Mês: abril 2014

Portos públicos baianos têm o melhor trimestre da história

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Porto do Malhado /Ilhéus registrou recorde de movimentação de carga
Porto do Malhado /Ilhéus registrou recorde de movimentação de carga, alcançando no trimestre 28 mil toneladas, superando o resultado no mesmo período de 2013.

Pelo terceiro mês consecutivo, os portos públicos baianos, Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus registraram recordes de movimentação de carga, alcançando 990 mil toneladas, fechando o trimestre com um total de 2,8 milhões de toneladas, o melhor desempenho no período em toda a história. Responsável pela administração dos portos, o presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças considera que os números que vêm sendo alcançados são indicadores otimistas em relação ao desempenho do Complexo Portuário Baiano para 2014.

“A combinação de investimentos públicos e uma política comercial agressiva estão influenciando nos resultados positivos do nosso complexo portuário, com repetidas quebras de recordes, o que nos deixa otimistas em relação ao desempenho este ano”, ressaltou.

De fato, o crescimento da movimentação de cargas nos Portos Baianos vem se firmando desde 2013. No ano passado, os portos públicos somados aos seis terminais privados movimentaram 36 milhões de toneladas, reafirmando a Bahia entre os estados de maior atuação no setor em todo o país e o primeiro do Nordeste. Em 2014, as 2,8 milhões de toneladas alcançadas nos três primeiros meses, segundo o presidente da Codeba, “mantém, no mínimo, a mesma tendência do ano anterior”.

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Fugitivo de delegacia é recapturado em Ipiau

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Robson Lino dos Santos
Robson Lino dos Santos

Robson Lino dos Santos, de 34 anos, que em 2011 fugiu da carceragem da Delegacia Territorial (DT) de Itagibá, depois de serrar as grades da cela, foi recapturado, na quarta-feira (8), por investigadores daquela unidade policial, na cidade vizinha de Ipiau. Ele cumpria pena pelo assassinato de Valnei Mendes de Jesus, cometido em dezembro de 2010, depois de uma briga.

Os investigadores receberam uma denúncia anônima, informando que Robson Lino estava escondido numa contrução, em Ipiau. Depois de conduzido à DT/Itagibá, ele foi interrogado pela delegada Grazziele Quaresma Pereira, e disse que, após a fuga, ficou morando em São Paulo até retornar à Bahia, no final de março. Ele ficará custodiado naquela unidade, à disposição da Justiça.

Prefeitos baianos aderem à paralisação nacional nesta sexta com ato na sede da UPB

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As prefeituras de todo Brasil fecham as portas nesta sexta-feira (11/4) para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com a presença de parlamentares. Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Durante esse encontro, os prefeitos devem questionar os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.

Neste dia será ponto facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e  hospitais devem funcionar normalmente.

Deputados aprovam projeto que libera comercialização de inibidores de apetite

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conheca_os_pros_os_contras_dos_inibidores_apetiteA Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) Projeto de Decreto Legislativo  1.123/13, que susta decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, em 2011, a produção e a comercialização de remédios inibidores de apetite. A Resolução 52/11 proíbe a venda dos inibidores de apetite anfepramona, femproporex e mazindol e cria restrições severas à sibutramina. O texto segue agora para o Senado.

A proibição atinge diversos medicamentos usados no tratamento da obesidade. Ao proibir o uso dos medicamentos, a Anvisa argumentou que não foram apresentados estudos clínicos que comprovassem a sua eficácia .

A votação dividiu o plenário. A maioria dos partidos liberou a bancada para a votação. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), médico de formação, se posicionou contra a aprovação da proposta. Para Fontana, o Parlamento não tem condições técnicas para tomar tal decisão. “O Parlamento brasileiro agora vai começar a proibir ou autorizar os uso de medicamentos?”, questionou Fontana. “É óbvio que todos nós queremos que os obesos tenham o tratamento qualificado, mas será que o Parlamento tem condição de fazer este tipo de análise técnica?”.

