Mês: março 2015

Partido do Servidor Público e Privado pede registro do estatuto no TSE

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O presidente da legenda em formação denominada Partido do Servidor Público e  Privado (PSPP), Jair Agostinho de Andrade, apresentou pedido de registro da agremiação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O relator do pedido de registro é o ministro Luiz Fux.

Junto ao pedido, o partido afirma ter anexado o programa e o estatuto partidário; a certidão do cartório de registro civil da pessoa jurídica; e certidões fornecidas pelos cartórios eleitorais que comprovam o apoiamento mínimo de eleitores.

Atualmente, o Brasil conta com 32 partidos políticos devidamente registrados no TSE.

Assembleia aumenta a verba de gabinete

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Assembleia Legislativa da Bahia.
Assembleia Legislativa da Bahia.

A crise financeira que atinge o país está passando longe da Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados estaduais votam nesta terça-feira a proposta de aumento da verba de gabinete, que deve aumentar em R$ 14 mil.

A verba de gabinete dos parlamentares deve passar de R$ 78 mil para R$ 92 mil. O reajuste de 18% deve gerar gasto adicional de cerca de R$ 11 milhões ao ano.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, do PDT, os parlamentares devem começar a receber os novos valores já a partir de abril. Nilo alega que há 4 anos a verba de gabinete não era reajustada.

Ele disse ainda que vai usar R$ 6 milhões do programa de doação de bolsa de estudos para cobrir parte do rombo que será causado pelo reajuste. O programa foi cancelado depois de denúncia do MP. (ARegião)

Justiça Federal traça metas de conciliação para contratos do SFH em 2015

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O Sistema Financeiro de Habitação foi criado pelo governo federal por meio da Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964, para facilitar a aquisição da casa própria.
O Sistema Financeiro de Habitação foi criado pelo governo federal por meio da Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964, para facilitar a aquisição da casa própria.

Representantes dos Tribunais Regionais Federais, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira, para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 2015. Em relação à carteira habitacional da Emgea, foi aprovada a meta de designação e realização de 3,6 mil audiências de conciliação e, para os créditos comerciais, a Caixa encaminhará a relação de processos judicializados e os casos pré-processuais, por seção judiciária, passíveis de conciliação.

A expectativa é de que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região realize o maior número de conciliações no âmbito do SFH, em torno de 1,5 mil entre os casos da Emgea. Em 2014, o tribunal já tinha registrado o maior número de acordos: 655 (59%) das 1.111 audiências ocorridas com a Emgea, que geraram um montante recuperado de R$ 20,6 milhões.

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Cães de rua vão a funeral de mulher que os alimentava diariamente

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Cães de rua vão a funeral de mulher que os alimentava diariamente.
Cães de rua vão a funeral de mulher que os alimentava diariamente.

Quatro cães de rua apareceram no funeral de um mulher que os alimentava e as fotos repercutiram na internet pelo mundo todo nos últimos dias. Segundo informações publicadas pelo Daily Mail, Margarita Suarez, que morava na cidade de Mérida, no México, morreu no início deste mês após enfrentar uma doença grave.

Ela alimentava todas as manhãs  os cães e gatos de rua que apareciam na porta de sua casa além de andar pelas ruas com um saco de comida para tratar dos animais abandonados. Em entrevista ao site, Patricia Urrutia, filha de Margarita, disse que os animais começaram a chegar ao local do funeral onde o corpo de sua mãe estava sendo velado.

Os agentes funerários contaram que os cães seguiram o carro da empresa até o local onde o corpo da mulher seria cremado. Eles só deixaram o local quando o corpo da idosa estava sendo preparado para cremação. (iBahia)

Secretário da Saúde anuncia programa de apoio às Santas Casas

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O programa capitaneado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) visa desenvolver uma linha de financiamento adequada às necessidades e realidade do setor no Estado, que enfrenta grave endividamento.
O programa capitaneado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) visa desenvolver uma linha de financiamento adequada às necessidades e realidade do setor no Estado, que enfrenta grave endividamento.

Ainda este ano, o Governo do Estado lançará um programa de apoio e reestruturação financeira das Santas Casas e entidades filantrópicas, que atualmente são responsáveis direta e indiretamente por cerca de 50% dos serviços relacionados à saúde pública. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, durante um seminário sobre o setor, realizado na capital.

O programa capitaneado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) visa desenvolver uma linha de financiamento adequada às necessidades e realidade do setor no Estado, que enfrenta grave endividamento. O programa estabelecerá como contrapartida o aperfeiçoamento da gestão e metas, a exemplo de ter leitos 100% regulados. Recentemente, a Caixa Econômica lançou, em nível nacional, uma linha para reequilíbrio financeiro das entidades, com 120 meses de prazo, seis meses de carência e juros de 1,18% ao mês. “Estamos inaugurando uma nova relação com as filantrópicas, onde enfrentaremos juntos o subfinanciamento, mas simultaneamente, cobraremos todas as metas acordadas contratualmente, de modo que a assistência aos pacientes seja ampliada”, afirma o secretário.

