Prefeito de Ilhéus anuncia corte de gastos


Foto Alfredo Filho/arquivo Blog Agravo.
Foto Alfredo Filho/arquivo Blog Agravo.

Na manhã dessa quinta-feira (06), em entrevista ao Programa O Tabuleiro, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro anunciou que já ordenou corte de gastos em todas as áreas da prefeitura, a exemplo de contratos, horas extras e gratificações, com intuito de cumprir a lei de responsabilidade fiscal.

Segundo Jabes, independente de ter vencido ou perdido a eleição, ele teria que tomar essas medidas duras. Uma comissão foi criada sob o comando do secretário de administração Ricardo Machado, para preparar toda documentação para a transição de governo.

Há uma expectativa de enxugamento da máquina pública com a demissão de cargos comissionados e contratados.

A prefeitura de Ilhéus possui hoje 177 cargos comissionados, incluindo agentes políticos (secretários). Os números de contratados chegam 788, divididos nas áreas da saúde (132), educação (313), e Assistência Social (343).

Ranking: Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo


corrupção11

Segundo o índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 4ª colocação de nação mais corrupta do mundo. O país aparece atrás apenas do Chade, da Bolívia e da Venezuela, que lidera o ranking.

 A organização suíça inclui a corrupção no índice anual de competitividade. A pesquisa foi feita com 15 mil líderes empresariais de 141 economias do mundo.

 As perguntas feitas a esses executivos foram: “O quanto é comum o desvio de fundos públicos para empresas ou grupos?”; “Como qualifica a ética dos políticos?”; e “O quanto é comum o suborno por parte das empresas?”.

 Em uma escala de um a sete, em que, quanto maior a nota, maior é a transparência, o Brasil recebeu 2,1.

 Confira a pesquisa completa (em inglês) aqui.

Itabuna não sabe quem será seu prefeito


Do Jornal A Região

Médico Antônio Mangabeira e Fernando Gomes.
Médico Antônio Mangabeira e Fernando Gomes.

Itabuna segue sem saber quem será o prefeito a partir de 1º de janeiro. Com o indeferimento do registro de Fernando Gomes, primeiro colocado nas urnas, o município vive um momento de indefinição.

Apesar de não ter visto seus votos totalizados no domingo, Fernando Gomes assegura que será diplomado em dezembro e empossado em janeiro.

Tanta certeza é atribuída ao “empenho” de aliados políticos, como o ministro Geddel Vieira Lima, para eliminar os obstáculos do caminho de Fernando. O ex-prefeito tem quatro condenações no Tribunal de Contas da União.

Tem outra no Tribunal de Contas do Estado, a maioria por desvio de recursos da saúde. Pela lei da ficha limpa, é impossível que Gomes seja liberado, mas seus partidários acreditam em milagre.

Outro que tem se apresentado como prefeito eleito é o médico Antônio Mangabeira, do PDT. Nas redes sociais, o pedetista chegou a distribuir um vídeo antecipando como será seu governo.

Segundo a justiça eleitoral, caso Fernando Gomes tenha o registro indeferido em definitivo ou não tenha o julgamento concluído até janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores será empossado e haverá novas eleições.

O problema é que nem os advogados eleitorais sabem dizer o que acontece se Gomes tiver seu indeferimento concluído antes do final de dezembro. Parte afirma que Mangabeira tomaria posse.

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância


Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

Votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia.

O voto do relator, ministro Marco Aurélio, contrário às prisões antes do trânsito em julgado, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e pelo decano da Corte, Celso de Mello.