Mês: novembro 2013

Eduardo Campos confirma Lídice da Mata como candidata ao governo da Bahia

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240px-Lídice_da_Matta10nov2011A senadora Lídice da Mata (PSB) será a candidata do partido para as eleições ao governo da Bahia em 2014. A confirmação foi feita pelo governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), nesta quinta-feira (21). “O PSB tem total interesse em discutir um programa para a construção de um novo tempo na Bahia. Um tempo em que nós possamos, ao lado de outras forças políticas, ajudar o desenvolvimento econômico, sustentável, a melhoria da qualidade dos serviços públicos, sobretudo a segurança, saúde, a logística na Bahia, com obras estruturantes para melhorar o ir e vir das pessoas e da produção”, afirmou o líder pernambucano em entrevista à Rede Tudo FM. Campos confirmou também uma  visita à Salvador, junto com a ex-senadora Marina Silva (PSB), entre os dias 15 a 20 de dezembro.  ( Informações Metropress )

Inscritos no Enade já podem verificar locais de prova

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enade-2012Os estudantes que participarão do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) já podem verificar os locais das provas no sistema de consultas online. Os interessados devem entrar no portal do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A consulta pode ser feita pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), pelo nome do candidato ou pelo curso.

As provas do Enade 2013 serão aplicadas no domingo (24), em todos os estados e no Distrito Federal. O exame avaliará 196.855 estudantes de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também serão avaliados os cursos de tecnólogo em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

Os estudantes que participarão da prova no domingo são os alunos dos cursos de bacharelado que tenham expectativa de conclusão até julho de 2014, os que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso até o fim do período de inscrição, os estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2013 e os estudantes de cursos superiores de tecnologia que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

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Menina morta ainda espera sepultamento

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O caso mobilizou a comunidade de Almadina que fez alguns protestos contra o sumiço da garota

A família de Andressa dos Santos Ferreira, de 6 anos, ainda aguarda a liberação do corpo da menina no Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. Ela foi estuprada, espancada e morta em Almadina.

Emerson de Jesus Santos, de 28 anos, primo de Andressa, assumiu que matou a criança para se vingar da família. O corpo da menina foi encontrado no dia 15 de setembro no Rio Almada, em Coaraci.

Os pais reclamam que o sepultamento da criança ainda não ocorreu porque esperam o resultado do exame de DNA no DPT em Salvador. O exame foi necessário, pois o corpo estava em avançado estado de decomposição.

De acordo com a coordenação estadual do DPT, o exame de DNA está demorando devido à necessidade de uma análise mais detalhada. A criança desapareceu da casa dos pais em Almadina no dia 19 de agosto.( A Região)

Força-tarefa realiza operação de combate à sonegação fiscal

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Desde a madrugada desta quinta-feira (21), a força-tarefa formada pelas secretarias da Fazenda (Sefaz-BA), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e Ministério Público Estadual (MPE) está realizando a Operação Minotauro de combate à sonegação fiscal. A ação acontece simultaneamente em cinco estados: Bahia, Sergipe, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O objetivo é desarticular grupo, liderado por empresário do Pará e  contava com a participação de um outro empresário e de um contador baiano, cujas ações geraram prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 20 milhões. A operação visa cumprir 16 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos cinco estados, tendo como finalidade a obtenção dos documentos sonegados à fiscalização. Atualmente, o valor do crédito reclamado em nome das empresas, ou seja, com autos de infração já lavrados, é da ordem de R$ 6,2 milhões.

O empresário baiano envolvido no esquema foi preso dentro de casa, no condomínio Le Prac, no bairro da Paralela. O contador também conduzido pela polícia para a sede da Dececap, em Piatã, onde a dupla está presa à disposição da Justiça.

Participam da Operação Minotauro 86 servidores estaduais, dos quais 24 da Secretaria da Fazenda e 40 da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, 19 da SSP do Rio de Janeiro, além de três promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia.

Judiciário e Tribunais de Contas assinarão acordo para aprimorar cadastro de condenados por improbidade

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ficha_sujaSerá assinado na próxima segunda-feira (25/11) um termo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União (TCU), para aperfeiçoamento do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI).

Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do CNJ, Ivan Bonifácio, a intenção é que, com o acordo, o cadastro passe a ser alimentado com mais frequência e tempestividade. Cabe aos próprios tribunais alimentar o banco de dados com suas decisões judiciais.

O cadastro é uma ferramenta eletrônica criada pelo CNJ em 2010 com o objetivo de reunir, em um só banco de dados, todas as condenações por atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei n. 8.429/1992. Desde julho último, o CNCIAI passou a reunir também informações sobre as condenações criminais por atos que tornaram o réu inelegível.

O rol de crimes que resultam em inelegibilidade é o previsto na Lei Complementar n. 64, de 1990, alterada em 2010 pela Lei Complementar n. 135, a chamada Lei da Ficha Limpa. Nem todas as condenações por improbidade geram inelegibilidade e/ou implicam o enquadramento na Lei Complementar n. 135.

No link http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php é possível pesquisar, com o nome ou CPF da pessoa investigada, as ações transitadas em julgado.

Tormenta política

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Quando estourou a operação no Rio de Janeiro, que prendeu bandidos trajados de empresários, que queriam implantar um novo hospital no lugar do antigo Santa Isabel, teve algumas figurinhas que ficaram muitíssimos preocupados.