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Dupla toma dois carros de assalto em Itabuna e Itagibá

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Informações do Ipiaú Online

Foto Divulgação.
O carro abandonado pelos bandidos foi encaminhado ao pátio da delegacia de Ipiaú.

A Polícia Militar de Ipiaú, mais precisamente o Serviço de Missões Especiais (SME), conseguiu recuperar um carro, que foi tomado de assalto em Itabuna. Segundo a Polícia o veículo Cross Fox de placa NYI 4047, licença de Itabuna, foi encontrado na tarde desta segunda (30), abandonado nas imediações do posto Cardoso, próximo à saída para Ibirataia.

Segundo informações da Polícia Militar, que por volta das 15 horas, desta segunda feira (30), dois elementos em posse deste Cross Fox, tomaram outro veículo de assalto, desta vez no distrito do Japomerim, no município de Itagibá. Os criminosos usando um revólver renderam o senhor Francisco de Assis Souza Sobrinho, quando o mesmo estava próximo a Praça da Bíblia e levaram o seu carro, um New Fiesta prata de placa policial OKY 2416.

Após a ação, os marginais fugiram um em cada carro. Os bandidos deixaram o Cross Fox no posto de gasolina em Ipiaú e fugiram tomando destino ignorado.

A Polícia de Ipiaú e da região, fazem buscas atrás dos meliantes.

Uesc solicita apoio do Ministério das Comunicações para projetos

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Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Adélia Pinheiro, solicitou do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Adélia Pinheiro, e ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, solicitou ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, o apoio do governo federal para o programa ‘Gigasul’ e implantação da Rádio Educadora, da universidade. A reitora participou da solenidade de inauguração do programa Cidades Digitais, realizada na ultima sexta-feira (27), em Itabuna.

Berzoini informou que o ministério está à disposição para avaliar e participar dos projetos da Uesc. Durante o evento, o professor Gesil Sampaio Amarante Segundo, coordenador de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica da Uesc (NIT), do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET), fez uma palestra sobre o Projeto Rede Sul-Baiana de Comunicação em alta velocidade para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (Gigasul), apresentando problemas e possibilidades para a conectividade no interior da Bahia.

O ‘Gigasul’ objetiva implantar uma rede rápida para o tráfego de dados entre as instituições de ensino e pesquisa e prefeituras de Ilhéus e Itabuna, além das empresas do Polo de Informática de Ilhéus, como elemento relevante para o desenvolvimento científico-tecnológico do sul da Bahia.

Também participam do projeto a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Comissão Executiva do Plano Lavoura Cacaueira (Ceplac), Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Informática e Eletro-Eletrônico de Ilhéus (Cepedi), Instituto Federal da Bahia (Ifba), Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Santa Casa de Itabuna, prefeituras de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca.

PRF restringe tráfego de caminhões em rodovias federais durante feriados

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Foto Divulgação.

Portaria do Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, restringe o tráfego de veículos de carga e demais veículos com autorização especial de trânsito (AET) em rodovias federais durante os feriados deste ano.

De acordo com o texto, as restrições abrangem trechos rodoviários de pista simples. A lista de feriados inclui: Semana Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi (Corpo de Cristo), Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e fim de ano, além dos festejos juninos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o descumprimento constitui infração de trânsito prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, o veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição.

Ilheense é Campeão Brasileiro de Taekwondo

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Diego Figueiredo, já vestido com o casaco da seleção brasileira de taekwondo. Foto Divulgação.
Diego Figueiredo, já vestido com o casaco da seleção brasileira de taekwondo. Foto Divulgação.

O ilheense Diego Figueiredo, de 16 anos, morador do bairro Teotônio Vilela, zona oeste da cidade, se sagrou campeão na categoria juvenil masculino (51kg) do Grand Slam Brasileiro de Taekwondo, disputado no último sábado, 28, em Betim, Minas Gerais. Diego treina em um projeto mantido no Teotônio Vilela com a ajuda de moradores e conta com o apoio do seu técnico Leandro Ferreira.

Com a vitória, o ilheense passa a integrar a Seleção Brasileira de Taekwondo, que disputará o Panamericano, programado para setembro, no Canadá. O ingresso do atleta na seleção foi confirmado pela Nova Confederação Brasileira de Taekwondo, logo após o resultado do Grand Slam.

Anvisa suspende lote de anticoncepcional

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anticoncepcionalResolução da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, suspende a distribuição, a comercialização e o uso do lote 90602 do medicamento anticoncepcional Harmonet, fabricado em novembro de 2013 pela Pfizer.

 De acordo com a publicação, a própria empresa enviou a Anvisa um comunicado de recolhimento voluntário do lote, depois de ter recebido duas reclamações sobre incorreção no corte do blíster onde ficam armazenados os comprimidos.