O autor da proposta, Beto Albuquerque (PSB-RS), que é advogado, argumentou que a medida causou insatisfação entre a classe médica, constituindo-se em um retrocesso ao tratamento dos obesos no país. “Tiraram a caneta do médico para definir o tipo de tratamento adequado e defendeu a aprovação. A sustação [da resolução] que estamos fazendo aqui é temporária e vai obrigar a um debate técnico sobre a questão”, disse.

Informações da Agência Brasil

Funcionários da Embasa e da Cerb decidem paralisar atividades

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embasa-jovem aprendizFuncionários da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), empresas que realizam obras e serviços de saneamento básico no estado, vão paralisar suas atividades nesta semana.

Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), o motivo da paralisação é o não reconhecimento ao esforço desempenhado no ano passado, caracterizado pelos baixos valores oferecidos para o benefício nos programas de participação nos resultados, decorrente às metas realizadas durante 2013.

A paralisação na Cerb vai acontecer durante a manhã desta quarta-feira (9). Na Embasa, a paralisação acontece na quinta-feira (10), o dia inteiro. Segundo o Sindae, todas as metas estabelecidas pelas empresas foram ultrapassadas em 2013, ainda assim, o valor do prêmio oferecido foi de 1,23 salário, inferior a 1,5 salário concedido no último ano.

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Empresa de logística vai gerar 300 empregos em Itabuna

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Prefeito Claudevane Leite assinou protocolo de doação de área de para a Arco Logística S.A.
Prefeito Claudevane Leite assinou protocolo de doação de área de para a Arco Logística S.A.

Resultado de uma política de atração de empresas, com a meta de criar novos empresas e estimular o desenvolvimento econômico, a administração municipal e representantes da empresa Arco Logística S.A. assinaram na manhã desta terça-feira, protocolo de intenção para implantação de uma unidade da empresa em Itabuna. Caberá à Prefeitura a doação de uma área de 10.000 m², localizada ao lado do Parque de Exposições, para a instalação do galpão. A Arco atua no atendimento logística à cadeias de frios.

Para o prefeito Claudevane Leite a confirmação da chegada da filial da Arco Logística marca um período importante para o aquecimento econômico e industrial da cidade. “Desde que a Arco Logística, uma empresa consolidada no estado de Santa Catarina, mostrou o interesse de vir para Itabuna não medimos esforços para que essa instalação fosse efetivada. E depois dela virão outras. Já estamos com reuniões marcadas com empresas de diversos setores que identificaram em Itabuna as características necessárias para a acomodação e nós vamos assegurar as condições para a sua implantação porque a meta do governo é buscar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos para a nossa população”, afirma Claudevane Leite.

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Oficina colhe dados de Unidades de Conservação de Ilhéus e Itabuna

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Os dados coletados serão usados para a elaboração, já em andamento, de diagnóstico sobre as condições das UC do Estado.
Os dados coletados serão usados para a elaboração, já em andamento, de diagnóstico sobre as condições das UC do Estado.

Informações e dados sobre Unidades de Conservação (UC) dos municípios de Ilhéus e Itabuna foram coletados pelo Ministério Público estadual durante a ‘I Oficina de Diagnóstico das Unidades de Conservação da Bahia’. O evento foi realizado nos últimos dias 3 e 4 de abril, na Base Ambiental da Costa do Cacau, localizada na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A oficina foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do MP, por meio de sua Câmara Temática ‘Áreas Especialmente Protegidas’, com o apoio do Núcleo Mata Atlântica (Numa). Foi formado um grupo de trabalho que discutirá e atuará na melhoria da efetividade das ações de conservação da região.

Os dados coletados serão usados para a elaboração, já em andamento, de diagnóstico sobre as condições das UC do Estado. As informações compartilhadas durante a oficina dão conta das pressões e ameaças às unidades, vulnerabilidades, importância biológica e socioeconômica, recursos humanos e financeiros disponíveis, infraestrutura, Plano Gestor de Manejo e Conselho Gestor, entre outros aspectos. O evento reuniu gestores e conselheiros das UC do Parque Estadual da Serra do Conduru, Área de Proteção Ambiental (APA) Itacaré Serra Grande, Reserva Biológica de Una, APA da Lagoa Encantada, Parque Nacional da Serra de Una, Parque Municipal da Boa Esperança e proprietários de diversas unidades de conservação particulares Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Pelo MP, estiveram presentes a promotora de Justiça Regional Ambiental de Ilhéus, Aline Salvador, e o analista técnico Victor Brasil Ramos. A Câmara Temática é coordenada pelo promotor de Justiça Fábio Corrêa.

