Mês: abril 2014

Saeb divulga edital para leiloar lote de imóveis públicos estaduais

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leilaoA Secretaria da Administração (Saeb) irá leiloar 15 imóveis públicos pertencentes ao Estado. O edital com as especificações técnicas dos bens será publicado em veículos de grande circulação local e nacional nesta sexta-feira (11). Os imóveis – terrenos, apartamentos, lojas e prédios comerciais localizados na capital e interior baiano – são avaliados em R$ 7 milhões.

Os recursos obtidos com o leilão serão revertidos para fins de recomposição do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). O leilão ocorrerá no próximo dia 12 de maio próximo, a partir das 10h, no Hotel Fiesta, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Salvador. O leiloeiro Miguel Paulo Rodrigues, que pertencente ao quadro da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), conduzirá o processo.

Um terreno de 90 mil metros quadrados, no município de Jequié, com lance inicial definido em R$ 2,6 milhões, é o imóvel de maior valor. O mais barato (lance inicial estipulado em R$ 82,8 mil) é um terreno de 260 metros quadrados em Feira de Santana. O leilão coloca à venda também dois apartamentos de cobertura em prédios no bairro do Costa Azul, em Salvador, com valores iniciais superiores a R$ 280 mil. Existem ainda imóveis em Jacobina, Porto Seguro, Irecê e Lauro de Freitas.

Todas as regras para participação do leilão podem ser conferidas no edital que está disponível no site do Comprasnet, canal de compras do Estado da Bahia.

Vereador Valmir Freitas comemora recuperação da estrada de Inema

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Estrada de Inema está sendo recuperada.
Estrada de Inema está sendo recuperada.
Recuperação dos trechos Pimenteira – Inema.
Recuperação dos trechos Pimenteira – Inema.

Depois de muitos requerimentos a pedido do vereador Valmir Freitas (SDD), o governo estadual cedeu uma patrulha mecânica para recuperação dos trechos União Queimada – Pimenteira – Inema.

Segundo os moradores, as empresas que fazem a linha chegaram a ameaçar  parar, interrompendo suas atividades devido a precária situação intrafegável que se encontrava a estrada.

A situação foi denuncia pelos moradores no Blog Agravo na semana passada.

Uma boa opção de espaço para o Aleluia Ilhéus Festival

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Local inadequado para eventos !
Local é inadequado para eventos !

Para a felicidade dos munícipes, o evento Aleluia Ilhéus Festival vem se tornando marca registrada todos os anos. A economia do município agradece!

Com boa grade de programação, exposições e grandes shows, o evento caiu no gosto popular, mas uma coisa vem chamando atenção. O Local inadequado que escolheram para fazer o evento, nas vias e Praça da Av. Soares Lopes. Talvez a escolha do local tenha a ver do simbolismo do cristianismo no município, a catedral de São Sebastião.

O trânsito de Ilhéus como todos sabem é complicado, falta vias largas, estacionamento, principalmente no centro. A realização do evento no local acarreta na extinção de grande parte dos estacionamentos, além de criar o gargalo de ruas e avenidas do centro.

Paramos para observar a área verde espetacular, que a mesma avenida proporciona. O local é beira da praia, toda gramada e grande parte limpa.

Espaço verde da Avenida Soares Lopes, opção perfeita para realização de eventos do porte do Aleluia Ilhéus.
Espaço verde da Avenida Soares Lopes, opção perfeita para realização de eventos do porte do Aleluia Ilhéus.
O espaço é enorme, bem maior do que o atual escolhido pela PMI e organizadores do festival.
O espaço é enorme, bem maior do que o atual escolhido pela PMI e organizadores do festival.

Talvez não seja uma opção também perto da catedral ?

Fica a dica para o próximo  Aleluia Ilhéus Festival !

354 Prefeituras fecham as portas na Bahia em adesão a paralisação nacional

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Prefeitos de todo o Brasil esperam chamar a atenção da sociedade e do Congresso Nacional sobre a grave crise financeira enfrentada pelos municípios. A paralisação tem a adesão de 17 estados. Somente na Bahia, um total de 354 prefeituras fecham as portas nesta sexta-feira (11), mantendo apenas os serviços essenciais. A iniciativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que estabeleceu uma pauta de cinco itens prioritários que são: o aumento de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da lei do ISS – Imposto Sobre Serviço para que o tributo seja repassado ao município onde reside o tomador do serviço ao contrário do que ocorre hoje; Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da lei que redistribui os royalties do petróleo e gás, além do encontro de contas das dívidas previdenciárias e o fim da desoneração do IPI sobre a parcela que compõe a receita dos municípios.

 De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes a estagnação das receitas municipais coloca as prefeituras em uma situação de vulnerabilidade, sem autonomia nem condições de melhorar os serviços públicos e investir em infraestrutura. “A população é a maior sacrificada, pois há muito a ser feito e poucos recursos”. Ela explica ainda a necessidade do Congresso votar pautas de interesse dos municípios, que há anos estão no Senado e na Câmara sem tramitação. “Nesse dia os prefeitos baianos se reunirão com parlamentares na sede da UPB para cobrar prioridade para a pauta municipalista”, conta Quitéria.

