Faculdade de Ilhéus promoveu palestra sobre Operação Lava-Jato


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A plateia do auditório Professora Adélia Melo, da Faculdade de Ilhéus, ficou completamente lotada durante a palestra sobre a “Operação Lava-Jato”, proferida pelo jurista e professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid, mestre pela USP e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. O evento foi realizado em parceria com a rede de cursos preparatórios para concursos e Exame da OAB – LFG, através do curso de Direito, na última sexta-feira.

A Operação Lava-Jato, constituída a partir de uma força-tarefa do Ministério Público Federal, é uma investigação em andamento pela Polícia Federal, que deflagrou sua fase ostensiva em 17 de março de 2014, quando cumpriu mais de cem mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de R$ 10 bilhões de reais, podendo ser superior a R$ 40 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em propinas. A Polícia Federal considera a maior investigação de corrupção da história do país.

O palestrante, professor Luiz Flávio Gomes é autor de vários livros jurídicos, foi promotor de Justiça, de 1980 a 1983, juiz de Direito de 1983 a 1998, com posterior atuação na advocacia entre 1999 a 2001. Ele iniciou a palestra questionando a plateia sobre a definição da palavra Cleptocracia. Em seguida, explicou que a origem vem do grego kleptós (que significa ladrão) + cracia (governo ou poder). Cleptocracia, portanto, é o governo de ladrões ou ladrões no sistema de governo em que as instituições fomentam ou acobertam o enriquecimento ilícito ou politicamente favorecido das elites dominantes (elites políticas, empresariais, financeiras, midiáticas, intelectuais etc.). (mais…)

Bahia: Cinco deputados estaduais ganham eleição e abrem vagas para suplentes


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A Assembleia Legislativa da Bahia terá novas caras a partir de janeiro de 2017. Dos 12 deputados estaduais que se candidataram às eleições municipais deste ano, cinco saíram vencedores e darão lugar aos seus suplentes. Os outros sete – incluindo o deputado Zé Raimundo (PT), que perdeu o segundo turno das eleições em Vitória da Conquista para Herzem Gusmão (PMDB) no último domingo – darão prosseguimento aos seus mandatos parlamentares.

Entre os deputados que viraram prefeitos está Robério Oliveira, eleito pela terceira vez em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, com 46% das intenções dos votos. Em 2014, Robério Oliveira foi eleito pela mesma coligação do deputado Rogério Andrade (PSD) – PP-PDT-PT-PTB-PR-PSD-PCdoB – que em outubro foi escolhido pela população de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo) para ser o seu prefeito. Na eleição para prefeito, Rogério obteve 57,52 % dos votos.

A eleição de ambos abriu duas vagas para os suplentes eleitos pela coligação. O primeiro suplente, o deputado Bira Corôa (PT), já está no exercício parlamentar no lugar de Victor Bonfim (PDT), atual secretário estadual de Agricultura do governo de Rui Costa. Mirela Macedo (PSD), viria a seguir, mas ela foi eleita, só que para vice de Moema Gramacho (PT), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O terceiro suplente o ex-deputado estadual Temóteo Brito foi eleito prefeito de Teixeira de Freitas, outro município do extremo- sul. (mais…)

Mais de 1 milhão de certidões de nascimento com CPF já foram emitidas no País


certidao-de-nascimento-3Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 1 milhão de certidões de nascimento com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) incluído, informou nesta segunda-feira (31) a Receita Federal.

O serviço de emissão de CPF com o registro começou a ser oferecido em 1º de dezembro de 2015, por meio de convênio entre a Receita e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), e está disponível em 3.954 cartórios em todo o País.

Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da Receita de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.

Gratuidade

Para a Receita, além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão, que obtém em um só lugar dois documentos indispensáveis, o serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.

“O serviço atende à demanda da população mais carente, que necessita do número de inscrição no CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, destacou a Receita, em nota.

Ilhéus terá mutirão de combate ao Aedes Aegypti no próximo dia 12 de novembro


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Representantes da sociedade e autoridades civis e militares, do município de Ilhéus, definiram em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 31, que o mutirão de combate ao Aedes Aegypti será realizado no próximo dia 12 de novembro. O encontro foi promovido pela Secretaria de Saúde (Sesau), com o objetivo de fazer o chamamento à população para participar dessa grande mobilização, que envolve instituições, entidades, comunidade local e as secretarias de Saúde, Educação e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal.

O diretor de Vigilância à Saúde do Município afirmou que a reunião teve como principal desdobramento, o mutirão. “No próximo dia 12 de novembro, vamos fazer uma faxina em nossa cidade para diminuir a quantidade de materiais ou depósitos que venham a ser criadouros de mosquitos. Vamos fazer também a panfletagem, em alguns lugares onde já estão pré-estabelecidos, como no terminal de ônibus, praça Cairú, no comércio da Marquês de Paranaguá, com o apoio de instituições como CDL, empresas de ônibus, entre outros. A Secretaria, com toda a sua estrutura, vai direcionar as atividades de controle e de participação dos seus servidores para esse grande mutirão”, explicou.

Itabuna: Funcionários de maternidade entram em greve


grevematernidadearquivoOs funcionários da maternidade Ester Gomes que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Itabuna entraram em greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (31).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), a paralisação é motivada pelo atraso no pagamento de férias e dos salários de dezembro de 2015 e setembro deste ano.

Segundo o sindicato, durante a greve, 30% dos cerca de 100 funcionários que trabalham na maternidade manterão as atividades. Apenas os serviços de urgência e emergência da unidade de obstetrícia estão em funcionamento.