Dia: 23 de março de 2017

Nove armas apreendidas podem ter sido utilizadas em ataque a banco

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Flaldemir Martins Lopes, mais conhecido como Duda, e Damião de Souza, foram presos na manhã de ontem (22), por policiais militares e civis, no município de São Gabriel, localizado a 39 quilômetros de Irecê. Com eles foram encontradas nove armas longas e um simulacro de fuzil. A polícia acredita que as armas foram utilizadas no ataque a uma agência bancária ocorrida na última segunda-feira (20), em Irecê. O material será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para confirmar as suspeitas.

Com Flaldemir foram encontradas uma pistola calibre 765, quatro espingardas calibre 28,16 e 36, três carabinas, um simulacro de fuzil e uma luneta. Já com Damião, um rifle calibre 44 e dez cartuchos foram apreendidos. A dupla foi encaminhada para a 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Irecê) onde é ouvida pelo delegado titular Roberto Leal.

Unidades do Batalhão de Operações Policiais Militares (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido (Cipe/Semiárido), do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e da 14ª Coorpin participaram da prisão e continuam nas buscas por possíveis remanescentes da quadrilha.

Ferido durante o ataque bancário, o assaltante reincidente James Cleido Mourato de Matos também foi capturado no final de tarde de ontem, no município de Muquém do São Francisco, na região Oeste da Bahia, distante 332 km de Irecê. Ele estava aos cuidados de outras oito pessoas que também foram encaminhadas à delegacia. Dentre elas, Gildivânia Lucas de Souza, esposa de James e Tatiana Benício César ficaram detidas acusadas de participação direta na ação.

Defesa diz que prisão de Kácio Brandão foi “ilegal”

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Do Tabuleiro

Foto: Reprodução Facebook

Sânzio Correia Peixoto, advogado de Kácio Brandão, um dos presos na operação Citrus, em Ilhéus, afirmou na manhã de hoje (23), em entrevista ao Programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova, que a prisão temporária de seu cliente foi “desnecessária” e “ilegal”.

Sânzio criticou o procedimento adotado pela justiça na Operação Citrus. “Eu vejo essa utilização da prisão como forma de macular a imagem das pessoas. Hoje se prende para investigar, quando deveria ser feito o contrário. Quando a população ouve notícias como essas, elas tendem a condenar precipitadamente as pessoas que são apontadas como investigadas. A população pelo tipo de desgaste com a corrupção aplaude esse tipo de investigação mas eu convido a todos antes de emitir juízo de opinião aguardar as provas do que realmente tem coerência com a operação e o que realmente é confete político”, afirmou o advogado.

Para Correia, a prisão temporária de Kácio Brandão foi desnecessária e ilegal porque nenhum dos acusados representavam perigo, visto que a lei de prisão temporária é aplicada para crimes como extorsão mediante sequestro, tráfico de drogas e outros crimes mais graves.

Ouça o áudio da entrevista aqui:

Justiça libera um dos presos na Operação Citrus em Ilhéus

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Encerrada no final da manhã desta quinta-feira (23), no Fórum Epaminondas Berbert de Castro a audiência de custódia dos seis pessoas presas na operação Citrus, deflagrada na última terça-feira (21).  De todos os presos, apenas o contador Lucival Bomfim foi solto hoje. Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o Ministério Público irá pedir a prorrogação da prisão de Jamil Ocké, Kácio Brandão e Enoch Andrade. Há uma previsão de que os outros presos desta operação sejam soltos na próxima segunda-feira.

A audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

José Vivaldo Mendonça nega ser candidato a deputado.

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José Vivaldo Mendonça

Do Políticos do sul da Bahia

O secretário de Ciência e Tecnologia do governo do Estado, José Vivaldo, manteve contato com blog Políticos do Sul da Bahia e descartou a possibilidade de ser candidato a deputado federal na eleição do próximo ano:

“ sou candidato a ser o melhor servidor público da Bahia como cidadão, não sou candidato. As únicas candidaturas que contam com meu entusiasmo e a reeleição do governador Rui Costa e da senadora Lídice da Mata”, declarou o secretário.

Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais

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Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil – (Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil)

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lança hoje (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa.

Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis, bem como 16% dos estabelecimentos da agricultura familiar. (mais…)

Eternit é condenada em R$ 30 milhões por usar amianto

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A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d’água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto por outras matérias-primas alternativas na fabricação de seus produtos. Além disso, a empresa terá que pagar R$ 30 milhões por dano moral coletivo por ter exposto os trabalhadores ao amianto em sua na fábrica em Guadalupe (RJ). A decisão é do juiz substituto Munif Saliba Achoche, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). O prazo para fazer a troca do produto é de 18 meses.

A empresa também está obrigada a observar o limite máximo estabelecido no acordo nacional combinado com o artigo 3º da Lei 9.055/95, isto é, de 0,1 f/cm³ de amianto em todos os locais de trabalho, sob pena de multa de R$ 50 mil, a cada constatação de irregularidade. Além disso, terá que ampliar o número de exames médicos de controle de todos os atuais e ex-empregados da fábrica no Rio de Janeiro com a inclusão de diagnóstico de neoplasia maligna do estômago, neoplasia maligna da laringe, mesotelioma de peritônio e mesotelioma de pericárdio, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento em relação a cada trabalhador.

A sentença de primeiro grau manda ainda a empresa pagar as despesas de deslocamento e hospedagem para os ex-empregados, que comprovadamente residirem em domicílio distante a mais de 100 km do local dos serviços médicos. O descumprimento implicará em multa de R$ 30 mil por ex-empregado. (mais…)

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

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Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposição para modificar o texto, a Câmara dos Deputados concluiu a votação.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadrem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa. (mais…)