos seus secretários, a elaboração de um projeto de reestruturação da escadaria do Alto do Vidigal e um projeto de requalificação daquela localidade. “A reativação do Posto de Saúde significa muito para a população. Estou acompanhando de perto o processo de licitação que inclusive já foi publicado para a realização da obra”, completou o prefeito.

Compromisso – O Vereador da base governista, Juarez Barbosa lembrou do compromisso assumido pelo prefeito ainda em campanha, ressaltando a importância destas obras em nossa comunidade. As obras são “importantes para a valorização do bairro. Na escola, por exemplo, marca o permanente crescimento da rede municipal de educação do nosso município”, destacou o vereador.

No início da gestão, a Avenida Princesa Isabel ganhou pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Itabuna no sentido de quem chega à cidade pela rodovia Ilhéus-Itabuna. Criou-se também uma faixa exclusiva de acesso na confluência com a Avenida Itabuna, uma das mais movimentadas da cidade.

Inscrições para o Fies no segundo semestre começaram hoje e seguem até sexta (28)

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As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começam hoje (25). Serão oferecidas 75 mil novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. O prazo para as inscrições vai até sexta-feira (28).

As instituições e os cursos ofertados podem ser consultados na página eletrônica do Fies Seleção. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31 de julho, quando também será aberta a lista de espera.  Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

Mudanças

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

UFSB será a sede do VI Congresso Baiano de Pesquisadores Negros

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A sexta edição do Congresso Baiano de Pesquisadores Negros (CBPN 2017) vai ocorrer entre os dias 20 e 22 de setembro de 2017, no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro. O evento reunirá pesquisadores, estudantes, representantes de movimentos sociais e mestres de saberes tradicionais.  Dentre as atividades previstas na programação, constam palestras, minicursos e oficinas, intervalos culturais e mesas-redondas.

Nesta edição do Congresso as atenções se voltam para as relações raciais da população negra do Sul e Extremo Sul da Bahia. Com essa escolha, a expectativa é de manter um diálogo com as edições anteriores e focalizar em especial as experiências dessas pessoas em suas peculiaridades regionais, como por exemplo a proximidade com as populações indígenas e os baixos índices sociais. Por isso, o intuito é tornar visíveis as histórias, memórias, culturas, artes, saberes e reivindicações da população negra.

A promoção do evento é uma parceria entre a Associação de Pesquisadores Negros da Bahia (APNB), o Programa de Mestrado Profissional em Ensino e Relações Étnico-Raciais (PPGER/UFSB), o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFSB, o Programa Multidisciplinar em Estudos Étnicos e Africanos da Universidade Federal da Bahia (Pós-Afro/UFBA) e o Órgão de Educação e Relações Étnicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (ODEERE/UESB).

Conheça mais detalhes da programação no site do evento e na página oficial no Facebook.