Fazendeiro é suspeito de sumiço de quilombola

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na Fazenda Pixaim e no Frigorífico Frijoa, ambos pertencentes a Jayme e localizados em Muquém do São Francisco, além de alguns imóveis no município de Morpará, foram apreendidas várias armas de fogo.
Na Fazenda Pixaim e no Frigorífico Frijoa, ambos pertencentes a Jayme e localizados em Muquém do São Francisco, além de alguns imóveis no município de Morpará, foram apreendidas várias armas de fogo.

O fazendeiro Jayme Oliveira do Amor, suspeito de participar das ações que resultaram no desaparecimento de um integrante da comunidade quilombola Boa Vista do Pixaim, teve mandado de prisão temporária cumprido por policiais civis em Salvador. A operação “Compadre D’Água”, deflagrada pelo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos – Gemacau, na manhã de terça-feira (8), em Muquém do São Francisco, Morpará e Salvador, resultou ainda nas prisões temporárias de Carlos Galdino Serafim, o “Carlão”, e Vonílson Barbosa de Sousa, o “Ninho”.

Os policiais civis, lotados em Salvador, Barreiras, Itabuna e Luís Eduardo Magalhães, também cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça de Ibotirama, na Fazenda Pixaim e no Frigorífico Frijoa, ambos pertencentes a Jayme e localizados em Muquém do São Francisco, além de alguns imóveis no município de Morpará.

Nestes locais, foram apreendidas várias armas de fogo (quatro rifles calibres 22, 38 e 44, oito espingardas calibres 12, 32 e algumas de fabricação artesanal, uma pistola calibre 380 e duas carabinas calibres 38 e 44). Havia também 244 munições intactas, de calibres 12, 22, 28, 32, 38, 44 e 380 e 111 e estojos de munições deflagradas de calibres 12, 22, 28, 32, 38 e 44.

Jayme e seus comandados Carlão e Ninho, além de outros ainda não localizados, são investigados pelos crimes de formação de bando armado, dano qualificado, constrangimento ilegal, ameaças, sequestro e homicídio qualificado.

A Operação Compadre D’Água foi realizada, após investigações solicitadas pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho.

O Gemacau instaurou inquérito policial, que será remetido nos próximos dias à Justiça. O Tribunal de Justiça converteu a prisão temporária de Jayme em domiciliar, cumprida em Salvador. Carlão e Ninho continuam presos na Delegacia Territorial de Baianópolis.

Polícia Civil apura a morte do estuprador

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O laudo de necropsia, elaborado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), vai indicar a causa da morte do estuprador.

Estupradores e pedófilos sabem que a lei da cadeia ainda é mais rigorosa que a lei daqui de fora.

Nesse código próprio da bandidagem, estuprador colocado numa cela coletiva é estuprador morto. Com os pedófilos acontece a mesma coisa.

Preso por  abusar da mulher e da filha de 13 anos, que tem problemas mentais, Leonidio Carmo de Oliveira, de 51 anos, acabou sendo morto na sela na Delegacia Territorial (DT) de Iaçu/ Bahia.

 Capturado em casa, no bairro Portelinha, na tarde de terça-feira (8), Leonídio permaneceu cerca de 30 horas na delegacia, onde um grupo de presos, em represália à violência sexual a que ele submeteu a família, tirou sua calça e lhe deu chineladas nas nádegas. Um dos custodiados, identificado como Rafael de Oliveira, 19 anos, confessou ter introduzido um frasco de desodorante no anus dele.

O delegado Renato Fernandes, titular da Delegacia Territorial de Iaçu, que investiga a morte do preso, autuou em flagrante oito presos que participaram do delito: Marcos Antônio da Silva, 18, Reginaldo Santos da Silva, 22, Vagner dos Anjos Rocha, 28, Evaldo Evangelista de Macedo, 20, Jon Leno Souza de Jesus, 23, Veranílton Conceição da Silva, 28, Edvando da Silva Mendes, 21, e Anildo Santana dos Santos, 19.

Trabalhadores da Construção Pesada entram em Greve por Tempo Indeterminado em todo estado da Bahia

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Trabalhadores da Construção pesada aprovam greve em todo estado.
Trabalhadores da Construção pesada aprovam greve em todo estado.

Após assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (SINTEPAV) na manhã desta quinta-feira (10), em diversos canteiros de obras do estado, entre eles, Consórcio Imbuí, Duplicação da Pinto de Águiar, Via Bahia, Consórcio 093, Parque Eólico, Ferrovia, Montagem Industrial, Obras de Terraplanagem e saneamento básico, os trabalhadores aprovaram a greve por tempo indeterminado.

