Confira a resposta da Embasa sobre esgotamento na Rua da Horta


embasa-jovem aprendizEm atenção às menções à Embasa feitas pela matéria do Blog Agravo intitulada “Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público”, veiculada dia 02/11/16, a Embasa informa que o processo mencionado na reportagem não foi sentenciado, tornando equivocada a informação de que houve descumprimento de decisão judicial por parte da empresa. Houve uma decisão, de caráter liminar, para que a Embasa fizesse a regularização da ligação de esgoto da parte autora, de modo a evitar um novo extravasamento. Essa deliberação foi contestada pela empresa, uma vez que o local não dispõe de rede pública coletora de esgoto operada pela Embasa. O logradouro é atendido por rede de drenagem de águas pluviais, cuja operação e manutenção são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Observamos que, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), na ausência de rede de esgoto, são admitidas soluções individuais adequadas para a destinação do esgoto doméstico domiciliar, como a instalação de fossa séptica e de sumidouro, evitando que os efluentes domésticos sejam despejados indevidamente nos rios e córregos da cidade.

Vereador Jamil Ocké fala sobre legalidade do aumento de subsidio salarial e pede fiscalização da população aos trabalhos dos parlamentares


jamilA sessão desta terça feira (01) foi marcada pela demonstração de força e união dos jovens estudantes ilheenses, que decidiram ocupar o auditório da Câmara Municipal para protestarem contra a proposta de aumento salarial dos prefeitos, secretários e vereadores do município. Um ato que gerou polêmica entre os parlamentares, que foram impedidos realizarem a sessão por falta de quórum, já que os vereadores Fabio Magal e Jamil Ocké, não puderam chegar antes do inicio da sessão foram impedidos de entrarem no plenário. O vereador Jamil chamou atenção para um ponto delicado em meio a este protesto:

“Observar que a nossa juventude esta mais próxima da politica, participando e intervindo nas questões que envolvem o futuro do município, me orgulha enquanto parlamentar. Porém devemos, enquanto legisladores, nos preocuparmos em informar para estes jovens que a proposta de aumento é um direito garantido por lei, presente no artigo 39 inciso 4º, da Constituição Federal e portanto esta votação não fere a nenhum principio legal” , informou o Jamil Ocké chamando a atenção da sociedade para as funções que de fato competem ao legislador municipal. (mais…)

Ilhéus: Moradores realizam mutirão de limpeza das margens da Lagoa Encantada


lagoacachoeira

Um dos lugares mais bonitos da Bahia, a Lagoa Encantada, localizado no município de Ilhéus, vai ter suas margens limpas por um mutirão feito por um grupo de moradores da localidade. Marcado para domingo (06), o mutirão começa no início da manhã e terá como objetivo a ação de conscientização para preservação da natureza em um dos pontos de maior turismo se conservados limpos.

Uma primeira limpeza já foi feita no último domingo (31) nas cachoeiras da Caldeira e Apipique. De acordo com os organizadores do mutirão, a Lagoa Encantada está há anos abandonada pelo poder público e a iniciativa dos moradores é importante para resgatar autoestima dos moradores.

A ideia é tornar as áreas turísticas da Lagoa Encantada um espaço de conivência dos moradores e visitantes. A iniciativa é dos organizadores Gilson Barbosa, Humberto Sá, Marcelo Oliveira e tem o apoio da Lagoa Encantada Cidadania e Turismo Sustentável (Lects).

Galeria de fotos :

Gastos com segurança pública no Brasil são insuficientes, diz especialista


segurancapublica

Os gastos com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilhões em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior, segundo dados da 10° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No entanto, esse valor ainda não é suficiente e o país carece de políticas que tragam resultados satisfatórios no combate à violência, de acordo com a diretora executiva do fórum, Samira Bueno.

