Mês: maio 2014

SAC amplia capacidade de emissão de passaporte

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sacA unidade de atendimento da Polícia Federal (PF) ampliou para 5,5 mil/mês, a capacidade de emissão de passaportes na Bahia. A ampliação foi possível devido a inauguração, nesta terça-feira (27), de mais uma unidade de emissão do documento na rede SAC de Atendimento ao Cidadão, desta vez no município de Feira de Santana.

Além de Feira, a emissão de passaporte está disponível também nos postos SAC do Barra e do Salvador Shopping, em Salvador, e nas cidades de Ilhéus e Porto Seguro, no interior do estado. O agendamento para atendimentos nas cinco unidades da PF na rede SAC é feito através do site da Polícia Federal.

No município de Feira de Santana serão emitidos cerca de 700 novos passaportes/mês. Já no primeiro dia de atendimento, cerca de 30 pessoas procuraram o posto, tanto para a emissão do primeiro passaporte quanto para a renovação do documento.

Estudantes têm até hoje para pagar taxa de inscrição do Enem

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ENEM-2013Hoje (28) é o último dia para os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pagar a taxa de inscrição de R$ 35. Com o pagamento, quem não é isento confirma a inscrição no exame. São isentos os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes.

A taxa pode ser paga nas agências do Banco do Brasil, nas unidades do Banco Postal dos Correios e na rede Mais Banco do Brasil, formada pelos correspondentes bancários dessa instituição em estabelecimentos comerciais.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em 1.699 municípios. Esta edição do exame registrou o recorde de 9,519 milhões de inscritos, o que representa um crescimento de 21,8% em relação a 2013 (7,834 milhões). O dado é preliminar, pois depende da confirmação do pagamento da taxa de inscrição.( Agência Brasil)

Professores de universidades vão parar

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Os professores da Uesc participam do movimento.
Os professores da Uesc participam do movimento.

Os alunos das 4 universidades estaduais baianas não terão aula nesta quarta-feira.

Os professores da Uesc, Uefs, Uneb e Uesb fazem protesto contra o governo no Dia Nacional de Luta em Defesa das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior.

O movimento cobra mais recursos financeiros e autonomia para as universidades. Ele quer, pelo menos, 7% das receitas líquidas aplicadas no ensino superior. Hoje, na Bahia, esse percentual é de 5%.

Os professores também afirmam que houve redução de R$ 12 milhões nas verbas destinadas às universidades pelo governo baiano. Os professores programaram protestos às 9h e às 15h, em Salvador.

A primeira manifestação será na Assembleia Legislativa. A segunda, à tarde, na Secretaria Estadual de Educação. O governo baiano emitiu nota para contestar a afirmação de que houve queda no custeio das universidades.

De acordo com a nota, os repasses para as universidades mais que dobrou nos últimos 8 anos, saltando de R$ 460 milhões para pouco mais de R$ 1 bilhão e 21 milhões.( A Região )

Cosme Araújo confirma presença em todas as audiências públicas sobre Leis Orçamentárias

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Vereador Cosme Araújo
Vereador Cosme Araújo

Em cumprimento à Resolução nº 586/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Audiências Públicas antes da apreciação em Plenário, o vereador Cosme Araújo (PDT), confirma presença em todas as reuniões prévias, principalmente na forma de contemplar diferentes regiões e realidades do município, como estabelecido.

As audiências, segundo o parlamentar, são oportunas e obrigatórias, pois prestam o cumprimento do principio da publicidade e possibilitam a participação popular. “É importante que o legislativo divulgue os dias, locais e horários das audiências, também em emissoras de rádios, carros-volantes e outros meios de comunicação, de forma, que a sociedade se manifeste diante das necessidades e carências de seus bairros e comunidades”, salienta.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS:

*Dia 30.05.2014, às 18h30min, na Associação de Moradores do Teotônio Vilela;

*Dia 02.06.2014, às 18h30min, no Clube Social do Banco da Vitória;

*Dia 07.06.2014, às 18h30min horas, no Colégio Eduardo Catalão (Avenida Itabuna);

*Dia 09.06.2014, às 18h30min, no Sindicato dos Bancários.

