Defeso do camarão continua até 15 de maio em vários municípios baianos


O período de defeso é fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O período de defeso é fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O defeso do camarão começou nesta terça-feira (1º). Nesse período, o pescador artesanal fica proibido de exercer suas atividades devido à reprodução das espécies e recebe parcelas do seguro-desemprego. Para isso, é necessário encaminhar a solicitação do benefício continua até 15 de maio, quando termina o defeso.

Na Bahia, a pesca do camarão está proibida em Alcobaça, Belmonte, Cachoeira, Cairu, Camamu, Canavieiras, Candeias, Caravelas, Conde, Iguapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Jaguaripe, Madre de Deus, Maragogipe, Maraú, Muniz Ferreira, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Viscosa, Porto Seguro, Prado, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Saubara, Taperoá, Ubaitaba, Valença e Vera Cruz.

Os recursos são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a habilitação no estado é de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), feita por meio da rede SineBahia. Nos municípios onde não existem postos, são deslocados técnicos da secretaria para o atendimento.

O período de defeso é fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio de Instrumento Normativo Publicado no Diário Oficial da União. Para fazer a solicitação, o trabalhador deve preencher o formulário do seguro-desemprego do pescador artesanal na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo MTE.

Documentação

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Adolescente participou de latrocínio de estudante


Auxiliar de serviços gerais, Lailson foi preso quando chegava ao trabalho.
Auxiliar de serviços gerais, Lailson foi preso quando chegava ao trabalho.

Autor do latrocínio do estudante de veterinária Charles Muller Silva dos Santos, de 21 anos, o auxiliar de serviços gerais Lailson dos Santos Santos, 20, foi apresentado à imprensa, na tarde desta terça-feira (1), no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), pelo delegado Marcelo Sansão, titular da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), e pelo major PM Luiz Alberto Paraíso, comandante da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pituba), que fez a prisão, nesta manhã, quando ele chegava ao local de trabalho, em Patamares.

O comparsa de Lailson no crime, um adolescente de 17 anos, foi apreendido pouco tempo depois por uma guarnição da PM em um ponto de ônibus, na Avenida Cardeal da Silva, e também conduzido ao DHPP. Ao serem interrogados pelo delegado Marcelo Sansão, os dois contaram em detalhes como praticaram o latrocínio (roubo seguido de morte). A dupla pegou um táxi no Engenho Velho da Federação e rumou ao Rio Vermelho. No trajeto, quando passaram pela Residência Universitária, na Garibaldi, avistaram o carro da vítima, escolhido de forma aleatória, e pediram ao taxista que parasse.

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Trabalhadores da Valec, empresa da Ferrovia Oeste-Leste, iniciam greve


Segundo a empresa, a greve não afetou as obras da Fiol.
Segundo a empresa, a greve não afetou as obras da Fiol. Foto divulgação

Trabalhadores da empresa de engenharia Valec, responsável pelas obras da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), no sul da Bahia, entraram em greve por tempo indeterminado, nesta terça-feira (1°). Segundo o sindicato da categoria, os trabalhadores decidiram parar as atividades depois que a empresa negou ter autorizado um acordo coletivo, aprovado em fevereiro.

Pelo acordo, os trabalhadores teriam aumento salarial de 2,5%, além de benefícios como plano de saúde, seguro de vida e a aquisição de equipamentos de segurança.

Em nota, a Valec disse que apenas servidores de escritórios da empresa e outros contratados no último concurso aderiram à paralisação. Ainda segundo a empresa, a greve não afetou as obras da Fiol. Segundo a Valec, o dissídio coletivo será decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), já que não houve acordo entre os trabalhadores e a empresa. ( G1 – Bahia)

50 anos de 31 de março de 1964 e o Brasil de hoje


Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesPara uns, golpe. Para outros, revolução. O fato é que há cinquenta anos um movimento militar arrancou o Presidente João Goulart do Palácio do Planalto e impôs àquele Brasil um governo composto por uma estranha junta militar.

O resto da história, já se sabe. O regime de exceção se impôs pela força das armas e da máquina governamental por vinte e cinco longos anos, até que sob a pressão da imensa maioria dos brasileiros pelo fim da Ditadura, foi eleito, de forma indireta, um presidente civil, em 1985; e depois promulgada a Constituição de 1988, pondo fim ao Período Militar.

Entretanto, o que há de novo neste aniversário de 31 de março de 1964 não é a comemoração dos militares, que sempre a fizeram, de forma mais ou menos ostensiva, mas um clamor pela volta dos militares ao poder, que ecoou fortemente por todos os meios de comunicação.

Causa estranheza que em um Brasil muito mais desenvolvido economicamente, muito mais escolarizado e com chances de ascensão social infinitamente maior do que as que existiam na década de 1960, 70 e 80, este clamor tenha sido ouvido. Mas foi.

Penso mesmo que, se o povo não aderiu ao apelo do retorno à Ditadura, foi justamente por esta compreensão de que a vida melhorou, e muito.

Porém, o mesmo povo que se recusou a aderir à Marcha da Família também se recusa a defender o regime democrático, em uma clara demonstração de desprestígio da democracia junto àqueles que mais deveriam defendê-la: o povo.

