FNDE realiza nova vistoria em obra de creche abandonada por ex-prefeito

Por Jamesson Araujo / 27 de março de 2014 às 10:54

**Creche inacabada do bairro Sócrates Resende.**

O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou um técnico da empresa Concremat Engenharia a Canavieiras para realizar uma nova vistoria na obra da creche municipal localizada na rua Helena Chaves, no bairro Sócrates Resende. A obra, construída parcialmente na gestão passada (apenas 65% foram executadas), foi deixada inacabada e sem recursos para o término dos serviços, embora fossem totalmente repassados à construtora.
Esta já é a segunda vistoria feita pelo FNDE na obra da creche escola Pró-Infância, tipo B. Na primeira vistoria, o engenheiro que fez a fiscalização constatou que, além de inacabada, a obra apresentava diversos defeitos construtivos, apesar de ter sido dada como concluída e o valor total repassado à empresa Cenneg Construtora, a obra ainda tenha uma grande quantidade de serviços a ser executado.

Além de denunciar o convênio e solicitar a vistoria da obra ao FNDE, o prefeito Almir Melo também formalizou Representação contra o ex-gestor Zairo Loureiro junto à Procuradoria da República, em Ilhéus. Após a conclusão, o Inquérito Civil nº 1.14.001.000166/2013-06 foi encaminhado à Justiça Federal para a abertura de Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa.

De acordo com os documentos, o prefeito Zairo Loureiro recebeu recursos do FNDE da ordem de R$1.288.093,39, destinados à construção da creche e todo esse valor foi repassado para a Cenneg Construtora. Além dessa quantia, o prefeito ainda repassou à construtora o valor de R$ 60.620,08, referentes à remuneração dos recursos aplicados e outros R$ 13.013,04, relativos à contrapartida do Município, somando um total de R$ 1.361.726,52.

Entre algumas das irregularidades encontradas, os documentos apresentados ao FNDE e à Procuradoria da República mostram que em lugar de construir o reservatório de água com capacidade de 15 mil litros, em concreto estrutural, foram utilizados blocos cerâmicos. Outra irregularidade encontrada foi o pagamento pela plantação de grama esmeralda, embora no local somente existisse outros tipos de vegetação (mato).

Na representação feita à Procuradoria da República, o prefeito Almir Melo pede a abertura de processos civil e criminal contra o ex-prefeito Zairo Loureiro, bem como a decretação de indisponibilidade dos bens, para garantir o pagamento do prejuízo gerado aos cofres públicos. “Além dos prejuízos causados à União e ao Município, o ex-prefeito também cometeu um crime contra a população de Canavieiras”, ressaltou o prefeito Almir Melo.

Cargill alerta para cacau em pó roubado

Por Jamesson Araujo / 27 de março de 2014 às 8:45

A Cargill informou nesta quarta que no dia 20 um caminhão com produtos da empresa tombou próximo a Uruçuca, na BR 101. O veículo carregava sacos de pó de cacau, produzido na Cargill em Ilhéus e usado pela indústria alimentícia.

O motorista da transportadora não se machucou, mas 500 sacos do produto foram saqueados e podem estar sendo vendidos ilegalmente, com o conteúdo adulterado, contaminado e sem condições adequadas.

O produto é do Lote 11.14.08.111 PV782BK, embalado em sacos de 25 kg – a empresa reitera que não comercializa seus produtos à granel.( A Região)

Condenado em Camacã homem que aliciou, estuprou e matou criança de oito anos

Por Jamesson Araujo / 27 de março de 2014 às 8:05

Na noite de 03 de outubro de 2007, Dejackson da Silva Vieira aliciou um menino de oito anos, com ele manteve relações sexuais e logo depois asfixiou a criança até a morte. O crime aconteceu na cidade de Camacã. Ontem, 25 de março de 2014, Dejackson foi considerado culpado pelo Tribunal do Júri, que acatou a denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual. A juíza Emanuele Vita Leite Armede sentenciou a pena de 33 anos de prisão em regime fechado. A denúncia do MP foi sustentada em plenário pela promotora de Justiça Lívia Luz Farias.

A sentença considerou a prática dos crimes de homicídio qualificado e de estupro de vulnerável. Pelo primeiro, o condenado deverá cumprir 21 anos, e pelo segundo 12 anos de reclusão. A juíza afirmou que “as circunstâncias do crime demonstraram uma frieza emocional e uma insensibilidade acentuada, já que agrediu friamente a vítima, com quem mantinha relação de amizade, aproveitando-se dessa relação, após ter satisfeito sua lascívia”.