OBS. A Audiência que havia sido marcada para o dia 26.05.2014, será remarcada para outro dia, a critério da mesa diretora

Matéria da Ascom do vereador Cosme Araújo

TSE derruba decisão da Câmara sobre mudança no tamanho de bancadas

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Legislação-eleitoralO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) derrubar o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Com a decisão, fica mantida a mudança na representação de 13 estados.

Por unanimidade, os ministros entenderam que as mudanças deveriam ter sido aprovadas por meio de lei complementar e não por decreto legislativo. Conforme decisão original do TSE, definida em abril do ano passado, perderão uma cadeira: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras: Paraíba e Piauí. Ganharão uma cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas cadeiras: Ceará e Minas Gerais. O maior ganhador de cadeiras na Câmara é o Pará, que terá mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da federação, além do quesito da proporcionalidade exigido pela Constituição.

Faltam insulina e remédios de hipertensão nos postos de saúde de Ilhéus

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imagesÉ a denúncia feita por um ouvinte, ao programa do radialista Gerdan Rosário, da Rádio Baiana de Ilhéus. Segundo o denunciante, ele percorreu os principais postos de saúde do município, atrás de insulina e remédios de hipertensão, sem sucesso.

Recentemente, Célia Cardoso representa os usuários do SUS no Conselho Municipal de Saúde  e presidente da Associação dos Diabéticos de Ilhéus, afirmou que esses pacientes estão sofrendo com a falta de medicamentos.

Até o momento a secretaria de saúde do município não se pronunciou sobre o assunto.

Geddel sugere aos adversários que discordam dos números que contratem outra pesquisa e publiquem

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493A8584O pré-candidato ao Senado da República, Geddel Vieira Lima (PMDB), disse hoje (27) que está animado com o resultado da pesquisa do Ibope/Correio, que revela ele e Paulo Souto (DEM), pré-candidato ao Governo da Bahia, à frente dos seus respectivos adversários nas intenções de votos. Segundo o peemedebista, os números confirmam o que a chapa majoritária da oposição tem sentido durante as viagens pelo interior do Estado e nas andanças por Salvador.

“Estou muito feliz e motivado com o resultado da pesquisa, que confirma o sentimento mudancista que temos visto nas ruas de Salvador e no interior da Bahia, onde é grande a nossa receptividade. Os números confirmam que as pessoas entendem que o governo que está aí já deu e deu muito menos do que tinha que dar”, declarou o presidente do PMDB da Bahia.

Na pesquisa, Geddel aparece em primeiro lugar como postulante ao Senado, com 34% dos votos, Otto Alencar com 14%, Eliana Calmon com 5% e Hamilton Assis com 2%. Na chapa majoritária os números também são muito positivos para a oposição: Paulo Souto tem 42% das intenções de votos, Lídice da Mata 11% e Rui Costa 9%.

Para Geddel, existe uma fadiga, um cansaço da população em relação ao governo do PT. “Ao invés do continuísmo, as pessoas querem dar oportunidade para que a gente venha com uma nova motivação e entusiasmo. Abrimos 20 pontos de diferença e tem gente que ainda me visualiza como candidato a governador e Paulo a senador, ou seja, ainda haverá uma migração de votos na nossa chapa. Num cálculo rápido, a diferença, hoje, seria de um milhão e 400 mil votos”, comentou, referindo-se ao percentual que o separa do pré-candidato governista ao Senado, Otto Alencar.

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Ilheenses já podem denunciar poluição sonora por telefone

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Poluição Sonora - Foto InternetOs moradores que se sentirem incomodados com o alto volume dos sons de eventos em locais públicos, em Ilhéus, devem entrar em contato com o setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), através do telefone (73) 88464900. Os agentes encontram-se de plantão sempre a partir das 18 horas, durante todos os dias da semana. Os cidadãos também podem informar sobre outros danos ao meio ambiente através do dispositivo.

