Nota de Esclarecimento da direção do Hospital Geral Luis Viana Filho

No último sábado, dia 12, por volta das 17 horas e 40 min, um grupo de cinco policiais militares, fortemente armados, adentrou as dependências do Hospital Geral Luís Viana Filho e deu voz de prisão ao médico clínico de plantão, sob a acusação de omissão de socorro.

Segundo informações dos funcionários, os policiais percorreram as dependências do hospital à procura do profissional, vasculharam o conforto médico, ameaçaram de prisão outros médicos que protestaram contra a forma que agiam, e, por fim, encontraram e prenderam o médico, no exercício da função, na enfermaria da clínica médica feminina.

Os policiais não procuraram a equipe de plantão para saber o que tinha acontecido, nem deram oportunidade ao médico de se explicar, simplesmente o conduziram para a delegacia.

Segundo o profissional em questão, a ação policial teria sido motivada pela suspensão temporária dos atendimentos no pronto socorro, pois uma adolescente especial, que aguardava para ser atendida, fazia muito barulho próximo ao consultório, impedindo a correta execução das consultas e exames físicos.

Afirma ainda, que solicitou que retirassem a paciente das proximidades do consultório ou que a acalmassem. Como isso não aconteceu, teria comunicado aos pacientes que estava suspendendo os atendimentos até que tivesse condição de retomá-los e foi providenciar o internamento de dois pacientes. Depois seguiu para a clínica médica feminina a fim de atender uma intercorrência.

Com efeito, em consequência da violenta ação policial, os médicos que estavam trabalhando acabaram deixando o plantão, alegando insegurança e falta de condições psicológicas, o que resultou na falta de atendimento de emergência, durante o período noturno.

Os diretores do HGLVF, ao comparecerem à delegacia de Ilhéus para registrar essa ocorrência, foram informados pelo delegado de plantão que não detectou omissão de socorro ou negligência por parte do médico e por isso não lavrou o auto de prisão em flagrante. O delegado afirmou ainda, que chegou a flexibilizar a oitiva do médico para momento mais oportuno, porém se viu obrigado a voltar atrás, pois ao informar isso ao comandante da patrulha da PM que conduziu o médico à delegacia, este ameaçou voltar a prendê-lo e deixa-lo na viatura, sob custódia, até segunda-feira, quando o entregaria ao Ministério Público.

A violência do ato nos causa espanto e sobretudo indignação. Como ficaremos daqui para a frente? A qualquer momento um profissional de saúde que está prestando serviço à população pode ser preso sob qualquer alegação, sem que sequer lhe seja dado o direito de se explicar? Não existe mais respeito à dignidade humana? Não existe mais direito à defesa? Estamos num Estado de exceção? É claro que não!

Vivemos num país em que vigora o pleno exercício da democracia, lastreado pela dignidade da pessoa humana e presunção de inocência, até que se prove o contrário. O Brasil deixou para trás o nefasto período da Ditadura Militar e atualmente não é um estado policialesco no qual a polícia pode fazer o que bem entende, sob o pretexto de execução da lei.

Repudiamos veementemente a conduta dos policiais militares envolvidos no lamentável fato. Confiamos na instituição Polícia Militar da Bahia, que sempre cumpriu o seu dever de proteger a população, mas que também não compactua com excessos e abuso de autoridade. Por isso, aguardamos que sejam adotadas as providencias cabíveis para apuração desse fato.

Dr. CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA MOURA COSTA – DIRETOR GERAL HGLVF

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA MOTA – DIRETOR ADMINISTRATIVO

FREDERICO JOSÉ RAMOS DE MENEZES –  DIRETOR FINANCEIRO