Observo, especialmente, que o discurso de que a Ditadura assassinou cruelmente seus opositores – e assassinou de fato – não comove mais às pessoas. Por que será?

Façamos uma análise. Segundo organizações que têm afinidade com os mortos e desaparecidos da ditadura, estes somaram 379 pessoas ao longo de 25 anos (fonte: http://www.desaparecidospoliticos.org.br/pessoas.php?m=3). A relação oficial, admitida pelo Governo, registra 357 mortos; e os familiares dos desaparecidos falam em 426 pessoas (fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/58032-lista-oficial-de-mortos-pela-ditadura-pode-ser-ampliada.shtml).

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Canavieiras : Câmara convoca e secretária expõe os avanços da educação


A secretária Municipal da Educação de Canavieiras, Emília Cristina Augusto dos Santos na câmara de vereadores.
A secretária Municipal da Educação de Canavieiras, Emília Cristina Augusto dos Santos na câmara de vereadores.

A secretária Municipal da Educação de Canavieiras, Emília Cristina Augusto dos Santos, atendeu à convocação do Poder Legislativo e nesta terça-feira (1º) apresentou aos vereadores um balanço das ações da sua Pasta. Segundo a professora Emília Cristina, o resgate da credibilidade junto aos pais de alunos e a comunidade é um dos feitos mais comemorados pelos profissionais da Rede Municipal da Educação de Canavieiras.

No entender da secretária Emília Cristina Augusto dos Santos, muito ainda há o que ser feito neste segmento e o Governo da Reconstrução tem dedicado atenção especial à Educação, considerada uma das prioridades da Administração pela importância na formação de cidadãos. “Essa sempre foi uma preocupação do prefeito Almir Melo e temos muitos resultados positivos a apresentar”, informou.

A Secretária da Educação respondeu aos questionamentos dos vereadores e disse que avanços podem ser notados nas escolas da sede e do interior do município, não só com a ampliação do número de matrículas – que superou as expectativas –, mas na qualidade do ensino. Para isso, diversas ações foram empreendidas para formular uma nova proposta pedagógica na Rede Municipal de Ensino.

Entre essas ações merecem destaque a contratação de profissionais especializados para prestar assessoramento e capacitação de gestores e professores e realizado um amplo diagnóstico nos corpos docente e discente e nas condições físicas das escolas. Esse trabalho possibilitou conhecer a realidade e implantar as mudanças necessárias ao novo processo pedagógico.

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Governo do estado responde a solicitações do vereador Gurita


O comitê de enfrentamento a pedofilia se reuniu para discutir a realização da segunda conferencia municipal de violência contra a criança e adolescentes.
O comitê de enfrentamento a pedofilia se reuniu para discutir a realização da segunda conferencia municipal de violência contra a criança e adolescentes.

 O Vereador Alzimário Belmonte (Prof. Gurita), no início do ano encaminhou um requerimento ao governo da Bahia, para que fossem criadas em Ilhéus a delegacia especializada em crimes contra a criança e adolescentes, além da inclusão de Ilhéus no programa de Políticas Públicas Sobre Drogas do Estado da Bahia.

O gabinete do governador Jaques Wagner encaminhou a delegacia geral da polícia civil e a Secretaria de Justiça, cidadania e direitos Humanos, as solicitações do vereador ilheense. Ambos infelizmente enviaram correspondência informando a impossibilidade de execução da solicitação, por motivo do Governo da Bahia estar cortando gastos, devido a restrições orçamentárias e contenção das despesas em custeio de pessoal.

Segundo a delegacia geral, atualmente a instituição passa por carência de efetivo e financeiro, impossibilitando a concretização nesse momento, mas ficando para análise futura por parte da Polícia Civil.

O vereador Gurita, se mostrou triste com as respostas, mas determinado em buscar e lutar para a implantação por novos caminhos. “Vou tentar conversar com alguns deputados, para que objetivassem a implantação desses aparelhos do estado em Ilhéus, que é de suma importância.” lembrou o vereador.

Segundo Gurita, a conferência municipal de violência contra a criança e adolescentes, que vai acontecer em maio, deve ter a presença de alguns deputados e autoridades, que devem ajudar nessa empreitada de implantação da delegacia especializada em crimes contra as crianças e adolescentes.

Prédio do Ministério do Trabalho, em Ilhéus, continua abandonado e estrutura comprometida.


Do Jornal do Radialista

O imóvel que se encontra instalado na Rua Joana Angélica, no centro da cidade.
O imóvel que se encontra instalado na Rua Joana Angélica, no centro da cidade.

O prédio da Gerência Regional do Trabalho, em Ilhéus, continua se acabando por falta de atenção das autoridades competentes. O imóvel que se encontra instalado na Rua Joana Angélica, no centro da cidade, foi inaugurado em 1979 e nesses 35 anos apenas foram feitos alguns reparos elétricos, hidráulicos, colocação de divisórias e pintura. Em 2013 por pressão dos próprios servidores locais, já sem condições na estrutura física, a superintendência estadual do órgão em Salvador, autorizou interditar o prédio para reforma.