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Juiz proibe Ilhéus de pagar contratados

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O juiz José Cairo Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, proibiu a prefeitura de pagar os salários dos servidores públicos contratados irregularmente, a partir de abril.

Os servidores devem “abster-se de prestar serviços a partir de 01 de abril de 2014 e o prefeito municipal e o secretário de administração, deverão abster-se de fazer o pagamento da retribuição dos referidos servidores”.

A decisão inclui pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de desobediência, por parte do prefeito e não da prefeitura. José Cairo Junior explica sua decisão.

“De fato, o Município, apesar de se comprometer por meio de Termo de Ajuste de Conduta, não cumpriu a principal obrigação ali contida no sentido de realização de concurso público”.

“Ainda que inexistisse o mencionado TAC, a realização do certame precário só é possível quando há urgência para contratação de mão-de-obra e atendidos os requisitos contidos no inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal”.

Informações Jornal A Região

Marte ficará visível a olho nu hoje à noite

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Agência Brasil

Mars-3O Planeta Marte estará muito mais brilhante neste mês de abril e poderá ser visto a olho nu em todo o país na noite de hoje (8). Ele estará em oposição ao Sol, ou seja, cada um estará de um lado diferente da Terra.

As oposições ocorrem a cada dois anos, aproximadamente, quando Marte fica a uma distância mínima da Terra. O espaço entre os dois planetas na noite de hoje será 93 milhões de quilômetros.

O astrônomo Jair Barroso, pesquisador do Observatório Nacional, explica que as distâncias variam consideravelmente. “Como comparação, em 2003 houve outra aproximação e os dois planetas ficaram a 56 milhões de quilômetros de distância, por uma questão de conjugação de órbitas”.

O Planeta Vermelho vai aparecer ao Leste ao anoitecer. Vai cruzar o céu, próximo à Espiga, que é a estrela mais brilhante da Constelação de Virgem, e vai se por no Oeste ao nascer do Sol.

Então, esta noite, olhando para cima, Marte será um ponto laranja.

Para os observadores do sistema solar, Barroso conta ainda que, olhando para o céu todos os dias por uma ou duas semanas, as pessoas vão notar as diferenças. “Marte vai aparecer praticamente com o mesmo brilho, mas irá mudando de posição em relação à estrela Espiga. Por ser um planeta que está mais perto da Terra, aparenta ter um deslocamento mais rápido”, explica o astrônomo.

Aprovado PL que concede meia-entrada para doadores de sangue

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Deputado Adolfo Viana.
Deputado Adolfo Viana.

O Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que concede descontos em eventos culturais para doadores regulares de sangue, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia. O documento propõe um desconto de 50% para doadores regulares em espetáculos, eventos esportivos e lazer, realizados no Estado da Bahia. O projeto segue para sanção do Poder Executivo.

 Para o parlamentar tucano, o projeto servirá de incentivo. “Fico feliz com a aprovação que, com certeza, vai ajudar muita gente. Mesmo com as campanhas realizadas com a finalidade de aumentar a quantidade de doadores, o déficit de bolsas de sangue persiste. Acredito que com esse incentivo, além de estimular a doação, vai facilitar o acesso das pessoas às várias formas de lazer, cultura e entretenimento”, disse Adolfo Viana.

 São doadores regulares de sangue àqueles registrados nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado, sejam eles públicos ou privados. Fica válido o prazo de 90 dias após a doação para homens e 120 dias após a doação para as mulheres, respeitando os intervalos mínimos para doações. O doador deverá apresentar comprovante da doação na entrada dos estabelecimentos descritos em lei.