“Claro que o que temos hoje de recurso não é suficiente para dar conta de todas as necessidades que a área coloca. Temos um número imenso de crimes violentos, temos salários dos policiais, em média ainda muito baixos, principalmente os que estão na ponta, que são praças, escrivães, investigadores”, disse.

“Mas só aumentar essa receita não seria suficiente para resolver o problema da violência e da criminalidade no Brasil. Isso teria que vir acompanhado de um programa de governo, um plano que focalizasse também algumas metas pragmáticas e a articulação de esforços entre a União, os estados e municípios”, acrescentou Samira. (mais…)

Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público


img_20161031_105534190-800x450

Um canal de esgoto a céu aberto na Rua da Horta, zona norte de Ilhéus, vem prejudicando moradores e a situação gera revolta pelo descaso dos responsáveis em resolver o problema.

Segundo a moradora Elizabete Santos Souza, a situação está insuportável, e vem gerando problemas graves de saúde em várias pessoas. Dois moradores da localidade já vieram a óbito em decorrência da falta de saneamento básico.

O esgoto, que começa no bairro do Basílio e passa por baixo de inúmeras residências, às vezes, em razão de temporadas de fortes chuvas, acaba invadindo e contaminando as casas.

O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas pata tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.
O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas para tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.

A pedidos dos moradores, o Blog Agravo esteve na localidade e constatou que a situação realmente é gravíssima.  Além do esgoto, os moradores estão convivendo com animais peçonhentos, em condições de insalubridade. “Há quinze dias, meu pai matou uma cobra no meio da rua. Aqui os ratos são enormes e invadem as casas”, afirmou a moradora Elizabete, que também relatou ao Blog Agravo que já fez diversas reclamações junto à Prefeitura. No entanto, até hoje, nada foi resolvido.

A Redação do Blog Agravo entrou em contato com Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Dermeval Fortunato, que afirmou conhecer o problema da Rua da Horta. Segundo o Secretário, o referido esgoto é um canal de chuva onde todas as residências ligam suas redes para escoar o esgoto. “No nosso entendimento, ali teria que ser feito um projeto (…). Ou a Embasa drena para rede dela, ou sempre vão ter esses problemas. É uma obra grande!“, salientou.

img_20161031_111443199-800x450

Em março desse ano, o Blog Agravo divulgou uma decisão judicial que obriga a EMBASA a executar a obra de saneamento, sob pena de multa diária de cem reais. Decisão esta, que foi proferida a partir de uma ação judicial movida pelo advogado Gilbert Lorens. Na matéria, foi mostrado o início das obras. Só que o Secretário Municipal informou que a obra não foi feita pela Embasa, mais sim pela Prefeitura de Ilhéus, que com recursos próprios, colocou manilhas novas no início da rua.

O que se pode verificar, é que a decisão judicial não foi cumprida pela Embasa. Além disso, a Prefeitura fez menos da metade da colocação de manilhas e o problema continua afetando os moradores.

Ao Blog Agravo, os moradores alertaram que caso não se resolva o problema em imediato, um protesto será feito nos próximos dias fechando as vias que dão acesso à zona norte da cidade.

“Queremos uma solução imediata, por que a saúde de nossas crianças não espera”, desabafou um morador.

Confira os relatos dos moradores :

Lei que eleva vaquejada a patrimônio cultural é aprovada no Senado e vai a sanção presidencial


vaquejada-400x269

Uma semana após a manifestação que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de pessoas a favor da vaquejada no Brasil, o Plenário do Senado Federal aprovou na tarde de hoje (01/11) o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 24/2016, que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A partir de agora, o texto segue para sanção.