Foram mais de 70 mil escutas feitas pela polícia carioca na operação. Segundo informações, nas escutas é possível ouvir gente pedindo doações para campanha em 2012 e também manteve conversas estranhas em 2013.  A promessa é de fortes emoções em um  futuro próximo.

Polícia Federal divulga edital de concurso para 566 vagas

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Polícia-FederalA Polícia Federal (PF) publicou nesta quinta-feira (21), o edital do concurso para 566 vagas de níveis médio e superior para sua área de apoio. Do total de oportunidades, 534 vagas são para o cargo de agente administrativo (Nível Médio) com salários de R$3.689,77, incluindo o auxílio-alimentação de R$373. Todos os estados e o Distrito Federal serão contemplados com as vagas.

As outras 32 oportunidades são para cargos de nível superior, todas para atuação em Brasília, nas funções de engenheiro, assistente social, contador, administrador, psicólogo e arquivista.

O salário oferecido é de R$5.454,18 para engenheiro e de R$4.412,32 para os demais, já com o o auxílio. Para todos os cargos, o regime de contratação é estatutário, que garante a estabilidade.

Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 1° de dezembro até o dia 23 do mesmo mÊs, através do site do Cespe/UnB, organizador do certame. As taxas são de R$60 para agente administrativo e R$70 para os cargos de nível superior.

As provas (objetivas para todos os cargos e discursiva para o nível superior) estão marcadas para 16 de fevereiro. Os exames serão realizados em todas as capitais no caso de agente e apenas em Brasília para nível superior. A validade da seleção será de dois anos, podendo dobrar.

BAHIA : Pastor evangélico estupra adolescente

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Jackson Nascimento Silva é considerado foragido
Jackson Nascimento Silva é considerado foragido

Acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos, em Serra Dourada,  o pastor evangélico Jackson Nascimento Silva, 37, está sendo procurado pela delegacia territorial do município. Um mandado de prisão preventiva, expedido contra ele pela Justiça local, foi encaminhado à unidade policial.

O pastor chegou a anunciar que iria se apresentar no dia 11 de novembro, na 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Santa Maria da Vitória), temendo algum tipo de represália da população de Serra Dourada, inconformada com seu comportamento – atacou a menina quatro vezes, sendo o primeiro deles em 12 agosto, nas dependências do templo – criminoso.

Apesar da promessa, não compareceu à 26ª Coorpin e deixou a cidade para destino ignorado, passando a ser considerado foragido da Justiça, conforme declarou o delegado Ney Brito, que  já anexou, ao inquérito que investiga o crime, o laudo do exame de corpo delito confirmando o estupro.

O delegado apurou que a vítima tinha o hábito de frequentar os cultos da Igreja Assembleia de Deus Missão no Brasil, sempre acompanhada dos pais. No início de novembro, contou à mãe que fora estuprada pelo pastor, apontando uma sala nos fundos do prédio da igreja como o local onde os abusos aconteciam. Imediatamente, a mãe denunciou o crime à polícia.

Deputada cobra ao governador retomada das obras em Ilhéus

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O Governador Wagner e a deputada Ângela Sousa
O Governador Wagner e a deputada Ângela Sousa

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu com o governador da Bahia, Jaques Wagner, na manhã desta quarta-feira (20), para solicitar retomada de importantes obras e serviços em Ilhéus. Na lista de obras solicitadas está a pavimentação das vias do Distrito Industrial de Ilhéus, um pedido já encaminhado à Secretaria Estadual de Indústria, Comercio e Mineração e considerado de grande importância para atrair novas empresas para a cidade; a cobertura do canal da Central de Abastecimento do Malhado, ampliando o espaço de lojas e estacionamento e dando um novo aspecto visual ao bairro e ainda a reforma do Centro Social Urbano de Ilhéus (CSU), melhorando as instalações e ampliando o número de cursos e capacitações.

Ângela Sousa também solicitou ao governador a continuidade das obras de revitalização do bairro Nossa Senhora da Vitória, que irá beneficiar dezenas de famílias com moradias mais dignas. Outra reivindicação foi o da retomada das obras de construção das 272 casas populares no bairro Teotônio Vilela, no loteamento Bosque Verde, um Projeto do PAC II que está paralisado. A informação da Prefeitura de Ilhéus é que existe uma licitação em curso para uma nova empreiteira executar a obra. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) já teria pago 90% dos 10% que era da contrapartida do município para garantir a execução da obra. Explica a deputada que a construção dessas novas casas populares vai resolver um grande problema habitacional na cidade.

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Prefeitura de Canavieiras abre inscrição para processo seletivo

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A seleção e provimento temporário de vagas do quadro de pessoal, destinado a prover as funções existentes em programas Estaduais e Federais é o objeto do Edital 001/2013, publicado nesta terça-feira (19). As inscrições poderão realizadas no prédio da Secretaria Municipal da Educação, entre os dias 20 e 22 de novembro de 2013 (quarta, quinta e sexta-feiras), nos seguintes horários: dias 20 e 21, das 8 às 12 horas, e das 13h30min às 18 horas. Já no último dia (22), as inscrições serão das 8 às 15 horas.

Segundo o prefeito Almir Melo, o processo destina-se a ao preenchimento de 320 vagas temporárias no quadro de pessoal do município com a finalidade de preencher os cargos existentes nos programas federais e estaduais gerenciados pelo Município. Explica o prefeito, que uma das formas de contrapartida do município nos Programas Sociais é o provimento das vagas, além de suprir as funções cujos contratos tiveram sua vigência expirada e foram rescindidos, recentemente.

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