 Após receber a denúncia, os plantonistas se deslocam ao local da infração, verificam a situação, notificam o ato e aguardam até que se resolva o problema. “Os agentes permanecerão no lugar da denúncia até que o volume do som seja diminuído, caso haja resistência, o aparelho poderá ser apreendido”, informa o chefe do setor de Fiscalização Ambiental, Paulo Fonseca.

Licença para eventos

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Dentro da “Normalidade” : Processo de Jabes e Valderico é julgado por unanimidade prescrito

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juizes da_impunidade
A Palavra certa !

Como os outros vários processos do prefeito Jabes Ribeiro, o julgamento que aconteceu hoje (27), pela manhã, no Tribunal de Justiça da Bahia, acabou com a decisão unânime, dos desembargadores que seguiram a decisão do relator desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, pela prescrição do processo. “O lapso temporal de 08 (oito) anos ultrapassado até o presente julgamento, resta inviabilizada a análise do mérito recursal, devendo ser salientado que os autos me foram inicialmente distribuídos em 12 de março de 2013, já se encontrando prescritas as infrações penais”, salientou o desembargador em seu relatório.

Com isso, o prefeito Jabes Ribeiro e o ex- prefeito Valderico Reis, escapam de mais um processo.

Os dois respondiam denúncia por prática de crimes descritos no art.1º, incisos V,XIII,do Decreto-Lei nº201/67, nas modalidades ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei.

Dos 17 processos criminais que o prefeito Jabes Ribeiro responde, 14 foram julgados prescritos, sem julgamento do mérito e sem condenação.

É como o radialista e amigo Gerdan Rósario fala: “No Brasil só vão presos puta, pobre e ladrão de galinha”.

Clique aqui e leia o acordão da decisão.

Com 42% dos votos, Paulo Souto venceria em 1º turno para governador, diz Ibope

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Informações do Correio da Bahia.
Informações do Correio da Bahia.

Se a eleição para governador da Bahia fosse hoje, Paulo Souto seria o escolhido no primeiro turno com 42% dos votos, mais do que a soma das intenções dos outros quatro candidatos (23%), revela a primeira pesquisa Ibope/CORREIO para o pleito de outubro.

Pré-candidato da aliança de oposição ao governo Jaques Wagner (PT) que reúne, entre outros, DEM,  PMDB e  PSDB, Souto larga na frente na pesquisa estimulada, 31 pontos percentuais diante da senadora Lídice da Mata (PSB) que tem 11% das intenções de votos apuradas. O pré-candidato da situação, Rui Costa, seria o terceiro, com 9%. Lídice e Costa estão tecnicamente empatados. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Os demais pré-candidatos são Rogério da Luz (PRTB), com 2%, e Marcos Mendes (PSOL), com 1% das intenções de votos.

Souto também lidera na pesquisa espontânea com 13%. Ainda na espontânea, Wagner aparece mais bem cotado do que seu candidato, Rui Costa. Eles têm 6% e 3% respectivamente. Costa obteve o mesmo índice para governador que Geddel Vieira Lima, citado espontaneamente por 3%. Nesse levantamento, Lídice aparece apenas com 1%. O levantamento revela que 49% do universo pesquisado não sabe em quem votar ou não quis responder quando provocado a citar espontaneamente um nome.

SENADO 

Na disputa pela única vaga no Senado e nela, também o  candidato da aliança de oposição aparece em primeiro lugar: Geddel Vieira Lima, do PMDB, com 34% dos votos, seguido por Otto Alencar (PSD), com 14%, e de Eliana Calmon (PSB), com 5%.

Geddel e Otto são mais bem cotados no interior, onde peemedebista teria 35% dos votos (32% na capital) e o candidato da situação, 15%. Em Salvador, Otto tem 10% das preferências. A socialista concentra mais intenções de voto na capital (6%) do que no interior (5%).

Os índices de rejeição aparecem equilibrados: iguais 18% não votariam de jeito algum em Eliana ou Otto. Geddel aparece com 14% neste quesito.

Clique aqui e veja a pesquisa completa.

Informações do Jornal Correio da Bahia.