Desde outubro de 2013 a gerência em Ilhéus transferiu-se para uma residência locada na Av. Canavieiras, ao custo de quase R$ 10 mil ao mês, num contrato firmado por dois anos, renovável.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) é um órgão mantido pelo governo federal. Sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, como Seguro Desemprego, fazer evoluir as atuais relações de trabalho, fiscalizar e aplicar as devidas sanções, promover uma política salarial, promover formação e desenvolvimento para os trabalhadores, assim como garantir a segurança e a saúde no trabalho, informações, cálculos trabalhistas e homologações.

A gerência local disponibiliza hoje cerca de 20 servidores, entre gerente, fiscais, administrativos e estagiários. Ainda conta com serviços terceirizados de limpeza e segurança. O órgão em Ilhéus é responsável pela fiscalização de 40 cidades. Segundo informações obtidas por prepostos da superintendência, na Carlos Gomes, em Salvador, por enquanto o prédio ficará sem nenhuma manutenção, pois a alegação de superiores é a falta de recursos. Depois de seis meses, o Ministério do Trabalho sequer publicou o edital de licitação.

Professores da rede pública voltam a parar amanhã


Nesta quarta-feira (2) não haverá aula nas redes estadual e municipal de ensino. A paralisação de 24 horas  afetará todas as instituições da capital e do interior do estado, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB). Atualmente, são 45 mil docentes em toda a Bahia.

Segundo o coordenador geral da APLB, Rui Oliveira, a paralisação foi convocada por diversos sindicatos de trabalhadores do estado da Bahia e envolverá ainda trabalhadores das áreas de saúde e segurança. A ação é uma estratégia para pressionar o governo a conceder reajuste salarial e o pagamento da Unidade Real de Valor (URV), principais pontos das diversas pautas apresentadas por cada sindicato.

Fiquem espertos! Época de candidatos copa do mundo


Por Jamesson Araújo

Chegou o momento de eles aparecerem, os candidatos copa do mundo, aqueles que só aparecem em período de quatro em quatro anos prometendo, afirmando que vai fazer e acontecer por Ilhéus.

No sábado o prefeito Jabes Ribeiro, fez uma reunião para cobrar de cabos eleitorais/ cargos comissionados do governo municipal, empenho na reeleição de seus aliados, o deputado estadual Mario Negromonte Filho e o candidato a deputado federal Ronaldo Carletto, ambos do PP.

Ainda no sábado a turma do PT ligado ao deputado petista Geraldo Simões, fizeram uma reunião programando ações para a defesa ao nome do parlamentar no município, e incrivelmente conseguiram não sei como, listar “ações concretas” do mandato de Geraldo Simões para Ilhéus.

O que esses dois grupos tem em comum? Ambos não trouxeram nem uma agulha para Ilhéus, nesses quatro anos de mandato, apesar de terem uma votação expressiva no município.

No total de 3.122 votos em Ilhéus, Geraldo Simões, para não dizer que não fez nada, colocou a cara na briga entre índios e agricultores. Mas teria colocando se não fosse período eleitoral?

A lista de parlamentares que tiveram uma boa votação em Ilhéus e depois não lembraram na hora de indicar emendas individuais, é enorme!

Não podemos esquecer-nos de outro deputado federal do PT, Josias Gomes, que teve exatamente 5.296 votos em Ilhéus.

Tanto Geraldo Simões quanto Josias Gomes, abraçaram o ex-governo Newton Lima. Ao invés de dar algo a Ilhéus, acabaram recebendo a secretaria de Saúde, Assistência Social, Educação e Serviços Públicos para indicação. Os resultados todos já sabem!

O PP comandado por Jabes Ribeiro, conseguiu uma grande votação para o deputado Federal Mario Negromonte, exatos 5.898 votos. Sem nenhuma indicação para Ilhéus quando deputado, a esperança bateu no peito quando o deputado assumiu o ministério das cidades, mas logo veio à tristeza. Nem como ministro, Negromonte conseguiu trazer um fio de cabelo para Ilhéus.  O sonho acabou depois de dois anos a frente do cargo, caindo depois de escândalos, após participar de reuniões com o dono de uma empresa de informática, que estaria interessado numa proposta milionária de informatização do ministério.

Para ter uma ideia como o ilheense não sabe votar, um exemplo claro; em 2010, os ilheenses votaram em 204 candidatos a deputado federal diferentes, somando 74 mil votos em 84 mil votos válidos.

A realidade é que o ilheense não tem vergonha na cara, e essa terra vai continuar pagando caro por votar em figuras sem comprometimento com a cidade.

Chegou a hora de cabos eleitorais, vereadores, pedirem voto para seus candidatos. Observem o que ele fez e qual o projeto dele para Ilhéus e região.

Principalmente se moram na região e se são da cidade, assim vocês podem cobrar diretamente, sem ter intermediários como o prefeito e vereadores, que apresentam candidatos que mal sabem a localização de Ilhéus, apenas de quatro em quatro anos.

O espaço está aberto aos senhores deputados, a citarem o que foi feito por Ilhéus nesse período de mandato dos mesmos. Estamos no aguardo!

Vídeo :