Policiais Rodoviários Federais apreenderam no Sul da Bahia, cerca de 1 Kg de cocaína que estava sendo transportada de Porto Seguro para Itabuna.
O flagrante ocorreu por volta de 17h30, desta terça-feira (30), no KM 72 da BR 367, durante abordagem a um veículo FIAT/Uno com placas de Buerarema/BA. A revistar o veículo, os PRFs encontraram a droga, acondicionada em um tablete, além da quantia em dinheiro e cheques, somando R$ 3.093,43 (Três mil, noventa e três reais e quarenta e três centavos).
Questionado pelos PRFs, o condutor apresentou respostas contraditórias sobre a propriedade do veículo.
A ocorrência foi encaminhada à delegacia de polícia judiciária local.
A comissão temática instalada no Senado para discutir a reforma política aprovou hoje (1º), em votação simbólica, a proposta do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que prevê mudanças nas coligações partidárias nas eleições. Pelo texto aprovado, os partidos poderão se coligar, mas os votos de um não poderão ajudar a eleger candidatos de outro partido da coligação. Assim, um candidato que tenha muitos votos poderá ajudar a eleger outros do próprio partido, mas não de uma legenda diferente como permite a atual legislação.
O Senado já tinha aprovado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, mas a PEC não alcançou votos suficientes na Câmara dos Deputados e foi arquivada. Agora, o novo projeto foi apresentado na forma de lei ordinária e prevê a possibilidade de coligação entre os partidos, mas acaba com os efeitos da coligação para a junção de votos.
Depois das fortes chuvas que caíram em Ilhéus causando grandes prejuízos, principalmente para moradores das áreas de risco, a prefeitura anunciou em um “passe de mágica”, que vai realizar o processo licitatório para a realização de obras nos altos da Tapera (avenida Itabuna) e Bela Vista (próximo a avenida Petrobras).
Vale salientar que há dois anos a prefeitura solicitou esse recurso junto ao Ministério da Integração Nacional, também devido às fortes chuvas de 2013. A prefeitura, em meio a um desgaste gigantesco, solta uma matéria informando que dos R$ 26 milhões solicitados ao Governo Federal em 2014, apenas 12 milhões poderão ser liberados. Desse total, segundo o prefeito Jabes Ribeiro, R$ 3,7 milhões já estão disponíveis e as licitações para contratação das empresas serão lançadas em breve.
As perguntas são: Será que a prefeitura recebeu mesmo esse recurso ou a matéria foi mais um factoide para acalmar a população?
Essa licitação vai demorar mais um ano?
As áreas mais atingidas pelas chuvas, segundo a defesa civil, o alto do Amparo, no bairro do Malhado, está fora da área de atuação dessa verba liberada.
Nesta terça-feira, o secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, visitou a localidade do alto do Amparo, propondo um eventual recebimento do “aluguel social”, benefício previsto por decreto no valor de até R$ 250. Muitos moradores estavam revoltados, já que é impossível achar um imóvel para alugar pelo referido valor.
Tudo anunciado pela prefeitura mais parece um golpe.
Veja o desabafo do presidente da ONG “Amparo Melhor” :
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última semana o projeto que proíbe o uso de sacos e sacolas plásticas em supermercados. O projeto, de autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), prevê a substituição do plástico por materiais biodegradáveis e, agora, depende da aprovação no plenário da AL-BA para entrar em vigor. “Os animais morrem sufocados ao ingerir embalagens plásticas ao confundi-las com alimento. Os plásticos contaminam os rios e mares, criando zonas mortas nos mares, matando animais, provocando enchentes e finalmente o efeito estufa”, justificou o deputado. Segundo ele, o material orgânico contido nas sacolas comuns quando usadas para lixo não tem oxigênio e as bactérias anaeróbicas formam metano, “que é 21 vezes mais prejudicial ao meio ambiente do que o CO2, que é desprendido quando se usa a sacola oxibiodegradável”. A substituição determinada pela lei será progressiva, em até cinco anos: 20% no primeiro ano, 40% no segundo ano, 60% no terceiro ano, 80% no quarto ano e atinge a totalidade no quinto ano. A legislação se estende a todos os comerciantes que utilizam sacos e sacolas plásticas para embalar seus produtos vendidos.
A Vara da Infância e Adolescência de Itabuna deu continuidade aos trabalhos do projeto Justiça Restaurativa Juvenil na comarca.
