Mês: abril 2014

PELO FIM DO AUXÍLIO RECLUSÃO JÁ

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Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesTodo início de mês, ao pagar benefícios previdenciários como aposentadoria e pensão por morte, o Governo Federal também paga o auxílio-reclusão, em favor de pessoas que estão encarceradas, cumprindo pena após terem sido julgadas e condenadas pelo Poder Judiciário.

Sei perfeitamente que o auxílio reclusão tem valor entre um salário mínimo (R$ 724,00) a R$ 1.025,81 (Portaria MF nº 19, de 19/01/2014). Também sei que não é pago por cada filho, mas por segurado que esteja recolhido à prisão.

Entretanto, todos nós também sabemos que as leis de um Estado não caem do céu. Elas são, em regra, votadas e aprovadas por parlamentares, e sancionadas pelo Poder Executivo. Assim, podem ser criadas, alteradas ou revogadas a qualquer tempo.

Dessa forma, é legítimo que qualquer pessoa do povo se manifeste quanto ao conteúdo das leis do país onde vive. Se é certo que, estando vigentes, deverão ser cumpridas; também é certo que podem e devem ser questionadas a todo o momento, e postas de acordo com a vontade soberana do povo.

Sou um dos milhões de brasileiros que é contra a existência do benefício denominado auxílio-reclusão, e temos o direito cidadão de nos manifestarmos contra a existência desta verdadeira aberração, que só existe no Brasil e em mais nenhum outro país do mundo.

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Pedro Tavares participa de evento da chapa oposicionista em Vitória da Conquista

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Deputado Pedro Tavares, Paulo Souto e Renato Costa.
Deputado Pedro Tavares, Paulo Souto e Renato Costa.

A cidade de Vitória da Conquista recebeu no último sábado (26) a chapa majoritária oposicionista às eleições de 2014, que tem como pré-candidatos Paulo Souto (DEM) ao governo estadual, Joaci Góes (PSDB) a vice, e Geddel Vieira Lima (PMDB) ao Senado Federal. O evento, realizado no Espaço Rafiki, reuniu deputados, lideranças políticas, militantes e diversas comitivas do sudoeste baiano.

Ao lado do presidente do PMDB local,Renato Costa, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) disse que a presença expressiva do público no evento demonstra a confiança na chapa. “Fiquei impressionado com a quantidade de lideranças, e o entusiasmo e confiança de todos no sucesso da nossa chapa majoritária, que com toda certeza colocará de novo a Bahia no lugar de destaque que merece ”, disse Tavares.

Região Cacaueira está sem o 190 da polícia

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A unidade atende a 36 municípios da região, com um efetivo de 16 atendentes.
A unidade atende a 36 municípios da região, com um efetivo de 16 atendentes.

Funcionários terceirizados do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) de Itabuna, Bahia, entraram em greve, devido ao atraso nos salários.

Os funcionários já vinham ameaçando a greve ao menos três meses, quando acusaram o Grupo Fort, responsável pelo pagamento, de não está cumprindo com suas obrigações.

exclusivo“Hoje chegamos aqui e encontramos tudo vazio, e a informação de cima é que nenhum policial atenda as ligações”, afirmou a fonte.

Qualquer cidadão da região coberta pelo Cicom, que procurar ajuda do 190, não terá êxito neste sábado. A Redação do Blog Agravo tentou por cinco vezes entrar em contato pelo 190, sem sucesso.

Segundo a fonte do Cicom, o Centro Integrado de Comunicação de Itabuna não vem funcionando como deveria, já que muitos cidadãos de outros municípios atendidos pelo sistema, não conseguem manter contato, dificultando a polícia de atender as ligações de emergência.

O CICOM é um serviço terceirizado para a Polícia Militar, onde há várias call center, ou centrais de chamadas, atendendo ligações do 190 (Polícia Militar), 193 (Corpo de Bombeiros) e 197 (Polícia Civil).

A partir do Cicom, as ligações de emergência são disparadas pelo operador para as viaturas que estão na rua. Com isso, as ocorrências passam a ser atendidas.

Vale lembrar que a central do 190 de Ilhéus e outras cidades, foram relocadas para Cicom de Itabuna, pela secretaria de segurança pública da Bahia.

Publicado originalmente em 26 de abril de 2014 às 11:58

Vereador Alzimário Belmonte (PP), apresenta Projeto que implanta a Papelaria do povo.

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O vereador Alzimário Belmonte (PP) - Gurita
O vereador Alzimário Belmonte (PP) – Gurita

O Vereador Alzimário Belmonte (Prof. Gurita), apresentou e foi aprovado , o projeto de lei que institui no município de Ilhéus a implantação, através da Secretaria da Educação, da Papelaria do Povo, com objetivos em fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda.

