Convênio entre SSP e Sesab vai reduzir em 30% necropsias no DPT


Termo assinado entre as secretarias da Segurança Pública e da Saúde permitirá que se dê um novo tratamento aos casos de mortes naturais.

As necropsias em casos de mortes naturais deixarão de ser realizadas pela Secretaria da Segurança Pública, através do Departamento de Polícia Técnica, e ficarão sob a responsabilidade de patologistas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Um convênio foi assinado na tarde desta segunda-feira (24), promovendo a transferência que reduzirá 30% dos procedimentos feitos por peritos médicos-legistas.

Uma sala no prédio do Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues foi cedida e abrigará a equipe médica da Sesab. “É um grande passo para desafogarmos o fluxo de exames de mortes naturais que sobrecarregavam as ações do DPT”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que “a importância do serviço reside no fato de que o esclarecimento das causas da morte de um paciente é fundamental para a definição das políticas de saúde, da implantação de medidas oportunas de vigilância às doenças, para a promoção de diagnósticos e para o acompanhamento de surtos ou casos isolados de doenças emergentes ou reemergentes”. Lembrou ainda que a investigação da causa mortis também contribui para o melhoramento do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde (MS).

O diretor do DPT, Élson Jeffesson, contou que essa mudança era um pleito antigo dos peritos. “As mortes naturais nos demandavam mais tempo e meios para que chegássemos às causas do óbito. Esses procedimentos atrasavam as realizações das necropsias nos casos de mortes violentas.