Deputado apresenta indicação que propõe benefício a motociclista responsável


Indicação apresentada pelo deputado estadual Augusto Castro sugere descontos no IPVA para proprietários de motocicletas que não cometerem infrações.
Indicação apresentada pelo deputado estadual Augusto Castro sugere descontos no IPVA para proprietários de motocicletas que não cometerem infrações.

O altíssimo índice de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas levou o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) a apresentar indicação ao Governo da Bahia, na qual propõe descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aqueles motociclistas que demonstrarem bom comportamento nas vias públicas. A ideia é estabelecer um desconto progressivo, variando de 7 a 10% do valor total do tributo.

Pela proposta apresentada pelo parlamentar, para ter direito ao abatimento no valor do IPVA, o motociclista teria que passar um ano inteiro sem cometer qualquer das infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Para o deputado, “o valor do qual o Estado abriria mão seria compensado por um trânsito mais humano, com a redução do número de acidentes e mortes”.

Na justificativa à indicação, Augusto Castro apresenta números relacionados aos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, que representaram gastos de R$ 5,1 milhões para o Sistema Único de Saúde na Bahia em 2014. Esse valor corresponde à metade das despesas do SUS com pacientes que se envolveram em ocorrências com veículos no Estado.

O número de atendimentos de motociclistas acidentados no mesmo ano em unidades hospitalares baianas chegou a 5.073, com o registro de 602 mortes. “É uma verdadeira guerra, que precisa ter um freio imediatamente”, afirma o deputado. Segundo ele, é “fundamental que o Estado adote mecanismos para estimular o respeito e a paz no trânsito”.