O projeto, de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), teve como relator, na Comissão de Educação, Culta e Esporte, o senador Otto Alencar (PSD/BA). O senador emitiu parecer favorável e aproveitou a oportunidade para votar requerimento pedindo regime de urgência para sua análise no plenário do Senado, o que ocorreu na sessão deliberativa desta tarde, aprovado por votação simbólica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Otto Alencar (PSD/BA), comemorou a vitória do projeto e reiterou que a vaquejada é um tema importante e que deve ser respeitado. “Fico muito feliz em saber que temos um caminho para que não se permita que acabe uma cultura tão enraizada quanto a vaquejada no Nordeste e em várias outras regiões do país. A votação foi quase unânime na Comissão e no plenário, afirmou.

A proposta não legaliza a prática, mas segundo Alencar é um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há duas semanas julgou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e esportiva.

Na votação realizada na comissão, mais cedo, a maioria dos senadores presentes defendeu a vaquejada — nomes como Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Ciro Nogueira (PP/PI), José Agripino (DEM/RN) e Roberto Muniz (PP/BA), que pediu a palavra para discursar sobre a evolução da prática. “Todo o Nordeste tem aperfeiçoado a vaquejada através de atividades, atitudes e leis que fazem privilegiam o bem-estar dos animais. Assim tem sido em todos os estados brasileiros e tem sido assim no dia a dia das vaquejadas”, finalizou Muniz.

A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) destacou: “Eu não creio que possa haver uma discussão que negue essa proposta”, divulgando o seu voto a favor do projeto. Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) fez um longo discurso sobre a importância não só cultural, mas também econômica, da vaquejada para todo o país. O senador fez questão de citar os vaqueiros. “Eu queria chamar atenção para o cuidado que sempre houve por parte dos vaqueiros com relação àqueles que realmente dependem desses cuidados, que são os animais, o gado.”

Ilhéus: PETO 70 liberta refém em veículo roubado


img_2016-11-01_20-41-14-800x790

Mais uma vez o PETO 70 mostrou que faz a diferença na segurança dos ilheenses.

O veículo HB 20, placa policial PKD 1974, foi tomando de assalto na rua David Maia, bairro do Pontal e o motorista feito refém. O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), do 70ª CIPM recebeu a denuncia via Whatsapp e conseguiu localizar o veículo nas mediações da Faculdade Madre Thais, na Av. Itabuna.

Em uma ação rápida, o veículo foi interceptado e o refém libertado. Os policiais prenderam dois assaltantes e com eles foram encontrados um revólver calibre 38 e um simulacro de pistola.

A guarnição do PETO 70, composta pelos policiais Sds. Roberto, Matheus, Everaldo Brandão, Martins, apresentaram os bandidos na 7ª COORPIN, juntamente com o material apreendido.

Enem será adiado em ao menos 25 cidades da Bahia


enemO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta terça-feira (1º), por meio da assessoria de comunicação, uma lista com as instituições de ensino que estão ocupadas na Bahia e que terão a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) adiada. No estado, há ocupações em ao menos 25 municípios.

Em coletiva à imprensa, o Inep informou que os candidatos inscritos no Enem que tinham como locais de prova as unidades de ensino ocupadas, não poderão fazer a exame neste final de semana. Para estes concorrentes, as avaliações serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro.

Em todo o país, 191.494 inscritos foram afetados pela decisão e devem responder as provas do Enem em dezembro. Nacionalmente, o Inep calcula que 304 colégios listados como locais de provas estão ocupados.

Em todo o Brasil, as ocupações são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.

Confira a lista de escolas ocupadas na Bahia:
(mais…)

Aplicativo permite desconto em multas de trânsito


App SNE foi desenvolvido para smartphones da plataforma Android.
App SNE foi desenvolvido para smartphones da plataforma Android.

Disponível para download a partir desta terça-feira  (1º), o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) é um aplicativo que permite que condutores de veículos cadastrados tenham desconto de 40% no valor de multas interestaduais de trânsito. O app pode ser baixado em smartphones da plataforma Android.

Desenvolvido pelo Serpro, empresa de TI do governo federal para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a ferramenta também permite uma comunicação eletrônica mais eficiente e ágil entre motoristas e órgãos de trânsito para receber as notificações de infrações.

