Dia: 12 de julho de 2017

Promotor de Justiça tem prisão decretada na Bahia

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O promotor de Justiça baiano, Almiro Soares Sena Filho, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Almiro Sena responde, desde 2014, a uma ação penal por crimes de assédio sexual cometidos enquanto ocupava o cargo de secretário estadual de Justiça. O pedido de prisão foi feito pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e acolhido pelo desembargador Mário Alberto Hirs.

A prisão preventiva do promotor de Justiça foi solicitada pelo Ministério Público após várias tentativas de intimação do acusado dos atos do processo, mas ele não foi localizado no endereço residencial. Na decisão, o magistrado afirma que a prisão preventiva “revela-se como medida necessária e adequada para assegurar a efetividade da sanção eventualmente aplicada, inclusive porque o réu é pessoa dotada de recursos intelectuais e financeiros capazes de garantir a sua evasão prolongada, o que acaba por obstar a adequada marcha processual”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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A diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José/Maternidade Santa Helena, vem a público esclarecer notícia divulgada na TV Santa Cruz referente ao parto de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS. É fato notório que a paciente deu entrada na Maternidade Santa Helena às 10h37min do dia 24 de junho p.p. em gestação de aproximadamente 40 semanas e de posse de laudo de ultrassonografia descrevendo a presença de gestação gemelar. Pelo avançado da idade gestacional para uma gestação presumidamente gemelar, o obstetra de plantão indicou a cesariana. No momento do procedimento cirúrgico, na presença da neonatologista e do anestesiologista, além do corpo técnico do Centro Cirúrgico, apenas 01(um) recém-nascido veio à luz, não confirmando o laudo de ultrassonografia apresentado no momento da hospitalização. Estes fatos estão descritos no prontuário médico da paciente e a ela foram dadas, no momento do nascimento, as informações da presença apenas de um recém-nascido. A direção da Santa Casa de Ilhéus lamenta a conotação pejorativa divulgada nos meios de comunicação e coloca-se à disposição das instituições públicas para os esclarecimentos necessários.

A DIRETORIA

Documento da OIT reforça argumentos contra a reforma trabalhista

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O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou na terça-feira (11) que a resposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) à consulta feita por entidades sindicais reforça argumentos de que a reforma trabalhista (PLC 38/2017) viola convenções internacionais firmadas pelo Brasil. Para Fleury, a resposta da OIT esclarece dúvidas sobre o descumprimento de normas ratificadas pelo país.

O documento assinado pela diretora do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho, Corinne Vargha, aponta que a adoção de um projeto de lei que modifica a legislação trabalhista deveria ser precedida por consultas detalhadas com os interlocutores sociais do país. Conforme a Convenção nº 154, ratificada pelo Brasil, “as medidas adotadas por autoridades públicas para estimular e fomentar o desenvolvimento da negociação coletiva devem ser objeto de consultas prévias e, quando possível, de acordos entre as autoridades públicas e as organizações de empregadores e trabalhadores”.

Além disso, a organização internacional reafirmou posicionamento contra a redução de proteções previstas em normas internacionais por meio de acordos coletivos ou individuais. “Os Estados membros têm a obrigação de garantir, tanto em lei como na prática, a aplicação efetiva das convenções ratificadas, motivo pelo qual não se pode validamente rebaixar, por meio de acordos coletivos ou individuais, as proteções estabelecidas pelas convenções da OIT ratificadas e em vigor em um determinado país”, aponta o documento.

A consulta foi encaminhada à OIT por representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Força Sindical, da Nova Central de Trabalhadores (NCST) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em junho em Genebra, na Suíça.

TRE-BA realizará sessão histórica em Ilhéus

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Ilhéus sediará sessão de julgamento da Corte Eleitoral no dia 2 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 2 de agosto, sessão de julgamento em Ilhéus. Essa será a primeira vez que processos da segunda instância da Justiça Eleitoral na Bahia serão julgados fora da capital. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em sessão realizada nessa segunda-feira (10/7).

Todos os juízes membros da Corte Eleitoral e o procurador regional eleitoral deverão participar da sessão. A iniciativa é mais uma ação do presidente no sentido de interiorizar o TRE baiano. “A intenção é fazer com que a Justiça Eleitoral fique ainda mais próxima da população e prestigiar uma região de grande importância para o cenário econômico e cultural do Estado”, afirmou o desembargador Rotondano.

O vice-presidente da Corte Eleitoral, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, elogiou a iniciativa. “Quero louvar a proposta do desembargador Rotondano de levar a Corte Eleitoral ao interior da Bahia e também outras tantas iniciativas do nosso presidente, a exemplo da transmissão ao vivo das nossas sessões”, destacou.

Além da sessão de julgamento em Ilhéus, a Corte Eleitoral deverá também participar de outros eventos na região. No dia 3 de agosto, é prevista cerimônia para assinatura de convênio com a gestão municipal de Itabuna. A parceria deverá garantir o apoio da prefeitura no processo de recadastramento biométrico dos eleitores da cidade. No dia 4 de agosto, a prefeitura de Ilhéus também oficializa compromisso para contribuir com o trabalho da Justiça Eleitoral. Ainda dia 4, os membros da Corte Eleitoral participam de aula magna na Faculdade de Ilhéus.