Aprovado projeto que reserva 20% das vagas em concursos federais para negros

Por Jamesson Araujo / 27 de março de 2014 às 5:13

Da Agência Câmara

**Deputados aprovaram em Plenário projeto que cria cota para negros em concursos públicos.**

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. O texto teve o apoio de 314 deputados e o voto contrário de 36 deputados, com 6 abstenções. A proposta seguirá para o Senado.

A medida abrange os cargos efetivos e empregos públicos, inclusive em autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Os editais já publicados quando a futura lei entrar em vigor não serão abrangidos pela nova regra, que terá a duração de dez anos.

A reserva deverá ser informada no edital e ocorrerá sempre que o número total de vagas for igual ou superior a três, ajustando-se a fração para o número inteiro seguinte (maior que 0,5) ou anterior (até 0,5).

A sistemática criada pelo projeto permite a um candidato negro concorrer às vagas reservadas e também às demais vagas, exceto para pessoas com deficiência.

Dessa forma, o candidato negro poderá se enquadrar em um caso ou outro conforme sua classificação no concurso. Se um candidato negro ocupar uma vaga destinada à ampla concorrência, ela não será debitada do número de vagas reservadas.

Secretaria divulga lista de convocados em seleção de professores

Por Jamesson Araujo / 27 de março de 2014 às 0:04

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial, desta quarta-feira (26), a lista final de 194 convocados para contratação temporária de pessoal na função de professor, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), selecionados por meio do Edital 004/2013.

Os selecionados precisam comparecer até a próxima terça-feira (1º de abril), no horário das 8h30 às 12h e das 14 às 17h30, nas sedes das Diretorias Regionais de Educação (Direc) a que pertence o município para o qual foram aprovados. A relação de documentos necessários está disponível no Portal da Educação.

Em entrevista, Newton reafirma pedido de propina de vereador, relata fatos novos e fala de seu governo.

Por Jamesson Araujo / 26 de março de 2014 às 20:16

newton-lima_1 — ***Newton partiu para o ataque novamente.***

O ex-prefeito Newton Lima foi entrevistado hoje (26), pelos radialistas Marinho Santos e Robertinho Scarpita, programa tropa de Elite na Rádio Baiana de Ilhéus, confirmando tudo que disse no plenário da câmara e narrou fatos novos sobre a acusação, onde cinco vereadores por intermédio do vereador James Kosta, pediu R$ 250 mil para aprovação de suas contas.

Na entrevista Newton volta a isentar o vereador Valmir de Inema, afirmando que o mesmo não cobrou nenhum recurso, apenas levou James que não sabia aonde era sua residência.

“Tenho orgulho de dizer que minhas contas foram rejeitadas, mas tenho minha consciência do dever cumprido, e a não me entregar aos apelos do suborno, apelos da corrupção, de um vereador covarde que veio a minha casa fazer uma proposta daquela natureza”.

Sobre o ataque do vereador Nerival ontem no plenário da câmara, Newton salientou, “O vereador Nerival não merece nem resposta, vereador Nerival é marcado por um discurso leviano, um discurso sem precedente, um discurso indecente, inclusive esse discurso corre todo o Brasil. É o nível dessa câmara de Ilhéus”.

Confira a entrevista :

Policiais civis paralisam atividades por 24h na próxima sexta-feira (28)

Por Jamesson Araujo / 26 de março de 2014 às 18:12

Os policiais civis da Bahia irão paralisar as atividades por 24h nesta sexta-feira (28). A decisão foi aprovada pela categoria na manhã desta terça-feira (25) durante assembleia promovida pelo SINDPOC. O indicativo de paralisação foi deliberado na assembleia geral do funcionalismo público estadual no último dia 18.

Na reunião os trabalhadores também aprovaram apresentar ao Governo do Estado um novo modelo de gestão voltado a Segurança Pública. Depois da exposição detalhada do projeto e do minucioso debate os servidores reconheceram que a ideia pode ser a saída para se construir um serviço de atendimento mais eficaz a sociedade.

“O ponto central da mudança está nas atividades fim e meio. Na atividade fim todos os cargos da Polícia Civil (delegados, investigadores, escrivães e peritos) devem estar envolvidos, de forma mais harmoniosa e muito mais articulada. Já a atividade meio diz respeito a quem gere a polícia, e isso pode ser feito por qualquer um que tenha capacidade para tal. Isto é, se o investigador fez curso de gestão, é formado em administração ou em outras especializações, ele pode dirigir o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), por exemplo. Ou o perito criminal administrar o DEPOM”, explicou o presidente do SINDPOC Marcos Maurício ao ressaltar que o objetivo da proposta é criar um ambiente que revele profissionalismo, que tenha mais eficácia e celeridade para atender a sociedade.