As empresas que se conveniarem ao Município para os fins desta lei, mediante projetos de suporte financeiro e técnico, poderão divulgar nome de fantasia, marca e logotipo, tanto nas dependências dos pontos de distribuição da Papelaria do Povo, quanto nos materiais escolares doados.

Para o para o vereador propositor e, também líder do governo na Câmara, Prof. Gurita, a Educação é um direito de todos e dever do Estado. O acesso gratuito à escola é condição indispensável para a garantia dessa premissa constitucional e para que se complete na totalidade do seu sentido, deve estar acompanhada de procedimentos que assegurem condições para sua concretização. “O aprendizado acontece de maneira continuada e progressiva e requer ferramentas que possibilitem seu desenvolvimento”, observa o parlamentar, que também é docente.

Experiência semelhante à proposta ora apresentada, trouxe excelentes resultados no campo da saúde pública. O Programa “Farmácia do Povo” facilitou o acesso de pessoas de baixa renda a uma grande variedade de medicamentos. Do mesmo modo, objetivamos viabilizar, com a aprovação deste projeto, condições para a compra de materiais escolares, jogos lúdicos e livros didáticos àqueles que muitas vezes, não podem sequer comprar caderno e lápis.

“É louvável e bem oportuna a ideia de Gurita, pois, com certeza facilitará a vida dos meus filhos e tantos outros filhos de famílias carentes da cidade”, reconhece d. Josefa Lopes, moradora da Av. Esperança e mãe de três filhos adolescentes que estudam no Colégio Modelo.

Informações da Assessoria do Vereador

Brasil tem 15,3 milhões de filiados a partidos políticos

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Em outubro de 2013, o Brasil possuía 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos.
Em outubro de 2013, o Brasil possuía 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos.

O Brasil tem 15.329.230 de cidadãos filiados a partidos políticos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a sigla com o maior número de filiações, com 2.356.091 (15,36 % do total) Em seguida vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.304 (10,37 %) inscritos.

O Brasil tem 32 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A filiação é uma das exigências para se concorrer às Eleições Gerais de 2014.

As siglas com menos filiados são o Partido da Causa Operária (PCO), com 2.658 inscritos (0,017 %), e o Partido Ecológico Nacional (PEN), com 10.994 filiações (0,071 %).

Colo Colo aplica goleada e fica mais perto da série A

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Colo Colo aplicou a maior goleada do campeonato.
Colo Colo aplicou a maior goleada do campeonato.

O Colo Colo aplicou uma sonora goleada no Leônico de 6 a 0, na tarde desse domingo 27, no estádio Mario Pessoa e assumiu a liderança do campeonato baiano da segunda divisão com 14 pontos, devido ao saldo de gols. O Tigre de Ilhéus entra em campo novamente na próxima quinta-feira, ás 15 horas, contra o Ipitanga em Lauro de Freitas.

Com uma vitória e a combinação de resultados, o Colo Colo pode garantir com antecedência em Lauro de Freitas, o acesso à série A do campeonato Baiano.

O segundo colocado é o Flamengo de Guanambi que venceu o Ypiranga por 3 a 1, no estádio 2 de julho em Guanambi, e mantém os mesmo 14 pontos do Colo Colo, mas com um jogo a mais.

O Itabuna perdeu jogando em casa para o Jacobina por 1 a 0. Com isso o Dragão ocupa a oitava colocação com apenas 6 pontos. Já o Jacobina subiu para a terceira posição com 12 pontos.

O quarto colocado é o Fluminense de feira, que tem 12 pontos, mas também possui um jogo a mais que o Colo Colo.

Confira a classificação, resultados e os próximos jogos :

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MPF pede ao STF que Fifa pague impostos na Copa

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Do Congresso em Foco

Acordo entre governo federal, de Aldo Rebelo (segundo à esq.), e Fifa, de Jerome Valcke, garantiu imposto zero para cartolas
Acordo entre governo federal, de Aldo Rebelo (segundo à esq.), e Fifa, de Jerome Valcke, garantiu imposto zero para cartolas

O procurador Athayde Costa Costa, coordenador do grupo de trabalho do Ministério Público Federal da Copa do Mundo, afirma que as ações da procuradoria se devem a algumas “coisas erradas” nos preparativos para o Mundial de 2014. Dentre eles, se destacam três ações no Supremo Tribunal Federal para derrubar leis criadas pelo Congresso, mas com todo o aval do Palácio do Planalto e pressão da Fifa, nos últimos anos.