Para ter acesso às funcionalidades, é preciso criar uma conta pessoal, cadastrar os dados do veículo, indicando placa e código Renavam do automóvel. Após se cadastrar, o usuário vai poder conhecer detalhes de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de poder fazer o download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração. (mais…)

Abastecimento de água é ampliado em bairros de Ilhéus atendidos pela barragem do Iguape


beber-agua1A Embasa aumentou para três o número de dias de abastecimento de água nos bairros de Ilhéus atendidos pela Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro (ver lista) desde ontem (31). O objetivo é manter a regularidade do fornecimento após a redução de 30% na vazão de distribuição, uma das medidas necessárias para garantir a qualidade da água que foi alterada por mudança na composição da água bruta da barragem do Iguape provocada pelas chuvas.

A redução da vazão, somada às frequentes lavagens de equipamentos envolvidos no processo de tratamento, já está dando resultado positivo na melhoria da qualidade da água. Para evitar uma eventual deposição de resíduos do tratamento nas extremidades da rede distribuidora, a empresa também está aumentando a quantidade de descargas de limpeza.

 Zonas norte e sul de Ilhéus

 Na estação de tratamento do Pontal, que abastece toda a zona sul de Ilhéus, também houve redução na vazão de distribuição em 31%, por conta de alteração na composição da água do rio Santana, manancial que abastece esta área da cidade. Isso diminuiu a produção excedente de água disponibilizada para reforçar o abastecimento do Centro. Entretanto, essa medida não alterou o fornecimento diário da região sul. Já a redução de 27% na produção de água da ETA do Distrito Industrial alterou para segunda e terça-feira os dias de abastecimento das localidades que antes eram abastecidas às quintas e às sextas-feiras, com exceção de Aritaguá, Sambaituba e Iguape, que receberão água às quartas e quintas-feiras.

Essas medidas permanecerão em vigor até que a composição da água bruta captada nos mananciais volte à normalidade. Elas são necessárias para que a qualidade da água fornecida pela empresa seja garantida em toda a rede de distribuição. A Embasa lembra que atende aos parâmetros de potabilidade da água estabelecidos pela Portaria 2.914/11, do Ministério da Saúde.

Todos os dias – Centro, Cidade Nova, Esperança, Malhado, Outeiro.

Segunda-feira – Alto Amparo, Alto Esperança, Alto Aureliano, Av. Itabuna, Conquista (Candeias, Santa Clara e parte da Avenida Belmonte), Teotônio Vilela, Vila Nazaré.

Terça-feira – Alto Carvalho, Alto Coqueiro, Alto Legião, Alto São Francisco, Banco da Vitória, Basílio, Frei Vantuy, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Teresópolis, Vila Cachoeira.

Quarta-feira – Alto Amparo, Alto Aureliano, Alto Esperança, Conquista (Av. Brasil, Praça Santa Rita e Rua Artur Lavigne), Teotônio Vilela, Vila Nazaré.

Quinta-feira – Alto Carvalho, Alto Coqueiro, Alto Legião, Av. Itabuna, Conquista, Teotônio Vilela, Vila Nazaré.

Sexta-feira – Alto Amparo, Alto Aureliano, Alto Esperança, Alto São Francisco, Banco da Vitória, Basílio, Frei Vantuy, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Teresópolis, Vila Cachoeira.

Sábado – Alto Carvalho, Alto Coqueiro, Alto Legião, Alto São Francisco, Av. Itabuna, Banco da Vitória, Basílio Conquista (Candeias, Santa Clara e parte da Avenida Belmonte), Frei Vantuy, Morada do Bosque, Morada do Porto, Vila Cachoeira.

Domingo – Pacheco, Teresópolis, Conquista (Av. Brasil, Praça Santa Rita e Rua Artur Lavigne).

*Informações da assessoria de comunicação da Embasa.