Decorridas oito rodadas de negociações diretas entre o sindicato laboral – Sintepav e o sindicato patronal – Sinicon, houve duas mediações na Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE), mas as partes não chegaram a um acordo. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 10%, cesta básica no valor de R$ 300,00, Horas extras 60% de segunda a sexta, 100% aos sábados e 130% aos domingos e feriados, PLR, assistência médica para empregados e dependentes. Até o momento o Sinicon só ofereceu reajuste salarial de 6% e cesta básica no valor de R$ 243,00.

Amanhã (11), haverá uma assembleia geral com os trabalhadores em frente ao Fórum Ruy Barbosa em Nazaré que definirá os rumos da greve.

Estudo mostra que 10% dos assassinatos no mundo em 2012 aconteceram no Brasil

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homicidio2Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sobre dados do ano anterior. De acordo com o relatório, houve 437 mil assassinatos no mundo, em 2012, dos quais 50.108 no Brasil.

 De acordo com a Unodc, há um cenário de estabilidade no número de homicídios no país, que ao lado do México, da Nigéria e do Congo está no segundo grupo de países com maior número de assassinatos do mundo, com índice de 25 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No primeiro grupo, onde figuram Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul, a situação de violência ainda é pior. Neles, o índice de assassinatos passa de 30 por 100 mil habitantes.

 Enquanto nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo o índice de homicídios caiu, respectivamente, 29% e 11%, na Paraíba a taxa cresceu 150%, e na Bahia houve aumento de 75%. Segundo o estudo, Pernambuco, com redução de 38%, foi o único estado do Nordeste com queda no número de assassinatos.

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MP pede cancelamento de processo seletivo em Canavieiras

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O processo seletivo municipal nº 001 de 2013, da Prefeitura Municipal de Canavieiras, aberto para selecionar 336 profissionais de níveis superior, médio e fundamental em caráter temporário, pode ser invalidado e todos os contratos de trabalho decorrentes de aprovação na seleção podem ser cancelados caso a Justiça acate o pedido liminar apresentado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Márcio de Oliveira Neves. Na ação pede-se, ainda liminarmente, que o Município de Canavieiras apresente a relação de todos os aprovados, informando quanto já foi gasto com o pagamento de remuneração a esses servidores.

Além do Município de Canavieiras, é ré na ação a S & R Concursos e Pesquisas LTDA, empresa contratada para realizar a seleção, que pode ser condenada a devolver aos cofres municipais a importância paga de R$ 10.900,00. No documento, o MP pede ainda que todos os aprovados, inclusive os já convocados e eventualmente integrantes dos quadros municipais, sejam cientificados da decisão para que tenham oportunidade de, querendo, manifestarem-se sobre o processo. A ação tomou como base o inquérito civil instaurado para investigar notícias de irregularidades prestadas ao Ministério Público.

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Ilhéus : Estado realizará serviços de iluminação do trecho Rodoviária-Banco da Vitória

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Deputada Ângela Sousa e o secretário da Seinfra Marcus Cavalcanti
Deputada Ângela Sousa e o secretário da Seinfra Marcus Cavalcanti

Mais um serviço solicitado pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) será realizado pelo Governo do Estado da Bahia em Ilhéus. Dessa vez serão executados os serviços de iluminação do trecho que vai da Rodoviária, na saída da cidade, até o bairro do Banco da Vitória. A carta de autorização de obras já foi assinada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Coelba e a previsão é de que os serviços sejam concluídos em 240 dias.

De acordo com a deputada estadual Ângela Sousa, os serviços de iluminação do trecho entre a Rodoviária e o Banco da Vitória vão contemplar uma área de 2.420 metros. Nesse local serão colocados 45 postes e 246 luminárias. Conforme os projetos e orçamentos estimados, os serviços terão um custo de R$ 427.957,11, sendo que R$ 34.052,14 correspondem à participação da Coelba e 393.904,97 serão recursos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

O pedido da iluminação pública foi feito pela deputada estadual Ângela Sousa através do ofício 101/2013 encaminhado ao então secretário de Infraestrutura, Otto Alencar. Na oportunidade, Ângela Sousa informou ao secretário sobre a necessidade desses serviços, tendo em vista a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida na BR-415, onde estão residindo milhares de pessoas. Esta semana a deputada estadual voltou a cobrar os serviços ao novo secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que garantiu a celeridade nas obras.

De acordo com Ângela Sousa, o serviço de iluminação vai melhorar o aspecto visual da entrada da cidade e garantir mais segurança aos moradores dos condomínios Brisas e Moradas do Porto, do Programa Minha Casa, Minha Vida e também do Banco da Vitória. “São milhares de pessoas, dentre elas estudantes e trabalhadores, que estão correndo riscos de acidentes e assaltos por conta da escuridão na rodovia que dá acesso ao esse local. Mas felizmente o Governo do estado foi sensível à esta solicitação e já vai executar as obras”, complementou a deputada estadual.