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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já implantou unidades de atendimento presencial em 22 postos do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) na capital e no interior, como parte da política de ampliação e melhoria da prestação de serviços aos contribuintes do fisco estadual. As unidades mais recentes ficam nos postos SAC de Ilhéus e Guanambi. A unidade da Sefaz no SAC de Teixeira de Freitas, além disso, ficou mais ampla e confortável nas novas instalações do posto, que mudou recentemente de endereço.
A secretaria vem ampliando também o atendimento via internet, no endereço www.sefaz.ba.gov.br, que oferece um total de 113 serviços on-line. Alguns serviços, entretanto, só podem ser obtidos presencialmente pelo contribuinte, a exemplo de senha de internet e benefícios fiscais, como isenção de ICMS e IPVA.
No primeiro semestre de 2016, a Sefaz atendeu presencialmente mais de 190 mil contribuintes. Das 33 unidades de atendimento presencial mantidas pela Secretaria, 67% já estão na rede SAC, e o restante funciona nos prédios das inspetorias fazendárias e em outros pontos de atendimento. São ao todo seis unidades na Região Metropolitana de Salvador, 13 nas regiões Norte e Nordeste e 14 nas regiões Sul, Sudoeste e Oeste.
Cada unidade oferece em média 40 tipos de serviços, prestados por equipes que reúnem agentes de tributos, analistas e técnicos administrativos. Os serviços mais utilizados pelos contribuintes são a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e da Nota Fiscal Avulsa. Entre os serviços prestados pelas unidades presenciais estão ainda parcelamentos, consultas diversas e orientações ao cidadão.
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, explica que aperfeiçoar o relacionamento com os contribuintes está entre os objetivos estratégicos da Sefaz. “Além de termos ampliado a política de migração do atendimento presencial para o atendimento no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), evitando que o contribuinte precise se deslocar até uma unidade da Fazenda para obter algum serviço, também estamos trabalhando em outras frentes para melhorar o atendimento, por isso o esforço para levar as unidades a migrarem para a rede SAC”.
Vitório ressalta que a parceria com o SAC facilita a vida do contribuinte, que pode resolver mais rapidamente suas demandas, ao dispor de unidades de atendimento de vários órgãos públicos em um só lugar.
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