Impeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias por comissão especial

**Cunha disse que considera razoável o prazo de 45 dias para que, uma vez eleita e instalada, a comissão especial possa se pronunciar sobre o caso.**

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta sexta-feira (11) que dará prosseguimento a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre os embargos declaratórios, parte final do processo. A decisão do Supremo sobre o caso está marcada para a próxima quarta-feira (16).

Cunha, no entanto, disse que não poder garantir que a comissão será instalada na próxima quinta-feira (17).

“Na quinta eu dou prosseguimento, mas não posso dizer que eu vou instalar [a comissão especial], vai depender do que o Supremo vai decidir. Eu quero dizer que o processo volta ao curso da continuidade, cumprindo a decisão do Supremo.”

A abertura do processo contra a presidente da República depende da instalação de uma comissão especial na Câmara, que analisará se há ou não indícios que justifiquem o julgamento de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Cunha disse ainda que considera razoável o prazo de 45 dias para que, uma vez eleita e instalada, a comissão especial possa se pronunciar sobre o caso.

“Se seguir o rito, instalar a comissão, [oferecer] prazo de defesa, prazo de votação, prazo para ir para o Plenário, se você seguir e interpretar o que tá ali [na Constituição e no Regimento Interno], 45 dias é um prazo razoável. Mas não dá pra afirmar que será em 45 dias”.

No fim de dezembro, o STF considerou inconstitucionais dois aspectos do processo de eleição da comissão especial do impeachment na Câmara: a adoção de uma chapa avulsa de deputados – não indicada por líderes partidários – e também a eleição por voto secreto. Além disso, a Corte garantiu ao Senado o poder de anular uma eventual decisão da Câmara favorável à abertura de processo. Esses critérios estão sendo questionados junto ao Supremo pela Câmara.

O presidente da Câmara comentou ainda o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por suposta ocultação de patrimônio. Para Cunha, que afirmou não ter lido a denúncia, apenas com base nas informações da imprensa o pedido de prisão do ex-presidente pareceu exagerado.

Eduardo Cunha disse, entretanto, que, para ele, o pedido de prisão de Lula não deverá acirrar o clima das manifestações pró-impeachment da presidente da República marcadas para domingo, dia 13.