Um caso de agressão envolvendo quatro adolescentes, alunos de três escolas do município, foi parar no fórum Ruy Barbosa.
Na audiência, realizada na segunda-feira (29), as partes compareceram espontaneamente. Participaram educadores, psicólogos, assistentes sociais e outros líderes comunitários que trabalharam como mediadores.
“Os autores do fato, além de serem responsabilizados, pediram perdão à vítima, que os perdoou. Os adolescentes tiveram a oportunidade de falar na frente dos autores o que aquele ato representou em sua vida, tirando a paz de sua família”, conta o juiz Marcos Bandeira, titular da vara e responsável pela iniciativa.
Um total de 981 pessoas físicas e jurídicas situadas na Bahia devem responder à Justiça Eleitoral por terem realizado doações acima do limite permitido em lei para apoiar campanhas das eleições 2014. Elas são alvo de representações ajuizadas por membros do Ministério Público Eleitoral que atuam frente às zonas baianas, em uma força-tarefa coordenada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA).
As representações foram ajuizadas até o dia 13 de junho, prazo definido em súmula do Tribunal Superior Eleitoral. Para realizar o trabalho, os promotores eleitorais contaram com o apoio da PRE, que realizou reunião em abril último contemplando estratégias de atuação frente ao tema e emitiu nota técnica específica sobre as doações eleitorais. Os membros do MP Eleitoral obtiveram os dados sobre doadores em excesso por meio da Receita Federal, a partir dos quais solicitaram a quebra de sigilo fiscal para embasar as representações.
Conforme a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoas físicas no ano anterior à eleição e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoas jurídicas.
” Disseram que iriam entregar a ponte no dia do aniversario da cidade”, ironizou Pedro Tavares.
O deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Pedro Tavares voltou a cobrar a retomada das obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, durante pronunciamento no plenário da Casa nesta terça-feira (30). O parlamentar lembrou que o novo projeto poderia ter sido entregue no último domingo (28), data em que se comemorou os 481 anos da cidade de Ilhéus e destacou a importância do município para o desenvolvimento da Bahia.
Nesta quarta-feira, 01, associações, grupos, entidades da sociedade civil e usuários dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ilhéus, no litoral Sul do Estado, terão a oportunidade de, pela primeira vez, participarem da elaboração do orçamento da Defensoria estadual. A cidade será a terceira a receber o ciclo de conferências promovido pela DPE/BA para escutar sugestões de assistidos da Instituição e, a partir disso, construir metas e diretrizes a serem incluídas em seu orçamento do próximo ano.
Cada cidadão poderá opinar que atividades deverão ser intensificadas pela Defensoria, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; portadores de necessidades especiais; idoso; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis. Quem participar das conferências poderá escolher ainda se o foco da Instituição deverá ser direcionado também à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus realizou um café da manhã, nesta quinta-feira, 30.06, no salão da Associação Comercial da cidade. O objetivo do encontro foi apresentar aos empresários e autoridades municipais a campanha Liquida Bahia 2015, uma parceria da Confederação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia – FCDL e das CDL’s do estado. “O período é escolhido para que o setor de moda possa liquidar o estoque da coleção inverno e fazer caixa para a coleção da moda verão. Os demais segmentos, que já vêm de um momento bom de vendas, fecham esse ciclo liquidando também algum estoque remanescente e repondo com novidades, lançamentos. Este momento é do comprador que ganhará descontos e também do lojista, já que o lojista também é comprador. Com dinheiro em caixa fica mais fácil negociar e encomendar os produtos para a loja”, explicou Paulo Ganem, presidente da CDL de Ilhéus, alertando para a importância dos empresários aderirem à campanha.
Ele pode ser feito por qualquer aparelho com acesso à internet e a e-DAT, como é chamada a declaração, será emitida cinco dias úteis após a validação do documento virtual.
Acidentes sem vítimas em rodovias federais (BRs) passarão a ser registrados pela internet. Desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o serviço substitui o boletim de ocorrência feito pelos policiais e deve reduzir tempo de espera do motorista para fazer o registro.
O serviço, que foi lançado nesta terça-feira (30), poderá absorver 50% das declarações de acidentes que ocorrem todos os anos nas rodovias federais, calcula a diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento Souza. Em 2013, do total de acidentes ocorridos, 62% não tiveram vítimas. Em 2014, não houve vítimas em 58% dos acidentes.
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