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Ex-jogador da Seleção Brasileira, atacante Edílson é preso em Salvador

Por Jamesson Araujo / 26 de março de 2014 às 17:49

Do G1 Bahia

O ex-jogador de futebol Edílson da Silva Ferreira, tricampeão brasileiro e atacante pela Seleção, foi preso nesta quarta-feira (26), em Salvador.

Segundo a polícia, ele foi detido no trânsito na Avenida Garibaldi em cumprimento a um mandado de prisão expedido desde dezembro de 2013 pela 9ª Vara de Família após um processo sobre pensão alimentícia.

Ele fica preso por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado, segundo informa a delegada Neide Barreto, da Polícia Interestadual (Polinter). “Não cabe fiança. A prisão pode ser sobrestada [interrompida] por ordem judicial”.

O atacante era procurado por pelo menos três meses. “Desde então vínhamos fazendo diligências para capturá-lo, mas o endereço que estava no mandado não foi localizado. Tudo foi investigado. Ele estava sendo monitorado, estávamos seguindo desde dezembro e esperando o melhor momento de pegá-lo. Não sei se estava fugindo”, afirma a delegada.

Rafael chegou a antecipar denúncia; depois retirou nota das redes sociais

Por Jamesson Araujo / 26 de março de 2014 às 14:51

**Para Rafael Benevides o que aconteceu ontem na Câmara foi uma clara tenativa de mudar o foco da sessão.**

Há pelo menos um fato curioso detectado pelo Jornal Bahia Online no episódio da denúncia do ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima, sobre um suposto pedido de propina por parte de alguns vereadores para aprovar suas contas referentes ao exercício de 2011. Dias antes, em uma mensagem cifrada através das redes sociais, um dos citados, Rafael Benevides, falava em cinquenta mil motivos para uma aprovação na Câmara. Horas depois de postar, Rafael retirou a mensagem. “Ouvi conversas na rua e até levei ao conhecimento de alguns vereadores. Mas não foi nada oficial. Retirei (a postagem) justamente por não ter prova e não envolver todos os vereadores uma vez que não tinha como provar. Mas foi conversa de rua”, disse hoje, ao conceder uma entrevista exclusiva ao JBO.

Rafael disse que não poderia esperar nada de grandioso por parte do ex-prefeito Newton Lima, depois que ter votado contra a rejeição de duas outras contas dele, no mandato passado. “Fui suplente quando ele era prefeito e fui o vereador mais combativo, denunciei em plenário as suas falcatruas e até em frente ao Palácio Paranaguá participei de uma manifestação referente a falta de merenda escolar. Era de se esperar que ele quisesse nivelar por baixo e nessa briga ele ganha, afinal de contas, ele não tem nada a perder”, afirmou o vereador do PP.

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Vídeo: Vejam as acusações de Newton Lima aos cinco vereadores no plenário da câmara.

Por Jamesson Araujo / 26 de março de 2014 às 13:30

Ontem (25), ocupando o plenário da câmara de vereadores em Ilhéus, o ex-prefeito Newton Lima detonou uma bomba comparada ao mensalinho, denúncia no escândalo do ex-prefeito Valderiro Reis.

O Blog Agravo trás o discurso do ex-prefeito Newton Lima na íntegra:

Desde o dia anterior já existiam conversas nos bastidores da política, que o ex-prefeito teria gravado uma reunião com os vereadores. Mas o fato verídico é que foram apenas dois vereadores e apenas um conversou com o ex-prefeito.

Mesmo sem a suposta gravação anunciada por Newton Lima, ficou no mínimo escandaloso a visita do vereador James Kosta a casa do prefeito. James nada mais é, que o presidente da comissão de finanças da câmara municipal de Ilhéus, responsável direto pela elaboração do parecer que opinaria sim ou não pela rejeição das contas do ex-prefeito Newton Lima.

As contas do ex-prefeito foram reprovadas, o deixando inelegível. Mas isso ficou em segundo plano, já que atenções ficaram para a denúncia e como o Ministério Público, Polícia Federal ou Civil irão se comportar diante da denúncia pública do ex-prefeito Newton Lima.

Aguardemos os próximos capítulos!

Esperamos a verdade, nada além da verdade, para que assim se possa dá um pouco de moralidade ao legislativo ilheense.

Mês: março 2014