Uma dessas leis simplesmente dá isenção total de impostos para a entidade e seus parceiros. Outra transfere riscos por danos à organizadora da Copa para os cofres públicos. A terceira cria as licitações simplificadas do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que a Procuradoria considera um “drible” à lei e um canal para “graves desvios de dinheiro” e superfaturamentos.

A ação que questiona a isenção total de impostos destaca que há “favorecimento ilegítimo” à Fifa. Além disso, o governo usa de “discriminação irregular” entre a entidade e os demais cidadãos e empresas. O benefício fiscal para a Fifa não teria uma contrapartida relevante e nem atenderia os princípios da impessoalidade e da eficiência. Os procuradores reconhecem que o imposto grátis para a Fifa foi acertado em 2007 pelo governo brasileiro e a entidade, como garantia para receber a Copa do Mundo. Mas o acordo, sustenta a Procuradoria Geral da República, jamais poderia estar acima da Constituição.

Estudo da consultoria Delta Economics & Finance para a revista América Economia Brasil mostra que a Fifa deve ter receitas de R$ 4,1 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões em direitos de transmissão do jogos e R$ 1,9 bilhão em patrocínios. A conta sequer inclui o valor dos ingressos. Ao mesmo tempo, o Mundial vai custar para os governos e para a iniciativa privada, R$ 25 bilhões. O deputado da Comissão do Esporte da Câmara Afonso Hamm, calcula que a Fifa deve lucrar cerca de R$ 2,5 bilhões.

TJBA: Novos editais de remoção movimentam juízes em Ilhéus e em Feira de Santana

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tj-ba(4)Mais cinco editais de remoção foram publicados na edição da última  quinta-feira (24) no Diário da Justiça Eletrônico. Desta vez, os editais 23, 24 e 25, referem-se à promoção de juízes de Direito à 4ª Vara dos Feitos Relativos à Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Ilhéus, Vara de Violência Doméstica e Familiar de Feira de Santana e 2ª Vara Criminal de Ilhéus, respectivamente.

Também foram publicados, na mesma edição, os editais 21 e 22 para transferência de desembargadores à Segunda e Quinta Câmaras Cíveis.

De acordo com o juiz Oséias Costa de Souza, assessor especial da Presidência, outros editais relativos à promoção serão disponibilizados nos próximos dias, logo após a posse dos juízes removidos, a pedido, em cumprimento à deliberação do Tribunal Pleno, na sessão de 16 de abril de 2014.

As medidas atendem ao princípio constitucional da Eficiência e às normas da Resolução 106, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º Grau.

Na edição do dia 23 de abril, já haviam sido publicados editais de remoção 19 e 20, relativos, respectivamente, à 5ª Vara do Sistema de Juizados Especiais e à 13ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de Salvador.

Clique aqui e veja os editais.

Informações do TJBA

Ilhéus : Acidente no bairro da Conquista deixa uma vítima fatal

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Do Blog A Guilhotina

10246652_672549429447465_6233396106717117728_nUm carro modelo Fiat Uno Mille Economy,  cor prata e de placa policial JST 2036-Ilhéus Ba, desceu desgovernado a ladeira da Coelba, que dá acesso ao Hospital Luiz Vianna Filho, chocando-se violentamente contra um poste, na noite de ontem (26), vindo a vitimar uma mulher ainda não identificada que se encontrava no banco de passageiro do automóvel.

Uma guarnição do Corpo de Bombeiro, comandada pelo SubTen Aguiar, juntamente com o Cabo Valmir e os Sds Caetano e Evaldo e mais uma equipe do SAMU estiveram no local.

Veja mais fotos e informações clicando AQUI

Vitória da Conquista se empolga com chapa da oposição e recebe Geddel, Paulo Souto e Joaci Góes com festa

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Uma multidão compareceu ao evento pré-campanha da chapa da oposição.
Uma multidão compareceu ao evento pré-campanha da chapa da oposição.

Em Vitória da Conquista, Geddel deu a largada da pré-campanha da chapa da oposição junto com Paulo Souto, Joaci Góes e ACM Neto. Eles chegaram à cidade na manhã deste sábado (26) e foram recebidos com festa por lideranças políticas e comunitárias, correligionários e a população de diversos municípios da região do sul e sudoeste baiano. O prefeito ACM Neto e os deputados Lúcio Vieira Lima, Leur Lomanto Jr, Pedro Tavares e Luciano Simões também acompanharam o grupo e foram saudados com festa pelos conquistenses.

O entusiasmo e a empolgação animaram os oposicionistas, que conversaram com todos durante um encontro no Espaço Radifi, no centro da cidade, palco dos discursos que se demonstraram em fina sintonia com a vontade popular.

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