Temer diz que reforma trabalhista trará empregos e deixará país mais competitivo

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O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite de ontem (11) e se mostrou satisfeito com a aprovação da reforma trabalhista no Senado, chamada por ele de “uma das reformas mais ambiciosas dos últimos 30 anos”. A reforma segue agora para sanção presidencial. Temer agradeceu a deputados e senadores e fez questão de lembrar que a aprovação da reforma se deu por “expressiva maioria”. Em seguida, afirmou que a nova legislação trará empregos e deixará o país mais competitivo.

“Essa aprovação da proposta é uma vitória do Brasil na luta contra o desemprego e um país mais competitivo. É com muita satisfação que digo que tive a coragem de propor essa mudança para o país, portanto para todos os brasileiros. Nela eu me empenhei desde o início do meu mandado. Seu sentido pode ser resumido de uma forma singelíssima: nenhum direito a menos, muitos empregos a mais”, disse.

Para o presidente, a nova legislação criará novas relações trabalhistas adequadas à realidade atual e preparará o mercado de trabalho às demandas do presente e exigências do futuro. “Os tempos mudaram e as leis precisam se adaptar. O nosso governo está conectado com o século 21”, disse. (mais…)

Técnica em enfermagem diz ter ouvido coração de apenas 1 bebê em exame antes de parto de ‘grávida de gêmeos’

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Cleidiane Silva disse que estava grávida de gêmeos e que um bebê sumiu após parto (Foto: Reprodução/TV Bahia).

Uma técnica em enfermagem que atendeu a dona de casa Cleidiane Silva dos Santos, que disse que estava grávida de gêmeos mas que recebeu apenas um bebê na Maternidade Santa Helena, anexo ao Hospital São José, afirmou que, num exame realizado na grávida antes do parto, ouviu apenas o coração de uma criança.

O atendimento pré-parto feito pela técnica de enfermagem, que não quis se identificar, ocorreu em um consultório da unidade de saúde. A profissional disse que a paciente deitou em uma maca e que utilizou um equipamento específico para ouvir os batimentos dos dois bebês que ela disse que estava esperando, mas só conseguiu escutar um coração bater.

A dona de casa diz, no entanto, que antes do parto uma funcionária da maternidade ouviu o coração dos dois bebês. A mulher afirma que estava grávida de gêmeos porque uma ultrassonografia realizada por ela em uma clínica particular 21 dias antes do parto indicou que ela esperava duas crianças. “Na hora que eu dei entrada no hospital, a mulher foi e deu o toque e escutou o coração dos dois lados. Escutou dos dois e falou que os dois estavam bem”, destacou.

A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, que administra a maternidade Santa Helena, disse que já recebeu da polícia um documento com várias perguntas sobre o atendimento da paciente. A polícia ainda não conseguiu esclarecer o que aconteceu, mas trabalha com duas hipóteses: ou um dos bebês sumiu, ou houve erro na ultrassonografia.

Acompanhe o caso clicando aqui.

Itabuna: Mulher é flagrada com 2 celulares escondidos em feijoada em presídio

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Imagem – Tv Santa Cruz

Uma mulher tentou entrar no presídio de Itabuna, no sul da Bahia, com dois celulares misturados a uma feijoada, na manhã desta terça-feira (11).

De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi flagrada com os aparelhos, durante uma revista para acesso de visitantes de detentos no presídio.

A mulher alegou que estava levando feijoada para um dos presos. Ela foi ouvida e liberada, pois segundo a Polícia Civil, se trata de um crime de menor potencial.

Na última semana, em 6 de julho, uma mulher foi presa em Barreiras, no oeste do estado, após tentar entrar no presídio da cidade com um pacote de maconha escondido no órgão genital.

Fonte: G1 Bahia

Coelba informa os locais que ficarão sem energia na sexta-feira (14)

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A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no dia 14/07/2017, sexta-feira das 09:30 as 15:30, em partes do bairro Nelson Costa.

Serão atingidos os seguintes locais: Rua Orquídea, Rua Acácia, Rua Margarida, Rua Bem Me Quer, Loteamento Barra Norte, Avenida Lotus.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica.

Volume de chuva acima do esperado deixa Defesa Civil de Ilhéus em alerta

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A Defesa Civil de Ilhéus está em alerta por conta das fortes chuvas que caíram em Ilhéus nas últimas 24 horas, resultando em um índice pluviométrico de 74,56 milímetros. Na Rua da Horta, próxima do Alto do da Esperança, uma família que já havia sido notificada há alguns meses ficou desabrigada.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres, os órgãos do Município e do Estado estão em alerta. “Foi um volume elevado de chuva que caiu na cidade. Estamos reunidos para minimizar os problemas”, disse. Neres explicou ainda que as famílias residentes nas áreas de risco estão sendo notificadas e assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. “Elas são enviadas à casa de parentes até que sejam cumpridos os trâmites legais. Na sequência, recebem um aluguel social no valor de R$ 350,00 mensais até serem inclusas no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)”, completa.

A Defesa Civil de Ilhéus segue monitorando os altos e morros de Ilhéus, já que ainda há previsão de mais chuva, porém em menor quantidade. Atualmente em Ilhéus, existem dois pluviômetros: Um no bairro da Conquista e outro no Malhado. A Prefeitura de Ilhéus informa que em casos de emergência deve ser feito contato com a Defesa Civil pelo telefone (73) 3234-3597 e 98895-8633.